Casal Nardoni é condenado pela morte da menina Isabella

O pai e a madrasta de Isabella Nardoni, 5, foram condenados pela morte da menina, em júri popular que terminou na madrugada deste sábado. A criança morreu em março de 2008 ao cair do sexto andar do prédio onde moravam Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, na zona norte de São Paulo.
À 0h25, a sentença ainda era lida pelo juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri do fórum de Santana (zona norte de São Paulo). Cabe recurso, mas o casal não poderá recorrer em liberdade.
De acordo com a sentença, no total, Alexandre foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão, e Anna Carolina a 26 anos e oito meses de prisão.
O casal foi submetido a júri popular que começou segunda-feira (22) e terminou na madrugada deste sábado no fórum de Santana (zona norte de São Paulo). Alexandre e Anna Carolina já estão presos há quase dois anos, logo após a morte da criança.
Dia a dia
O julgamento do casal começou na segunda (22), quando a mãe de Isabella foi ouvida. Após depoimento, ela ficou retida a pedido da defesa do casal Nardoni, que avaliava pedir uma acareação com os réus. Incomunicável, Ana Carolina Oliveira foi diagnosticada com estado agudo de estresse e liberada das dependências da Justiça na manhã de quinta.
No total, sete testemunhas prestaram depoimento
Na terça (23), informações técnicas marcaram segundo dia do júri. Foram ouvidas três pessoas : a delegada Renata Helena Silva Pontes, o médico-legista Paulo Sérgio Tieppo Alves --ambos testemunhas comuns à defesa e à acusação--, e o perito Luís Eduardo Carvalho, que veio da Bahia convocado pela Promotoria.
A delegada deu informações sobre as investigações e disse que indiciou o casal por ter certeza da culpa do pai e da madrasta na morte de Isabella. O médico-legista reafirmou que a menina foi ferida na testa, arremessada contra o chão e jogada do sexto andar do prédio onde moravam os acusados. O perito Luís Eduardo Carvalho Dórea, convocado pela Promotoria, fechou os depoimentos.
Na quarta (24), o júri foi reiniciado com o depoimento da perita Rosângela Monteiro, do Instituto de Criminalística. Testemunha comum à defesa e à acusação, ela foi ouvida das 10h25 às 17h, com uma pausa de aproximadamente uma hora para almoço.
À Justiça a perita afirmou que testes apontam que Nardoni jogou a filha do sexto andar do edifício London, onde morava com Anna Jatobá, madrasta de Isabella.
Os réus foram interrogados no quinto dia do júri. Ambos negaram envolvimento na morte da menina.
Nesta sexta ocorreram os debates entre acusação e defesa. O promotor Francisco Cembranelli chamou o casal de mentiroso, tentou mostrar que Alexandre e Anna Jatobá estavam no apartamento no momento da queda da menina e que viviam uma relação conturbada. Já o advogado Roberto Podval contestou dados técnicos e usou detalhes, como um fio de cabelo, para sustentar falhas da perícia.
Ao longo dos dias, muitas pessoas foram até o fórum de Santana para protestar ou para tentar assistir ao júri. A plateia do 2º Tribunal do Júri tem capacidade para 77 pessoas --reservada a jornalistas, assistentes da Promotoria e dos advogados da defesa, além de familiares dos réus e da vítima. O público era autorizado a entrar no plenário pela manhã e à tarde, após a pausa para almoço. O número era determinado pelo juiz.

Fetems organiza manifestação de administrativos na 3ª

Depois de parar 70% das escolas estaduais, na semana passada, em mobilização pela implantação do piso nacional para os professores, a Fetems (Federação dos Trabalhos em Ensino) está mobilizando os funcionários administrativos da rede estadual para interromperem os trabalhos na próxima terça-feira.São 4 mil funcionários administrativos nas escolas estaduais. A Fetems que reunir mil deles na manifestação na Assembléia Legislativa.A mobilização, segundo a entidade, é para forçar o Governo do Estado a negociar com a categoria o projeto de reajuste salarial, enviado para a Assembléia Legislativa esta semana. A entidade diz que as escolas vão ter aulas normais, pois os professores estarão trabalhando. A ideia é fazer caravanas para que os administrativos se manifestem na Assembleia, pedindo apoio dos deputados para forçar o governo a abrir negociação. O secretário de Finanças da Fetems, Roberto Magno, disse que o projeto enviado descontenta a categoria porque não traz incentivo aos profissionais que estão se qualificando.O texto concede aumento de 5% para os profissionais que tem Ensino Médio, de 6% para os que têm Ensino Fundamental completo e de 7% para os que não completaram o Ensino Fundamental.

PROFESSORES TEMPORARIOS

O juiz José Domingues Filho determinou à prefeitura de Dourados que priorize a contratação de professores concursados. Ele acatou parcialmente pedido feito em ação civil pública pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, Paulo Cezar Zeni. O MPE (Ministério Público Estadual) pretendia acabar com a contratação de professores temporários no município. “Foi constatado que somente no primeiro semestre do ano de 2009, ocorreram 991 contratações temporárias de professores para rede municipal de Dourados, das quais 316 se referem à contratação de professores temporários para ocupar vagas puras”, justificou o promotor.Vagas puras devem ser preenchidas por concurso, já que não se trata de cargo vago temporariamente pelo titular. O juiz determinou que o município só poderá convocar os temporários se não tiver nenhum aprovado para ser nomeado. O promotor alegou que existe uma fila de aprovados aguardando a contratação pelo poder público em Dourados.

SERVIDORES GANHAM PONTO FACULTATIVO

O dia primeiro de abril, véspera da Sexta-Feira Santa, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Campo Grande. Isso quer dizer que o funcionalismo da Capital terá feriado prolongado na Páscoa.O decreto nesse sentido foi publicado hoje no Diário Oficial de Campo Grande.A medida já havia sido adotada também pelo governo do Estado, que decretou no dia 24 ponto facultativo no dia primeiro de abril.A exceção é para os serviços considerados essenciais, com as unidades de saúde.

Governo ensina diretores de escolas a poupar dinheiro

A reunião do governo do Estado com cerca de 600 diretores de escolas da rede estadual, nesta tarde, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, foi pautada principalmente por medidas para evitar desperdício de dinheiro público e combater possíveis irregularidades. Mato Grosso do Sul possui 366 escolas estaduais.Após fazer um histórico das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, mais recentemente com a crise mundial e com o subfaturamento por parte da Petrobras em 2009 no preço pago pelo gás natural, o governador André Puccinelli orientou os diretores a serem “parceiros” do governo e evitarem gastos desnecessários.Segundo Puccinelli, cada aluno deverá receber um kit, com duas camisetas. Ele orientou os diretores a devolverem as camisetas que sobrarem para que sejam devolvidas à empresa fabricante, o que refletirá em economia aos cofres públicos.Ele também reafirmou que irá criar uma junta médica comandada pelo assessor especial na Casa Civil Celso Ianaze e tendo a participação dele mesmo (governador), para fiscalizar os atestados médicos apresentados pelos servidores públicos, sejam administrativos ou professores. Para Puccinelli, 90% dos atestados por LER (Lesão por Esforço Repetitivo) são falsos. Além disso, a secretária Nilene Badeca orientou os diretores a sempre apagar as luzes das quadras esportivas quando não estiverem em uso e a fazer todo esforço possível para evitar gastos desnecessários. Segundo o governador, essas economias poderão ser revertidas em benefício da população.

Caixa paga adicional do FGTS; em MS 144 têm direito

A partir do dia 12 de fevereiro a Caixa Econômica Federal começa a pagar créditos adicionais a trabalhadores que optaram pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço antes de 23/09/1971 e que ainda não tiveram a correção das taxas de juros referentes ao período. Em Mato Grosso do Sul são 144 trabalhadores que têm direito a receber a diferença. Os titulares de contas vinculadas podem obter informações e acessar o formulário Termo de Habilitação disponível no site www.caixa.gov.br, opção “download” e também no sítio www.fgts.gov.brPoderão ser beneficiados com os créditos adicionais os trabalhadores que possuam conta vinculada do FGTS, com vínculo empregatício firmado sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) até 22/09/1971; e que efetuaram opção pelo FGTS nos termos da Lei 5.958/73, com efeito retroativo à data anterior a 23/09/1971; e permaneceram no mesmo emprego, relativo ao vínculo alvo de aplicação da progressividade da taxa, por mais de 2 (dois) anos; e não tenham sido beneficiados com o crédito da aplicação da taxa progressiva em sua conta vinculada, por determinação judicial ou administrativamente; e o saque do saldo da conta vinculada, alvo de aplicação da progressão, tenha ocorrido em data igual ou posterior a 12 de novembro de 1979; e que assinem o Termo de Habilitação à Progressão da Taxa, na forma a ser estipulada pela Caixa.Os trabalhadores que ingressaram com pedido na justiça para correção das taxas de juros referentes ao período deverão desistir da ação para habilitação aos créditos.

AS AULAS DO ESTADO NO INTERIOR COMEÇAM EM 18-02-2010

As aulas do ano letivo de 2010 foi tranaferida para 18/02/2010 pelo fato de que os municipios alegaram que devido a muita chuva as estradas estão com dificil acesso.
Com o adiamento do início das aulas nas escolas das cidades do interior do Estado, o calendário escolar da secretaria estadual de Educação precisou ser alterado e agora prevê como dias letivos seis sábados deste ano.São eles dias 20 de fevereiro,6 de março, 8 de maio, 19 de junho, 10 de julho e 7 de agosto. Na Capital as aulas começam dia 8 de fevereiro, mas nas cidades do interior somente dia 18. Em Dourados a prefeitura também decidiu não adiar o início das aulas, para que os alunos não precisem estudar no sábado.O adiamento foi necessário porque as fortes chuvas do início do ano provocaram aumento do volume de água dos córregos, destruindo pontes e dutos de transposição e impossibilitando o transporte dos alunos da zona rural para as unidades escolares onde estão matriculados.As escolas das cidades do interior precisam elaborar seus calendários escolar até sexta-feira, dia 5 de fevereiro e encaminhar à Coordenadoria de Normatização das Políticas Educacionais.