terça-feira, 22 de junho de 2010

Deputado questiona presença de Puccinelli em eventos que distribuem geladeiras de graça

Requerimento preparado pelo deputado estadual Paulo Duarte, do PT, entregue hoje ao comando da Assembleia Legislativa quer saber quem paga as geladeiras distribuídas uma vez por mês às famílias carentes pela Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), e a razão de o governador do Estado, André Puccinelli, do PMDB, participar das solenidades de entregas dos utensílios.

O governo, por meio de sua assessoria, rebate a dúvida do petista dizendo que o programa da Enersul é parceiro também da Assembleia, daí não vê motivação alguma no requerimento.
O propósito do parlamentar é saber se o governador, pré-candidato à reeleição, estaria aproveitando o projeto para antecipar sua campanha. Isso fica claro numa das três questões que aparecem no requerimento de Paulo Duarte.
“Por que são feitas grandes reuniões para a entrega das geladeiras e outros produtos com o selo Procel de eficiência, nas quais o governo do Estado faz comícios, como se ele estivesse fazendo a doação?”, escreveu o deputado.
Estes são os outros dois questionamentos: “qual a participação financeira do governo do Estado na execução do Programa de Eficiência Energética?” e “quantas geladeiras foram doadas até esta data, por meio dos projetos de Atendimento a Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo?”. Nesta última pergunta, o deputado pede a Enersul que discrimine os municípios e bairros favorecidos, por ano.

O conhecido PEE (Programa de Eficiência Energética), posto em prática há dez anos, diz que as concessionárias destinam 0,5% de sua receita operacional “em ações que tenham por objetivo o combate ao desperdício de energia elétrica”.
E, dentro desse plano, é a que a Enersul, no caso, beneficia famílias carentes com a doação de geladeiras. O favorecido obedece a uma regra: economizar energia.
A assessoria de imprensa do governo de MS informou que o PEE é fruto de uma parceria que envolve além do governo, a Enersul e a Assembleia Legislativa. “Não só o governador participa das solenidades de entrega das geladeiras, deputados estaduais também comparecem a esses eventos, inclusive do PT. Aliás, se o deputado [Paulo Duarte] não participou de alguma solenidade, não fez isso porque não quis”, informou a assessoria.
No requerimento proposto pelo parlamentar, produzido em três folhas, ele narra o histórico da criação do PEE e, no final, insinua uma crítica: “trata-se, portanto, de um programa sério, que não pode ser utilizado para fazer política ou propaganda eleitoral, motivo pelo qual apresento este requerimento”.
O deputado entregou a proposta a direção da Assembleia, que agora decide se manda ou não um ofício com os questionamentos do parlamentar à presidência da Enersul.

Globo negociou entrevistas com Ricardo Teixeira, mas Dunga vetou

Por trás do incidente entre Dunga e o jornalista Alex Escobar, da Rede Globo, durante a entrevista coletiva no Soccer City, logo depois da vitória do Brasil sobre a Costa do Marfim, esconde-se uma história que revela o alcance do poder do técnico da seleção brasileira.


O UOL Esporte apurou que a Globo negociou diretamente com Ricardo Teixeira, presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), entrevistas exclusivas com três jogadores da seleção, entre os quais Luis Fabiano. As entrevistas iriam ser exibidas durante o programa “Fantástico”, no domingo, horas depois da partida contra Costa do Marfim, vencida pelo Brasil por 3 a 1. Dunga vetou o acerto.

O incidente entre Dunga e Alex Escobar ocorreu quando o jornalista conversava ao telefone com o apresentador Tadeu Schmidt exatamente sobre este assunto. O técnico percebeu o que ocorria e perguntou: “Algum problema?” Escobar respondeu: “Nem estou olhando para você, Dunga”. O técnico replicou em voz baixa, o suficiente para ser captado pelo microfone à sua frente: “Besta, burro, cagão!”

Diversos jornalistas na sala de entrevistas ouviram Escobar desabafar: “Insuportável, bicho, insuportável. O Rodrigo (Paiva) foi revoltado lá falar comigo, cara. O Dunga não deixou. Ninguém. Caraca, nem o Luís Fabiano. Infelizmente. Valeu, Tadeuzão”.

Muitos também notaram que Rodrigo Paiva, diretor de comunicação da CBF, fez o gesto de quem soca a parede a certa altura da entrevista coletiva. Paiva tem tentado se equilibrar entre o atendimento à imprensa e o respeito às exigências de Dunga. No cargo há nove anos, gentil com todos os jornalistas, o assessor dá sinais cada vez mais evidentes de reprovação à política de clausura imposta pelo técnico.

Horas depois do incidente, durante o “Fantástico”, Schmidt falou: “O técnico Dunga não apresenta nas entrevistas comportamento compatível de alguém tão vitorioso no esporte. Com frequência, usa frases grosseiras e irônicas”. O jornalista da Globo não mencionou, no entanto, o motivo do atrito, ou seja, a recusa do técnico em aceitar um acordo feito entre o presidente da CBF e a emissora.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Professora da UFMS, esposa do ex-prefeito Tetila é cogitada a suplente do senador Delcídio

Com a saída do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) do arco de alianças com o PT, o senador Delcídio do Amaral (PT) terá que escolher um novo suplente para a reeleição. O nome da professora aposentada Zonir Freitas Tetila (PT) deverá ser o escolhido para substituir o empresário petebista Antonio João Hugo Rodrigues.
Zonir disse ao Midiamax que ainda não teve a confirmação do seu nome para a suplência de Delcídio mas confirmou que o Diretório Municipal do PT em Dourados apresentou ao senador vários nomes incluindo o dela para o cargo.
Junior Bittencourt assessor do ex-prefeito Laerte Tetila, marido de Zonir, afirmou que o assunto ainda está em discussão e a escolha deverá ser feita pelo próprio senador. O assessor disse que qualquer especulação sobre o nome de Zonir poderá atrapalhar o processo. Tetila e Junior estão em Campo Grande para tratar do assunto com a cúpula petista.
Zonir é Mestre em Educação e se aposentou como professora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) onde por vários anos exerceu o cargo de diretora do campus de Dourados, atual UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). É integrante do Movimento Popular de Mulheres e membro do Diretório Municipal do PT.
Durante os oitos anos de administração do prefeito Laerte Tetila, Zonir ocupou o cargo de coordenadora de políticas públicas para as mulheres além de influir diretamente em todas as decisões políticas e administrativas na Prefeitura.
Caso se confirme o nome de Zonir para a suplência de Delcídio a região da Grande Dourados que cobrar maior participação nas chapas majoritárias nas eleições.
Tendo em vista a indefinição da candidatura do vice-governador Murilo Zauith (DEM) ao Senado, o PT se antecipa na provável candidatura de Zonir à primeira suplência de Delcídio além de definir que o nome do candidato a vice de Zeca seria de Dourados.

Definição de pré-candidato alimenta guerra judicial

A Lei 9.504/1997 determina que a campanha para a eleição de outubro só deve começar no dia 6 de julho. Na prática, a figura do pré-candidato antecipou a disputa, inclusive no plano jurídico, com acusações de campanha eleitoral antecipada. Os advogados dos partidos defendem mudanças na lei eleitoral, por entenderem que não existe a figura jurídica do "pré-candidato", o que gera diferentes interpretações entre eles e alimenta uma guerra de representações ao Tribunal Superior Eleitoral. Para eles, a campanha começa bem antes da candidatura oficial.
"A disputa jurídica existe e vai aumentar. Mas sempre com lealdade e respeito às regras do processo eleitoral", diz o advogado Márcio Luiz Silva, um dos responsáveis pela defesa do PT e da candidata Dilma Rousseff à presidência. Segundo ele, há uma confusão no conceito do que é campanha antecipada, pois entende ser legítimo divulgar um filiado no espaço do partido.
"É importante lembrar que as representações enviadas ao TSE pelo PT não têm intenção de equiparar o placar de multas. Primeiro porque o nosso objetivo é fiscalizar o cumprimento da legislação eleitoral para evitar irregularidades. Segundo porque também entramos com representações contra o PSDB em anos sem eleições", explica Márcio Silva. O presidente Lula já foi multado cinco vezes por propaganda antecipada.
O advogado afirma que a jurisprudência anterior do TSE permitia a comparação entre partidos e a divulgação de atos do governo, e foi com base nesse entendimento que o PT definiu como seriam as suas propagandas. No dia 14 de maio, entretanto, o partido foi multado pela corte por propaganda veiculada em dezembro de 2009. Nela, há comparações entre o governo petista e o tucano de Fernando Henrique Cardoso, além de momentos em que o presidente Lula enaltece a atuação de Dilma Rousseff enquanto ministra.
"Acontece que não é apenas uma categorização jurídica, mas categorização material. O tribunal analisou o caso concreto e entendeu que não podia. Para fazer a censura material, só se pode avaliar depois que foi exibida a peça publicitária", esclarece o advogado.
"Se o programa tivesse ido ao ar depois do julgamento, é provável que a área de marketing tivesse que adequa-lo. Mas confesso que, do ponto de vista jurídico, eu não orientei o partido dessa ou daquela forma", acrescenta Márcio Silva.
Para o representante jurídico do PSDB, Ricardo Penteado, "a legislação veda qualquer participação do candidato na produção do programa partidário". O advogado explica que o estrategista da campanha é sempre o candidato, mas lembra que o posicionamento adotado tem consequências judiciais. "É o fato ilícito, como a propaganda eleitoral antecipada, que origina uma representação. Somente aí entra o advogado, para exercer o seu papel, o de defender", argumenta.
Já o responsável jurídico do PV e da candidata Marina Silva, Hélio Freitas Silveira, o grande número de consultas e representações enviadas ao TSE demonstra que é preciso uma adaptação da lei eleitoral. "Há dúvidas sobre o que constitui infração à Lei 9.504/1997." Quanto à defesa da candidata, Silveira diz que como só houve uma representação contra Marina Silva, não há como protagonizar esse processo eleitoral. “E mesmo esse não é o papel do advogado. Estamos aqui para defender e trabalhar, não para aparecer”, afirma.
Os advogados Ricardo Penteado e Márcio Silva trabalharam nos últimos três pleitos presidenciais para o PSDB e o PT, respectivamente. O advogado Hélio Freitas Silveira atuou na defesa do PT de 1998 a 2008 e nessa eleição vai defender Marina Silva.
Penteado e Márcio Silva afirmam que as dificuldades do pleito deste ano serão novas, já que em 2010 a questão do uso da máquina pública na campanha estará mais em evidência.
Para Márcio Silva, não é razoável que o governo pare porque tem uma candidata. Mas certamente não é nada fácil demonstrar onde está a linha entre o que o governo pode e o que não pode fazer antes das eleições.
A equipe jurídica do PT deve contar com 20 advogados dos escritórios de Márcio Silva em Brasília, Márcio Thomaz Bastos em São Paulo, Pierpaolo Bottini, também, em São Paulo e de Flávio Caetano. Além de outro escritório ainda em fase de negociação.
O PSDB contará com os advogados do escritório de Penteado em São Paulo, e da banca do advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE, em Brasília.
Para defender o PV, o time será formado pelo escritório do advogado Hélio Silveira e da comissão do próprio partido, liderada por Vera Mota.
Os advogados não revelaram os valores dos contratos com os partidos. Mas, nas eleições de 2006 os defensores do PSDB e do PT receberam cerca de R$ 2 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente, segundo o TSE.
Representações e multas
Segundo o TSE, o número de representações enviadas ao Tribunal desde o início do ano é grande. O Ministério Público Eleitoral e o PT, juntos, já enviaram 18 ações contra José Serra e PSDB. Do total cinco são por acusação de propaganda eleitoral antecipada, nas quais pedem multa ao PSDB, DEM e José Serra, além da cassação do programa partidário do partido. Na última quinta-feira (17/6), o PSDB e o candidato José Serra foram alvos de três representações de uma só vez.
As reclamações não acabam aí, o TSE informou que contra o Partido dos Trabalhadores o número é um ainda maior. Foram enviadas 23 representações contra a legenda, Lula e Dilma. Do total oito são por propaganda eleitoral antecipada durante programa partidário.
Entre as representações, o TSE já multou cinco vezes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por promover a candidata Dilma Rousseff. Além dele, o PT também foi multado e proibido de veicular o programa partidário no primeiro semestre de 2011. Dilma também foi multada pelo tribunal. "Ao contrário do que pensam, as multas e representações não estão interferindo em nada a desenvoltura da campanha", disse o advogado do partido Márcio Silva. Já a candidata Marina Silva teve uma representação contra ela, e o TSE julgou improcedente.
Na sessão desta quinta-feira (17/6), o TRE-SP cassou 25 minutos do tempo destinado à propaganda partidária do PSDB, na forma de inserção estadual na TV, na representação proposta pelo diretório estadual do PT. Na representação, o PT questionou a propaganda em que o ex-governador José Serra faz comentários a respeito da criação do seguro desemprego e da expansão do metrô. A perda do tempo deve ocorrer no primeiro semestre de 2011, quando haverá novamente o horário destinado a esse tipo de propaganda.
Na mesma sessão, a corte paulista cassou 15 minutos na TV e 32,5 minutos no rádio, do tempo destinado à propaganda partidária do PT. Os juízes julgaram procedente a representação proposta pelo diretório estadual do PSDB contra a propaganda em que o presidente Lula cita Dilma Rousseff, comparando-a com São Paulo. O partido perderá o tempo no primeiro semestre de 2011.

Delcídio participa da inauguração de estádio em Miranda

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) participou, na noite de ontem (19), da inauguração da reforma do estádio municipal Nelson Fonseca Farias, em Miranda, município que fica a 201 quilômetros de Campo Grande. O governador André Puccinelli (PMDB) também esteve presente no evento.
No estádio, conhecido como Ducão, foi feita a cobertura das arquibancadas por meio de investimento de R$ 100 mil viabilizado pelo senador junto ao Governo Federal.
“Precisamos resgatar o futebol de Mato Grosso do Sul”, afirmou Delcídio, ao destacar que a reforma do estádio leva conforto aos torcedores e oferece boas condições aos times do Estado.
Lideranças locais e deputados estaduais como Waldemir Moka (PMDB) e Antônio Carlos Arroyo (PR) estiveram no local, junto com o prefeito Neder Vedovato, que agradeceu o apoio do senador em prol do município.
Até o momento, ele já viabilizou R$ 5,9 milhões para Miranda, que foram investidos em obras como a construção de casas populares, na estação rodoviária, em esgotamento sanitário, parque de exposições, revitalização da avenida Afonso Pena e instalação de energia em 633 domicílios rurais.

Politica

PSOL é o 1º a oficializar candidato a governador em MS


Em uma cerimônia pequena, o PSOL oficializou no domingo Ney Braga como candidato a governador.

Na convenção, com apenas 38 pessoas, também foram oficializados os dois candidatos ao Senado, Professor Washigton e Jorge Batista, além de dois candidatos a deputado federal e 14 a estadual.

Apesar de o prazo ter começado no dia 10, o PSOL foi o único partido com pré-candidato a governador a ter realizado sua convenção em Mato Grosso do Sul até o momento.
A convenção do PMDB, de André Puccinelli, está marcada para sábado e a do PT, do ex-governador Zeca, para o dia 30 – o último dia estipulado pela Justiça Eleitoral.
Os nomes do PSOL agora precisam apenas ser registrados no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral).
Ney Braga é dono de uma lanchonete, tem 50 anos, e é ex-filiado do PT, onde ficou 21 anos (de 1982 a 2003). Ele foi bancário durante 13 anos e diretor-ouvidor da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos).
O candidato do PSOL não concluiu nenhum curso superior, mas chegou a cursar dois: História e Administração.
Ney diz que se for eleito irá estudar a estrutura do capitalismo para aplicar as suas ideias socialistas. “O foco é dizer que o eleitor tem opção de voto”, afirmou.

No próximo domingo (28), o PSOL de Mato Grosso do Sul realiza sua III Conferência Eleitoral Estadual, a partir das 9h, na rua Rosário, 505, no bairro Coronel Antonino.

Filiados, militantes e simpatizantes foram convocados a participar da conferência.
A Executiva Regional do partido está à frente da organização do evento.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 9235-1207.

Prefeito de Jaraguari passa por perícia mental dia 30

O prefeito de Jaraguari, Albertino Nunes Ferreira (PDT), passará por perícia psiquiátrica no dia 30, às 13h30, na Santa Casa de Campo Grande, para comprovar que o derrame sofrido por ele afetou sua capacidade mental.
Ele foi afastado após denúncias de que seu filho, Celso Augusto de Novaes Ferreira, que não tem cargo público, estava comandando a prefeitura.
O promotor Rodrigo Correa Amaro, do MPE (Ministério Público Estadual), moveu ação e conseguir uma decisão liminar tirando o prefeito do poder.
A liminar foi concedida pelo juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, titular da comarca de Bandeirantes.
Na ação, o Ministério Público argumentou que o prefeito, conhecido como Japino, não se encontra em gozo de sua plena capacidade mental em decorrência de um acidente vascular cerebral, sofrido no ano de 2009.

O MP também destaca a falha de memória do prefeito, suas falas desconexas e comportamentos incomuns, provando a falta de saúde mental para o exercício do cargo.
“Devo notar que a administração de um Poder somente pode ser exercida por alguém que esteja na plenitude de suas capacidades mentais, sob pena de causar irreversibilidades sem precedentes relacionadas a políticas públicas, orçamento, gestão, responsabilidade civil, administrativa e penal”, enfatizou o juiz.

Com o afastamento do prefeito, assumiu o vice, Waldemir Nogueira de Souza, o Carequinha, do PP.