TJ-MS considera Dagoberto ficha limpa

O Tribunal de Justiça confirmou que o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) é elegível ao julgar recurso no processo em que o parlamentar foi condenado ao pagamento de uma multa. Segundo decisão do dia 1º de julho do desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, “indefere-se o pedido de atribuição de efeito suspensivo, porque a condenação não suspendeu, de forma explícita, os direitos políticos de recorrente”.

Em outro trecho, o desembargador justifica que “por fim, porque o próprio Tribunal Superior eleitoral, através de liminar concedida por decisão monocrática na AC nº 142085/RJ, suspendeu os efeitos de inelegibilidade em caso em que esta foi explicitamente objeto de determinação, porque o julgado ocorreu antes da publicação da LC nº 135/2010, como é, também o caso dos autos”.
Dagoberto Nogueira disse, nesta segunda-feira (5), ao saber da decisão da 5ª Turma Cível do Tribunal do TJ/MS, que sempre confiou na Justiça. “Sou ficha limpa e tenho a cara limpa. Ao contrário, daqueles que tentaram, através de manobras escusas, sujar todos esses anos de trabalho”, comentou Dagoberto para explicar que, como deputado federal, foi um dos que mais trabalharam para a votação em regime de urgência do projeto Ficha Limpa.
"Agora temos que lutar pelo fim do foro privilegiado e da imunidade para que esse tipo de gente suja, que se considera político, saia de cena”, disse. Ainda, segundo o parlamentar, “não há efeito de inelegibilidade, porque nunca pratiquei nenhum crime”.
O recurso julgado pelo Tribunal de Justiça se refere ao processo sobre um informe educativo feito na época em que Dagoberto era secretário de Justiça e Segurança Pública. Dagoberto registrou sua candidatura nesta tarde de segunda-feira no Tribunal Regional Eleitoral.

Valter Pereira diz no Senado que as Assembléias Legislativas ‘blindam’ governadores denunciados

O senador Valter Pereira, do PMDB, em discurso no Senado, na tarde desta quarta-feira, criticou as Assembleias Legislativas que, segundo ele, protegem os governadores que respondem ações penais, e, com isso, eles ficam “livres do processo, livres da condenação e, portanto, fora do alcance da Lei da Ficha Limpa [lei que tira do páreo eleitoral candidatos sentenciados]”. Sem citar o nome, o parlamentar atinge indiretamente o governador André Puccinelli, também peemedebista, candidato à reeleição.

É que Puccinelli foi denunciado e o processo foi conduzido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a questão foi suspensa porque a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, no fim do ano passado, impediu que a investigação seguisse. Pelas regras estaduais, o governador só vira réu em processo com prévia autorização das Assembleias.
A denúncia contra Puccinelli no STJ corre em segredo de justiça. Note trecho do discurso do senador, ao comentar a blindagem dos governadores ao que ele chamou de regalia inaceitável: “nem a mais peluda das denúncias tem o condão de manchar a ficha dos governantes”, afirmou.
Com a blindagem os governadores foram contemplados pela imunidade funcional, processo contra eles virou peça de ficção”, discursou o senador.
Texto publicado hoje à tarde no site do Senado, afirma que Valter Pereira ressaltou no discurso que o "favor" dado pelas constituições estaduais aos governadores usurpa poderes da União e que a imunidade equivale a um "alvará para a rapinagem".
O assunto é tão grave, segundo ele, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando esses dispositivos das constituições estaduais.
O senador lembrou ainda que o Congresso Nacional "cortou na própria carne" e, em 2001, aprovou a Emenda Constitucional 35, acabando com a imunidade dos parlamentares. A mesma providência, destacou, precisa ser adotada em relação aos governadores.
Não é o primeiro ataque do senador destinado a Puccinelli. Mês passado, também da tribuna do Senado, Valter Pereira chamou o governador de “autoritário” e ainda o acusou de usar a máquina para favorecer o deputado federal Waldemir Moka nas prévias do partido. Moka, com o apoio dos principais líderes do PMDB, venceu a disputa e hoje é candidato do partido. Já o senador ficou fora das eleições de outubro.(com informações da assessoria do Senado).

Deputado diz que governo Puccinelli ‘perdeu’ R$ 50 milhões em aplicação financeira

O balanço anual do governo do Estado provocou acusações contra o governador André Puccinelli (PMDB) na sessão de hoje na Assembléia Legislativa. O levantamento indica que o governo fechou 2009 com R$ 1,3 bilhão aplicado no mercado financeiro e, ainda assim, recorreu a um empréstimo de R$ 600 milhões, operação que terá de quitar com juros.

A sobra em caixa e a maneira como o dinheiro tem sido aplicado foi duramente criticado pelo deputado Paulo Duarte, do PT.
De acordo com o parlamentar, ele solicita desde o início do ano informações sobre a saúde financeira do Estado, mas, segundo ele, o governo tem se esquivado.

“O que me deram [governo] foram cópias do Diário Oficial, um calhamaço de papéis, e a informação que pedi encheria apenas meia página de uma folha. Quero saber quanto o governo arrecadou quanto sobrou no caixa, o que tem sido feito, apenas isso”, cobrou ele.
O deputado levou hoje para a tribuna o balanço anual produzido pelo governo, estudo que ainda deve ser apreciado pelos deputados.

Duarte disse que quer saber a razão de o governo ter R$ 1,3 bilhão em caixa e deixar de reformar uma ponte, por exemplo. “Como pode um governo com dinheiro em caixa não atender as demandas? Fui à Secretaria de Fazenda outro dia e lá não havia nem caneta, como pode isso?” questionou o parlamentar.
De acordo com o balanço do Estado, lido pelo parlamentar na sessão de hoje, o R$ 1,3 bilhão, dinheiro sobrado no caixa do governo no ano passado, teria rendido até agora R$ 82 milhões por meio de aplicações financeiras.
Já pelos cálculos do parlamentar, a fortuna poupada renderia “se bem aplicado”, segundo ele, algo em torno de R$ 132 milhões ao Estado.
“Notem [deputados] que a aplicação do governo deixou de captar R$ 50 milhões do mercado financeiro. É isso que o meu requerimento pede, o que o governo arrecada, onde aplica como aplica...”, que questionou ainda: "cá para nós, uma família, um investidor emprestaria R$ 600 milhões sabendo que teria de pagar juros depois se tivessem R$ 1,3 bilhão em caixa?"
O discurso de Paulo Duarte foi interrompido por dois parlamentares ligados ao governo, Junior Mocchi, e Carlos Marum, ambos peemedebistas. A justificativa dos dois parlamentares: que Puccinelli administra os recursos com seriedade e só toca as obras quando tem certeza que o dinheiro está em caixa.
Paulo Duarte concluiu seu discurso dizendo que vai formular requerimento pedindo de novo as informações sobre a saúde do Estado.

Confira a lista dos candidatos do PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, PSOL e DEM

O partido dos trabalhadores registrou ontem a candidatura de 8 candidatos a deputados estaduais e 19 postulantes a uma vaga na Câmara Federal.




Confira abaixo a lista de nomes fornecida pelo partido.



Deputados Federais



João Batista dos Santos



Carlos Alberto Machado



Elias Ishy de Matos



Antonio Carlos Biffi



Vander Luiz dos Santos Loubet



Iara Neves de Souza



Vicente de Souza Lichoti



Delari Maria Bottega Ebeling





Deputados Estaduais



Amarildo Valdo da Cruz



Paula Gonçalves Centurion



Humberto C. R. Amaducci



Pedro Luiz Teruel



José Laerte Cecílio Tetila



Thais Helena



Vilma Brito da Silva Leal



Mario Alberto Kruger



Alexandre Júnior Costa



Paulo Roberto Duarte



Walquiria Menezes Moraes



Paulo Cesar Benites



Dirceu Aparecido Longhi



Regina Célia Dan



Pedro C. Kemp Gonçalves



Gilmar Garcia Tosta



Cipriano Mendes Costa



José Almi Pereira Moura



João Francisco dos S. Neto



Com maior número de postulantes a Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, o PMDB registrou a candidatura de 26 postulantes ao poder legislativo. São 9 candidatos a deputado federal e 17 a uma vaga na AL.



Confira a lista dos candidatos conforme informado pelos partidos.





Deputados Federais



Akira Otsubo



Esacheu Nascimento



Fabio Trad



Geraldo Rezende



Marçal Goncalves Leite Filho



Roberto Hashioka Soller



Josenita Cabral Silva



Raimunda Luzia de Brito



Zenaide de Souza Ferreira





Deputados Estaduais



Carlos Eduardo Xavier Marum



Jerson Domingos



João Eduardo Barbosa Rocha



José Cassiano Leite Neto



Marcos Marcelo Trad



Mauricio Picarelli



Oseias Ohara de Oliveira



Oswaldo Mocchi Junior



Robson Leiria Martins



Waldermir Poppi



Youssef Assis Domingos



Elizabeth Felix da Silva Caravalho



Iria Lucia de Oliveira Flores



Maria Campos Mendes



Maria José Vieira



Maria Mileni Badeka da Costa



Rosemeire Pinto Benze



Socialistas do PSOL registram candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral e apresenta 3 candidatos a deputado estadual e 7 candidatos a deputado federal. No total, são 10 postulantes às vagas no poder legislativo.



Confira a lista dos candidatos conforme informado pelos partidos.



Deputados Federais



Moacir Barbosa



Márcio Benites,



George Motoqueiro



Deputados Estaduais



Aparecido Santos



Francisco Eduardo



Daniel Bignard



Rubens Guinozzi



José Araújo



Antonio João Scherer



Antonio Vermieiro



Os democratas registraram ontem a candidatura de 4 candidatos a deputados federais e 7 deputados estaduais no Tribunal Regional Eleitoral. Ao todo, são 11 postulantes às vagas nos poderes legislativos.



Confira a lista dos candidatos conforme informado pelos partidos.





Deputados Federais



Sergio Nogueira



Ademir Oziro



Luis Henrique Mandetta



Silvana Aparecida Tolo





Deputados Estaduais



José Teixeira



Luis Akira Otsubo



Marcelo Barros



Rubens Dantas



Sidley Alves



Modesta Echeverria



Valdeci Correa da Silva



O PTB entregou o registro de candidatura ontem no Tribunal Regional Eleitoral com os nomes dos candidatos a deputados estaduais e federais pelo partido.



Confira a lista dos candidatos conforme informado pelos partidos.





Deputados Federais:



Sergio Louzada



Ionaldo Arce



Alberto Guimarães



Jorge Nigres



Sebastião Ronei



Idalino dos Santos



Marlene Rivarola



Edinete Benedita Justino





Deputados Estaduais



Adautro Albinelli



José Miguel



Deise de Marques



Sidney Correa



Ramão Lima



Marcos Espinosa



Laudir de Almeida



Professor Rolin



Carlos Eusébio “Guará”



Raquel Gonçalves



Nair Mel



Vera Marche



Manuela Guimarães



Segundo o partido, algumas candidatura ainda não foram registradas, serão feitas posteriormente, aproveitando o prazo do TER. São eles:



Luizinho Tenório



Claudinei da Silva



Doutor Zinho



Com apenas um postulante para a Câmara Federal e 10 candidatos registrados para deputados estaduais, o os progressistas registraram ontem candidatura no Tribunal Regional Eleitoral.



Confira a lista dos candidatos conforme informado pelos partidos.



Deputados Federais



Antonio Cruz





Deputados Estaduais



Alcides Bernal



Augusto Ferreira da Cruz



Lídio Nogueira Lopes



Ricardo Pastor Franco



Sebastião de Souza Alves



Pedro Antunes Braga



Luis Carlos Santille



Marinete Aparecida da Silva



Maria do Socorro Zózimo da Silva



Etelvina Vitorino Sobrinho



Os tucanos registraram ontem os candidatos a deputado estadual e federal do partido. Foram entregues os registros de candidatura de 15 deputados estaduais e 5 postulantes à vaga na Câmara Federal.



Confira abaixo a lista de nomes fornecida pelo partido.



Deputados Federais



Antonio Juliano



Caio Augusto



Jorginho do Gás



Reinaldo Azambunja



Simone Silva





Deputado Estadual



Ary Rigo



Celso Cavalheiro



Cleomar Antonio Monaco



Eduardo Augusto Raslan



Elenilton Dutra



Marcio Monteiro



Mauro Costa



Onevan de Matos



Rinaldo Modesto



Wilson Francisco



Aida machado



Andrea Miranda



Dione Hashioka



Dulce Manoso



Reneea Luci



Rosimeire Fernandes

Depois de faltar convenção do PMDB, Valter vai à do PDT

Depois de romper com o governador André Puccinelli e se rebelar contra seu próprio partido, o senador Valter Pereira chegou há pouco à convenção do PDT, partido que apoiará Zeca do PT nas eleições deste ano.
Ele fo anunciado pelo cerimonial do evento como “uma surpresa agradável”. Valter não foi nem mesmo à convenção do PMDB, no sábado.
Valter está sentado na mesa de autoridades, junto com o deputado federal Dagoberto Nogueira, que será referendado hoje como candidato a senador na chapa do PT, e do candidato petista à reeleição, Delcídio do Amaral.
Após perder a prévia interna para o Senado, da qual o deputado Waldemir Moka saiu vitorioso, Valter se rebelou e quase deixou o PMDB. Chegou a receber diversos convites de outras legendas, mas permaneceu no partido como dissidente.
No mês passado, após várias evidencias de que deixaria o PMDB, Valter discursou no Senado e anunciou um rompimento com o governador André Puccinelli, contra quem fez várias acusações.
Agora, aparece na convenção do partido que estará na coligação rival de André.

O evento político atraiu pelo menos 3 mil pessoas, segundo os organizadores.
Entre elas, o ex-governador Zeca do PT, candidato ao governo na chapa apoiada pelo PDT, e sua esposa Gilda Maria dos Santos, que será suplente de Dagoberto.
Também estão presentes nove prefeitos do PDT. A exceção é Ari Artuzi, de Dourados, que decidiu apoiar o governador André Puccinelli em sua reeleição.

Valter sobe no palanque de Dilma e pode apoiar Dagoberto

O senador Valter Pereira (PMDB) disse nesta manhã que vai subir no palanque de Dilma Roussef à presidência da República, mas negou que isso signifique apoio a Zeca do PT em Mato Grosso do Sul.

Depois de faltar à convenção de seu partido, de sentar na mesa de autoridades do PDT, que está na coligação rival ao PMDB, o senador Valter Pereira disse, nesta manhã, que vai subir no palanque da candidata petista, Dilma Roussef, à presidência da República.
Apesar de tantas evidências de que decidiu rebelar-se contra o seu partido na disputa estadual, o senador negou que isso signifique que vá pedir votos para o candidato Zeca do PT. Segundo ele, o apoio a Dilma segue o que o PMDB decidiu em nível nacional.
O senador disse que não sobe no palanque de André Puccinelli, alegando que seria uma incoerência após o discurso de rompimento que fez no Senado.
Sobre a disputa para o Senado, da qual foi tirado em benefício do deputado federal Waldemir Moka, Valter disse que ainda está analisando seu apoio a Dagoberto Nogueira.
Segundo Valter, sua ida até o evento político do PDT foi em “homenagem a um amigo”. Ele lembrou que Dagoberto foi seu chefe de gabinete quando era deputado.

CONVENÇÃO DO PDT

Em convenção de rival, Valter Pereira diz que não sobe em palanque de Puccinelli

O senador Valter Pereira depois de não comparecer ontem á convenção do seu partido, o PMDB, e ter aparecido na manhã de hoje na convenção do PDT, rival de seu partido nas eleições estaduais desse ano, disse que não subirá no palanque de André Puccinelli na campanha para o governo estadual.

O senador rompeu com Puccinelli desde as prévias que indicaram o pré-candidato ao Senado. Ele concorreu à vaga com o deputado federal Waldemir Moka, que venceu a disputa com a ajuda dos principais líderes do partido, incluindo o governador. Em recente discurso no Senado, Valter Pereira acusou Puccinelli de ter “usado a máquina” para favorecer o deputado.
Ao ser perguntado sobre sua presença na convenção do PDT, o senador disse que sempre teve o costume de visitar as convenções dos partidos que nasceram do movimento democrático brasileiro e que tanto o PT como o PDT se englobam nessa categoria. “Eu cumpro um ritual democrático”, disse Valter Pereira.
Ao ser questionado se está engajado na campanha de Zeca do PT, o senador disse que há uma “distância” entre uma visita e estar engajado. Durante a convenção do PDT, o senador reiterou que rompeu politicamente com o candidato do PMDB ao governo, André Puccinelli, e que não subirá no palanque dele para apoiá-lo.
Valter Pereira também ressaltou que está seguindo o seu partido nacionalmente e que subirá no palanque de Dilma Rousseff no Estado. Em MS, o PMDB está apoiando o candidato do PSDB, José Serra.
Maurício Bosrges
Sobre o fato de subir no palanque de Dilma no Estado resultar em um apoio a Zeca do PT, Valter Pereira não mostrou muita preocupação quanto a isso.
Ele também não descartou a possibilidade de apoiar o candidato do PDT ao senado Dagoberto Nogueira, enquanto que a chapa do PMDB tem dois candidatos ao senado: Murilo Zauith e Waldemir Moka.


Com vice do PV e apoio do PDT, Vander diz que Zeca terá "cinco palanques fortes"


O deputado federal Vander Loubet, um dos principais articuladores do PT, comemorou o anúncio de Tatiana Ujacow como candidata a vice-governadora na chapa petista. "Termos uma pessoa como a advogada Tatiana de vice solidifica a candidatura do Zeca e coroa politicamente nossa aliança, que se torna a cada dia mais competitiva", analisou.

Vander acha que as candidaturas de Dagoberto Nogueira (PDT) e Delcídio do Amaral (PT) ao senado, somadas à presença de Gilda dos Santos (PT) como suplente do pedetista, e de Tatiana como vice de Zeca, agregam mais quatro palanques fortes à campanha de Zeca.
"Praticamente teremos cinco palanques no estado, pois serão o Zeca, a Tatiana, o Delcídio, o Dagoberto e a Gilda trabalhando. Enquanto vemos o adversário com o palanque ruindo, estamos apenas somando forças e são todos nomes fortes", compara.
"Marina Silva pedindo voto para o Zeca em MS"
O anúncio da coligação com o PT foi feito pelo PV ressaltando que o partido vai trabalhar para oferecer à candidata da legenda a presidente da República, Marina Silva, espaço "condizente com o potencial da candidatura".
"Pela primeira vez temos reais condições de mudar os destinos políticos do Brasil, pois a Marina Silva certamente estará no segundo turno. Nosso trabalho regional vai sempre priorizar nosso compromisso com essa candidatura forte", aposta Carlos Leite, presidente regional do PV.
Ele diz que a coligação regional com o PT vai atender às prioridades do partido, que são garantir palanque para Marina e chance de eleição para os candidatos a deputado estadual e deputado federal. "Estou muito seguro para defender essa aliança. Sempre fui partidário da candidatura própria e, pela primeira vez, estou convencido de que a coligação será mais produtiva para o PV", disse.
Leite ressalta ainda que o fato de terem uma candidata a vice-governadora no Estado vai viabilizar um palanque significativo para Marina Silva em Mato Grosso do Sul. "Vou levar essa decisão à direção nacional da partido certo de que faremos um ótimo trabalho pela candidatura de Marina Silva", explica.

Para o petista Vander Loubet, também não há problemas com o fato de a candidata a vice de Zeca ter candidata própria à presidência. "O PV pede voto para Marina Silva, e ela pede voto para o Zeca aqui em MS. Para nossa aliança esse fato é positivo", analisa.

Vander diz que as pesquisas recentes apontam Marina Silva sempre com mais de 10% das intenções de voto em Mato Grosso do Sul e aposta no lucro político que a candidatura à presidência do PV pode trazer para a candidatura petista no Estado. "Como o Partido Verde vai fazer campanha para a Marina Silva, teremos ainda mais este palanque apoiando o Zeca em MS", comemora.