Em Aquidauana, onde participa de diversas atividades políticas na manhã deste sábado (14), o candidato a governador Zeca do PT desafiou seu adversário André Puccinelli (PMDB) a encará-lo em debates.
“Por que o André foge do debate? Será que é porque tem medo de comparar os governos, da carapuça servir e o povo saber que as obras que existem em Mato Grosso do Sul são todas do governo Lula, com emendas do senador Delcídio e do deputado Vander?” indagou Zeca.
O candidato estranhou o fato de apenas a TV Morena, afiliada à Rede Globo de Televisão, ter mantido a programação de debate em Mato Grosso do Sul. A TV Guanandi, que fez entrevista, e a Rede Record MS declinaram de realizar debate.
“O único Estado do Centro-Oeste em que a Band não fez debate dia 12 foi Mato Grosso do Sul.
Por que isso? Acho muito suspeito. E a Record, que se orgulha de fazer debates no país todo, aqui não vai fazer. Por que isso? Me pergunto: quem ganha com isso? Está claro quem está fugindo do debate. E quem perde? É claro que é o eleitor, o telespectador.”
domingo, 15 de agosto de 2010
Na avaliação senador Delcídio do Amaral (PT) a vantagem da candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de voto vai puxar a candidatura de Zeca do PT ao governo do Estado e influenciar também na escolha dos candidatos ao Senado. Atualmente, ele e seu colega de chapa, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), lideram as pesquisa para o Senado.
Na avaliação senador Delcídio do Amaral (PT) a vantagem da candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de voto vai puxar a candidatura de Zeca do PT ao governo do Estado e influenciar também na escolha dos candidatos ao Senado. Atualmente, ele e seu colega de chapa, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), lideram as pesquisa para o Senado.
Conforme pesquisa instituto Datafolha divulgada ontem, Dilma tem 41% das intenções de voto, José Serra , do PSDB, tem 33% das intenções de voto e Marina Silva (PV) aparece em terceiro lugar com 10%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Serra pode ter entre 31% e 35% e Dilma, entre 39% e 43%, e Marina, entre 8% e 12%. O senador avalia que a campanha de Zeca deve deslanchar assim que começar o horário eleitoral em rádio e televisão. Ontem, o Midiamax noticiou que Lula e Dilma já gravaram imagens para o programa do petista. “A Dilma traz o Lula o que reflete na nossa campanha majoritária”, afirma. “Depois o cara começa a crescer e vai embora”, aposta.
A vinculação com a figura de Lula tem sido o principal trunfo dos candidatos a governador do PT. O presidente tem atingido índices recordes de aceitação popular. Na última pesquisa Sensus encomendada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) realizada entre 31 de julho e 2 de agosto, Lula aparece com aprovação pessoal de 80,5% e a aprovação do governo atinge 77,5%.
Para o senador, a campanha de Dilma tende a puxar as campanhas do PT no País inteiro em decorrência do bom desempenho do governo Lula. “O governo Lula vem muito bem. Tem um desempenho excepcional. As pessoas votam baseado na melhoria de vida e na perspectiva de um futuro melhor”, analisa o parlamentar.
Presente às gravações no Bairro Bela Vista, nesta manhã, o presidente regional do PT, Marcus Garcia, explicou que esta eleição tem um diferencial que garante o crescimento de Dilma nas pesquisas. “As pessoas têm uma sensação de bem estar. O Serra ainda não conseguiu provar que é capaz de manter esta sensação se for eleito”, avalia o dirigente.
Semana: Puccinelli proíbe Moka de "passar" Delcídio e Zeca garante vinda de Lula no dia 24
E você está proibido de ultrapassar o nosso senador Delcídio”. Diferente do que se pode supor a frase não partiu da boca de um petista, mas sim do governador André Puccinelli (PMDB) dirigida ao deputado federal, Waldemir Moka (PMDB), que concorre ao Senado, durante evento em Corumbá terra do senador petista.
A declaração polêmica foi gravada no mesmo evento em que o governador prometeu dobrar o número de famílias atendidas pelo Vale Renda condicionando a promessa à eleição de um candidato que apóia para deputado estadual, fato noticiado pelo Midiamax na semana anterior.
Nesta semana, o governador foi alvo ainda de outras polêmicas. Na Assembléia Legislativa, deputados do PT o acusaram de compra de votos e perseguição eleitoral. A reportagem flagrou repartições públicas vazias em pleno horário de expediente. Os servidores foram convocados para reunião política na sede do PMDB.
Vazias também estão as sessões na Assembléia, mas nem por isso menos apimentadas. Em plena quinta-feira, dia 12, na presença de apenas quatro colegas os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR) e Ivan de Almeida (PR) trocaram farpas em público. O motivo é antigo: o avanço das construções da empresa Plaenge no Parque dos Poderes.
Do lado petista, a semana foi de euforia. O candidato ao governo Zeca do PT confirmou a vinda do presidente Lula e da candidata à presidência, Dilma Rousseff, ao Estado no dia 24 para agenda em Dourados, pela manhã, e Campo Grande, à tarde.
Puccinelli, um delcidista?
A atitude de Puccinelli, em Corumbá, de brincar vinculando Moka a Delcídio, mais uma vez excluiu o outro candidato ao Senado de sua chapa: o vice-governador Murilo Zauith (DEM). Vale ressaltar que na primeira vez que isso aconteceu, em manifestação do governador, em Três Lagoas, Murilo anunciou desistência da candidatura e quase rompeu com o governador.
Mas, desta vez, adotou outro tom. Mesmo admitindo que o assunto é grave, Murilo foi comedido. Segundo ele, as declarações de Puccinelli, poderiam ter sido uma tentativa do governador de "fazer média" com Delcídio no reduto eleitoral do petista. “Eu tenho que tocar minha vida. Não vou mexer no meu astral", minimizou o vice-governador.
Compra de votos e perseguições contra 'Paulo do Mal'
No plenário da Assembléia, os deputados do PT acusaram Puccinelli de compra de votos, perseguição eleitoral e de constranger servidores públicos a apoiarem candidatos de sua coligação.
A acusação de compra de votos partiu do deputado estadual Paulo Duarte (PT) em análise a um episódio já mencionado nesta matéria, a declaração dada pelo governador em Corumbá (terra natal do petista) prometendo ampliar o número de beneficiários do programa Vale Renda caso candidato a deputado estadual, Oséas Ohara, que ele apoia no município, se eleja.
“Eu quero continuar com o Vale Renda, que tem 2500 famílias cadastradas. Mas... Se... Se o Oséas se eleger, e depende de vocês, esse número pode dobrar”, condicionou durante discurso gravado em vídeo divulgado pelo Midiamax.
O deputado Duarte se indignou. “Se isso não é uma compra de votos, não sei mais o que é”, disse. O parlamentar afirma que tem sido perseguido eleitoralmente pelo governador. “Ele me chama de Paulo do Mal e pede às pessoas para não votarem em mim”, relatou.
Outro petista que também afirmou conhecer indícios de irregularidades praticadas pelo grupo do governador nesta campanha foi Pedro Kemp. Segundo ele, há um e-mail sendo distribuído a servidores da área da Educação que convocam servidores para reuniões políticas de candidatos ligados a Puccinelli. Kemp revelou que está juntando o material encaminhado para detalhar o assunto com mais subsídio.
Tem alguém aí?
Quem esteve na Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), no Parque dos Poderes, na quarta-feira, dia 10, se deparou com a repartição vazia. Os servidores teriam sido convocados por Puccinelli para reunião na sede do PMDB, na Avenida Mato Grosso.
Nas instalações do Instituto Pantanal e do Imasul, salas vazias e portas abertas davam o ar de abandono. A reportagem esteve nos dois órgãos por volta de 16h15 e pode andar livremente pelos corredores e salas onde telefones tocavam sem servidores para atender.
Na sede do PMDB, a reportagem teve acesso à sala onde o governador se preparava para conversar com uma platéia de aproximadamente 80 funcionários públicos. Segundo alguns que estavam na parte externa do diretório, a maioria eram servidores que ocupam cargos comissionados e foram "convocados para a conversa".
O governador confirmou que na platéia era formada por servidores e informou que a reportagem devia se retirar, já que a reunião era reservada. Ele ainda determinou que todas as portas do diretório fossem fechadas e foi imediatamente atendido.
Deputados não querem trabalhar na quinta-feira
“Eles estão com a cabeça nas eleições”, admite o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), sem conseguir esconder a baixa produtividade dos parlamentares e as faltas crescentes.
Preocupados em manter sua vaga na Casa, os deputados deram início a movimento de bastidores para mudar os dias das sessões plenárias da Assembleia, atualmente de terça a quinta-feira. Uma das hipóteses levantadas pelos próprios parlamentares é passar a sessão de quinta para segunda-feira.
Há até quem defenda realizar apenas duas sessões por semana, hipótese, por enquanto, rejeitada pela maioria dos parlamentares. Fechar o Parlamento em dia de semana pode ser um risco muito grande para a imagem de quem busca a reeleição.
Não sou leigo, não senhor!
Numa quinta-feira com baixo comparecimento de deputados, a sessão plenária tinha tudo para terminar em minutos e sem produzir qualquer fato que merecesse registro. Mas, os deputados Paulo Corrêa (PR) e Ivan de Almeida (PRTB) mudaram o quadro. Os dois trocaram farpas ficando no limite das ofensas pessoais.
Corrêa discursava na tribuna sobre projeto de lei de sua autoria que cria mecanismos para que obras a serem construídas no Estado não agridam ao meio ambiente. Em aparte, Ivan de Almeida que cobrou atitude do MP diante excesso de construções da Plaenge às margens de córregos na Capital.
Engenheiro civil, Corrêa discordou do colega e citou que ele “não entendia de engenharia”. “Posso não entender de segurança pública, mas de engenharia eu entendo (...) Se tem alguém aqui com problemas pessoais com a Plaenge não vou entrar neste mérito”, disse.
De volta ao microfone de apartes, Ivan se pôs a detalhar seu currículo. “Sou administrador com mestrado e atuante. Me graduei no Exército e fiz mestrado na universidade federal, fora o MBA. Eu não sou leigo. Fui chefe da Polícia Militar que comanda a PMA [Polícia Militar Ambiental]. Já fiscalizávamos esta questão [construções perto de córregos] (...) Hoje não há mais beleza natural no Parque dos Poderes. Só tem prédios. Em relação ao meio ambiente a Plaenge causa muito mal a Campo Grande”, disse.
Ivan aumentou a tensão no local ao reiterar acusações que ele já havia feito anteriormente contra a empresa. “É que aqui [a Plaenge] tem privilégios, [alguém] recebe vai lá e cede. Não vou citar nomes porque eu não tenho provas”, mencionou deixando o microfone.
Mais uma vez Corrêa discordou. “Não incorporo vosso aparte. Se tem algum culpado pela existência de prédios no Parque dos Poderes é a prefeitura de Campo Grande”, citou. “Respeito o senhor, mas tem que tirar do quesito emocional. Se está dizendo que tem alguém que foi beneficiado com falcatruas tem que ter provas”, disse.
Lula vem e Dilma também
Era noite de sexta-feira, 13 de agosto. Ressaltando, sexta 13, bem ao gosto dos petistas, quando o ex-governador que busca um terceiro mandato na chefia do Estado, Zeca do PT, fez uma esperada confirmação. Lula vem no dia 24 de agosto para cumprir agenda em Dourados e Campo Grande.
Lula deve chegar logo pela manhã a Dourados. À tarde o presidente já estará na capital. A candidata petista a presidência, Dilma Rousseff, chega a Campo Grande no final da tarde. E, no mesmo dia à noite, Lula, Dilma e Zeca fazem o 1º comício juntos na capital.
Lula e Dilma, inclusive, já gravaram para o programa eleitoral de Zeca do PT que vai ar a partir de quarta-feira, dia 18. O teor das declarações é mantido em sigilo, mas estima-se que o presidente tenha contribuído com a tentativa de vincular o ex-governador a sua imagem, hoje com índices recordes de popularidade.
A declaração polêmica foi gravada no mesmo evento em que o governador prometeu dobrar o número de famílias atendidas pelo Vale Renda condicionando a promessa à eleição de um candidato que apóia para deputado estadual, fato noticiado pelo Midiamax na semana anterior.
Nesta semana, o governador foi alvo ainda de outras polêmicas. Na Assembléia Legislativa, deputados do PT o acusaram de compra de votos e perseguição eleitoral. A reportagem flagrou repartições públicas vazias em pleno horário de expediente. Os servidores foram convocados para reunião política na sede do PMDB.
Vazias também estão as sessões na Assembléia, mas nem por isso menos apimentadas. Em plena quinta-feira, dia 12, na presença de apenas quatro colegas os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR) e Ivan de Almeida (PR) trocaram farpas em público. O motivo é antigo: o avanço das construções da empresa Plaenge no Parque dos Poderes.
Do lado petista, a semana foi de euforia. O candidato ao governo Zeca do PT confirmou a vinda do presidente Lula e da candidata à presidência, Dilma Rousseff, ao Estado no dia 24 para agenda em Dourados, pela manhã, e Campo Grande, à tarde.
Puccinelli, um delcidista?
A atitude de Puccinelli, em Corumbá, de brincar vinculando Moka a Delcídio, mais uma vez excluiu o outro candidato ao Senado de sua chapa: o vice-governador Murilo Zauith (DEM). Vale ressaltar que na primeira vez que isso aconteceu, em manifestação do governador, em Três Lagoas, Murilo anunciou desistência da candidatura e quase rompeu com o governador.
Mas, desta vez, adotou outro tom. Mesmo admitindo que o assunto é grave, Murilo foi comedido. Segundo ele, as declarações de Puccinelli, poderiam ter sido uma tentativa do governador de "fazer média" com Delcídio no reduto eleitoral do petista. “Eu tenho que tocar minha vida. Não vou mexer no meu astral", minimizou o vice-governador.
Compra de votos e perseguições contra 'Paulo do Mal'
No plenário da Assembléia, os deputados do PT acusaram Puccinelli de compra de votos, perseguição eleitoral e de constranger servidores públicos a apoiarem candidatos de sua coligação.
A acusação de compra de votos partiu do deputado estadual Paulo Duarte (PT) em análise a um episódio já mencionado nesta matéria, a declaração dada pelo governador em Corumbá (terra natal do petista) prometendo ampliar o número de beneficiários do programa Vale Renda caso candidato a deputado estadual, Oséas Ohara, que ele apoia no município, se eleja.
“Eu quero continuar com o Vale Renda, que tem 2500 famílias cadastradas. Mas... Se... Se o Oséas se eleger, e depende de vocês, esse número pode dobrar”, condicionou durante discurso gravado em vídeo divulgado pelo Midiamax.
O deputado Duarte se indignou. “Se isso não é uma compra de votos, não sei mais o que é”, disse. O parlamentar afirma que tem sido perseguido eleitoralmente pelo governador. “Ele me chama de Paulo do Mal e pede às pessoas para não votarem em mim”, relatou.
Outro petista que também afirmou conhecer indícios de irregularidades praticadas pelo grupo do governador nesta campanha foi Pedro Kemp. Segundo ele, há um e-mail sendo distribuído a servidores da área da Educação que convocam servidores para reuniões políticas de candidatos ligados a Puccinelli. Kemp revelou que está juntando o material encaminhado para detalhar o assunto com mais subsídio.
Tem alguém aí?
Quem esteve na Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), no Parque dos Poderes, na quarta-feira, dia 10, se deparou com a repartição vazia. Os servidores teriam sido convocados por Puccinelli para reunião na sede do PMDB, na Avenida Mato Grosso.
Nas instalações do Instituto Pantanal e do Imasul, salas vazias e portas abertas davam o ar de abandono. A reportagem esteve nos dois órgãos por volta de 16h15 e pode andar livremente pelos corredores e salas onde telefones tocavam sem servidores para atender.
Na sede do PMDB, a reportagem teve acesso à sala onde o governador se preparava para conversar com uma platéia de aproximadamente 80 funcionários públicos. Segundo alguns que estavam na parte externa do diretório, a maioria eram servidores que ocupam cargos comissionados e foram "convocados para a conversa".
O governador confirmou que na platéia era formada por servidores e informou que a reportagem devia se retirar, já que a reunião era reservada. Ele ainda determinou que todas as portas do diretório fossem fechadas e foi imediatamente atendido.
Deputados não querem trabalhar na quinta-feira
“Eles estão com a cabeça nas eleições”, admite o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), sem conseguir esconder a baixa produtividade dos parlamentares e as faltas crescentes.
Preocupados em manter sua vaga na Casa, os deputados deram início a movimento de bastidores para mudar os dias das sessões plenárias da Assembleia, atualmente de terça a quinta-feira. Uma das hipóteses levantadas pelos próprios parlamentares é passar a sessão de quinta para segunda-feira.
Há até quem defenda realizar apenas duas sessões por semana, hipótese, por enquanto, rejeitada pela maioria dos parlamentares. Fechar o Parlamento em dia de semana pode ser um risco muito grande para a imagem de quem busca a reeleição.
Não sou leigo, não senhor!
Numa quinta-feira com baixo comparecimento de deputados, a sessão plenária tinha tudo para terminar em minutos e sem produzir qualquer fato que merecesse registro. Mas, os deputados Paulo Corrêa (PR) e Ivan de Almeida (PRTB) mudaram o quadro. Os dois trocaram farpas ficando no limite das ofensas pessoais.
Corrêa discursava na tribuna sobre projeto de lei de sua autoria que cria mecanismos para que obras a serem construídas no Estado não agridam ao meio ambiente. Em aparte, Ivan de Almeida que cobrou atitude do MP diante excesso de construções da Plaenge às margens de córregos na Capital.
Engenheiro civil, Corrêa discordou do colega e citou que ele “não entendia de engenharia”. “Posso não entender de segurança pública, mas de engenharia eu entendo (...) Se tem alguém aqui com problemas pessoais com a Plaenge não vou entrar neste mérito”, disse.
De volta ao microfone de apartes, Ivan se pôs a detalhar seu currículo. “Sou administrador com mestrado e atuante. Me graduei no Exército e fiz mestrado na universidade federal, fora o MBA. Eu não sou leigo. Fui chefe da Polícia Militar que comanda a PMA [Polícia Militar Ambiental]. Já fiscalizávamos esta questão [construções perto de córregos] (...) Hoje não há mais beleza natural no Parque dos Poderes. Só tem prédios. Em relação ao meio ambiente a Plaenge causa muito mal a Campo Grande”, disse.
Ivan aumentou a tensão no local ao reiterar acusações que ele já havia feito anteriormente contra a empresa. “É que aqui [a Plaenge] tem privilégios, [alguém] recebe vai lá e cede. Não vou citar nomes porque eu não tenho provas”, mencionou deixando o microfone.
Mais uma vez Corrêa discordou. “Não incorporo vosso aparte. Se tem algum culpado pela existência de prédios no Parque dos Poderes é a prefeitura de Campo Grande”, citou. “Respeito o senhor, mas tem que tirar do quesito emocional. Se está dizendo que tem alguém que foi beneficiado com falcatruas tem que ter provas”, disse.
Lula vem e Dilma também
Era noite de sexta-feira, 13 de agosto. Ressaltando, sexta 13, bem ao gosto dos petistas, quando o ex-governador que busca um terceiro mandato na chefia do Estado, Zeca do PT, fez uma esperada confirmação. Lula vem no dia 24 de agosto para cumprir agenda em Dourados e Campo Grande.
Lula deve chegar logo pela manhã a Dourados. À tarde o presidente já estará na capital. A candidata petista a presidência, Dilma Rousseff, chega a Campo Grande no final da tarde. E, no mesmo dia à noite, Lula, Dilma e Zeca fazem o 1º comício juntos na capital.
Lula e Dilma, inclusive, já gravaram para o programa eleitoral de Zeca do PT que vai ar a partir de quarta-feira, dia 18. O teor das declarações é mantido em sigilo, mas estima-se que o presidente tenha contribuído com a tentativa de vincular o ex-governador a sua imagem, hoje com índices recordes de popularidade.
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Contas de energia e telefone podem ficar mais baratas
Boa parte das pessoas ainda não sabe, mas as contas de luz e de telefone de toda a população poderiam ser mais baratas se as prestadoras de serviço não repassassem nos boletos mensais enviados ao consumidor a cobrança dos impostos de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A Cofins é uma contribuição incidente sobre a receita bruta oriunda da venda de produtos ou serviços, destinada a financiar a seguridade social. Tem por base de cálculo o faturamento mensal da empresa. Por esse ponto de vista, não pode ser cobrada dos consumidores de serviços de energia e telefonia. Já o PIS/Pasep é uma contribuição que serve para financiar o pagamento do seguro-desemprego e o abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
Desta forma, a geradora de energia recolhe o valor de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre sua receita e faturamento; a transmissora, por sua vez, recolhe o valor de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre sua receita e faturamento, deduzindo o valor pago ao fisco pela geradora, sem permitir a acumulação do tributo; e a distribuidora, finalmente, recolhe o PIS/Pasep e Cofins deduzindo o montante pago pela transmissora e pelas empresas que a antecederam na aquisição de bens para o ativo permanente e nas despesas operacionais necessárias ao desenvolvimento da atividade de distribuição.
Não há dúvida sobre a ilegalidade da cobrança, gerando um enriquecimento sem causa para a concessionária, fato este que não é permitido dentro do ordenamento jurídico, uma vez que os consumidores são destinatários finais da energia e telefonia fornecidas pelas concessionárias. É de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e telefonia o recolhimento do PIS e da COFINS, por serem aquelas o sujeito passivo da relação tributária.
Necessário se faz destacar que nem a Lei Federal 10.485/2002 e nem, tampouco, as normas regulamentadoras expedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL autorizam a inserção e cobrança do PIS/COFINS nas contas de energia elétrica.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme: é ilegítima a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins nas faturas de energia elétrica. Em decisão recente, o ministro Herman Benjamin declarou ilegal a transferência do ônus financeiro relativo a ambos os tributos ao consumidor final do serviço de fornecimento de energia elétrica.
Os cálculos para obter a média do valor a ser restituído é simples:
Exemplo:
R$1.000,00 (valor da conta mensal) x 3.65% (valor do PIS e COFINS indevidos)= R$36,50 (pagos indevidamente mensalmente) x 120 meses (dez anos de acordo com o Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor)= R$4.380,00 x 2 (repetição de indébito)= R$8.760,00. Somado a juros e correções, esse valor ultrapassa a quantia de 15mil reais.
Por serem tributados de forma ilícita, muitos consumidores de Mato Grosso do Sul já conseguiram a suspensão do pagamento do PIS/COFINS nas contas de energia elétrica e estão pleiteando perante a justiça Estadual o ressarcimento atualizado em dobro da quantia paga nos últimos dez anos
(*) Alexandre Bonácul Rodrigues é advogado, especializado na área empresarial em causas cíveis e tributárias.
alexandre@mvadvogados.com
A Cofins é uma contribuição incidente sobre a receita bruta oriunda da venda de produtos ou serviços, destinada a financiar a seguridade social. Tem por base de cálculo o faturamento mensal da empresa. Por esse ponto de vista, não pode ser cobrada dos consumidores de serviços de energia e telefonia. Já o PIS/Pasep é uma contribuição que serve para financiar o pagamento do seguro-desemprego e o abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
Desta forma, a geradora de energia recolhe o valor de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre sua receita e faturamento; a transmissora, por sua vez, recolhe o valor de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre sua receita e faturamento, deduzindo o valor pago ao fisco pela geradora, sem permitir a acumulação do tributo; e a distribuidora, finalmente, recolhe o PIS/Pasep e Cofins deduzindo o montante pago pela transmissora e pelas empresas que a antecederam na aquisição de bens para o ativo permanente e nas despesas operacionais necessárias ao desenvolvimento da atividade de distribuição.
Não há dúvida sobre a ilegalidade da cobrança, gerando um enriquecimento sem causa para a concessionária, fato este que não é permitido dentro do ordenamento jurídico, uma vez que os consumidores são destinatários finais da energia e telefonia fornecidas pelas concessionárias. É de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e telefonia o recolhimento do PIS e da COFINS, por serem aquelas o sujeito passivo da relação tributária.
Necessário se faz destacar que nem a Lei Federal 10.485/2002 e nem, tampouco, as normas regulamentadoras expedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL autorizam a inserção e cobrança do PIS/COFINS nas contas de energia elétrica.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme: é ilegítima a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins nas faturas de energia elétrica. Em decisão recente, o ministro Herman Benjamin declarou ilegal a transferência do ônus financeiro relativo a ambos os tributos ao consumidor final do serviço de fornecimento de energia elétrica.
Os cálculos para obter a média do valor a ser restituído é simples:
Exemplo:
R$1.000,00 (valor da conta mensal) x 3.65% (valor do PIS e COFINS indevidos)= R$36,50 (pagos indevidamente mensalmente) x 120 meses (dez anos de acordo com o Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor)= R$4.380,00 x 2 (repetição de indébito)= R$8.760,00. Somado a juros e correções, esse valor ultrapassa a quantia de 15mil reais.
Por serem tributados de forma ilícita, muitos consumidores de Mato Grosso do Sul já conseguiram a suspensão do pagamento do PIS/COFINS nas contas de energia elétrica e estão pleiteando perante a justiça Estadual o ressarcimento atualizado em dobro da quantia paga nos últimos dez anos
(*) Alexandre Bonácul Rodrigues é advogado, especializado na área empresarial em causas cíveis e tributárias.
alexandre@mvadvogados.com
Para petistas, adversários tentam desestabilizar oposição
Na avaliação de deputados petistas, o grupo da situação liderado pelo governador André Puccinelli (PMDB) tenta desestabilizar a aliança da oposição provocando infidelidade nas bases eleitorais no interior do Estado. Ontem, os deputados petistas Pedro Teruel e Amarildo Cruz denunciaram na tribuna da Assembleia que candidatos do PDT, partido aliado, desistiram de suas candidaturas para apoiar nomes ligados ao governador.
Os deputados reclamaram ainda que o candidato a senador pelo PDT e presidente regional do partido, Dagoberto Nogueira, não repôs os nomes o que pode prejudicar toda a coligação.
“A coligação adversária provoca, mas o importante é que Zeca, Delcídio e Dagoberto estão unidos”, opinou o deputado Pedro Kemp, do PT. Ontem, os o candidato a governador, Delcídio e Dagoberto participaram de caminhada na Vila Popular, em Campo Grande. Na ocasião, Delcídio declarou que seu segundo voto para o Senado é de Dagoberto.
Conforme Kemp, Dagoberto informou que marcaria uma reunião com petistas e pedetistas para discutir eventuais problemas internos nestas eleições.
“Temos que conversar internamente estas questões. Não precisa trazer a público”, diz o petista. Já Amarildo Cruz mantém o posicionamento de que o presidente do PDT deve corrigir o quanto antes a situação nas bases para evitar perda de votos para o adversário que estaria, segundo Amarildo, “fazendo um jogo”.
Os deputados reclamaram ainda que o candidato a senador pelo PDT e presidente regional do partido, Dagoberto Nogueira, não repôs os nomes o que pode prejudicar toda a coligação.
“A coligação adversária provoca, mas o importante é que Zeca, Delcídio e Dagoberto estão unidos”, opinou o deputado Pedro Kemp, do PT. Ontem, os o candidato a governador, Delcídio e Dagoberto participaram de caminhada na Vila Popular, em Campo Grande. Na ocasião, Delcídio declarou que seu segundo voto para o Senado é de Dagoberto.
Conforme Kemp, Dagoberto informou que marcaria uma reunião com petistas e pedetistas para discutir eventuais problemas internos nestas eleições.
“Temos que conversar internamente estas questões. Não precisa trazer a público”, diz o petista. Já Amarildo Cruz mantém o posicionamento de que o presidente do PDT deve corrigir o quanto antes a situação nas bases para evitar perda de votos para o adversário que estaria, segundo Amarildo, “fazendo um jogo”.
Servidores deixam órgãos vazios para ouvir Puccinelli na sede do PMDB
Servidores da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) deixaram vazio o prédio do órgão no final da tarde desta quarta-feira (10), no Parque dos Poderes, em Campo Grande, para participarem de uma reunião convocada pelo governador André Puccinelli, na sede do PMDB, na avenida Mato Grosso, perto do Centro de Convenção Albano Franco.
Nas instalações do Instituto Pantanal e do Imasul, salas vazias e portas abertas davam o ar de abandono. A reportagem esteve nos dois órgãos por volta de 16h15 e pode andar livremente pelos corredores e salas onde telefones tocavam sem servidores para atender.
Na sede do PMDB, a reportagem teve acesso à sala onde o governador se preparava para conversar com uma platéia de aproximadamente 80 funcionários públicos. Segundo alguns que estavam na parte externa do diretório, a maioria eram servidores que ocupam cargos comissionados e foram "convocados para a conversa".
O governador confirmou que na platéia era formada por servidores e informou que a reportagem devia se retirar, já que a reunião era reservada. Ele ainda determinou que todas as portas do diretório fossem fechadas e foi imediatamente atendido.
Nos prédios públicos onde funcionam os órgãos, apenas dois servidores foram encontrados. Uma telefonista e um encarregado de transportes ficaram visivelmente nervosos ao serem questionados pela reportagem sobre o motivo das salas estarem todas abertas e vazias. "Não posso ajudar em nada não moço. Só sei que meu horário termina às 16h30 e o povo parece que foi pra uma reunião. Não tenho nada a ver com isso", esquivou-se um deles.
Texto editado às 17h25 para acréscimo de informações.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Deputados acusam governador de compra de voto e perseguição eleitoral
Deputados estaduais do PT se manifestaram hoje na Assembleia Legislativa contra a postura do governador André Puccinelli (PMDB), candidato à reeleição, neste período eleitoral. Os petistas acusaram Puccinelli de compra de votos, perseguição eleitoral e de constranger servidores públicos a apoiarem candidatos de sua coligação.
A acusação de compra de votos partiu do deputado estadual Paulo Duarte (PT) em análise à declaração dada pelo governador em Corumbá (terra natal do petista) quando ele prometeu ampliar o número de beneficiários do programa Vale Renda caso candidato a deputado estadual, Oséas Ohara, que ele apoia no município, se eleja.
“Eu quero continuar com o Vale Renda, que tem 2500 famílias cadastradas. Mas... Se... Se o Oséas se eleger, e depende de vocês, esse número pode dobrar”, condicionou durante discurso gravado em vídeo divulgado pelo Midiamax. Veja abaixo.
O deputado Duarte se indignou. “Se isso não é uma compra de votos, não sei mais o que é”, disse. O parlamentar afirma que tem sido perseguido eleitoralmente pelo governador. “Ele me chama de Paulo do Mal e pede às pessoas para não votarem em mim”, relatou.
Duarte diz ainda que tem sido vigiado em sua campanha eleitoral. “Às vezes tem carros que ficam parados em frente ao nosso comitê vigiando (...) Qualquer coisa que venha a me acontecer eu responsabilizo o governador do Estado”, acusa.
Outro petista que também afirmou conhecer indícios de irregularidades praticadas pelo grupo do governador nesta campanha foi Pedro Kemp. Segundo ele, há um e-mail sendo distribuído a servidores da área da Educação que convocam servidores para reuniões políticas de candidatos ligados a Puccinelli. Kemp revelou que está juntando o material encaminhado para detalhar o assunto com mais subsídio.
Outro lado
Líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Youssif Domingos (PMDB) disse que “não havia nada demais” no fato de o governador prometer a ampliação do programa Vale Renda, visto que tal meta já consta do programa de governo dele.
Sobre o fato de Puccinelli ter condicionado a eleição de um aliado ao aumento no número de beneficiários, Youssif descartou atitude eleitoreira. “Aquilo foi força de expressão. Ampliar o programa social está no seu programa de governo”, repete.
A acusação de compra de votos partiu do deputado estadual Paulo Duarte (PT) em análise à declaração dada pelo governador em Corumbá (terra natal do petista) quando ele prometeu ampliar o número de beneficiários do programa Vale Renda caso candidato a deputado estadual, Oséas Ohara, que ele apoia no município, se eleja.
“Eu quero continuar com o Vale Renda, que tem 2500 famílias cadastradas. Mas... Se... Se o Oséas se eleger, e depende de vocês, esse número pode dobrar”, condicionou durante discurso gravado em vídeo divulgado pelo Midiamax. Veja abaixo.
O deputado Duarte se indignou. “Se isso não é uma compra de votos, não sei mais o que é”, disse. O parlamentar afirma que tem sido perseguido eleitoralmente pelo governador. “Ele me chama de Paulo do Mal e pede às pessoas para não votarem em mim”, relatou.
Duarte diz ainda que tem sido vigiado em sua campanha eleitoral. “Às vezes tem carros que ficam parados em frente ao nosso comitê vigiando (...) Qualquer coisa que venha a me acontecer eu responsabilizo o governador do Estado”, acusa.
Outro petista que também afirmou conhecer indícios de irregularidades praticadas pelo grupo do governador nesta campanha foi Pedro Kemp. Segundo ele, há um e-mail sendo distribuído a servidores da área da Educação que convocam servidores para reuniões políticas de candidatos ligados a Puccinelli. Kemp revelou que está juntando o material encaminhado para detalhar o assunto com mais subsídio.
Outro lado
Líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Youssif Domingos (PMDB) disse que “não havia nada demais” no fato de o governador prometer a ampliação do programa Vale Renda, visto que tal meta já consta do programa de governo dele.
Sobre o fato de Puccinelli ter condicionado a eleição de um aliado ao aumento no número de beneficiários, Youssif descartou atitude eleitoreira. “Aquilo foi força de expressão. Ampliar o programa social está no seu programa de governo”, repete.
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