Candidatura de Márcia à reeleição tem resistência até no PMDB de Três Lagoas

A sucessão municipal já agita os bastidores políticos de Três Lagoas, a 332 quilômetros de Campo Grande. Enquanto algumas candidaturas já se consolidam, como a do vereador Ângelo Guerreiro (PDT), outros partidos devem ter disputa interna acirrada.

É o caso do PMDB, partido da atual prefeita, Márcia Moura, que assumiu a prefeitura após a prefeita eleita, Simone Tebet (PMDB), deixar o cargo para ser vice-governadora. Mesmo entre os peemedebistas há resistência à tentativa de reeleição de Márcia.

O vereador Jorge Martinho (PMDB) diz que a candidatura da atual prefeita para reassumir o cargo deve ser estudada com cautela, porque os votos da eleição passada foram destinados à Simone. "Ela não teve voto para estar aonde está. Acho muito difícil uma candidatura dentro dessa realidade", analisa.

Segundo o peemedebista, o desempenho da prefeita também prejudica os projetos de reeleição. "A Márcia perdeu a oportunidade de mostrar o seu trabalho, de se impor. Acredito que ela tem todas as condições de fazer uma boa gestão, mas uma prefeita não pode ser apenas “copiloto” na Prefeitura de Três Lagoas”, afirmou.

Martinho se refere à intervenção exagerada que acha existir da atual vice-governadora Simone sobre a ex-vice-prefeita.

O presidente do diretório do PMDB, José Paulo Rimoli, acha muito cedo para decidir quem irá disputar as eleições pelo partido, mas admite que o nome de Márcia não está confirmado. “Fica muito difícil apontar um nome agora. Não posso dizer se será a Márcia. Na linha natural é ela, mas em seis meses tudo pode mudar”, explicou.

Outros partidos

Enquanto a indefinição continua no PMDB, outros partidos tentam adiantar o processo. Um dos políticos que já se declara pré-candidato, Ângelo Guerreiro (PDT), é disputado entre um partido da base aliada ao governo e a sua atual sigla partidária. Também há membro do PMDB afirmando que o partido deveria apoiá-lo.

Segundo a presidente do diretório do PSDB, em Três Lagoas, Fátima Montanha, o convite já foi feito para que Ângelo Guerreiro dispute a Prefeitura do Município pelo PSDB.

“Apesar de ser muito cedo, o PSDB vem buscando se estruturar, viabilizar uma candidatura própria. Convidamos o Ângelo Guerreiro para ingressar no PSDB, mas não há nada definido. Com a reforma política, estamos avaliando todas as possibilidades, mesmo diante do fato de que sempre caminhamos ao lado do PMDB”, afirmou.

O pedetista, que também é presidente do PDT na Cidade, revela que o convite partiu do próprio Reinaldo Azambuja (PSDB), mas até o momento a idéia é permanecer no PDT e disputar a prefeitura pela sigla.

"O projeto para disputar a Prefeitura de Três Lagoas, por enquanto, é pelo PDT. Entretanto, algumas alterações podem ser feitas até setembro. Temos buscado fazer os elos de costura normais na política, mas estamos tomando cuidado, pois o sucesso, de uma negociação sobre coligações e apoios, depende do sigilo. Dessa forma, prevenimos a interferência negativa de outros partidos”, explicou.

O vereador Jorge Martinho (PMDB) chegou a cogitar que o partido da atual prefeita deveria apoiar Guerreiro nas próximas eleições. “Na eleição de Simone Tebet (PMDB), o PDT era um de nossos aliados. Acredito que o partido deveria avaliar essa possibilidade. Afinal, porque não conceder a oportunidade para quem nos apoiou anteriormente?”.

Já o PSL e o PRP pretendem lançar candidatura própria nas próximas eleições. Os presidentes dos diretórios municipais são os nomes mais cotados para a disputa.

No PSL, Salus Nunes da Silva, diretor executivo do Sindicato dos Empregados de Papel e Celulose, espera que o grande contingente de pessoas vindas de outros municípios para trabalharem nas empresas deste ramo, em Três Lagoas, se converta em votos.

“Temos contato direto com muita gente que veio de fora, mas agora vota no Município. Membros de uma igreja evangélica também sinalizaram o apoio. Dessa forma, esperamos que nossa candidatura já nasça forte”.

O PRP se diz fortalecido para disputar a cadeira do executivo na Cidade. “Nós estamos em condições para lançar candidatura própria. Já fui candidato nas últimas eleições, mas agora nosso partido se fortaleceu. É possível que eu saia novamente no ano que vem”, informou Luis Antonio Silva Martins (Tidico), presidente do diretório do PRP, em Três Lagoas.

Indefinidos

Entre as demais siglas partidárias, Luiz Akira, presidente do diretório do DEM, no município, afirmou que nada está definido. “A idéia é fortalecer o partido através de uma candidatura própria, mas ainda não analisamos os possíveis nomes que poderiam disputar o executivo, nem aqueles que pleitearão vagas no legislativo. Contudo, não descartamos a hipótese de coligarmos em outras legendas. Tudo depende dos acordos que serão efetuados até setembro”.

No PT, há três nomes com possibilidades, porém também não há descarte de um possível apoio a candidato de outro partido. “Temos o Marco Lúcio Trajano dos Santos, a professora Iara Neves e o Gilmar Tosta como opções. Assim como poderemos apoiar candidato de outro partido, desde que seu plano de governo contenha ações às quais o PT considera como fundamentais para uma boa administração, principalmente nos setores da saúde e da educação”, explicou Nivaldo Gonçalves dos Reis, presidente do diretório Municipal.

Possíveis coligados

Tanto o PP quanto o PPS alegam não ter a intenção de lançar candidatura própria para o executivo de Três Lagoas.

Amilton Aparecido da Silva, presidente do diretório do PP, disse que o partido cogita uma coligação. “Nós iremos apoiar alguém. A Regional do PP, no Estado, ainda não entrou em contato sobre esse assunto. Porém já posso adiantar, no meu caso, que não farei oposição à atual Prefeita”.

De acordo com o presidente do PPS, na Cidade, Milton Gomes Silveira, a decisão final será do colegiado. “Hoje não temos nenhum nome em análise. Só se aparecer alguém até setembro. O colegiado irá, em momento oportuno, se reunir para deliberar sobre o assunto”.

O PR e o PRB sinalizaram que nada está definido, mas tendem a ingressar em coligações com outros partidos.

Os demais cinco partidos – PHS, PMN, PSC, PSOL e PV, com cadastro ativo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), com diretórios em Três Lagoas, mas ainda sem representação eletiva, não foram localizados pela reportagem para falar sobre os planos para 2012.

Dilma nomeia Lula para chefiar missão em assembleia africana

A presidente Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da missão brasileira que participará da 17a Assembleia Geral da União Africana. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial.

O encontro será realizado entre os dias 28 de junho e 1o de julho na Guiné Equatorial com o tema "Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável".

Lula, cujo governo liderou uma política de aproximação dos países africanos, fará também uma palestra a convite do presidente do país, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no dia 30, informou sua assessoria.

A União Africana reúne os países africanos para promover a integração, a cooperação, o desenvolvimento e a paz no continente.

Além de Lula, a comitiva brasileira será formada pelos embaixadores Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, subsecretário do Ministério de Relações Exteriores; Eliana da Costa e Silva Puglia, embaixadora designada do Brasil para a República da Guiné Equatorial; e Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, embaixadora do Brasil em Adis Abeba.

Após defender pesquisas, agora Puccinelli diz que é 'cedo demais' para definir candidatos

O governador André Puccinelli (PMDB) disse na manhã desta segunda-feira (27) que é cedo ainda para definir as candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. “É muito cedo para lançar candidatura em qualquer município do Estado de Mato Grosso do Sul. O momento ideal eu creio que seja o ano que vem”, argumentou durante a cerimônia de posse de Marisa Serrano como conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE).

Puccinelli, que já encomendou pesquisas qualitativas e quantitativas para saber quais os nomes tem mais aceitação para ser prefeito de Campo Grande no lugar de Nelson Trad Filho (PMDB), quer que os processos andem mais calmos para 2012.

Nesse fim de semana, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) se lançou candidato à prefeitura de Dourados e disse que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) participa do encontro regional da sigla, no mês que vem, onde apontará as estratégias que o PMDB deverá tomar nas eleições do ano que vem.

Em Campo Grande, vários partidos já lançaram seus pré-candidatos a prefeitura. O tucano Reinaldo Azambuja já almeja a cadeira de chefe do executiva municipal, os vereadores Athayde Nery (PPS) e o vereador Paulo Siufi (PMDB), os deputados federais Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o republicano Edson Giroto, apontado até por peemedebistas como o predileto de André Puccinelli. Além dos deputados estaduais Marquinhos Trad (PMDB) e Alcides Bernal (PP).

Os partidos que compõem a base aliada do governador estão começando a seguir seus próprios caminhos já que a maioria tem a orientação nacional de que tem que ter candidatos próprios para o pleito do ano que vem.

O PSDB de Reinaldo Azambuja já deixou claro que a sigla terá candidatura própria e que só coliga com o PMDB se for cabeça de chapa. O PPS de Athayde Nery alardeia que a sigla terá candidatura própria e até provocou uma crise com o atual prefeito Nelsinho Trad.

O PR de Giroto também já confirmou que o republicano será lançado como candidato a prefeito e como já e de conhecimento público ele possui a benção do governador. Dentro do PMDB de André existem muitos pré-candidatos, mas até o momento nenhuma definição de quem será o candidato que sucederá Nelsinho na prefeitura da Capital.

Ministério da Saúde investiga jornada de trabalho de médicos do Hospital Regional

Os vários empregos dos médicos do HR está em análise pela Secretaria de Atenção à Saúde, órgão do ministério responsável por implantar as políticas de atenção básica e especializada do SUS. A informação está na tela do site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), onde o HRMS possui um aviso grafado em vermelho:

"Estabelecimento em análise por descumprimento aos Artigos 2º e 5º, da Portaria SAS/MS nº 134/2011"
A portaria em questão, baixada em 4 de abril deste ano pela Secretaria de Atenção à Saúde, estabelece limites de carga de trabalho baseadas no artigo 37 da Constituição Federal, que não permite a acumulação de mais de dois cargos públicos.
O Art. 2º da portaria explicita a proibição de "cadastramento no CNES de profissionais de saúde em mais de 02 (dois) cargos ou empregos públicos" e a penalidade prevista em caso de descumprimento é "a rejeição da produção processada no SIA/SUS e SIHD, executada pelo respectivo profissional nos estabelecimentos em que esteja vinculado". Ou seja, não haverá pagamento daquilo que for produzido acima do limite fixado.
A portaria 134/2011 ainda tem o cuidado de alertar que os dois cargos públicos ou privados só serão aceitos no cadastro do CNES se os horários forem compatíveis, como define o Art. 37, inciso XVI, alínea 'c', da Constituição Federal de 1988.
O CNES reúne informações dos serviços hospitalares, clínicos e médicos de todo o país, formando uma base de planejamento nacional da saúde.
Dados do HRMS no DATASUS revelam alta jornada de trabalho
Além dos empregos públicos, no cadastro de alguns dos médicos do HRMS no CNES existe o acúmulo de trabalho também em hospitais particulares, o que impossibilitaria o atendimento de qualidade aos pacientes do sistema, segundo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de Mato Grosso do Sul (Sintss-MS), Cássio Pereira. A legislação estabelece um limite para a jornada máxima de 60 horas semanais.
A reportagem do Midiamax examinou os dados de médicos do HRMS, disponibilizados no site do hospital e pelo cadastro nacional do SUS. Há vários profissionais com mais de três empregos, em jornadas de trabalho que mesclam hospitais do SUS, como o HRMS, a Santa Casa, o Hospital Universitário e o conveniado São Julião, com clínicas e hospitais privados. A média de trabalho semanal, em muitos casos, varia de 70 a 89 horas semanais.
Os dados do DATASUS revelam que um diretor do hospital se encaixa nesse quadro, com dois empregos pagos pelo SUS e três outros em hospitais privados, numa jornada semanal de 72 horas.
Outro médico que é proprietário de uma clínica particular cumpre uma jornada de 89 horas em três hospitais do SUS, com 76 horas semanais, além de dirigir a sua clínica e fazer as suas consultas particulares. E não é só. Um cardiologista do HR, segundo o CNES, trabalha as incríveis 115 horas semanais, como contratado em dois hospitais públicos (HR e HU), e mais três hospitais particulares.
Em outro caso, a ficha de um médico releva uma jornada de 108 horas semanais, o que daria uma média diária de 18 horas/dia, com exceção do domingo. Mesmo que a divisão das horas trabalhadas fosse por sete dias, a jornada diária seria de 15,4 horas.
Além de trabalhar no HR, o médico faz cirurgias pelo SUS, plantões na Santa Casa, no hospital São Julião e ainda atende pacientes particulares na clínica onde também trabalha.
Para o presidente do Sintss-MS, essa situação tem explicações diferentes, caso a caso. "Primeiro tem aquele profissional que realmente precisa trabalhar e trabalha 18 horas e tem outro que não trabalha tanto, passa no local de trabalho, prescreve o que tem que prescrever e vai embora".
Segundo ele, a prática serve ao "monopólio do serviço, porque é interessante para o profissional de alguma clínica, que tem remuneração boa, ser o detentor daquele serviço, ele não abre mão, e fica no serviço no Hospital Regional, serviço na Santa Casa, serviço no Hospital Universitário e serviço na iniciativa privada, onde ele cria um monopólio no campo seu campo de atuação".
Outro fator, segundo o sindicalista, está ligado à baixa remuneração dos médicos no serviço público, o que geraria acúmulo de trabalho para compor a renda.
"O DATASUS tem que ter o cadastro correto de tudo o que faz o médico, para evitar o que aconteceu em Campinas". Cássio Pereira falava da denúncia do Fantástico sobre fraudes no SUS, na qual 70 médicos e dentistas que recebiam do sistema público de saúde sem trabalhar.
Nessas condições, as queixas da população sobre a rapidez do atendimento são constantes. Para o sindicalista, o que existe "é uma precarização da assistência, porque você vai estar num grau de estresse alto, e fica psicologicamente sem condição de estar no outro dia na mesma atividade".
Informações sobre médico que trabalha 108 são desencontradas
Para checar a veracidade do que revelam as fichas do CNES, a reportagem simulou a necessidade de uma consulta, tentando falar com o médico cuja ficha no CNES revela jornada de 108 horas semanais, quase o dobro do permitido pela legislação. No setor clínico de Campo Grande, o médico é considerado um trabalhador assíduo.
Telefonando aos seus locais de trabalho, a reportagem procurou agendar uma consulta na clínica particular onde trabalha. A tentativa foi em vão, mas é possível considerar que ele não tivesse sido localizado pelas atendentes.
Para a consulta simulada, a secretária do médico relatou os horários disponíveis, sempre às segundas e quartas à tarde, e sexta-feira pela manhã. Segundo ela, o resto do tempo ele passa dentro do HR. Não houve menção dos outros hospitais que constam na ficha do médico no DATASUS – o São Julião e a Santa Casa.

"A Acrissul não vai aceitar interferência do André na eleição da entidade", diz Jonathan

O presidente em exercício da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Jonathan Barbosa, em entrevista ao Midiamax, faz duras críticas ao modo de aplicação dos recursos do Fundersul, bem como na maneira que o governador André Puccinelli tem interferido em questões que envolvem entidades classistas e definições políticas que deveriam ser assunto exclusivo de outras siglas partidárias que não são a sua, o PMDB.

Um dos maiores descontentamentos de Jonathan, que é um dos fundadores do PSDB no Estado, é sobre a ida de Antônio Russo (PR) para o Senado, o que ele qualifica com "uma manobra política suja" desde que foi definida a tucana Marisa Serrano na eleição ao Senado há seis anos. Confira.

Midiamax – Sobre Antônio Russo hoje estar ocupando a vaga de senador deixada por Marisa Serrano, que foi para o TCE. Que sentimento o senhor tem, como fundador do PSDB no Estado?

Jonathan Barbosa – Sobre isto respondo que “a situação está russa! (risos). Eu digo, sem medo de errar e ser interpretado mal, que isto foi obra de arte do governador André Puccinelli. Não tem nada de Jerson Domingos (presidente da Assembléia), como tentam dizer. O Jerson fez o que ele (André) pediu. O quórum da assembleia votou no que ele queria.

Midiamax – E sobre a indicação de Marisa Serrano para o Tribunal de Contas deixando esta brecha para Antônio Russo assumir?

Jonathan Barbosa – A questão da Marisa nós já sabíamos por que ela estava procurando uma saída honrosa da política. Ela não queria disputar mais eleição, talvez porque já tenha problemas de natureza particular e porque ela acha que eleitoralmente seria difícil, já que o próprio governador iria bater chapa com ela. Tenho certeza que ao deixar o governo ele é candidato ao Senado e na única vaga que vai ter que é a dela. Ele (Puccinelli) já foi padrinho do Antônio Russo uma vez e agora de novo.

Da primeira vez foi quando plantou o Toninho Russo como primeiro suplente da Marisa. Eu, inclusive, nesta oportunidade, fui contra. Eu e outros como o Waldir Neves, a Tereza Cristina, fomos lá pra saber como seria a aliança. Ali então ele (André) falou: posso dar pra vocês (PSDB) a vaga ao Senado. Nós entendemos que viria a primeira suplência também, daí alguém falou: Quer dizer que temos também os dois suplentes? E ele: Não! Os dois não posso dar porque a primeira já tenho compromisso com o Toninho Russo. Eu fui voto vencido porque queríamos que fosse o Rubem Figueiró, mas a maioria acabou aceitando pra não perder a vaga para a Marisa.

Na verdade, ele não deu a vaga para o PSDB porque ele meteu um PR lá. Agora ele faz uma mexida e faz o homem (Russo) senador. Numa estratégia tira a Marisa da área e manda para o TCE. Posso falar como líder classista desta área rural que foi penalizada por este dito empresário do setor frigorífico, um dos homens que mais prejuízo deu para os pecuaristas deste estado.

Midiamax – Qual a opinião do senhor sobre estas intervenções do governador?

Jonathan Barbosa – O governador não deveria se meter nisto. Ele sabe que o Estado é eminentemente produtor de grãos e de carne. Ele premiar quem deu calote, inclusive teve gente que teve infarto por causa do calote do frigorífico do Russo (Independência) porque vendeu o boi e não recebeu por ele. Isto foi muito traumático para nossa classe. Não queremos e não podemos aceitar e muito menos compreendermos esta manobra suja. Acho que um estado como o nosso, neste momento, tem que tomar outro tipo de comportamento. Um senador que tem domicílio eleitoral em Nova Andradina, mas mora em são Paulo, não pode nos representar. Não é nada pessoal, mas a Acrissul deplora esta atitude.

Midiamax - Um das grandes reclamações do setor rural é sobre o Fundersul...

Jonathan Barbosa - Sim. A gente sempre lutou para que o Fundersul seja aplicado de acordo com o que se propõe e ele (Puccinelli) não gosta que se fale nisto. Talvez este mal-estar do governador com a Acrissul tenha nascido exatamente por causa da questão do Fundersul. Faz tempo que estamos tentando uma audiência com o governador para discutir com ele esta questão. Queremos procurar como melhor aplicar estes recursos. Porque o fazendeiro é o único que paga, mas todos usam. Ele não tem estradas, não tem ponte e padece por isto. Isto é caótico.

Admiro que a Assembleia Legislativa não tenha ainda chamado para a ordem esta questão. É injusto para quem paga, se é que tem que pagar. Temos que ter uma contrapartida. Se nós renovarmos nosso mandato, temos o compromisso de continuarmos com esta luta. Entendemos que o Fundersul como está é uma aberração.

O Fundersul já passa a ser palavrão, uma vergonha. Do jeito que está não podemos aceitar. Quero frisar que sou político do portão pra fora da Acrissul. Lá dentro não fazemos política como dizem, embora todos tenham algum partido que simpatize.

Midiamax – O senhor falou de interferência do governador nas questões classistas. Isto chegou também na eleição da Acrissul?

Jonathan Barbosa – eu entendo que quando você elege um governador, independente do partido, o compromisso que ele tem é o de cuidar da macropolítica, dos assuntos do governo, do Estado. Este nosso governador resolveu intervir, se intrometer em todo tipo de questão, inclusive nas associações de classe e partidos políticos como o PSDB. Ele pensa que o PSDB é um brinquedinho dele. Tenho uma história política e nunca vi um governador do Estado fazer coisas como este: jogando pesado, assediando. O conheço bem. Fui deputado, fui seu presidente. Sei que ele gosta de fazer isto.

Mas, falando da Acrissul, a história agora vai ser diferente: não vamos permitir isto. A Acrissul é uma entidade de 83 anos e não adianta usar chavão eleitoral “precisamos tirar a petezada de lá”, porque lá dentro ninguém faz política, mas quando um partido, como o PT, ou outro, nos ajuda, falamos. Se outro ajudar, também vamos falar.

O governador fala da gente, mas quando vai a Brasília tenta parecer mais PT do que o próprio PT. Ele beija a mão da Dilma e ainda a chama de fada madrinha. O governador devia se preocupar com outras questões como a da Santa Casa. Ele foi prefeito oito anos e vai ficar governador mais oito. Se não age como político, que pense ao menos como médico e ajude a Santa Casa que corre o risco de fechar suas portas.

Perda de mandato por desfiliação na pauta da CCJ

A reforma política voltará a ser tema da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima semana. Na reunião de quarta-feira (29), os senadores apreciarão mais uma rodada de proposições elaboradas pela Comissão da Reforma Política. Um dos projetos que estão na pauta é o PLS 266/11, que prevê a perda de mandato para deputados e vereadores que se desfiliarem, sem causa justa, do partido pelo qual se elegeram.

O PLS 266/11 foi lido na última sessão da comissão e deve ser votado em decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. . Relator da proposta, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou emenda limitando a perda de mandato aos políticos eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, deputados federais, estaduais e vereadores. Aqueles eleitos pelo sistema majoritário (presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, prefeitos e senadores) poderiam mudar de partido, sem perda de mandato, desde que a legenda integrasse a coligação pela qual foi eleito. A matéria teve pedido de vistaSolicitação feita pelo senador para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede vista é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. coletivo.

De acordo com a proposta, são motivos aceitáveis para transferência de legenda sem punição a incorporação ou fusão do partido; a criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e ainda grave discriminação pessoal.

Referendo sobre mudanças

Também na pauta da CCJ estão três propostas de emenda à Constituição que fazem parte do pacote da reforma política. A PEC 42/11 propõe uma medida formal para alteração na legislação eleitoral: a exigência de um referendo popular para que qualquer mudança no sistema eleitoral entre em vigor. O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou voto favorável à matéria, que teve pedido de vista coletiva na última reunião da comissão. A justificativa da proposta é incluir a população na decisão da reforma política.

Já a PEC 40/11 proíbe coligações partidárias nas eleições proporcionais - para deputados federais, estaduais e vereadores. Relator na CCJ, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) deu voto favorável à medida, com rejeição de emenda apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A proposta do senador pelo Sergipe era manter a proibição de coligações, mas permitir a criação da Federação de Partidos - entidade formada por legendas com identidade programática, registro na Justiça Eleitoral e funcionamento parlamentar conjunto por ao menos três anos.

A PEC 40/11 recebeu ainda voto em separadoRelatório elaborado por um parlamentar como alternativa ao texto do relator formal de determinada matéria. É apresentado quando um senador discorda do relatório apresentado. Somente é votado quando o relatório oficial é rejeitado. do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), contrário à sua aprovação. O senador argumenta que há coligações decorrentes de "afinidade programática entre os partidos" e que sua proibição só ocorreu na época da ditadura. "Se há problemas, vamos alterar a legislação com o objetivo do seu aperfeiçoamento, mas o Congresso Nacional não pode aprovar o retrocesso", diz o senador na justificativa de seu voto.

À espera de relatório na CCJ, está a PEC 43/11, que institui o sistema eleitoral proporcional de lista fechada nas eleições para a Câmara dos Deputados. A proposta tramita em conjunto com a PEC 23/11, que prevê realização de eleições internas diretas nos partidos políticos para a escolha de candidatos aos cargos eletivos - que viriam a compor a lista preordenada para as eleições. O relator da matéria é o senador Romero Jucá. Depois de aprovadas na CCJ, as PECs seguem para votação em Plenário.

Cláusula de desempenho e financiamento público

Na pauta da comissão, à espera de relatório, estão ainda o PLS 267/11 e o PLS 268/11. Elaborado pela Comissão da Reforma Política, o PLS 267/11 torna critério permanente a cláusula de desempenho para funcionamento parlamentar e para o acesso ao rádio e à televisão, corrigindo um vácuo legal sobre o tema.

Pela norma, é concedido funcionamento parlamentar aos partidos com, no mínimo, três representantes de diferentes estados - facultado à Mesa a decisão sobre partidos com número inferior a este. Já para acesso às redes de comunicação, o tempo a que a legenda tem direito no rádio e na TV varia conforme sua representatividade na Câmara.

O PLS 267/11 tramita em conjunto com o PLS 29/11, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que pede a exclusão do cálculo do tempo de propaganda em rádio e TV dos minutos correspondentes aos partidos que não têm candidatos na disputa a que se refere aquela propaganda. O relator das propostas é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

O PLS 268/11 dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. A proposta tramita em conjunto com o PLS 373/08, do senador Alvaro Dias, que permite a doação de recursos financeiros para campanhas eleitorais por meio de cartões de pagamento. Os projetos serão apreciados em decisão terminativa na CCJ.

A reunião da CCJ está marcada para as 10h de quarta-feira (29), na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Morre o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza

O ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, 65 anos, morreu na noite deste sábado (25) após sofrer um infarto fulminante na cidade de São Roque, interior de São Paulo, onde passava o feriado de Corpus Christi em um hotel da cidade. Segundo informações da assessoria do governo do Estado de São Paulo, Paulo Renato chegou a ser socorrido, mas não resistiu.




O velório será realizado neste domingo (26) na Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 10h. No Twitter, o ex-governador de São Paulo José Serra lamentou a morte de Paulo Renato. "Foi-se Paulo Renato, meu querido amigo, um dos maiores homens públicos do Brasil. Foi um grande secretário e um grande ministro da Educação", escreveu Serra.



Assim como Serra, outros políticos lamentaram a morte do ex-ministro. "Grande perda para o Brasil e para os amigos o falecimento do Paulo Renato de Souza" , escreveu o secretário estadual da Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo. "Estou chocado com a perda do amigo Paulo Renato Souza, o melhor chefe que tive em toda minha vida! Ministro da Educação de FHC", escreveu o coordenador de Comunicação da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Raul Christiano.



Paulo Renato Souza Nascido em Porto Alegre, Paulo Renato era formado em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Um dos fundadores do PSDB, foi Ministro da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso (entre 1995 e 2002) e Secretário de Educação do Estado de São Paulo no governo José Serra (entre 2009 e 2010) e no governo Franco Montoro (entre 1984 e 1986). Dentre as suas maiores realizações à frente do ministério da Educação estão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Na década de 80, foi reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Na década de 70, Paulo Renato foi especialista das Nações Unidas em questões de empregos e salários. Ele também foi vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington. Atualmente, o ex-ministro não ocupava nenhum cargo público e atuava como consultor, principalmente em projetos ligados à educação, em empresas da iniciativa privada.