Reajuste de imposto sobre carros importados pode ser questionado na OMC

O reajuste de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados, anunciado na última quinta-feira (15) pelo governo, abre brechas para contestações na Organização Mundial do Comércio (OMC), dizem especialistas.

Eles, no entanto, ressaltam que vários países adotam medidas semelhantes e ponderam que o questionamento depende mais de vontade política dos governos do que das empresas.

Para os especialistas, a elevação do imposto é um sintoma da guerra comercial que tomou conta do mundo depois do agravamento da crise econômica global. Com o mercado interno enfraquecido, diversos países estão despejando mercadorias nas economias emergentes, que ampliam as restrições comerciais para se defender e proteger as indústrias locais.

A pesquisadora do Centro de Comércio Exterior do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Lia Valls Pereira destaca que a elevação do IPI para os carros de fora do Mercosul contraria um dos princípios da OMC ao criar discriminação de produtos importados.

“Um dos pilares da OMC consiste na isonomia de tratamento entre o produto nacional e o estrangeiro”, diz. À exceção do Imposto de Importação, ressalta Lia, a tributação não pode diferenciar produtos pela origem.

O advogado Rabih Ali Nasser, especializado em comércio internacional e também professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), ressalta outro problema: a exigência de 65% de componentes nacionais nos veículos como requisito para fugir do aumento de imposto. “O estabelecimento de conteúdo local pode ferir a isonomia de tratamento”, adverte.

Na última quinta-feira, o governo anunciou a elevação do IPI em 30 pontos percentuais para montadoras que não investirem em tecnologia, não produzirem veículos com pelo menos 65% de conteúdo nacional e não cumprirem pelo menos seis etapas de produção no Mercosul.

A medida originalmente se destinava a promover a inovação na indústria automobilística brasileira, mas na prática pune os carros de fora do bloco econômico. Isso porque os carros e caminhões de fora do bloco comercial passaram a pagar imposto maior.

Apesar de considerar que a diferenciação tributária fere regras da OMC, Lia Valls Pereira ressalta que a contestação no organismo internacional não é automática. “A OMC não tem função de polícia. Ela só atua se outro país se sentir prejudicado e questionar”, explica. “Vários países adotam medidas parecidas para proteger a indústria automotiva e podem não querer questionar para não se tornarem vítimas posteriormente.”

Para o advogado Rabih Ali Nasser, uma eventual contestação do Brasil na OMC depende mais de decisão política do que econômica. “Os países só vão recorrer se considerarem que vale a pena, até porque a medida é temporária”, declara.

O reajuste de IPI vigora até 31 de dezembro de 2012. Ele, no entanto, acredita que o governo brasileiro se arriscou: “A equipe econômica fez uma análise de custos e benefícios e, pelo visto, considerou que o desenvolvimento industrial justifica os riscos”.

Cirurgias de redução do estômago aumentam 150% em 7 anos

As cirurgias bariátricas, popularmente conhecidas como de redução de estômago, realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentaram 150% em sete anos, segundo o Ministério da Saúde. Entre 2003 e 2010, os procedimentos passaram de 1.778 a 4.437 ao ano. Ainda segundo a pasta, o atendimento inclui exames preparatórios, e até mesmo cirurgia plástica (das quais não foram fornecidos números), além de orientação nutricional e psicológica.

Entretanto, para que a cirurgia seja recomendada, o paciente deve ter mais de 18 anos, além de passar por um tratamento de dois anos com avaliação de equipe multidisciplinar. Caso não haja sucesso na perda de peso, a cirurgia só indicada, mas apenas para pessoas com Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 40 kg/m². O calculo é feito ao dividir o peso pela altura ao quadrado.

Segundo o Ministério da Saúde, também é recomendada a cirurgia em casos de diabetes, hipertensão arterial, apnéia do sono, hérnia de disco e outras doenças associadas. O procedimento também pode ser e indicado para aqueles que ganham peso há cinco anos, mesmo com tratamentos convencionais.

Para o presidente da Associação de Amparo ao Obeso da Bahia, Luiz Carvalho, os números e iniciativas apresentados pelo governo não representam a realidade e a fila de espera é de ao menos cinco anos. "Tenho observado na mídia o avanço divulgado pelo governo, mas não é isso que nós vemos na prática. Existem obesos que estão morrendo na fila da cirurgia. Aqui em Salvador só existe um hospital na rede pública que trata desse assunto", diz.

Ele diz que o atendimento é demorado, desrespeitoso e incompleto. "Você tem que acordar às 4h para conseguir um atendimento clínico, para depois ser encaminhado para um endocrinologista. Um médico dessa especialidade é a coisa mais difícil de se conseguir na rede pública para indicar uma dieta e fazer acompanhamento. Para cirurgia, ele (o médico) diz logo: 'olha, você vai ter que entrar na fila'".

Segundo Carvalho, na rede particular o atendimento é o ideal. "Você é atendido rapidamente, com dieta e redução de peso, mas para o obeso que depende do SUS não temos essa riqueza, não temos esse luxo. O médico vai dizer: 'rapaz, fecha a boca', e acabou. Não tem aquele acompanhamento. Um dia estava no hospital e o camarada me chamou de negão: 'Negão, você vai ter que fechar a boca'", reclama.

Ele defende o estudo de viabilidade para SPAs populares, campanhas de conscientização em postos de saúde, e levanta dúvidas sobre a eficácia da cirurgia - que considera agressiva ao corpo - a longo prazo. "Minha irmã fez a cirurgia bariátrica. Hoje ela está transformada, está magra, mas mesmo não sendo médico ou cientista, me pergunto até quando ela vai estar magra? O organismo, as células, as funções hormonais... por ser mulher, será que isso não vai permitir uma segunda fase de engordar?", indaga. Segundo ele, 25% das pessoas passam por depressão pós-cirurgia. "O estômago está reduzido, mas o cérebro ainda é de gordo".

Carvalho reclama ainda de preconceito da sociedade que culpa os obesos pela condição a qual estão submetidos. "As poltronas dos aviões estão cada vez menores", exemplifica. "A pessoa não pede para ser obesa, mas é taxada como comilona. É um distúrbio hormonal que faz com que a pessoa fique nessa condição, o corpo dela está despreparado, e ela é obrigada a passar por situações vexatórias", completa.

Números

Segundo o Ministério da Saúde, são consideradas obesas, as pessoas com IMC maior que 30 kg/m². Dados divulgados pelo IBGE em agosto de 2010, apontam que 12,5% dos homens e 16,9% das mulheres, com mais de 20 anos, são obesos. Os que estão acima do peso são 50,1%, entre os homens, e 48%, entre as mulheres.

Na década de 70, os que tinham sobrepeso eram 18,5% dos homens e 28,7% das mulheres. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde, a obesidade é uma doença com várias causas, de caráter epidêmico, que atinge 300 milhões de pessoas em todo planeta.

Em 2009, o SUS gastou R$ 20 milhões com cirurgias bariátricas que, atualmente, pode ser realizada em 77 unidades de saúde. Em 2005, foram registradas 2.266 intervenções cirúrgicas que resultaram em 12 mortes. No ano seguinte, o número de cirurgias caiu para 2.023, mas as mortes subiram para 15.

Brasil falará sobre desafios e avanços na área de saúde durante conferência da ONU

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que está nos Estados Unidos para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, disse hoje (18) que o Brasil irá mostrar que não há como comparar o seu sistema público de saúde com o de outros países. Ele destacou a importância e as características do Sistema Único de Saúde (SUS), que presta atendimento universal para mais de 100 milhões de pessoas independentemente da classe social.

Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff falará sobre os desafios que os países enfrentam no setor de saúde, durante o discurso que fará na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil também mostrará experiências como o Saúde Não Tem Preço, que distribui remédios gratuitos para hipertensos e diabéticos, e o Academia de Saúde, cujo objetivo é contribuir para a promoção da saúde a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física.

O Brasil irá propor ainda, durante a reunião do grupo conhecido como Brics (Brasil, Rússia, China e África do Sul), na terça-feira (20), ações articuladas para o setor. A mesma proposta será levada a integrantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O objetivo é procurar a redução de custo na compra de medicamentos e ações combinadas para a produção com a troca de tecnologias.

Esta será a segunda vez na história em que a Assembleia Geral da ONU discutirá um tema relacionado à saúde. Anteriormente, a aids também foi abordada. Em maio deste ano, em reunião realizada durante a 64ª Assembleia Mundial da Saúde, ministros da Saúde do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) defenderam que o combate às doenças crônicas seja feito em conjunto com o enfrentamento das desigualdades sociais.

Câmara se reúne na terça para discutir projeto que regulamenta da Emenda 29

A Câmara se reúne na próxima terça-feira (20) em comissão geral para discutir o projeto que regulamenta a Emenda 29. A proposta garante mais recursos para a saúde. No dia seguinte, o projeto, que teve votação iniciada em 2008, terá análise concluída pelo plenário.

O último ponto pendente de votação é um destaque do Democratas que retira do texto a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo o projeto, a CSS seria criada nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) visando ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde exclusivamente.

Acordo de líderes permite a aprovação desse destaque. Com isso, fica arquivada a criação da CSS e a matéria irá para o Senado sem a definição da fonte de financiamento dos recursos para a saúde. Caberá aos senadores definirem a base de cálculo ou deixar que a matéria seja discutida em projeto específico no ano que vem. Uma das sugestões é aumentar a taxação de cigarros e bebidas alcoólicas.

A regulamentação da Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Quando aprovada, em 2000, a emenda determinou que a União invista em saúde o mesmo percentual do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados têm de investir 12% e os municípios, 15% da arrecadação de impostos. Entretanto, a regra era transitória e precisa de uma lei complementar que a regulamente.

A proposta também aumenta a fiscalização quanto ao percentual obrigatório de investimento da União, dos estados e municípios. No caso de descumprimento dos percentuais mínimos determinados pela lei, o repasse dos recursos poderão ser restringidos. A fiscalização será feita pelos tribunais de contas ou por meio do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Guido Mantega participa de Reunião Anual do FMI e do Banco Mundial

Agência Brasil/AT

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa na quinta-feira (22) em Washington, nos Estados Unidos, da Reunião Anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Antes do encontro, na terça-feira (20), ele fará a palestra “Brasil: Porta de Entrada para Mercados Emergentes”, de acordo com informações do Ministério da Fazenda. Para o evento, está sendo aguardada a presença do ex-presidente norte-americano Bill Clinton.

Na quarta-feira (21), Mantega chega a Washington e, no dia seguinte, reúne-se com os representantes dos países do grupo conhecido como Brics. Eles vão discutir formas de ajudar a União Europeia a enfrentar a crise econômica, como antecipou na última terça-feira (13) o ministro Guido Mantega.

O Brics é formado pelo Brasil, pela Rússia, pela Índia, pela China e pela África do Sul e tem se destacado pela maneira como tem conseguido, desde 2008, enfrentar a crise. Uma das alternativas que poderão ser discutida no encontro é a elevação da participação de títulos em euros nas reservas internacionais desses países.

Na sexta-feira (23), presidentes de bancos centrais e ministros de Finanças se reúnem para discutir a crise global, principalmente a situação da Europa, com destaque para a Grécia.

Na semana passada, técnicos do FMI admitiram que previsões mais bem elaboradas poderiam ter alertado com maior antecedência para a crise da dívida grega. Segundos os técnicos do fundo, os estudos devem levar em conta a preocupação com a sustentabilidade dos débitos – se os países têm condições de arcar com o endividamento.

Homem de 90 anos tem 50 filhos no RN; 33 são com a mulher, a cunhada e a sogra

Aparentemente, as sertanejas Francisca Maria da Silva, 89, Maria Francisca da Silva, 69, e Ozelita Francisca da Silva, 58, têm uma vida comum para quem mora no interior do Nordeste, dedicando todo o tempo para cuidar das casas onde vivem. Além do fato de serem mãe e filhas, as três dividem casa, comida e carinho com o mesmo marido há mais de 40 anos.

O agricultor aposentado Luiz Costa de Oliveira, 90, vive maritalmente com a mulher, com a cunhada e com a sogra no município de Campo Grande (270 km de Natal), e com as três teve nada menos que 33 filhos. Outros 17 vieram do primeiro casamento. Além da meia centena oficial, existem ainda outros três, dos quais ele não tem certeza da paternidade. Mas também não nega.

A filha mais nova de seu Luiz tem 13 anos, o mais velho, 54. A lista de membros da nova família Oliveira é extensa. A primeira mulher do trio, Maria Francisca, é mãe de 17 filhos. Em seguida, no segundo casamento com a irmã da esposa, Ozelita, foram mais 15. Para não perder a oportunidade, ainda fez um filho com a sogra, dona Francisca Maria. “Tempo desses apareceram mais três dizendo que ‘era’ meu, mas não tenho certeza, mas também não vou negar”, disse Oliveira.

Apesar da grande quantidade de filhos, apenas 38 estão vivos, e a maioria mora em Campo Grande. A lista de herdeiros aumenta com o número de netos. São 100 netos e 60 bisnetos.

Três mulheres

Seu Luiz conta que a relação com as três mulheres começou depois que ele ficou viúvo da primeira mulher e “se juntou” com Maria Francisca da Silva, a “Francisca Velha”. “Fiquei com 17 filhos para criar, e a ‘véia’ se prontificou a me ajudar. Logo depois começaram a vir os nossos filhos”, disse, explicando que a cunhada, Ozelita, vinha cuidar da irmã no período de resguardo e também "dava assistência” a ele.

“Não escondo que sempre fui namorador. A melhor coisa do mundo é mulher, e meu divertimento era namorar. Preferi que meus namoros ficassem em casa, e elas se entenderam. Nunca houve uma briga, pois eu lembro muito bem que dava conta de todas, além de trabalhar muito na roça para sustentar todos os meus filhos. Nunca faltou nada para ninguém”, disse.

O homem conta que o início do namoro com a sogra também aconteceu no período de resguardo da mulher e da cunhada. Ele tem apenas um filho com ela. A cunhada e “segunda mulher” de Oliveira, Ozelita, conta que o segredo de dividir o marido é a união da família e o amor por igual que ele tem. “Nunca houve distinção. O jeito conquistador dele conseguiu a paz e a união da nossa família. A gente não tem ciúme porque a gente sabe da dedicação dele por todas nós”, disse, ressaltando que as três Franciscas não aceitariam dividir com mais outra pessoa o amor de Oliveira. “Ia ter briga se ele arrumasse uma amante, com certeza.”

Duas casas

Com uma família maior que a tradicional, seu Luiz conta que vive com a mulher em uma casa e mantém a cunhada e a sogra numa outra próxima. Ele diz que tenta distribuir seu tempo para dar assistência às duas casas.

Wilson Moreno/UOL

Luiz Costa Oliveira, com as 3 franciscas

“Antes eram as três mulheres juntas. Mas como são muitos filhos, meu pai conseguiu comprar uma casa mais nova e deu para a minha tia”, disse Cosme da Silva Costa, 18, um dos filhos.

Após três semanas internado, técnico Ricardo Gomes recebe alta

O técnico do Vasco, Ricardo Gomes, recebeu alta na manhã deste domingo (18), após três semanas internado no Hospital Pasteur, no Rio de Janeiro.

Gomes sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) durante um jogo entre o Vasco e Flamengo em 28 de agosto. Um boletim médico divulgado na tarde de sábado previa que o técnico deixasse o hospital apenas na próxima terça-feira (20).

O comunicado relata que Ricardo Gomes estava lúcido, se alimentando e respirando normalmente e "com ótimo nível de raciocínio".

Ricardo Gomes deve continuar o tratamento fisioterápico e de fonoaudiologia em casa, ainda segundo a nota. Uma coletiva de imprensa acontece no final da manhã deste domingo no Hospital Pasteur para mais informações sobre a antecipação da alta do técnico e seu estado de saúde.