segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Persistir na guerra fiscal pode causar fuga de empresas em Mato Grosso do Sul

Mesmo com a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), declarando inconstitucionais as leis estaduais que concediam reduções e isenções fiscais, Mato Grosso do Sul e outros três Estados, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo, restabeleceram os benefícios julgados ilegais, fraudando decisão de última instância.
Se mantida esta injusta e ilegal prática, que torna confuso o sistema tributário, empresas que hoje venham a se beneficiar destes incentivos poderão ser contestadas na Justiça e obrigadas a ressarcirem o erário, no futuro.
Estados que tiveram as leis estaduais de incentivos fiscais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), derrubadas pelo STF, ignoram a decisão ou optaram por fazer ajustes utilizando brechas que contornam a imposição legal, levando o Supremo a examinar meios para conter essa prática.
Os benefícios foram derrubados, pois não haviam sido previamente aprovados pelo Conselho Nacional de Política Monetária (Confaz), que só toma decisões unânimes, o que pode provocar a declaração da inconstitucionalidade da própria lei, não só a forma como elas foram aprovadas.
Para impedir os governos estaduais de reeditar normas derrubadas, o Supremo pode vir a editar súmula vinculante, o que evidenciaria falhas no pacto federativo. A questão exige ampla discussão que englobe o sistema tributário, mas, no momento parece não haver condições políticas adequadas.

Ultraje a Rigor "sai no tapa" e xinga Chris Cornell em show

Após a mudança no cronograma dos shows dos palcos principais dos SWU, a apresentação do Ultraje a Rigor começou quente. Uma troca de empurrões entre a equipe da banda brasileira e do americano Chris Cornell que se apresenta em seguida agitou ainda mais o show já na primeira música. Em seguida, Roger Moreira, líder do Ultraje, dedicou ao vocalista do Soundgarden a música Filha da Puta. "Espero que eles entendam um pouco de português."
A mudança no cronograma dos shows aconteceu por conta de uma forte rajada de ventos e chuva. Para não atrasar ainda mais o festival, os organizadores anteciparam a apresentação da Tedeschi Trucks Band. Com isso os shows de Ultraje a Rigor e Chris Cornell acontecem na seqüencia e no mesmo palco, o Consciência. O Ultraje abriu a apresentação com Zoraide. Ao fim canção Roger brincou: "o Chris Cornell, hoje, é nosso roadie". Em seguida, Ricardo Moreira, irmão do vocalista envolveu-se em um empurra-empurra com troca de tapas e socos entre as equipes das duas bandas. "Gringo vem aqui e acha que pode cagar na nossa cabeça." A briga incendiou ainda mais o público.
O Ultraje prosseguiu com o show tocando Ah, Se Eu Fosse Homem e Independente Futebol Clube. Na sequência mais um recado para Cornell. "Nós sabemos o nosso lugar. Sabemos que os melhores tocam depois. Essa música para para eles. Espero que entendam um pouco de português", ironizou antes de executar Filha da Puta. O show do Ultraje contou ainda com outros clássicos roqueiros do grupo como Volta Comigo, Ciúmes, Rebelde Sem Causa, Pelado e Nós Vamos Invadir Sua Praia.
Coincidência ou não, há um ano Roger se envolveu em um entrevero com um amigo de Cornell. Durante sua passagem pelo Brasil no SWU do ano passado, o guitarrista Tom Morello do Rage Against The Machine declarou, no Twitter, apoio à presidente Dilma Rousseff e ao Movimentos dos Trabalhores Sem Terra (MST). Roger respondeu à mensagem de Morello com um "What the fuck do you know, you asshole?" (algo como: "que p... você sabe, seu c...?") Morello e Cornell foram companheiros de banda no Audioslave.

Diabetes causa uma morte a cada dez segundos em todo o mundo

Estima-se que haja, pelo menos, 300 milhões de pessoas com diabetes em todo o mundo, e no Brasil, são cerca de 11 milhões de portadores, segundo dados do Ministério da Saúde e de sociedades médicas.
No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), o foco da campanha global, pelo terceiro ano seguido, é orientar a população para prevenir a doença, que mata uma pessoa a cada dez segundos no mundo - conforme estatística da Federação Internacional de Diabetes, ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS).
O desconhecimento sobre o que é a doença, os sintomas e o tratamento tem sido um dos obstáculos para conter essa epidemia global. A própria federação internacional estima que metade das pessoas não sabe que tem diabetes.
Apesar de muitos brasileiros terem um parente ou amigo com a doença, parte deles não sabe como evitá-la. “Muitos têm contato, mas não conseguem ajudar a pessoa próxima [com a doença]. E ficam incapazes de prevenir nelas mesmas”, alerta o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Walter Minicucci.
O diabetes tipo 2, que atinge mais pessoas, ocorre quando há aumento da taxa de açúcar (glicose) no sangue. Os sinais mais comuns são a sede excessiva, a perda de peso, a fome exagerada, a vontade de urinar muitas vezes, a difícil cicatrização de feridas, a visão embaçada, o cansaço e infecções frequentes. Alguns dos fatores de risco são a obesidade, o sedentarismo e o histórico familiar com casos da doença.
A prática de exercícios físicos e a alimentação equilibrada ajudam a evitar o diabetes tipo 2, que não tem cura.
Quando o diabetes não é tratado, aumenta o risco de o paciente ter um ataque cardíaco, ficar cego ou sofrer amputação de uma perna.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Rapaz volta para furtar pela terceira vez e é espancado

Flagrado entrando pela terceira vez em uma casa no Jardim Los Angeles para furtar, Ricardo Augusto Laurindo, 22 anos, foi espancado hoje de manhã pelo proprietário que teve ajuda dos vizinhos. Bastante ferido ele foi socorrido pelos bombeiros e levado para a Santa Casa. Segundo as informações seu estado é grave.
De acordo com as informações, o dono da casa havia sido vítima de furtos na quarta-feira e ontem (10). Desconfiado que o ladrão contumaz poderia voltar, ele decidiu não ir ao serviço e sua suspeita foi confirmada.
O rapz, utilizando uma faca, abriu a porta da casa e quando entrou foi agarrado pelo proprietário que chamou os vizinho que o ajudaram a dar-lhe violenta surra..

Estado poderá ter megainvestimentos de R$ 9,7 bilhões assegurados no PPA

A Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou emendas do senador Waldemir Moka (PMDB) que prevê investimentos em ferrovias, rodovia e poliduto, estimados em R$ 9,7 bilhões nos próximos quatro anos. O PPA (Plano Plurianual) estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos.
“O primeiro passo é incluir esses projetos dentro das ações prioritárias do governo. E depois trabalhar para que os recursos sejam liberados. Mas é bom deixar claro que tudo dependerá do orçamento federal”, explica o senador.
As emendas propostas por Moka foram acatadas pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), responsável pela seleção das emendas na Comissão de Infra-Estrutura.
Emendas - Em uma das emendas, Moka corrigiu falha no texto do projeto de lei recebido pelo Congresso. A Ferroeste foi incluída na proposta, mas o governo federal omitiu o montante a ser investido até 2015.
Com a emenda, as obras na ferrovia terão dotação de R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 500 milhões em 2012. Em outra emenda, Moka propôs aumento no valor dos investimentos previstos para a Ferrovia Pantanal, que saltou de R$ 1,557 bilhão para R$ 3 bilhões.
As outras duas propostas de Moka aprovadas pelo Senado preveem a inclusão no PPA de duas importantes obras para o Estado, que não estavam previstas no projeto de lei do Executivo.
A primeira delas é a implantação do sistema de escoamento de combustíveis (Poliduto) entre Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Para esse projeto Moka pediu R$ 3 bilhões, dos quais R$ 800 milhões para 2012 e o restante para os demais anos.
O senador também apresentou emenda garantindo a inclusão das obras de duplicação da BR-163 no PPA 2012-2015. Moka solicitou o valor de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 300 milhões para o primeiro ano.
“São quatro projetos de grande porte. Além de essenciais para o desenvolvimento econômico do Estado, um deles garante condições de fluxo e segurança dos motoristas que trafegam pela principal rodovia que corta o Estado, a 163”, argumenta.

Empreiteira faz asfalto com '4 postes no meio da rua', em bairro de Campo Grande

Você já deu de cara com um poste no meio da rua enquanto dirigia o carro ou a moto? Então muito cuidado se for passar pela rua Panônia, no bairro Novo Amazonas, praticamente ao lado do Montevidéo, em Campo Grande!
O caso foi registrado pelo Midiamax, que esteve no local para mostrar a situação, onde a obra de asfalto foi realizada com “quatro postes” no meio da via.
O autônomo Antonio Ferreira Gomes, que passava pelo local com seu carro, questionou: “Se eu bato meu veículo num poste desse, quem é que arcar com o prejuízo? Isso é um absurdo!”.
E o mais grave ainda, segundo os moradores, as proteções e sinalização em torno dos postes (‘placas refletivas)’ foram colocadas 5 dias depois do asfalto, somente depois das inúmeras reclamações da população. Na esquina, no exato ponto em que o asfalto parou, regristramos ainda um dos postes ‘torto’, oferecendo riscos aos moradores e a quem passa por ali.

Freud explica?!
Os moradores conversaram com trabalhadores da empresa responsável pelo asfalto, que seria a Engepar; esses informaram que a obra teria sido interrompida para ‘retirada’ dos postes. “Ligamos então na Enersul, mas disseram que ainda não havia nenhuma solicitação pra remoção dos postes. Falamos novamente com a empresa, dessa vez pediram para procurar a prefeitura. Lá da prefeitura, falaram pra gente que era a Construtora que deveria explicar esse assunto. E aí, quem vai resolver isso?”.
Esse é o relato de Adeilze do Nascimento, que mora no bairro há mais de 20 anos. Segundo ela, a obra começou no dia 20 de junho. A dona de casa revelou também que o asfalto no ‘quarteirão da discórdia’, os trabalhos foram concluídos há aproximadamente 20 dias.
Havia um poste no meio do caminho
Outra moradora comentou que também chegou a conversar com funcionários da empreiteira e que funcionários da Enersul iriam até o local para averiguar a situação. “Eu vi até algumas pessoas batendo fotos aí, mas não sei quem são e nem falaram nada com a gente”, comentou Eva Miranda da Silva, que mora no bairro há quase 26 anos; e na rua Panônia, no quarteirão em que fica a lateral da casa dela, disse que ‘não há rede de água e nem luminárias ainda’. “Veja, tem poste há muito tempo, mas não tem luz. É uma escuridão só à noite. Depois de tanto tempo, vem o asfalto com postes no meio da rua! Sorte que a minha água vem da rua Jorge Pedro Bedoglim”.
Mais reclamações no bairro
Silvio Matoso reside bem na esquina da ‘discórdia’ e ficou impressionado com a situação. “Não entendi nada. Ficou perigoso demais isso; ainda mais no meu caso, que moro na esquina. O pessoal vira com tudo, pode bater num desses postes ou então desviar e bater na minha casa. E com essas placas agora, a rua ficou mais estreita”.
O comerciante também lembrou que a obra já começou e parou várias vezes, mas não sabe dizer quais os reais motivos.
Os moradores aproveitaram a presença da reportagem para criticar ainda sobre a ausência de ‘áreas de lazer para as crianças do bairro’. Um grande terreno, onde existia um ‘lixão’ foi limpo, mas virou depósito dos materiais da empreiteira (areia e cascalho). “Quando estavam asfaltando, a gente estava sofrendo com a poeira, por causa do entra e sai de caminhões toda hora na frente das nossas residências”, contou Adeilze.
Ouvindo a Enersul
A assessoria da empresa Concessionária de Energia informou que a solicitação para remoção dos postes deve ser feita, neste caso, pela prefeitura. O gerente de comunicação da Enersul confirmou que a ‘solicitação’ para remoção dos postes foi feita terça-feira (8).
Para entender melhor, como funciona o processo: após o pedido, a Enersul faz uma análise, levantamento dos custos para mudança do poste, e tem 30 dias para essa fase. Na sequência, o ‘orçamento’ volta para o solicitante (prefeitura). E depois de aprovado, a empresa (Enersul) tem até 45 para começar a remoção. A partir do dia em que é iniciado o trabalho, são mais 30 dias para conclusão; sendo então um espaço de até 105 dias no total para mudança de um poste.
“O nosso trabalho está com os prazos em dia e ocorre dentro da normalidade. A partir do momento em que a prefeitura autoriza a remoção, também precisamos fazer ainda uma publicação oficial, informar os moradores da área porque precisamos desligar a rede na região”.
O gerente de comunicação informou que a empresa faz cobertura de uma área de ‘260 mil kms quadrados’ em Mato Grosso do Sul. “Temos que avaliar, levantar custos, calcular os impactos com a remoção de postes, pois não pode simplesmente tirar e por em qualquer lugar, tem que pesquisar. Agora, a questão do asfalto que foi feito com os postes no meio a rua, é preciso consultar a secretaria de obras do município”, disse.
Secretaria de obras da prefeitura
“Numa área urbana, devido aos trâmites para remoção e andamento dos trabalhos, existem obras que são feitas normalmente sem a retirada dos postes, o que pode ocorrer depois do asfaltamento”, informou o secretário de obras de Campo Grande, Antonio De Marco.
“A responsabilidade da remoção também é da prefeitura sim, mas, neste caso, ficou acertado que a empresa (a empreiteira) faria o pedido à Enersul”.
O secretário de obras reforçou que ‘não há problema nenhum porque o asfalto ainda não foi concluído. “A própria empresa vai fazer a recuperação, recompor o asfalto. A obra nem foi entregue, então falta muita coisa pra finalizar, como as boca de lobos”.
Já sobre a obra que pára e recomeça, explicou que os trabalhos estão sendo realizados com verbas federais. “Os recursos federais foram interrompidos; e a empreiteira precisa receber para dar continuidade. Estamos ligando todo dia para Brasília ou indo na Caixa Econômica Federal para acelerar esses recursos, mas até agora, nada”.
Em relação aos ‘riscos de acidentes’ na rua Panônia, por causa dos postes no asfalto, também comentou que a ‘obra ainda não está concluída, por isso não foi igualmente finalizada a sinalização naquelas imediações’.

Exame de DNA confirma que funileiro preso em Campo Grande é pai da própria neta

O funileiro R.C.S. de 42 anos é o pai da própria neta de dois anos. Ele admitiu que abusava da filha desde que ela tinha 14 anos de idade. De acordo com a delegada Alexandra Favaro, da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), o laudo oficial sai na manhã desta quinta-feira (10), porém o resultado já confirmou a paternidade.
A mesma adolescente diz estar grávida novamente do pai quer fazer o procedimento de aborto, como é previsto em casos de estupro.
Em depoimento, outra filha de 13, também informou que era abusada. R. foi preso em casa no bairro Centro Oeste em Campo Grande após denuncias anônimas no último dia 24 de outubro. Um dia depois a justiça expediu o pedido de prisão preventiva.
O funileiro também é acusado de maus tratos e ameaça. R. tem 8 filhos com a mesma mulher que nega a conivência no caso. Eles estão separados desde o começo do ano. Ela se casou novamente e mudou para a casa em frente onde moravam. De acordo com a polícia, a mãe da jovem pode responder criminalmente, caso fique provada que sabia dos abusos.
Perguntado sobre o motivo que levava a abusar da própria filha, R.C.S. conta que “não sabe”. Todas as crianças estão sob a guarda do Conselho Tutelar. Ele também conta que foi vítima de abuso sexual quando tinha sete anos na cidade de Jardim, onde morava.