Deputados do PMDB rejeitam dobradinha de Delcídio com Puccinelli em 2014

Diante do anúncio do ex-governador Zeca do PT de deixar de lado a rivalidade política e abrir mão de pré-candidatura ao Senado para apoiar dobradinha do senador Delcídio do Amaral (PT) com o atual governador André Puccinelli (PMDB), deputados do PMDB reagiram e destacaram o projeto de candidatura própria do partido ao Governo do Estado, em 2014.

“É louvável a atitude do ex-governador, mas o PMDB tem candidatura própria”, frisou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Júnior Mochi (PMDB).

Líder do PMDB na Casa de Leis, o deputado Eduardo Rocha questionou os motivos de Zeca não ter feito proposta de aliança dos partidos nas eleições de 2010. “Na época, ele teimou e saiu candidato ao governo, impossibilitando, inclusive, reprodução de aliança nacional no Estado”, observou.

Rocha ponderou ainda ser cedo demais para discutir a sucessão estadual. “Precisamos ver como ficará o cenário depois das eleições municipais”, frisou. “Mas eu vou lutar para que o PMDB tenha candidato em 2014”, emendou. Segundo ele, a prioridade é lançar o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) ao governo e a segunda opção seria a candidatura da vice-governadora, Simone Tebet (PMDB), sua esposa.

Estranho

O deputado Marquinhos Trad (PMDB) analisou com estranheza a proposta de Zeca. “Antes ele era um árduo crítico dessa aliança, por isso, vejo com muita estranheza essa mudança de comportamento”, comentou.

Para ele, se o PT está tão disposto a deixar de lado a rivalidade política e reproduzir aliança nacional no Estado poderia indicar o vice de Nelsinho ao governo e o suplente de senador de André Puccinelli.

De olho em vaga de senador, Jerson condiciona aliança em 2014 a apoio do PT em 2012

Cunhado de Pedro Chaves (PSC), suplente do senador Delcídio do Amaral (PT), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), acredita que para que ocorra a aliança entre PT e PMDB em 2014, a união entre os partidos deve acontecer já nas eleições municipais deste ano.

Apesar de o governador André Puccinelli (PMDB) não acreditar em uma dobradinha dos partidos nas eleições para o Governo do Estado, o parlamentar - que já havia destacado a possibilidade de apoiar a pré-candidatura de Delcídio do Amaral - comentou que, para ele, a aliança não é impossível de acontecer.

No caso de o PT retomar a administração de Mato Grosso do Sul com a pré-candidatura de Delcídio do Amaral, o primeiro suplente de senador Pedro Chaves, cunhado de Jerson Domingos, assumiria o restante do mandato do petista no Congresso Nacional.

Palanque reduzido

O presidente da Assembleia lamentou a possibilidade de o pré-candidato a prefeito do PMDB, deputado federal Edson Giroto, não contar com o apoio de partidos até então aliados, como o caso do PDT, PP e PSDB, que também prometem entrar na disputa pela sucessão do prefeito Nelsinho Trad (PMDB).

“Temos partidos que faziam parte do projeto político do PMDB e que agora manifestam interesse de ter candidatura própria. O que nós alertamos, não o partido, mas eu Jerson, é que não é impossível que venha acontecer uma aliança do PMDB com o PT”, afirmou o deputado.

Jerson também se mostrou preocupado sobre a possibilidade de a aliança afastar partidos que, segundo ele, sempre estiveram com o PMDB. “Nós não queremos que todos aqueles que sempre estiveram conosco dentro de um projeto político do PMDB sejam desligados desse projeto havendo uma aliança com o PT, ficando sem espaço”, disse.

Coerência

Ao comentar a aliança nacional entre as legendas, o parlamentar voltou a reforçar a tese, relembrando recentes declarações do ex-governador Zeca do PT, que indicou a possibilidade dos partidos seguirem juntos em 2014.

“Pode acontecer uma aliança do PMDB com o PT, que no cenário nacional já é consolidado. A declaração do Zeca é uma sinalização. Tem hora que dizem que ele é temperamental, mas não. Ele fez uma análise, do meu ponto de vista, coerente e até madura”, frisou.

Para o deputado, a aliança em 2014 só será possível caso o PT apoie o PMDB nestas eleições. “Eu não estou falando disso lá em 2014, estou dizendo que tem que começar em 2012 para se concluir em 2014, com o comprometimento de que possa acontecer uma aliança”, analisou.

Puccinelli ignora proposta de união com Zeca e Delcídio na sucessão estadual

O governador André Puccinelli (PMDB) declarou nem sequer analisar proposta do ex-governador Zeca do PT para deixar de lado a rivalidade política e fazer dobradinha com o senador Delcídio do Amaral (PT), na disputa pela sucessão estadual em 2014. O petista disse abrir mão de candidatura ao Senado para ceder a vaga a Puccinelli em troca de apoio do PMDB à pré-candidatura de Delcídio ao governo.

“Eu não costumo falar de outros partidos, costumo só falar do meu, mas a proposta dele (de Zeca) deixaremos de analisar”, afirmou, na manhã desta quinta-feira (22), o governador, durante solenidade de instituição, por meio de decreto, do Cadastro Estadual de Recursos  Hídricos, em Campo Grande.

Segundo o governador, o PMDB irá partir para o confronto direto com o PT em 2014. “Só se o Nelsinho Trad (PMDB) morrer, ele não será candidato”, comentou. Antes, no entanto, ele acabou cometendo pequena gafe ao se referir à vice-governadora Simone Tebet (PMDB) como “futura” governadora. “Parem de torcer as coisas”, rebateu Puccinelli à imprensa.

Ele destacou que Simone será candidata ao Senado. “Só se nenhum tatu querer ser candidato, eu disputo”, comentou sobre a possibilidade de partir para o enfrentamento em 2014.

Indagado se no caso de Zeca do PT disputar vaga de senador entrará na disputa, mais uma vez Puccinelli minimizou a força dos adversários. “A filhinha (Simone Tebet) da conta (de vencer o petista”), apostou o governador.

Ironizando a união do adversário

Puccinelli ainda ironizou sobre o fim da rixa de Delcídio e Zeca em nome do fortalecimento do PT no Estado. “Ele (Zeca) está no PT, o Delcídio é do PT, eles se uniram, o Delcídio e o Zeca estão unidos e desejo ao partido, a instituição partidária, que representa a democracia, um bom futuro”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de a união dos rivais fortalecer o PT nas urnas, o governador garantiu não temer os adversários e ainda aprovou a união petista. “Disputa fraquinha eu não gosto”, ironizou.

Na última terça-feira (20), em jantar com o pré-candidato do PSDB a prefeito da Capital, deputado federal Reinaldo Azambuja, o governador teria defendido a união da base aliada na disputa em Campo Grande justamente com o argumento de a oposição estar cogitando lançar candidatura única. “Eu não disse que a oposição está unida”, rebateu Puccinelli. Ele apenas confirmou ter convidado, sem sucesso, o tucano a integrar o arco de aliança do PMDB na corrida eleitoral. 

Senado aprova PEC que concede benefício integral para servidores públicos aposentados por invalidez

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 5/12 que trata do direito de servidores públicos de se aposentarem por invalidez com benefício equivalente ao salário integral. Quebrando todos os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais, os senadores aprovaram a PEC em primeiro e segundo turnos sem alterações de mérito. Com isso, ela seguirá para promulgação sem precisar retornar para a Câmara dos Deputados.

Além de receber o equivalente ao salário integral, os servidores que se aposentarem por invalidez passarão a ter a aposentadoria vinculada aos proventos dos colegas da ativa. A regra vale para servidores públicos federais, estaduais e municipais que tiverem se aposentado por invalidez a partir de 1º de janeiro de 2004. A União, os estados e os municípios terão 180 dias para rever os benefícios de quem estiver nessas condições e dos pensionistas relacionados à esse tipo de aposentadoria.

A PEC, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e relatada no Senado pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), visa a mudar a forma de cálculo dos benefícios de aposentadoria por invalidez instituídos na reforma da previdência. Atualmente, a aposentadoria de quem se torna inválido para o trabalho no serviço público é calculada com base no tempo de contribuição. O relator concorda com a autora da PEC que nos casos de invalidez a aposentadoria deve ser integral.

“Na situação vigente, está sendo totalmente ignorada a situação de um servidor público que detinha a expectativa de se aposentar sob determinadas condições e, repentinamente, por razões totalmente alheias à sua vontade, perde a sua condição laboral, mesmo em razão de uma doença profissional ou de um acidente de trabalho. Isso agride o princípio isonômico e é flagrantemente irrazoável, uma vez que significa que o indivíduo acometido por situação de invalidez seja tratado com mais rigor do que o servidor saudável”, alega Dias em seu parecer favorável à PEC.

A PEC foi aprovada por unanimidade nos dois turnos. Emendas constitucionais precisam passar por cinco turnos de discussão antes da primeira votação e depois mais três turnos de debates antes da segunda votação. Mas um acordo entre todos os senadores permitiu a quebra dos interstícios e que todas sessões acontecessem seguidamente para que a matéria tivesse a votação concluída no mesmo dia.

Kemp contesta nota do governo e diz que foi uma tentativa de jogar a população contra os professores

“Não havia necessidade de veicular uma nota tentando colocar a população contra os professores”. A frase é do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que também é professor, e contestou nesta manhã o governo estadual durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa.

O debate com a base governista veio à tona por conta do anúncio publicitário que o governo estadual veiculou em horário nobre da televisão desqualificando os três dias de paralisação, ato de conscientização feito na última semana pelos professores em todo o País. Para Pedro Kemp, o anúncio em tom ameaçador aos docentes – ameaçava descontar o salário dos professores – foi uma posição demagógica do Governo do Estado já que havia sentado e conversado com os representantes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) sobre a reposição das aulas. “Não havia necessidade de veicular uma nota tentando colocar a população contra os professores”.

Três prefeituras do PT cumprem lei do piso, mas falta implantar hora-atividade, diz Pedro Kemp

Kemp disse também que as prefeituras do PT precisam cumprir o 1/3 de hora-atividade, ou seja, reservar o período na carga horária para o planejamento das aulas. Das dez prefeituras administradas pelo Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul, somente Corumbá, Ladário e Bataguassu pagam aos professores o piso salarial, mas ainda não implantaram a reserva do tempo de trabalho para que os docentes pudessem planejar a aula sem precisar ter que levar provas e trabalhos para corrigirem em casa.

De acordo com o Ministério da Educação, no Brasil os professores não podem receber menos que R$ 1.451,00.

Em Corumbá o valor pago é R$ 1.719,20; Ladário R$ 1.701.80 e Bataguassu R$ 1.777,06.

O deputado estadual disse que as prefeituras do PT que não pagam o piso vão ter que se adequar, pois “o cumprimento do piso salarial nacional faz parte de uma bandeira de luta do Partido dos Trabalhadores e o projeto foi sancionado pelo Governo Lula”. “O PT de Mato Grosso do Sul ficou de chamar todos os prefeitos para uma reunião na próxima semana para definir como será a implantação do piso nacional”.

Em todo o Estado apenas 15 das 78 prefeituras do Mato Grosso do Sul cumprem com o piso e o hora-atividade. Segundo Pedro Kemp, o município que não tem condições financeiras para cumprir a lei tem que acionar o Ministério da Educação. O governo federal acionado faz uma auditoria nas contas da prefeitura e depois, encaminha a verba para o pagamento aos docentes. “Muitas não pedem ajuda porque temem a auditoria”, frisou.

O movimento nacional pela implantação do piso salarial nacional defende 1/3 da carga horária para o planejamento, plano de cargos e carreira e 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação.

Governo do Estado divulga nota afirmando cumprir Lei do Piso, entidades contestam

O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (20) uma nota na televisão aberta contestando as reivindicações dos professores e da Fetems.

Na nota, o Governo afirma que cumpre a Lei do Piso salarial [11.738 de 16 de julho de 2008]  que determina como fator de reajuste, o valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundeb. A lei determina também a dispensa de 1/3 das horas de trabalho para atividades fora de sala de aula, tais como correção de provas e planejamento de aulas.

A declaração pública acontece após a alta adesão dos professores do estado à paralisação nacional organizada pelas entidades de representação da classe. Em MS cerca de 85% dos professores aderiram.

Entidades contestam a informação, segundo elas, o piso salarial no estado atende ao determinado na legislação, porém a dispensa de 1/3 da carga horária não é cumprida pelos professores. Em declarações anteriores, o Governo afirmou que não poderia cumprir tal determinação em razão do quadro funcional reduzido. 

Diretoria da Fetems divulga nota oficial sobre a greve nacional

A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta sexta-feira (16), nota oficial sobre a paralisação nacional dos professores e os eventos relativos às manifestações e reivindicações a classe.

A paralisação durou três dias em todos os estados da federação. No estado, a adesão chegou a 90%  dos trabalhadores. Em alguns municípios a paralisação chegou a 100% do efetivo.

A entidade luta pelo cumprimento, pelo poder público, do determinado na Lei do Piso Salarial Nacional [nº 11.738] que fixa o piso a ser recebido pelos professores, bem como da utilização de 1/3 das horas em atividades fora de sala de aula.

Confira abaixo a nota:

Muitos afirmam que uma educação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento do país, porém, na maioria das vezes não paramos para refletir o que é e como deve ser o ensino público que queremos para os nossos municípios, estados e para o Brasil. Nestes três dias de greve nacional, nós enquanto dirigentes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), acreditamos que toda a sociedade brasileira voltou os seus olhos para as questões que envolvem o desenvolvimento da educação pública em nosso país.
A iniciativa da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) de convocar todos os sindicatos em educação do Brasil ao pararem as suas redes públicas de ensino e lutarem por questões como a aprovação do Plano Nacional de Educação, 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública e o cumprimento na íntegra da Lei do Piso Salarial Nacional, nº 11.738, foi louvável e com certeza rendeu e ainda renderá bons frutos na luta por melhorias no ensino público brasileiro.
Em Mato Grosso do Sul, nós da diretoria da Federação que representa os trabalhadores em educação e que estivemos a frente da mobilização e organização da paralisação no Estado, tivemos alguns avanços como a conquista do cumprimento na íntegra da Lei do Piso Salarial Nacional em quinze municípios do nosso Estado. Antes da movimentação da greve nacional tínhamos apenas cinco gestores públicos que cumpriam a Lei, pagavam R$ 1.451 ou mais para os professores da rede municipal de ensino e concediam 1/3 de hora-atividade para o planejamento de aulas.
Podemos afirmar que no primeiro dia de greve nacional tivemos 85%  das redes públicas de ensino em Mato Grosso do Sul que pararam as suas atividade e nos dois outros dias tivemos mais de 90%. Nossos sindicatos de base fizeram diversas movimentações em seus municípios, como passeatas, atos públicos, panfletagens, debates importantes sobre questões como o Plano Nacional de Educação e suas 20 metas, os planos de cargo e carreira das cidades, entre outras questões que afetam diretamente o dia-a-dia da categoria.
Ressaltamos também municípios como Dourados, Três Lagoas, Aquidauana, Corumbá, Coxim, Maracajú, Douradina, Aparecida do Taboado, Coxim , Ponta Porã, Anastácio, entre outros que paralisaram as suas redes 100%.
Além disso, consideramos que o movimento sindical da educação pública de Mato Grosso do Sul e do Brasil sai desta paralisação nacional fortalecido, pois conseguimos sensibilizar não só a sociedade como esperamos ter atingido os gestores públicos que precisam entender de uma vez por todas que sem investimento na educação pública as suas cidades e os seus estados nunca alcançaram a meta de desenvolvimento que eles procuram.
A FETEMS e os seus 71 sindicatos afiliados superaram a meta de 10 mil trabalhadores em educação nas ruas da capital, no dia da mobilização em nível estadual, foram 15 mil trabalhadores, 58 ônibus vindo de todo o interior de MS, que participaram de umas das maiores passeatas da história da Federação, que neste mês de março completou os seus 33 anos.
Agora a certeza que temos é de que a luta continua, aguardamos que o Governo do Estado cumpra a Lei do Piso Salarial Nacional na sua íntegra e conceda 1/3 de hora-atividade para os professores da rede estadual de ensino, também solicitamos uma reunião com a diretoria da Assomasul (Associação dos municípios de Mato Grosso do Sul), pois queremos que a entidade intervenha com os gestores municipais para que eles também assumam o compromisso de cumprir a Lei em seus municípios. A nível nacional vamos continuar na luta pela aprovação do PNE e pelo investimento de 10% do PIB para educação pública, juntamente com a CNTE e os demais sindicatos da educação do país.
Nossa luta é a de todos que reconhecem nos profissionais em educação pessoas importantes e decisivas para a formação de nossas crianças e adolescentes, para a formação de cidadãos mais éticos, justos e comprometidos com as causas sociais. Agradecemos todo o apoio da sociedade sul-mato-grossense e da sociedade brasileira, principalmente os pais de alunos que entenderam a nossa causa e nos apoiaram nestes três dias de paralisação, reafirmamos que estas aulas serão repostas com a mesma qualidade e com o mesmo compromisso que temos de oferecer um ensino público de qualidade para os filhos dos trabalhadores de nosso Estado.
Encerramos esta nota prestando solidariedade e apóio aos companheiros de luta do Piauí, Goiás, Distrito Federal e de todos os outros estados que decidiram continuar em greve, que é um direito legal e com certeza um instrumento legítimo da nossa luta.
Diretoria da FETEMS