Quem tem medo da boca do Artuzi?”, questiona Zeca

O candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, visitou nesta manhã o delegado da Polícia Federal, Braúlio Gallone, o chefe da Uragano, operação que pôs 28 pessoas na cadeia, um deles o prefeito da cidade, Ari Artuzi, do PDT, por suposta ligação com um esquema de corrupção na cidade.

Zeca, ao lado da candidata a vice Tatiana Ujacow e do deputado federal Dagoberto Nogueira, candidato ao Senado, pediu ao delegado que as empreiteiras CGR e a Financial, implicadas no caso, e que mantêm contratos milionários com as prefeituras de Campo Grande e Três Lagoas, deveriam ser investigadas em todos os contratos com a administração pública.
Zeca do PT disse em coletiva de imprensa, que o prefeito de Dourados poderia ser incluído no conhecido delação premiada, regime que reduz a pena do acusado que contribui com as investigações.
“Afinal, quem é que tem medo da boca de Artuzi?”, questionou o candidato deixando a entender que o prefeito detido desde a quarta-feira em Campo Grande sabe de mais coisas que poderiam contribuir com a apuração da PF.
Zeca disse também que possui um levantamento de todos os contratados envolvendo a CGR e a Financial e que essas informações serão encaminhadas ao MPF (Ministério Público Federa) e ao Ministério da Justiça.
Em Dourados, a CGR pavimenta o anel viário construído ao arredor da cidade e, segundo a PF, a empresa pagava 10% ao prefeito sobre o valor do contrato.

A investigação policial revelou que era uma prática comum a empreiteira pagar propina ao prefeito em troca de obras. A Financial, que também dava dinheiro ao prefeito, explora o serviço de coleta de lixo no município.

De acordo com Zeca do PT, a CGR toca obras em Três Lagoas no valor de R$ 500 milhões. “Se agiam [empreiteiras] assim aqui, elas terão de ser investigadas em todas as localidades que têm contratos com as prefeituras”, disse o candidato petista.

Juiz prefeito diz a Zeca do PT que Dourados perdeu recurso por falta de projeto

O juiz Eduardo Machado Rocha, prefeito interino de Dourados desde sábado, disse ao candidato ao governo Zeca do PT, que o município deixou de captar R$ 120 milhões, recurso do PAC-2, do governo federal, porque o prefeito da cidade, Ari Artuzi, preso na semana passada, não apresentou nenhum projeto.

O magistrado, em reunião com Zeca, a candidata a vice Tatiana Ujacow, do PV, e o deputado federal Dagoberto Nogueira, do PDT, candidato ao Senado, comentou a situação política vivida hoje pelo município. Ele perguntou a Dagoberto se existe a possibilidade de governo federal aceitar, ainda que com atraso, projetos de obras para o município. O parlamentar prometeu que vai consultar a questão. Após o encontro com o juiz, Zeca deixou a cidade.

PF indicia 60 por envolvimento em corrupção em Dourados

A Polícia Federal concluiu ontem o inquérito policial da conhecida “Uragano” [furacão, em italiano], operação da semana passada que pôs na cadeia as principais autoridades políticas da cidade de Dourados, o prefeito entre eles.

Ao todo, segundo informação da assessoria de imprensa do órgão, 60 pessoas foram indiciadas, incluindo os 28 presos na operação. E o MPE (Ministério Público Estadual) anunciou ter pedido o afastamento de 19 agentes públicos envolvidos no esquema.

Governo não publica índice de ICMS e levanta suspeitas

O governo do Estado ainda não publicou a tabela com índices provisórios do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a ser repartido entre os municípios. Todos os anos, a publicação dos índices ocorre até 30 de junho. A demora levantou suspeitas entre parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa. “Será que ele só vai publicar depois das eleições?”, questionou o deputado Paulo Duarte (PT).

O deputado disse que na próxima terça-feira encaminhará requerimento com pedido de informações para o governo do Estado. “De certo, o governo está querendo avaliar primeiro, o comportamento de cada prefeito para somente depois publicar os índices”, atacou Duarte fazendo referência à promessa de André Puccinelli (PMDB) feita no interior de distribuir casas a vereadores aliados que “se comportarem”.
Pelos trâmites adotados hoje, após a publicação do índice os prefeitos têm 30 dias para questionar a tabela caso se julguem prejudicados. Esgotado este prazo, o governo tem 60 dias para publicar os índices definitivos.
Na Assembleia, o líder do governo Youssif Domingos (PMDB) disse que desconhecia os motivos da não publicação dos índices e que buscaria resposta junto à Secretaria de Fazenda. A reportagem do Midiamax entrou em contato com a assessoria do governo, mas só deve obter resposta ao questionamento mais tarde.

Secretaria dos Direitos Humanos pede informação sobre caso do rapaz que teria apanhado de André

O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos pediu informações à Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) de Mato Grosso do Sul sobre o episódio do rapaz que teria levado um tapa do governador André Puccinelli, do PMDB, durante uma carreata eleitoral.

A Ouvidoria Nacional é um braço da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada ao gabinete do presidente Lula.
O órgão, acionado pelo CDDH (Centro de Defesa de Direitos Humanos) Marçal de Souza, entidade de MS, informou ainda que mandou a denúncia ao MPE (Ministério Público Estadual).
O episódio ocorreu no mês passado, na rua central do conjunto Aero Rancho. O montador de acessórios de carro Rodrigo Campo Roque, 23, disse ter levado um tapa do governador após questioná-lo sobre uma notícia que o teria criticado num jornal. Puccinelli, candidato à reeleição, fazia campanha numa feira livre da região.
Após a agressão, Roque tentou reagir, mas foi dominado por seguranças e levado para a delegacia. À polícia, o rapaz tentou dizer que era vítima, mas o delegado não quis registrar o caso assim. O governador é quem apareceu como vítima.
Na semana passada, contudo, Roque conseguiu registrar o caso como o agredido.
“Cumpre nos informar que foram solicitadas à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul informações sobre os motivos pelos quais não foi registrado boletim de ocorrência do caso, conforme solicitado pela vítima e negado pelo delegado do Cepol (Centro Especializado de Polícia)”, diz trecho do ofício encaminhado ao presidente do CDDH Marçal de Souza, Paulo Ângelo. O documento foi assinado pelo ouvir nacional dos direitos humanos, Fermino Fechio Filho.
Versão divulgada pela assessoria de imprensa do governo Puccinelli, contudo, difere da do rapaz. No dia seguinte a ocorrência, a assessoria informou que Roque, que estaria bêbado, foi quem tentou agredir o governador, daí a ação dos seguranças, que o levaram para a delegacia.

Governador não se manifesta sobre R$ 60 mi cobrados pela Prefeitura de Corumbá

A cobrança judicial de R$ 60 milhões que a Prefeitura de Corumbá faz junto ao Governo do Estado por conta de repasses a menos da cota parte do ICMS entre os anos de 2008 e 2009, mereceu um lacônico e pouco explicativo comentário do governador André Puccinelli, que veio fazer campanha na cidade nesta quarta-feira, 08 de setembro. Para pouco falar sobre a dívida do Estado com o Município, Puccinelli usou como argumento o fato de o processo ainda tramitar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A Prefeitura corumbaense ingressou com ação em outubro do ano passado.

“A Justiça já se pronunciou quatro vezes, conferiu balancetes; conferiu tudo”, disse o governador. “A resposta já foi dada pela Justiça quatro vezes”, argumentou o chefe do Executivo Estadual, não entrando em maiores detalhes, apenas acrescentando que "a Justiça irá decidir".
Na última sexta-feira, 03 de setembro, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, esclareceu que a Administração Municipal não perdeu quatro ações com já havia alegado o secretário Estadual de Fazenda, Mário Sérgio Lorenzetto. Argumento usado por André na tarde desta quarta-feira, dia 08.
“Pedimos preliminarmente, que houvesse já a separação desse recurso em caso de ganho de causa. Pediu-se na ação que se reservasse esse dinheiro, numa tutela antecipada. Foi isso que o Judiciário indeferiu. Mas, o Judiciário, em nenhum momento analisou o mérito da ação, em nenhum momento disse que Corumbá está equivocada em seu pleito. Tenho absoluta certeza, que na hora em que for feita a perícia e os cálculos, a verdade dará ganho de causa ao município de Corumbá”, disse o prefeito naquela oportunidade.
O calote
Com base na análise das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs), a equipe econômica da Prefeitura constatou repasse abaixo daquele que era corretamente devido e índices menores aos que deveriam ser aplicados para a destinação dos recursos à cidade. A avaliação foi feita com bases em planilhas da Petrobras e TBG, as duas principais empresas que arrecadam ICMS em Corumbá. A Petrobras compra o gás natural boliviano e TBG faz o transporte do produto.
O índice correto para o cálculo de repasse para Corumbá em 2008 seria de 10,329. Mas, foi aplicado 7,992. Isso significa que a cidade recebeu R$ 82 milhões e 796 mil, quando o valor correto seria R$ 106 milhões e 821 mil. Uma diferença de mais de R$ 24 milhões. A situação se repetiu em 2009. O índice real deveria ser de 10,2609, mas o Município recebeu sobre 7,9311. Foram repassados R$ 79 milhões e 491 mil quando o correto seriam R$ 102 milhões e 842 mil. Um valor a menos de mais de R$ 23 milhões.
O repasse, recalculado pela área econômica da Prefeitura de Corumbá, a que o Município tem direito de receber de ICMS entre 2008 e 2009 seria, em seu valor original, de R$ 47.541.849,30. Com os valores atualizados, com base no Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) e juro de 1% ao mês, a quantia que o Governo do Estado tem de pagar a Corumbá – por conta do ICMS – soma R$ 60.396.139,65.
As informações apresentadas corretamente pelas empresas ao mercado aberto e às GIAs estaduais levaram a Prefeitura Municipal a concluir que a riqueza de Corumbá teve seus valores subestimados pelo Executivo Estadual – para definir o repasse do ICMS – em mais de R$ 1,8 bilhão.
 Balanços
A maior parte da arrecadação de ICMS em Corumbá é proveniente do gás boliviano, trazido para o lado brasileiro pela TBG, empresa contratada pela Petrobras para o transporte do gás. As contas mostram números da movimentação econômica da empresa, superiores aos informados pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Os números estão disponíveis na internet, no site da empresa. Fonte: Diário Corumbaense (www.diarionline.com.br).
A receita total declarada pela TBG em 2006, é de R$ 1,024 bilhão, com valor adicionado de R$ 926.185 milhões. Já nas informações disponibilizadas pelo Governo do Estado, a receita aparece como sendo de R$ 220.090 milhões e o valor adicionado de R$ 130.615 milhões. Foram estas diferenças que reduziram o índice de participação de Corumbá no repasse do ICMS para 7,992, quando deveria ser 10,329.
O erro cometido pelo Estado é ainda maior nos dados de 2008. Segundo a Secretaria de Fazenda, a TBG simplesmente não aparece, ou seja, é como se a transportadora não tivesse operado. Isso quer dizer que os números da empresa não foram utilizados para o cálculo do índice da cidade, provocando uma queda no índice de repasse para 7,9311. No site da TBG é possível constatar que o valor adicionado neste período foi de R$ 829.504 milhões, para uma saída de R$ 940.081 milhões.
O que a Prefeitura de Corumbá está pleiteando na Justiça é a correção de todos estes índices. “Esta é uma verificação muito simples de se fazer. Não precisa ser dotado de capacidade técnica avançada para comprovar que houve um erro por parte do Estado”, afirmou ao Diário o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT). “Estamos buscando apenas o que é de direito do povo corumbaense”, reiterou o prefeito.

Jerson diz que não tem razões para apoiar Murilo Zauith

AL/MS

Jerson critica Murilo e declara voto a Delcídio
O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), disse nesta manhã que não tem motivos para apoiar Murilo Zauith (DEM) ao Senado, mesmo sendo o candidato indicado por seu grupo político.
“Me dá uma razão para dar apoio ao Murilo. É uma questão de atuação política”, criticou, deixando claro que está pedindo votos não só para Waldemir Moka, do PMDB, mas para o petista Delcídio Amaral, que integra a chapa adversária.
Jerson disse que não pode ser “ingrato e nem injusto” com quem tem trazido recursos para os municípios que integram sua base eleitoral.
“O meu cunhado, Pedro Chaves, é suplente do Delcídio, então não podia ser diferente. Além do mais, os prefeitos que me apóiam também apóiam o Delcídio”, justificou.
Jerson teceu duras críticas ao candidato do DEM. Disse que ele ausentou “completamente” das administrações municipais enquanto foi deputado estadual, federal e vice-governador do Estado.
“Qual o compromisso que os prefeitos têm com essa candidatura ao Senado? Ele se ausentou completamente das administrações municipais enquanto podia viabilizar verbas para as prefeituras”, disparou.
Murilo enfrenta problemas com sua candidatura ao Senado. Seu primeiro suplente, Edil Albuquerque (PMDB), abandonou o projeto alegando falta de apoio principalmente por parte do governador André Puccinelli (PMDB).
Jerson não vê crise no PMDB com a saída de Edil da suplência. Para ele, isso é uma decisão pessoal do vice-prefeito de Campo Grande.
Para o presidente da Assembleia, o governador André Puccinelli tem sido leal com Murilo, e tem pedido votos para o candidato em todas as reuniões políticas das quais participa.
“O André tem sido leal, jamais tem deixado de citar o nome dele”, finalizou.
O candidato Murilo Zauith foi procurado pelo Campo Grande News para comentar o assunto, mas não retornou as ligações.