Lula chama centrais para discutir reforma política

Longe do Palácio do Planalto e empenhado em continuar participando ativamente da política nacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou as centrais sindicais para discutir uma proposta conjunta de reforma política a ser defendida no Congresso Nacional.

O ex-presidente vai ouvir os dirigentes sindicais no dia 27 de maio no Instituto Cidadania, organização não-governamental que ele voltou a dirigir após deixar a Presidência da República. Hoje, sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveram um seminário em um hotel na zona sul de São Paulo para debater o tema.

Embora o assunto ainda não seja prioridade no Congresso, partidos e entidades da sociedade civil começam a se mobilizar em torno do tema. O PT escolheu o ex-presidente para intermediar as negociações entre partidos e organizações civis. O primeiro encontro aconteceu na última segunda-feira, 16, quando representantes do PT, PSB, PCdoB e PDT decidiram promover uma articulação política unificada para defender propostas consensuais, entre elas fidelidade partidária, financiamento público de campanha e fim das coligações.

No mesmo dia, o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), se encontrou com o ex-governador José Serra para ouvir as propostas dos tucanos. Na ocasião, Serra insistiu na implantação do voto distrital nas eleições de 2012 para municípios com mais de 200 mil habitantes.

Autoritarismo de Puccinelli esvazia votação do reajuste para servidores, diz deputado

Sem faixa, manifestações e com auditório quase vazio foi aprovado na manhã desta quarta-feira (18) durante sessão na Assembleia Legislativa mensagens do Poder Executivo que dispõem sobre a revisão salarial geral dos servidores estaduais.

Depois de aprovada em primeira votação durante a sessão ordinária, a matéria foi à segunda votação em sessão extraordinária realizada logo a seguir, e agora segue para sanção do governador.

As mensagens do Poder Executivo reajustam em 6% os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas integrantes da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo do Estado. Além, do reajuste dos policiais civis que também ficou em R$ 6% e dos policiais militares e bombeiros que podem chegar até 6%.

Os deputados estaduais ficaram surpresos com a falta de manifestação dos sindicatos. Normalmente em período de votação de reajuste salarial a Casa de Leis fica repleta de sindicalistas, com faixas, apitos reivindicando um reajuste maior.

O deputado de cinco legislaturas, Antônio Carlos Arroyo (PR), disse estar surpreso com o fato de uma votação de reajuste salarial ser tão calma e sem nenhum manifestante. “Eu tenho 17 anos de casa e nunca vi uma votação assim, sem protesto sem nada. Isso é inédito”, explica.

Já o deputado petista Pedro Kemp diz que a falta de sindicalistas e manifestações na sessão desta quarta-feira foi em razão do autoritarismo do governador André Puccinelli (PMDB). ”Tenho dez anos de Casa e nunca vi isso. Votação de reajuste salarial sem ninguém” avalia.

O petista argumenta que a forma que o governador negocia com os sindicalistas os desmotiva. “Ele fica ameaçando os sindicalistas. É um governo autoritário que desmobiliza as categorias”, explica Divulgação

O petista revela que as categorias vivem sobre a ameaça de não receber nenhum reajuste e quando o governador dá um reajustizinho de 6% servidores ficam felizes. ”O governo cumpre suas promessas com a faca no pescoço dos sindicalistas” alardeia o petista.

No interior de MS, candidatos reclamam que concurso beneficiou noras de políticos

Um processo seletivo público elaborado pela Agiliza Concursos sob a encomenda da prefeitura de Rochedo está dando o que falar na cidade. Tudo porque os inscritos suspeitam que recursos foram deferidos apenas para beneficiar duas candidatas, uma delas nora do prefeito e outra do presidente da Câmara.

Um candidato que preferiu não se identificar, alegando que a cidade é pequena e que isto poderia lhe trazer transtornos, disse à reportagem que as candidatas em questão disputaram vagas de professor de letras -português inglês, e enfermeiro, respectivamente.
No edital do resultado do concurso, uma das candidatas obteve 42,50 pontos na prova 1 e 20 pontos na prova 2, o que totaliza 62,50 pontos. Depois de entrar com recurso ela obteve 37,50 na 1 e 35 na 2, elevando a marca para 72,50 pontos.
O outro caso é o que mais chamou a atenção dos demais candidatos. Na prova 1, a candidata conseguiu 30 na prova 1 e 20 na prova 2, totalizando 50 pontos. Depois do recurso a nora do prefeito chegou a 47,50 em ambas, subindo para 95 pontos. Isto significa que ficou em primeiro lugar geral do concurso.
A reportagem entrou em contato com o prefeito Adão sobre as suspeitas lançadas sobre o concurso. Ele disse que está absolutamente tranqüilo quanto à lisura do processo seletivo. “Teve prazo pra recurso e quem fez a prova e o julgamento foi a empresa contratada pra isto”, diz.
No caso, a empresa é a Agiliza Concursos. Segundo o chefe do executivo municipal, aproximadamente 2.400 candidatos fizeram o teste para variados cargos.
O presidente da Câmara de vereadores também foi procurado, mas seu celular está desligado desde a última sexta-feira. Uma das possibilidades é que ele esteja em sua chácara. No local não há sinal de telefonia móvel.
O Midiamax também conversou com o primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara, vereador Agnei Alves da Conceição (PMDB). Ele disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando conversar com o presidente da Casa de Leis. “É estranha a subida na pontuação. Não que isto não seja possível, mas vou procurar me interar sobre isto”, diz.

Deputado de MS é destaque em jornal como exemplo de participação no Legislativo

O Jornal O Globo desta terça-feira traz em sua página nove uma extensa reportagem sobre o “apagão” participativo no Congresso Nacional, mostrando que as sessões de segunda-feira são praticamente vazias e que muitos deputados federais e senadores freqüentam quase que exclusivamente as sessões de terças e quartas. Para ilustrar a reportagem, O Globo traz uma fotografia do foto-jornalista Ailton de Freitas na qual o deputado federal sul-mato-grossense Fábio Trad (PMDB – MS) discursa para um plenário vazio na sessão da última segunda-feira, dia 16 de maio.

Segundo Fábio Trad, o legislativo tem que retomar a sua razão de ser, que é a de debater a fundo as principais questões que dizem respeito ao dia a dia do país: “Parlamentar que não fala, não parla, logo não atua”, diz Fábio Trad. Segundo o deputado, quando não se é líder de bancada há uma dificuldade natural de usar a tribuna. É exatamente aí que reside a importância da assiduidade nas sessões de segunda a sexta-feira onde, no pequeno expediente e nas breves comunicações, os deputados podem obter o espaço necessário para se comunicar com os eleitores e com as instituições democráticas que formatam o estado de direito no Brasil.

“Tenho feito isso. Já tivemos a oportunidade de fazer inúmeros pronunciamentos na Casa. Todos estão em vídeo e áudio no site da Câmara, basta acessar http://www.camara.gov.br/ e sinalizar o nome do deputado que você quer acompanhar”, explica o deputado sul-mato-grossense.

Vácuo

Em reportagem publicada no último domingo, o jornal o Globo abordou também o vácuo criado pela morosidade no legislativo, tema tratado recentemente por Fábio Trad.

Segundo a reportagem, o Governo Federal legisla mais que o Congresso. Desde 1989 sucessivos presidentes editam, em média, uma Medida Provisória por semana (na administração Dilma Rousseff, até agora, a média caiu para uma a cada duas semanas). Já somam 1.127. A maioria encontra-se "em tramitação" no Legislativo. Entre essas, há 52 que, embora provisórias, "tramitam" há mais de uma década. O Código Florestal transita há 12 anos no Legislativo. Mais longo é o percurso da proposta sobre união de casais gays: há 16 anos está pronto para votação. Em vez de solução, surgiram outros 21 projetos similares. No vácuo, o Supremo Tribunal Federal avançou. E decidiu, "interpretando" a Constituição.

Para Fábio Trad, deputados e senadores não podem reclamar desta situação, pois são protagonistas de suas causas. “O Poder Legislativo, em especial o federal, não está correspondendo às demandas decorrentes das questões carentes de normatização, ficando a reboque da pauta real da vida das pessoas. E o mais grave, contentando-se em seguir o rastro do ritmo mais dinâmico do Poder Executivo ao discutir e votar medidas provisórias. Neste espaço, os conflitos deságuam no Judiciário, que por força da Constituição - que nós elaboramos - não pode se furtar a prestar a jurisdição ou solucionar o conflito”, afirmou.

André diz a pré-candidatos do PMDB não ter preferido para sucessão de Nelsinho

O governador André Puccinelli, o prefeito Nelsinho Trad e os três candidatos do PMDB à sucessão municipal fizeram nesta sexta-feira a primeira reunião do grupo visando à sucessão municipal de 2012.

Na reunião, no consultório de Nelsinho, o governador André Puccinelli afirmou que não tem preferidos.
Apesar do desejo de outros aliados em disputar a prefeitura, o vice-prefeito e secretário Edil Albuquerque (Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio) afirmou que “não foi falado a respeito de outros nomes”.
Ficou estabelecido que o candidato do partido será definido por meio de pesquisas quantitativas e qualitativas. Os critérios dos levantamentos ainda serão definidos.
A reunião durou cerca de 1 hora e os três interessados em assumir a Prefeitura, Edil Albuquerque, secretário Carlos Marun (Habitação) e presidente da Câmara, Paulo Siufi, comprometeram em apoiar aquele que for o escolhido.
“Foi uma reunião importante porque foi a 1ª entre os três com o governador e o prefeito. Era uma reunião necessária”, afirmou Edil.
Já para o secretário Carlos Marun, o mais importante da reunião foi a definição de que no PMDB não há outros pré-candidatos. "A esse grupo não se soma ninguém. São os três nomes do PMDB. Depois, vamos nos reunir com os outros aliados", afirmou.
Nelsinho e Puccinelli têm participado de uma série de reuniões com pré-candidatos a prefeito de partidos da base aliada.
Na manhã desta sexta-feira, o prefeito contou que já conversou com o vereador Athayde Nery (PPS), com o diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação, Paulo Matos (PP), e com o empresário e ex-suplente de senador Antonio João Hugo Rodrigues (sem partido).
Ele também já agendou uma conversa com o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB).

André defende nomes do PMDB à prefeitura e volta a falar em pesquisas

Durante vistoria de obras do Aquário do Pantanal nesta sexta-feira, o governador André Puccinelli (PMDB), falou sobre sucessão municipal e saiu em defesa dos nomes de seu partido cogitados para concorrer à disputa.

Puccinelli usou a experiência técnica de Paulo Siufi, Carlos Marun e Edil Albuquerque. Para ele, o presidente da Câmara, o secretário estadual de Habitação e o vice-prefeito estão à altura para disputar a sucessão de Nelsinho Trad.
André voltou a falar que, apesar da “bagagem técnica” contar a favor dos nomes, as pesquisas serão determinantes para definir a escolha dentro da sigla.
Questionado sobre a possibilidade de o deputado estadual Marquinhos Trad concorrer ao pleito o governador admitiu que o parlamentar seria o “nome do partido com maior densidade eleitoral no momento”.

“O Marquinhos tem mérito para ser candidato, se houvesse entendimento legal, mas isso depende da legislação eleitoral, mas ele seria o nome do partido com mais condições eleitorais no momento”, frisou o chefe do Executivo Estadual, comentando sobre o fato de Marquinhos ser irmão do prefeito, o que é um impedimento legal.

Em evento da prefeitura, Nelsinho disse que iria conversar neste final de semana com o governador André Puccinelli (PMDB) sobre a corrida eleitoral para Capital.

Nelsinho teria que renunciar ao mandato seis meses antes do término para que o irmão concorresse e afirmou, em algumas ocasiões, que não pretende fazer isto.

Para comprar fazenda, Giroto associou-se a irmão, médica e coordenador da Agesul

O deputado federal Edson Giroto (PR) tem até o próximo dia 25 para explicar ao MPE (Ministério Público Estadual) o valor pago por uma fazenda que comprou em agosto de 2008 na cidade de Rio Negro. Na propriedade, os peões apontam o parlamentar como dono das terras. Na região também todo mundo se refere à área como a "fazenda do Giroto".

Mas, na escritura registrada no cartório da cidade, Edson Giroto consta apenas como um dos quatro sócios que teriam comprado a fazenda, entre os quais um irmão do deputado, um coordenador da Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) e até uma médica que é filha de outro empregado da Agesul.
Desde dezembro de 2009, a 30ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público e Social e das Fundações de Campo Grande, apura uma suposta manobra na escritura adquirida pelo consórcio integrado por Giroto.
A denúncia, feita anonimamente, afirma que o deputado federal teria comprado a fazenda e, na hora de registrar o imóvel, mentido para menos o valor real pago pela área. Daí, a desconfiança do MPE.
A reportagem do Midiamax apurou que a fazenda em questão, a Vista Alegre, distante 19 km de Rio Negro, mede 1.062 hectares e foi negociada por R$ 1.730.000,00. Por hectare, Giroto teria pagado R$ 1.629,00.
É bem menos do que o preço praticado na região, onde corretores de imóveis concordam que não se vende terra por menos de R$ 3 mil a R$ 3.500 por hectare.
A quantia, já paga, foi acertada em duas parcelas assim fixadas: R$ 865.000 em 28 de fevereiro de 2009 e um valor igual em 28.08.2009. Essa informação consta em documento registrado no cartório de Rio Negro, ao qual o Midiamax teve acesso. Humberto Pó, pecuarista que moraria em São Paulo, foi quem vendeu a propriedade ao deputado federal e seus amigos de Agesul.
Se cada um dos sócios de Giroto entrou com partes iguais no negócio, teve de desembolsar R$ 432.500,00 para se tornar fazendeiro em Rio Negro, terra explorada principalmente por grandes pecuaristas.

O Ministério Público Estadual aguarda as declarações de ganho do atual deputado federal, que eleito principalmente com recursos de André Puccinelli e de empreiteiras, para, depois, examinar se o valor pago na fazenda Vista Alegre é compatível com a renda de Giroto. Até ser eleito deputado, ele era secretário de estado do governador.



Sócios amigos



De acordo com o registro imobiliário, Giroto é sócio da médica Mariane Mariano de Oliveira, filha de um amigo próximo do deputado, o ex-prefeito de Paranaíba, Beto Mariano, que coincidentemente é coordenador de suporte e manutenção da Agesul.



Outro parceiro de Edson Giroto no negócio da fazenda, o engenheiro civil João Afif Jorge, também é um dos coordenadores da Agesul, órgão estadual que cuida das estradas e pontes em todo o território de Mato Grosso do Sul, inclusive das licitações para as obras viárias.



Técnicos do MPE fizeram uma vistoria na fazenda de Giroto em novembro passado. O parlamentar teria de mostrar seus documentos contábeis em abril, mas pediu um prazo e o Ministério Público acatou o pedido esticando para o próximo dia 25 o limite para a entrega dos documentos.