Gilda diz que Zeca não deixa partido porque é do PT e 'futuro prefeito de Campo Grande'

A ex-primeira dama de Mato Grosso do Sul Gilda dos Santos, disse que o marido, o ex-governador Zeca do PT, não cogita em “hipótese alguma” sua desfiliação da sigla. “Ele é um dos fundadores do partido aqui no Estado, o fundador da CUT (Central Única do Trabalhador), e será o prefeito de Campo Grande”, disse Gilda.

Zeca cogitou sua saída da legenda a partir das manobras políticas indicando que parte da legenda queria se juntar ao PMDB na disputa pela prefeitura de Campo Grande, em 2012.

Se confirmado o pacto, ele disse que se afastaria da política. Logo que soube, o comando do PDT quis convencer o ex-governador a se filiar no partido.

Zeca agradeceu o convite e disse que “ao menos por enquanto” não seria intenção sua em migrar para outra legenda.

Não

A aliança PT-PMDB, para uma ala dos petistas, seria um meio de o partido levar vantagem lá na frente, em 2014, na disputa pelo governo estadual.

A intenção do grupo seria o PT ceder ano que vem e, quatro anos depois, concorrer com o candidato principal na pensada dobradinha.

“Isso está fora de cogitação”, disse o presidente nacional do partido, Rui Falcão, que participou de reunião com a executiva do partido nesta quinta-feira.

TCE-MS nega intervenção na Prefeitura de Vicentina e multa ex-prefeito Filgueiros

Nesta quarta-feira (17) o Pleno realizou mais uma sessão ordinária para julgar as prestações de contas dos órgãos jurisdicionados. O presidente Cícero Antônio de Souza e os conselheiros Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, José Ancelmo dos Santos, José Ricardo Pereira Cabral, Iran Coelho, Waldir Neves e Marisa Serrano acompanhados do procurador geral de contas Ronaldo Chadid, analisaram 55 processos e nove foram considerados irregulares. Em alguns casos cabe recurso por parte dos ordenadores de despesas, após a publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE/MS.

Entre os processos considerados irregulares está o de n° 5797/2006 referente ao pedido de revisão interposto pelo ex-prefeito de Dourados, José Laerte Cecílio Tetila em que manifesta seu inconformismo com os comandos do Acórdão n°00/1249/2008, que negou provimento ao seu anterior recurso de pedido de reconsideração contra a Decisão Simples n° 02/0360/2007, que no julgamento do contrato celebrado entre a prefeitura de Dourados e a empresa Ecen- Empresa Centro Oeste de Construção Ltda., ficou declarado que pelo não encaminhamento dos documentos requisitados pelo TCE/MS o ex-prefeito deveria pagar multa no valor de 20 Uferms.

De acordo com o processo “em 27 de abril de 2009 o recorrente compareceu ao processo comprovando o recolhimento da multa, ou seja, mais de quatro meses após prolatado o acórdão em 10 de dezembro de 2008. Logo, ao recolher a multa em 27/04/2009, portanto mais de um ano antes da interposição do presente recurso em 28 de maio de 2010, sem que o recorrente tivesse feito naquela oportunidade qualquer ressalva quanto ao desiderato de discutir o julgado posteriormente, a pretensão recursal encontra-se obstada de segmento, não comportando, nem mesmo ser conhecida”.

O conselheiro relator José Ricardo Pereira Cabral declarou ilegal e irregular o procedimento licitatório, formalização e execução do contrato e aplicou multa no valor de 50 Uferms ao ex-prefeito Antônio Braz Genelhu Melo, sendo 20 Uferms ao também ex-prefeito José Laerte Cecílio Tetila, com o prazo de 60 dias para o recolhimento. Além da multa o ex-prefeito Antônio Braz Genelhu Melo foi impugnado a pagar a quantia de R$ 91.498,36 por ausência de documentos comprobatórios.

No processo n° 1499/2008 referente ao pedido de reconsideração interposto pelo Vereador ex-presidente do Legislativo Municipal de Taquarussu Claudinet Vicente Crivelli em que o recorrente manifesta seu inconformismo com os comandos da Decisão Simples n° 00/0035/2009 que no julgamento do relatório de Inspeção Extraordinária n° 001/2008 realizado a comando do procedimento da denúncia conforme a Decisão Simples n° 00/0015/2008, “glosou despesas com pagamento de advogado contratado no montante de R$ 5.040,00 e cominou-lhe multa de 20 Uferms o conselheiro relator José Ricardo Pereira Cabral irregular e ilegal os atos e fatos apurados na Inspeção Extraordinária.

O vereador ex-presidente do Legislativo Municipal de Taquarussu Claudinet Vicente Crivelli recebeu multa no valor de 20 Uferms e foi impugnado a pagar a quantia de R$ 4.200,00 gastos acima do permitido por norma.

Já no processo de n° 4817/2007 que se refere ao não cumprimento das obrigações constitucionais foi verificado na análise do Balanço Geral da prefeitura de Vicentina no exercício de 2004 que o município não aplicou os recursos na área de saúde de acordo com o previsto na Constituição federal (art. 77, inciso III, do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

De acordo com o processo “os documentos levantados durante Inspeção Ordinária o corpo técnico apurou que o município gastou com a saúde o montante de R$ 500.941,06, o equivalente a 13,59%, sendo R$ 370.846,89 através da Secretaria Municipal de Saúde e R$ 130.094,17 por meio do Fundo Municipal de Saúde. Assim, restou comprovado que o responsável pelo Executivo Municipal em exercício em exame, não cumpriu com as determinações contidas na Constituição Federal citada acima, em tais casos o município fica sujeito a Intervenção”.

“Sendo a intervenção um ato extremo e que gera grandes prejuízos à Administração e à população, ainda, considerando o lapso de tempo ocorrido entre o fato e a conclusão dos procedimentos para melhor apuração e o encerramento do mandato de Francisco Alves Filgueiros, a intervenção do Estado no município em questão, não surtirá nenhum efeito prático”.

O conselheiro relator Paulo Roberto Capiberibe Saldanha decidiu pela não Intervenção Estadual no município de Vicentina e pela aplicação de multa no valor de 300 Uferms ao ex-prefeito de Vicentina Francisco Alves Filgueiros com o prazo de 60 dias para recolhimento da multa ao FUNTC.

Ainda na sessão do Pleno foram aprovados e considerados regulares os balanços gerais do ano de 2010 da Câmara Municipal de Eldorado, Anaurilândia, Deodápolis e Bonito, do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização do Magistério de Itaquiraí.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso, revisão e/ou reconsideração, conforme os casos apontados nos processos.

Dilma abraça FHC e declara: a verdadeira faxina deve ser contra a miséria

Ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sem seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff lançou hoje o Plano Brasil Sem Miséria na sede do governo do Estado de São Paulo, há 16 anos comandando pelo PSDB. O programa, que pretende ser a marca do governo Dilma e uma das principais metas da presidente, unifica os cartões e a base de dados dos programas sociais do governo federal, o Bolsa Família, e dos programas dos governos estaduais do Sudeste - Renda Cidadã (São Paulo), Renda Melhor (Rio de Janeiro), Incluir (Espírito Santo) e Travessia (Minas Gerais).

Sem fazer nenhuma referência à crise política que seu governo enfrenta, com a queda de quatro ministros em sete meses de governo apenas e a ameaça dos partidos da base aliada de não votar nenhum projeto no Congresso enquanto as emendas parlamentares não forem liberadas, Dilma usou a seu favor o termo "faxina" - utilizado pela imprensa para se referir às denúncias de corrupção de membros de sua equipe.

"Quero reafirmar a importância concreta e simbólica do pacto que firmamos hoje, semelhante ao pacto do mês passado, com os governadores do Nordeste e que faremos em breve no Norte, Sul e Centro-Oeste", afirmou Dilma, durante seu discurso. "É o Brasil inteiro fazendo, de fato, como usa a imprensa, a verdadeira faxina que esse País tem de fazer: a faxina contra a miséria. O Brasil inteiro em um grande abraço republicano, certos e conscientes de que nossa maior riqueza não é o petróleo, o minério ou a agricultura, mas 190 milhões de brasileiros."

Dilma disse que a miséria no País é resultado de muitos anos da falta de compromisso com a população, mas fez questão de citar os ex-presidentes FHC e Lula como pessoas que tiveram a coragem e a generosidade de encarar o desafio. Sentada ao lado de FHC, ela fez questão de agradecer a presença do ex-presidente.

"Esse problema só não é maior porque tivemos, nos últimos anos, um presidente capaz de levar 40 milhões de brasileiros para classe média, ou seja, uma Argentina. Essa é sem dúvida a herança bendita que o governo do presidente Lula me legou, entre tantas outras, mas é ao mesmo tempo nosso maior desafio, que é avançar ainda mais", afirmou. "O grande pacto republicano e pluripartidário que estamos firmando hoje é um pacto capaz de transformar a realidade social que vivemos. Por isso, queria também agradecer a presença do senhor presidente Fernando Henrique Cardoso, por esse seu gesto", disse.

Dilma elogiou também o engajamento dos governadores do Sudeste. "Quando olho para essa sala e vejo os governadores de São Paulo, do Rio, de Minas Gerais e do Espírito Santo sinto um engajamento pleno e sincero dos senhores nesse projeto e tenho certeza de que o plano começa como um plano vencedor", continuou.

Projeto sugere fim de doces e refrigerantes em cantinas das escolas da Capital

Doces, balas, refrigerantes e frituras podem ceder de vez o lugar para frutas e sucos nas cantinas escolares de Campo Grande. Essa é a proposta de um projeto de lei que prevê normatização para a merenda alunos das escolas públicas e privadas da cidade.

“Nós precisamos assegurar a saúde das crianças da cidade. O município tem oferecido uma merenda escolar balanceada e aí as cantinas vendem doces e refrigerantes, atrapalhando o trabalho de conscientização de alimentação saudável”, diz o vereador autor do projeto.

Uma escola particular da cidade já realiza um projeto de conscientização da alimentação infantil, desenvolvido pelas professoras Luciene Costa e Luciana Cordeiro e com acompanhamento da nutricionista especializada em nutrição e pediatria na escola e na adolescência Daniela Wanderley de Mendonça. Juntas, as duas promovem o lanche saudável, quando uma vez por semana a turma inteira combina um recreio com um alimento saudável.

“Eu acho desagradável a venda desses alimentos, uma vez que a gente prima pela alimentação saudável. Aqui são vendidos muitos doces e refrigerantes, acaba entrando em conflito com o que a gente ensina em sala de aula”, observa a professora Luciana Cordeiro.

Maria Eduarda Youssef dos Santos, de 10 anos, aluna do quinto ano, afirma odiar doces. “Não como bombons, não tomo refrigerante. Eu simplesmente não gosto”. E a professora confirma a aversão da menina. “Um dia ela ganhou uma caixa de bombom por se sair bem no ditado, ela recusou. Eu tive que trocar por um marcador de livros”, lembra a professora.

A avó de Maria Eduarda e diretora da escola, Reni Domingues dos Santos, diz que é da menina o gosto pelas frutas. “Ela me cobra para comprar frutas e não outra coisa. A família até me culpa e diz que ela me imita, mas ainda bem que é por um hábito saudável”, brinca.

Daniela Dantas, de 10 anos, mescla o saudável e o artificial, como prova da mudança gradual de hábitos. “Eu trago iogurte, refrigerante, pão, dependendo do dia”.

Bruna Ramires Volpato, de 12 anos e aluna do sétimo ano estava no recreio conversando com duas amigas que tomavam refrigerantes e ela, suco. “Eu tomo refrigerante também, mas aqui na escola geralmente tomo suco, as vezes acompanhado com um lanche”, diz.

Para o vice-diretor da escola, Wilson Buzinaro, o importante é educar para que a criança faça a opção. “Se a gente orienta, a criança vai criando novos hábitos, principalmente as mais novas. Em casa, ela passa esse aprendizado aos pais, ela aprende a escolher o que é bom pra ela”, esclarece.

“Importantíssimo”

A nutricionista que orienta as crianças da escola, Daniela Mendonça, diz que o projeto de lei 6855/2010, de autoria do vereador Cristóvão Silveira (PSDB), é importantíssimo e que o papel da escola é educar e isso inclui ensinar a criança a se alimentar de forma saudável.

“Em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro o projeto já existe e é maravilhoso. Aqui na escola não são vendidos salgados fritos, mas não basta. A gente orienta para a criança se alimentar de maneira saudável, mas se a cantina não dá o exemplo, atrapalha o nosso trabalho”, diz a nutricionista.

Calote: Puccinelli diz que recurso de emendas de 2010 não será liberado

O governador André Puccinelli (PMDB) confirmou que deu o “calote” nos deputados estaduais e nas entidades por não pagar as emendas parlamentares de 2010. Tais emendas são propostas pelos parlamentares e o recurso deve ser aplicado em projetos sociais nas bases eleitores dos deputados. Cada deputado tem direito a apresentar emendas que somam R$ 800 mil anuais.

André disse na manhã desta quarta-feira (17) que não terá como efetuar o pagamento das emendas por questões fiscais e que elas teriam que ser pagas antes do término do mandato.

O governador deu essa declaração quando participava da III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

Ontem, o governador se reuniu com 15 deputados na governadoria onde foi conversado sobre a liberação das emendas. Ficou definido que até o dia 15 de dezembro as emendas referentes a 2011 seriam liberadas.

André Puccinelli manteve o teto de R$ 800 mil para as emendas e definiu que pelo menos R$ 400 mil devem ter indicações para obras na área de saúde. Outros R$ 400 mil devem ser divididos em projetos nas áreas social e educação.

O governador não descartou a possibilidade de aumentar o valor das emendas para os deputados.

Para o deputado Paulo Duarte (PT), o governador deveria mostrar as regras do jogo para receber as emendas. “O governador tem que definir se ele vai privilegiar a base aliada e vai cumprir com a liberação para todos os deputados. No meu caso só emendas coletivas foram liberadas. Para eu ter emendas liberadas eu tenho que fazer junto com o queridinho do governador [no caso, deputado Márcio Fernandes do PT do B}”, comenta.

O deputado Márcio Fernandes disse que as suas emendas já estão prontas e vai entregar ainda essa semana documentas. “O Paulo entrega as emendas 15 dias antes de terminar o prazo e quer que tudo seja liberado”, provocou.

O deputado Pedro Kemp (PT) disse que existe privilégios para a liberação de emendas parlamentares. "Eu fiz as emendas e entreguei no prazo certo tudo documentado e foram liberadas apenas três emendas”, comenta.

Já o líder do governo na Assembleia, Junior Mochi (PMDB), disse que o governador não privilegia nenhum deputado, mas comenta que cada parlamentar vê por uma ótica a liberação de emendas.” Emendas é uma asa de xícara cada um pega de um lado”, comenta.

A chiadeira

Na semana passada,os deputados petistas causaram uma celeuma na Assembleia ao cobrar a liberação das emendas parlamentares referentes a 2010. “O governo está dando calote nos deputados”, queixou-se o petista Paulo Duarte.

O imbróglio começou quando o deputado Paulo Duarte usou a tribuna para reclamar. Segundo o petista, o governo do Estado tem dado “calote” nas entidades assistenciais e não dá nenhuma justificativa para os deputados do motivo que as emendas não estão sendo pagas.

”Já que o governo não cumpre vamos acabar com essas emendas.Se não for pra cumprir não faça”, explica o parlamentar.

O parlamentar petista comentou ainda que o problema da não liberação das emendas não o afeta como parlamentar e sim as entidades que contam com esse recurso. “Para liberar emenda de 10 mil não tem recurso, mas tem para liberar 80 milhões para construir o Aquário do Pantanal”, ironizou.

Engrossou o coro de reclamações o também petista Pedro Kemp que disse que menos de 15% de suas emendas foram liberadas. Ele explica que as emendas estão certas todas documentadas, mas também desconhece o motivo da demora nas liberações. Kemp informou ainda que as entidades contam com esses recursos e precisam dele para desenvolverem os seus projetos sociais.

A xícara

O líder do governo na Assembleia, o deputado Júnior Mochi (PMDB) disse que as emendas não foram liberadas em razão de que no ano passado houve o processo eleitoral que impediu que fossem pagas aos deputados. “O governo não deu calotes nos deputados“, justificou Mochi.

Junior Mochi explica que o governo do Estado liberou certo os recursos dos anos anteriores, no entanto, em razão dos prazos eleitorais o governo não pôde fazer os repasses.

Os parlamentares sul-mato-grossenses podem fazer quantas emendas quiser no valor limite de 800 mil, sendo que o valor mínimo para se empenhar é de R$ 20 mil.

Esses recursos fazem parte do orçamento estadual e podem ser distribuídos à entidades assistenciais ou prefeituras escolhidas pelos deputados

Funcionários da extinta TV Manchete pedem a Dilma que ajude no impasse com a RedeTV

Um grupo de 700 ex-funcionários da extinta TV Manchete deve enviar, em breve, uma carta conjunta à presidente Dilma Rousseff pedindo cooperação no impasse judicial que enfrenta desde a venda da emissora para a RedeTV/TV Ômega. De 1999 até hoje, profissionais do canal lutam na Justiça para receber salários, benefícios e outros honorários que não foram pagos nem pelo antigo nem pelo atual grupo de comunicação que obtém a concessão da emissora.

Segundo Maria Inês Herzog, jornalista do canal na época e uma das redatoras da carta, a TV Ômega está envolvida em muitas outras irregularidades que tornam contestável sua legitimidade para obter o direito de transmissão. "Um grupo que não respeita o mínimo da lei não pode se habilitar para conseguir uma concessão pública" enfatiza ela.

No próximo dia 20 de agosto, uma feijoada será realizada para confraternização e articulação do movimento que está se formando. O evento será simbólico também por ser realizado no mesmo dia em que acaba a concessão do grupo de comunicação com o governo federal. "Criamos uma camiseta para o evento, que poderá ser utilizada em futuras mobilizações. Isso não será algo momentâneo." ressalta Herzog.

Além dos participantes, também o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) foi convidado para o evento, por sempre ter apoiado a causa dos funcionários

Pesquisa mostra que PT lidera preferência da população

Uma pesquisa do Vox Populi, encomendada pela direção do PT (Partido dos Trabalhadores), apontou que o partido tem 32% da simpatia da população, sendo o líder na preferência do brasileiro.

De acordo com o Vox Populi, 66% dos entrevistados acham que o PT atua de maneira positiva na política brasileira. E 15% afirmam que o PT é o partido que tem os políticos mais honestos, o maior índice entre todos os demais.

Para o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), a pesquisa atesta a trajetória do PT ao longo da sua história. “Essa aprovação é resultado da atuação do partido. Nós promovemos uma mudança na política brasileira. Estamos sempre crescendo e aumentando o número de prefeitos e parlamentares. Estamos no terceiro mandato na Presidência. Os programas sociais e a política de governo do PT retiraram 28 milhões de pessoas da pobreza absoluta e incluíram 36 milhões na classe média. Melhoramos a qualidade de vida da população e isso se refletiu na pesquisa”, destaca Vander.

A pesquisa apurou também que 72% consideram o PT um partido moderno e com novas idéias e que 81% o classificam como um partido forte. Além disso, 48% dos entrevistados afirmam que o PT é a maior agremiação política do Brasil.

Governo Dilma

A pesquisa também avaliou o desempenho da presidenta Dilma Rousseff em seis meses de governo. O resultado total da soma de quem considera o desempenho da presidenta como ótimo, bom e regular positivo ficou em 71% de aprovação.