Importadoras de carros vão à Justiça contra aumento imediato do IPI

A Abeiva, entidade que reúne as marcas que importam veículos ao Brasil, deve recorrer à Justiça contra a mudança no regime automotivo do país, anunciada nesta quinta-feira (16) por ministros do governo de Dilma Rousseff. A principal nova medida é um aumento de 30 pontos percentuais no IPI (imposto sobre produtos industrializados) de carros fabricados fora de Brasil, Argentina e México -- estes dois participam de acordo comercial. Essa majoração entrou em vigor imediatamente. Segundo o governo, o objetivo é proteger e incentivar a produção local de carros, preservando empregos e estimulando a evolução tecnológica.

Com isso, os preços de determinados modelos vindos da Ásia e Europa podem aumentar até cerca de 30% já nas próximas semanas.

A associação das importadoras pretende questionar a constitucionalidade da medida especificamente quanto ao prazo para que o novo regime entre em vigor. José Luiz Gandini, presidente da Abeiva e da Kia, sustenta que emenda constitucional promulgada em dezembro de 2003 estabelece que uma alteração tributária desse tipo só pode ser implementada após 90 dias de sua publicação.

Se fosse feito assim, ao menos parte das importadoras teria três meses para adaptar seu cronograma comercial à realidade de novos preços forçados pelo aumento do IPI. "O processo de importação de um carro leva quatro meses", disse Gandini.

O presidente da Abeiva não entrou em detalhes sobre a ação na Justiça, prometendo uma definição para a próxima semana. Essa ideia pode ser aposentada caso haja um recuo do governo -- o que é considerado extremamente improvável. UOL Carros apurou ainda que ao menos uma das 27 filiadas à Abeiva já se dispôs a procurar a Justiça independentemente de a associação fazer o mesmo.

JEITINHO?

Uma outra queixa, esta bem mais ampla, é a de que o "aumento de 30 pontos percentuais" do IPI na verdade constitui uma majoração de até 428% (segundo a Abeiva) nas alíquotas que já penalizam os carros importados.

Em outras palavras, seria um "jeitinho" para elevar a taxa aduaneira de 35%, definida como teto pela Organização Mundial do Comércio. "Seria o caso até de recorrer à OMC, mas isso quem pode fazer são os governos, não as empresas", disse Gandini, referindo-se à Coréia do Sul e à China, países das marcas mais atingidas pelas medidas oficiais. Não houve tempo, segundo o empresário, para que os governos desses países reagissem à medidas.

AGORA ELE FALOU

José Luiz Gandini, da Abeiva e da Kia, misturou-se aos jornalistas e tentou questionar os ministros durante o anúncio das medidas para o setor automotivo, na quinta-feira (16), em Brasília, mas foi impedido de prosseguir; um dia depois, num hotel em São Paulo, destilou suas mágoas à imprensa

Além de Gandini, o empresário Sérgio Habib, presidente da JAC Motors do Brasil, participou da reunião da Abeiva com a imprensa nesta sexta. De acordo com ele, as medidas do governo atingem duramente "os carros importados que custam até R$ 60 mil", um segmento de preço em que as marcas filiadas à Abeiva detêm 3,3% das vendas. Para Habib, essa participação, bem como os 5,8% de todos os importados das 27 marcas da Abeiva, jamais justificariam medidas protecionistas, porque não há ameaça real à indústria brasileira. "Mas é uma participação que regula preço", disse o empresário.

O que o dono da JAC quer dizer é o seguinte: com marcas chinesas e coreanas obrigadas a aumentar seus preços, as quatro grandes montadoras -- Fiat, Volkswagen, General Motors e Ford -- e as demais com fábricas no Brasil estariam livres para voltar a fazer o mesmo -- revertendo a tendência de baixar valores (ou aumentar conteúdo de equipamentos) para enfrentar os rivais asiáticos. O símbolo disso foi a equiparação dos preços do Ford Fiesta Rocam completo aos do JAC J3, anunciada poucos dias depois de a marca chinesa começar intensa campanha publicitária focada nos preços de seus carros. Os valores anunciados pela Ford foram exatamente os mesmos da JAC.

Gandini, da Kia, disse que seus carros devem ser vendidos pelos preços atuais por cerca de 30 dias, prazo de duração de seu estoque de veículos já faturados, sobre os quais o novo IPI não incidirá. Habib também garantiu que não haverá aumento de preços da gama JAC. UOL Carros apurou que o estoque da marca pode ser suficiente para atender a até seis meses de demanda sem majorar os preços. Não havia representantes da chinesa Chery na reunião, e a sulcoreana Hyundai -- outra marca duramente atingida pelas medidas -- não é filiada à Abeiva.

TEORIA: CONSPIRAÇÃO

Nem Habib, nem Gandini, quando provocados a apontar o que pode estar por trás da "canetada" governamental, ousaram dizer seu nome, mas o que corre nos bastidores é uma intensa revolta contra o que é visto como uma suposta ação conjunta dos ministérios envolvidos (Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Ciência, Tecnologia e Inovação) com a Anfavea, entidade que congrega as marcas com fábricas instaladas no Brasil.

Sob condição de anonimato, uma fonte disse a UOL Carros que ao menos um empresário ligado à Abeiva teve acesso, recentemente, à informação de que os requisitos para obter isenção do aumento do IPI teriam sido redigidos conjuntamente por governo e Anfavea, com o objetivo específico de tolher o crescimento das marcas chinesas e coreanas no país.

"Do jeito que a coisa ficou, é impossível fazer a fábrica da JAC no Brasil até o final de 2012", disse Sérgio Habib, referindo-se à unidade anunciada no mês passado, ainda sem local definido. A razão: o indice de nacionalização dos carros (vale dizer, a quantidade de peças e componentes de procedência local) deve chegar a 65%. Segundo o chefão da JAC, isso só acontece após três anos de operação. As medidas anunciadas pelo governo valem até 31 de dezembro do ano que vem.

A Abeiva divulgou uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, que deve ser publicada (como anúncio pago) no final de semana em alguns veículos de imprensa. O conteúdo dela é o seguinte:

"Fomos surpreendidos na tarde de quinta-feira 15 de setembro por uma mudança no regime automotivo que fere os interesses do consumidor, as normas básicas do comércio internacional e a Constituição Brasileira. O aumento de 30 pontos percentuais na alíquota do IPI representa na verdade um acréscimo de 120% a 428% sobre as alíquotas ate então vigentes. Significa uma ação protecionista às montadoras locais (que são as maiores importadoras ) e ao mesmo tempo inviabiliza comercialmente o setor de importação de veículos automotores.

Os carros importados pelas 27 marcas que não possuem fabrica no Brasil representam apenas 5,8% do mercado brasileiro no acumulado de janeiro a agosto último. E se considerarmos somente os produtos de nossas associadas que concorrem diretamente com a indústria local, ou seja, até R$ 60 mil por carro , a participação dos importados da Abeiva cai para 3,3%. Logo, argumentar que estas medidas restritivas a veiculos importados proporcionam geração de empregos aos brasileiros e insustentável.

Os carros importados nesta faixa de preço estabelecem um parâmetro mais equilibrado de preços, proporcionando ao consumidor brasileiro acesso a novas tecnologias com condições de mercado mais competitivas.

Assim a Abeiva, confiando no bom senso do Governo brasileiro, solicita que o decreto 7567 seja revisto de acordo com a Constituição brasileira e observando as leis internacionais do livre comércio."

Governo do Estado prorroga por um ano contrato com empresa que fez doação à campanha de Puccinelli

Somente na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado, cinco contratos assinados entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e empreiteiras ou prestadores de serviços tiveram os prazos de vigência prorrogados pelo secretário de Obras, Wilson Cabral Tavares.

Os extratos dos termos aditivos não informam detalhes sobre o objeto de cada contrato, ou seja, pelo Diário Oficial de hoje, é impossível saber qual obra teve a data de conclusão adiada.

JR2 ganha 120 dias

A construtora JR2 Ltda obteve o terceiro termo aditivo na Ordem de Execução de Serviços 524/2010, prorrogando o prazo de vigência por mais quatro meses. Lourino Albuquerque Reinaldet assinou pela empreiteira.

M3 de nome novo

A M3 Engenharia Ltda conseguiu, com o segundo termo aditivo ao Contrato 1/2010, uma prorrogação de três meses na vigência e ainda trocou a denominação social da empresa, que passou agora a ser "M3 Construtora Ltda".

Não houve explicações no Extrato sobre os motivos nem sobre qual obra a empreiteira de nome alterado levará mais 90 dias para concluir. Leonardo de Paula Maravieski assinou pela M3.

JZ prorroga duas obras

A JZ Construções Civil Ltda obteve mais 60 dias na vigência da Ordem de Execução de Serviços 448/2010, e ainda mais dois meses na OES 479/2010, com os terceiros Termos Aditivos em ambas, que foram assinadas por João Adão Martins Pereira pela empresa.

H2L ganha mais um ano

Além dos termos aditivos que prorrogaram contratações de empreiteiras, a prestadora de serviços H2L Equipamentos e Sistemas Ltda, tradicional doadora nas campanhas eleitorais de MS, obteve o terceiro Termo Aditivo em um contrato ainda de 2008, que desta maneira foi prorrogado por mais um ano.

Assim como nos demais extratos publicados por Cabral, não há detalhes sobre quais serviços ou produtos o contrato original, 245/2008, envolve. Rodolfo Pinheiro Holsback assina pela H2L, que doou, nas últimas eleições, R$ 250 mil para a campanha do governador André Puccinelli, R$ 50 mil para o ex-deputado estadual Ary Rigo e R$ 1.800 para José Ivan.

Com 164 inscritos, “A Câmara quer te ouvir” lota a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

As três sessões semanais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebem poucos cidadãos, dando aspecto vazio às sessões plenárias, quando somente os deputados estaduais usam a palavra, debatem leis e temas polêmicos. Na tarde desta quinta-feira, o cenário mudou com o projeto “A Câmara quer te ouvir”, da Ouvidoria da Câmara Federal.

Criado para ser um canal de conversa entre a Câmara Federal e a sociedade, o projeto recebeu 164 entidades inscritas que poderão fazer o uso da palavra por três minutos. De acordo com o Ouvidor-Geral da Casa, Deputado Federal Miguel Corrêa (PT-MG), “ouvir a opinião é o nosso desafio. É o desafio do século XXI”.

Ele convida toda a população, principalmente jovens, a participarem das ações da Câmara Federal, por meio das mídias sociais. “A parte mais difícil do nosso projeto é convocar a sociedade. Postei no meu twitter inclusive que o papel da imprensa é fundamental. Aqui foi fantástico”, disse.

Depois, a Ouvidoria avalia as propostas e validam as ações, sistematizando as idéias e colocando-as em linguagem parlamentar. “Um garoto de 11 anos do Rio Grande do Norte sugeriu um caminho para evitar o preconceito em sala de aula, que acabou virando uma proposta de lei”, contou Miguel Corrêa.

“PAC Fronteira”

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) quer que do seu painel “Segurança Pública com foco em Fronteiras/ Rota do tráfico” saia uma ideia para o que ele chamou de “PAC Fronteira”. “É preciso colocar a educação, essa heroína, na fronteira, além de segurança. Todo mundo sabe que a droga entra fácil, vinda do Paraguai e da Bolívia”, disse.

Academias em postos de saúde

Edinalva dos Reis, do Conselho de Saúde Local de Campo Grande, usou a palavra para lembrar aos deputados sobre a crescente quantidade de obesos no Brasil. “O país é um dos mais gordos do mundo. Ao invés de se gastar dinheiro com medicamento, deveriam investir em construção de academias livres nos postos de saúde, para incentivar a atividade física”, propõe.

Com um discurso mais inflamado, o militar reformado José Magalhães Filho pediu por mais moralidade, probidade e credibilidade dos deputados. “A moralidade deve estar associada a todas as instituições públicas”, diz. Ele relata que protocolou um pedido para a quebra de sigilo bancário na Assembleia, que não foi acatado. “A credibilidade desta Casa tangencia a sargeta”, alfinetou.

Setor público contratará 55 mil servidores no ano que vem

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou ontem que está prevista a contratação de 55 mil servidores públicos em 2012. “É um número bastante criterioso o que foi estabelecido no Orçamento do próximo ano. Não há incoerência sobre a não contratação e ajuste”, disse a ministra a parlamentares durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Miriam esclareceu que as contratações vão ocorrer nas áreas prioritárias do governo federal, principalmente para ampliação do ensino em universidades e escolas técnicas. Além disso, vai haver abertura de vagas para reposição no quadro de servidores.

A ministra destacou que é muito cedo para falar de contingenciamento do Orçamento de 2012. “Não saberemos como sairá desta Casa [a proposta de lei orçamentária enviada em agosto ao Congresso], para poder antecipar qualquer discussão”, disse.

Ao ser perguntada uma vez mais sobre o reajuste do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, a ministra mostrou contrariedade ao aumento de R$ 7,7 bilhões nas contas públicas estimado pelo governo, com o aumento. “O governo tem posição e expressou essa posição no Orçamento. A nossa avaliação é que esse não é o caso de aumento. Neste momento, estamos com esta contenção."

Com isso, a decisão de aumento para a categoria fica por conta do Congresso Nacional. No entanto, a ministra deu sinais de que as conversas não estão encerradas. “Estamos dispostos a conversar e o palco do Legislativo é o palco principal para essa negociação”, completou.

Ferro atinge Paula Fernandes e deixa o nariz da cantora sangrando

Paula Fernandes sofreu um pequeno acidente após se apresentar no “Expo Prudente”, em Presidente Prudente, em São Paulo, na noite desta terça-feira. Segundo informou o blog Universo Sertanejo, a cantora foi atingida na cabeça e no nariz por um ferro que sustentava o camarim improvisado atrás do palco.

A assessoria da cantora contou que logo que terminou a apresentação, Paula se dirigiu ao trocador improvisado, que fica atrás do palco, para colocar um casaco e ir embora, quando um ferro que sustentava a luz, no entanto, caiu, e bateu na cabeça e no nariz da cantora.

Com o nariz sangrando, Paula foi levada por sua equipe a um pronto socorro da cidade, mas não foi constatada fratura. Sem maiores problemas, a cantora segue sua agenda de shows normalmente. “Foi só um susto. Estou ótima”, disse

Nova operadora deve começar atividades até o próximo ano

A Nextel pretende colocar a comunicação via rádio e banda larga à disposição dos campo-grandenses até dezembro de 2012. Segundo o vice-presidente de novos negócios, Alfredo Ferrari, a empresa estava de “olho no mercado” da Capital sul-mato-grossense. “O fato de que no Estado tenha mais celulares do que pessoas nos chamou a atenção. Queremos trazer competição, isso irá beneficiar o consumidor local”, aponta Ferrari.

Ele explica que o alvo da operadora é o cliente que fala muito no celular, “Quem tem celular pré-pago não vai sentir tanta vantagem assim, mas pra quem fala muito, a opção de rádio vai trazer muitos benefícios”, completa.

O conceito da operadora é criar grupos de comunicação, “Quem tem um nextel está conectado com outras 3 milhões de pessoas no país inteiro”, argumenta Ferrari. Segundo ele, a maior vantagem é que o cliente paga um plano mensal e pode falar ilimitadamente. “A partir de R$ 89, o cliente pode falar o quanto quiser via rádio com outro Nextel”.

“A Nextel funciona como outra operadora qualquer”, afirma Ferrari, que explica que o celular da operadora funciona tanto via rádio como em ligações normais para outras operadoras, inclusive com smartphones 3G. “Temos modelos de iphones, blackberry, que são compatíveis com o sinal via rádio”, explica.

Outra diferença em relação aos concorrentes, segundo Ferrari, é que o call center da empresa não é terceirizado, como vemos por aí. “O funcionário tem um plano de carreira, ele sabe que não vai entrar na empresa para sair depois de alguns meses. Nós priorizamos a qualidade no atendimento”.

Modo de Conversar

Um dos pontos que causa dúvidas nas pessoas, é que as pessoas falam de uma forma diferente no rádio, mas segundo o vice-presidente de novos negócios, isso não é um problema e sim uma opção, “O usuário pode, tanto falar em posição de rádio (sem colocar aparelho no ouvido), tanto como um celular normal, sem problemas” argumenta.

Empresa

A Nextel iniciou suas atividades no Brasil em 1997 e, desde então, já investiu mais de 5,5 bilhões de reais aqui, “Nos próximos cinco anos esperamos investir o mesmo valor”, diz Ferrari. A operadora é uma empresa de capital aberto com sede nos Estados Unidos e está presente em 12 Estados mais o Distrito Federal.

Novidade

Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado em que a operadora começará com a telefonia e a banda larga. Nos outros estados em que atua, a Nextel vai, apenas, implementar o serviço de banda larga.

Diagnóstico de Alzheimer atinge só 25% das pessoas que têm o mal

Mais de 75% das pessoas que vivem com a doença de Alzheimer no mundo não foram diagnosticadas. É o que aponta relatório da organização Alzheimer´s Disease International, que reúne entidades em vários países. De acordo com o documento, mesmo nos países ricos o percentual de diagnóstico da doença é baixo, variando de 20% a 50%. Nas nações pobres e emergentes, é ainda menor. Menos de 10% dos casos de demência foram identificados.

A estimativa é que existam 36 milhões de portadores da doença no mundo. Esse número deve chegar a 66 milhões em 2030 e 115 milhões em 2050.

A organização alerta que o desconhecimento da doença retarda o início do tratamento, que melhora a qualidade de vida dos pacientes e das famílias. A entidade chama a atenção para a informação equivocada de que a demência é uma enfermidade ligada ao envelhecimento, o que dificulta o debate sobre a doença na sociedade.

No relatório, a recomendação é que cada país tenha uma política nacional para o diagnóstico e tratamento precoce da doença. Os cuidados podem significar economia de US$ 10 mil com um paciente de Alzheimer.

O mal de Alzheimer é uma doença degenerativa sem cura. O sintoma mais comum da doença é a perda de memória, que pode ser confundida com problemas da idade ou estresse. Com o avanço da doença, outros sintomas surgem como irritação, agressividade, mudança de humor, confusão mental e falha na linguagem.

Agência Brasil