Com a saída do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) do arco de alianças com o PT, o senador Delcídio do Amaral (PT) terá que escolher um novo suplente para a reeleição. O nome da professora aposentada Zonir Freitas Tetila (PT) deverá ser o escolhido para substituir o empresário petebista Antonio João Hugo Rodrigues.
Zonir disse ao Midiamax que ainda não teve a confirmação do seu nome para a suplência de Delcídio mas confirmou que o Diretório Municipal do PT em Dourados apresentou ao senador vários nomes incluindo o dela para o cargo.
Junior Bittencourt assessor do ex-prefeito Laerte Tetila, marido de Zonir, afirmou que o assunto ainda está em discussão e a escolha deverá ser feita pelo próprio senador. O assessor disse que qualquer especulação sobre o nome de Zonir poderá atrapalhar o processo. Tetila e Junior estão em Campo Grande para tratar do assunto com a cúpula petista.
Zonir é Mestre em Educação e se aposentou como professora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) onde por vários anos exerceu o cargo de diretora do campus de Dourados, atual UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). É integrante do Movimento Popular de Mulheres e membro do Diretório Municipal do PT.
Durante os oitos anos de administração do prefeito Laerte Tetila, Zonir ocupou o cargo de coordenadora de políticas públicas para as mulheres além de influir diretamente em todas as decisões políticas e administrativas na Prefeitura.
Caso se confirme o nome de Zonir para a suplência de Delcídio a região da Grande Dourados que cobrar maior participação nas chapas majoritárias nas eleições.
Tendo em vista a indefinição da candidatura do vice-governador Murilo Zauith (DEM) ao Senado, o PT se antecipa na provável candidatura de Zonir à primeira suplência de Delcídio além de definir que o nome do candidato a vice de Zeca seria de Dourados.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Definição de pré-candidato alimenta guerra judicial
A Lei 9.504/1997 determina que a campanha para a eleição de outubro só deve começar no dia 6 de julho. Na prática, a figura do pré-candidato antecipou a disputa, inclusive no plano jurídico, com acusações de campanha eleitoral antecipada. Os advogados dos partidos defendem mudanças na lei eleitoral, por entenderem que não existe a figura jurídica do "pré-candidato", o que gera diferentes interpretações entre eles e alimenta uma guerra de representações ao Tribunal Superior Eleitoral. Para eles, a campanha começa bem antes da candidatura oficial.
"A disputa jurídica existe e vai aumentar. Mas sempre com lealdade e respeito às regras do processo eleitoral", diz o advogado Márcio Luiz Silva, um dos responsáveis pela defesa do PT e da candidata Dilma Rousseff à presidência. Segundo ele, há uma confusão no conceito do que é campanha antecipada, pois entende ser legítimo divulgar um filiado no espaço do partido.
"É importante lembrar que as representações enviadas ao TSE pelo PT não têm intenção de equiparar o placar de multas. Primeiro porque o nosso objetivo é fiscalizar o cumprimento da legislação eleitoral para evitar irregularidades. Segundo porque também entramos com representações contra o PSDB em anos sem eleições", explica Márcio Silva. O presidente Lula já foi multado cinco vezes por propaganda antecipada.
O advogado afirma que a jurisprudência anterior do TSE permitia a comparação entre partidos e a divulgação de atos do governo, e foi com base nesse entendimento que o PT definiu como seriam as suas propagandas. No dia 14 de maio, entretanto, o partido foi multado pela corte por propaganda veiculada em dezembro de 2009. Nela, há comparações entre o governo petista e o tucano de Fernando Henrique Cardoso, além de momentos em que o presidente Lula enaltece a atuação de Dilma Rousseff enquanto ministra.
"Acontece que não é apenas uma categorização jurídica, mas categorização material. O tribunal analisou o caso concreto e entendeu que não podia. Para fazer a censura material, só se pode avaliar depois que foi exibida a peça publicitária", esclarece o advogado.
"Se o programa tivesse ido ao ar depois do julgamento, é provável que a área de marketing tivesse que adequa-lo. Mas confesso que, do ponto de vista jurídico, eu não orientei o partido dessa ou daquela forma", acrescenta Márcio Silva.
Para o representante jurídico do PSDB, Ricardo Penteado, "a legislação veda qualquer participação do candidato na produção do programa partidário". O advogado explica que o estrategista da campanha é sempre o candidato, mas lembra que o posicionamento adotado tem consequências judiciais. "É o fato ilícito, como a propaganda eleitoral antecipada, que origina uma representação. Somente aí entra o advogado, para exercer o seu papel, o de defender", argumenta.
Já o responsável jurídico do PV e da candidata Marina Silva, Hélio Freitas Silveira, o grande número de consultas e representações enviadas ao TSE demonstra que é preciso uma adaptação da lei eleitoral. "Há dúvidas sobre o que constitui infração à Lei 9.504/1997." Quanto à defesa da candidata, Silveira diz que como só houve uma representação contra Marina Silva, não há como protagonizar esse processo eleitoral. “E mesmo esse não é o papel do advogado. Estamos aqui para defender e trabalhar, não para aparecer”, afirma.
Os advogados Ricardo Penteado e Márcio Silva trabalharam nos últimos três pleitos presidenciais para o PSDB e o PT, respectivamente. O advogado Hélio Freitas Silveira atuou na defesa do PT de 1998 a 2008 e nessa eleição vai defender Marina Silva.
Penteado e Márcio Silva afirmam que as dificuldades do pleito deste ano serão novas, já que em 2010 a questão do uso da máquina pública na campanha estará mais em evidência.
Para Márcio Silva, não é razoável que o governo pare porque tem uma candidata. Mas certamente não é nada fácil demonstrar onde está a linha entre o que o governo pode e o que não pode fazer antes das eleições.
A equipe jurídica do PT deve contar com 20 advogados dos escritórios de Márcio Silva em Brasília, Márcio Thomaz Bastos em São Paulo, Pierpaolo Bottini, também, em São Paulo e de Flávio Caetano. Além de outro escritório ainda em fase de negociação.
O PSDB contará com os advogados do escritório de Penteado em São Paulo, e da banca do advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE, em Brasília.
Para defender o PV, o time será formado pelo escritório do advogado Hélio Silveira e da comissão do próprio partido, liderada por Vera Mota.
Os advogados não revelaram os valores dos contratos com os partidos. Mas, nas eleições de 2006 os defensores do PSDB e do PT receberam cerca de R$ 2 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente, segundo o TSE.
Representações e multas
Segundo o TSE, o número de representações enviadas ao Tribunal desde o início do ano é grande. O Ministério Público Eleitoral e o PT, juntos, já enviaram 18 ações contra José Serra e PSDB. Do total cinco são por acusação de propaganda eleitoral antecipada, nas quais pedem multa ao PSDB, DEM e José Serra, além da cassação do programa partidário do partido. Na última quinta-feira (17/6), o PSDB e o candidato José Serra foram alvos de três representações de uma só vez.
As reclamações não acabam aí, o TSE informou que contra o Partido dos Trabalhadores o número é um ainda maior. Foram enviadas 23 representações contra a legenda, Lula e Dilma. Do total oito são por propaganda eleitoral antecipada durante programa partidário.
Entre as representações, o TSE já multou cinco vezes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por promover a candidata Dilma Rousseff. Além dele, o PT também foi multado e proibido de veicular o programa partidário no primeiro semestre de 2011. Dilma também foi multada pelo tribunal. "Ao contrário do que pensam, as multas e representações não estão interferindo em nada a desenvoltura da campanha", disse o advogado do partido Márcio Silva. Já a candidata Marina Silva teve uma representação contra ela, e o TSE julgou improcedente.
Na sessão desta quinta-feira (17/6), o TRE-SP cassou 25 minutos do tempo destinado à propaganda partidária do PSDB, na forma de inserção estadual na TV, na representação proposta pelo diretório estadual do PT. Na representação, o PT questionou a propaganda em que o ex-governador José Serra faz comentários a respeito da criação do seguro desemprego e da expansão do metrô. A perda do tempo deve ocorrer no primeiro semestre de 2011, quando haverá novamente o horário destinado a esse tipo de propaganda.
Na mesma sessão, a corte paulista cassou 15 minutos na TV e 32,5 minutos no rádio, do tempo destinado à propaganda partidária do PT. Os juízes julgaram procedente a representação proposta pelo diretório estadual do PSDB contra a propaganda em que o presidente Lula cita Dilma Rousseff, comparando-a com São Paulo. O partido perderá o tempo no primeiro semestre de 2011.
"A disputa jurídica existe e vai aumentar. Mas sempre com lealdade e respeito às regras do processo eleitoral", diz o advogado Márcio Luiz Silva, um dos responsáveis pela defesa do PT e da candidata Dilma Rousseff à presidência. Segundo ele, há uma confusão no conceito do que é campanha antecipada, pois entende ser legítimo divulgar um filiado no espaço do partido.
"É importante lembrar que as representações enviadas ao TSE pelo PT não têm intenção de equiparar o placar de multas. Primeiro porque o nosso objetivo é fiscalizar o cumprimento da legislação eleitoral para evitar irregularidades. Segundo porque também entramos com representações contra o PSDB em anos sem eleições", explica Márcio Silva. O presidente Lula já foi multado cinco vezes por propaganda antecipada.
O advogado afirma que a jurisprudência anterior do TSE permitia a comparação entre partidos e a divulgação de atos do governo, e foi com base nesse entendimento que o PT definiu como seriam as suas propagandas. No dia 14 de maio, entretanto, o partido foi multado pela corte por propaganda veiculada em dezembro de 2009. Nela, há comparações entre o governo petista e o tucano de Fernando Henrique Cardoso, além de momentos em que o presidente Lula enaltece a atuação de Dilma Rousseff enquanto ministra.
"Acontece que não é apenas uma categorização jurídica, mas categorização material. O tribunal analisou o caso concreto e entendeu que não podia. Para fazer a censura material, só se pode avaliar depois que foi exibida a peça publicitária", esclarece o advogado.
"Se o programa tivesse ido ao ar depois do julgamento, é provável que a área de marketing tivesse que adequa-lo. Mas confesso que, do ponto de vista jurídico, eu não orientei o partido dessa ou daquela forma", acrescenta Márcio Silva.
Para o representante jurídico do PSDB, Ricardo Penteado, "a legislação veda qualquer participação do candidato na produção do programa partidário". O advogado explica que o estrategista da campanha é sempre o candidato, mas lembra que o posicionamento adotado tem consequências judiciais. "É o fato ilícito, como a propaganda eleitoral antecipada, que origina uma representação. Somente aí entra o advogado, para exercer o seu papel, o de defender", argumenta.
Já o responsável jurídico do PV e da candidata Marina Silva, Hélio Freitas Silveira, o grande número de consultas e representações enviadas ao TSE demonstra que é preciso uma adaptação da lei eleitoral. "Há dúvidas sobre o que constitui infração à Lei 9.504/1997." Quanto à defesa da candidata, Silveira diz que como só houve uma representação contra Marina Silva, não há como protagonizar esse processo eleitoral. “E mesmo esse não é o papel do advogado. Estamos aqui para defender e trabalhar, não para aparecer”, afirma.
Os advogados Ricardo Penteado e Márcio Silva trabalharam nos últimos três pleitos presidenciais para o PSDB e o PT, respectivamente. O advogado Hélio Freitas Silveira atuou na defesa do PT de 1998 a 2008 e nessa eleição vai defender Marina Silva.
Penteado e Márcio Silva afirmam que as dificuldades do pleito deste ano serão novas, já que em 2010 a questão do uso da máquina pública na campanha estará mais em evidência.
Para Márcio Silva, não é razoável que o governo pare porque tem uma candidata. Mas certamente não é nada fácil demonstrar onde está a linha entre o que o governo pode e o que não pode fazer antes das eleições.
A equipe jurídica do PT deve contar com 20 advogados dos escritórios de Márcio Silva em Brasília, Márcio Thomaz Bastos em São Paulo, Pierpaolo Bottini, também, em São Paulo e de Flávio Caetano. Além de outro escritório ainda em fase de negociação.
O PSDB contará com os advogados do escritório de Penteado em São Paulo, e da banca do advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE, em Brasília.
Para defender o PV, o time será formado pelo escritório do advogado Hélio Silveira e da comissão do próprio partido, liderada por Vera Mota.
Os advogados não revelaram os valores dos contratos com os partidos. Mas, nas eleições de 2006 os defensores do PSDB e do PT receberam cerca de R$ 2 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente, segundo o TSE.
Representações e multas
Segundo o TSE, o número de representações enviadas ao Tribunal desde o início do ano é grande. O Ministério Público Eleitoral e o PT, juntos, já enviaram 18 ações contra José Serra e PSDB. Do total cinco são por acusação de propaganda eleitoral antecipada, nas quais pedem multa ao PSDB, DEM e José Serra, além da cassação do programa partidário do partido. Na última quinta-feira (17/6), o PSDB e o candidato José Serra foram alvos de três representações de uma só vez.
As reclamações não acabam aí, o TSE informou que contra o Partido dos Trabalhadores o número é um ainda maior. Foram enviadas 23 representações contra a legenda, Lula e Dilma. Do total oito são por propaganda eleitoral antecipada durante programa partidário.
Entre as representações, o TSE já multou cinco vezes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por promover a candidata Dilma Rousseff. Além dele, o PT também foi multado e proibido de veicular o programa partidário no primeiro semestre de 2011. Dilma também foi multada pelo tribunal. "Ao contrário do que pensam, as multas e representações não estão interferindo em nada a desenvoltura da campanha", disse o advogado do partido Márcio Silva. Já a candidata Marina Silva teve uma representação contra ela, e o TSE julgou improcedente.
Na sessão desta quinta-feira (17/6), o TRE-SP cassou 25 minutos do tempo destinado à propaganda partidária do PSDB, na forma de inserção estadual na TV, na representação proposta pelo diretório estadual do PT. Na representação, o PT questionou a propaganda em que o ex-governador José Serra faz comentários a respeito da criação do seguro desemprego e da expansão do metrô. A perda do tempo deve ocorrer no primeiro semestre de 2011, quando haverá novamente o horário destinado a esse tipo de propaganda.
Na mesma sessão, a corte paulista cassou 15 minutos na TV e 32,5 minutos no rádio, do tempo destinado à propaganda partidária do PT. Os juízes julgaram procedente a representação proposta pelo diretório estadual do PSDB contra a propaganda em que o presidente Lula cita Dilma Rousseff, comparando-a com São Paulo. O partido perderá o tempo no primeiro semestre de 2011.
Delcídio participa da inauguração de estádio em Miranda
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) participou, na noite de ontem (19), da inauguração da reforma do estádio municipal Nelson Fonseca Farias, em Miranda, município que fica a 201 quilômetros de Campo Grande. O governador André Puccinelli (PMDB) também esteve presente no evento.
No estádio, conhecido como Ducão, foi feita a cobertura das arquibancadas por meio de investimento de R$ 100 mil viabilizado pelo senador junto ao Governo Federal.
“Precisamos resgatar o futebol de Mato Grosso do Sul”, afirmou Delcídio, ao destacar que a reforma do estádio leva conforto aos torcedores e oferece boas condições aos times do Estado.
Lideranças locais e deputados estaduais como Waldemir Moka (PMDB) e Antônio Carlos Arroyo (PR) estiveram no local, junto com o prefeito Neder Vedovato, que agradeceu o apoio do senador em prol do município.
Até o momento, ele já viabilizou R$ 5,9 milhões para Miranda, que foram investidos em obras como a construção de casas populares, na estação rodoviária, em esgotamento sanitário, parque de exposições, revitalização da avenida Afonso Pena e instalação de energia em 633 domicílios rurais.
No estádio, conhecido como Ducão, foi feita a cobertura das arquibancadas por meio de investimento de R$ 100 mil viabilizado pelo senador junto ao Governo Federal.
“Precisamos resgatar o futebol de Mato Grosso do Sul”, afirmou Delcídio, ao destacar que a reforma do estádio leva conforto aos torcedores e oferece boas condições aos times do Estado.
Lideranças locais e deputados estaduais como Waldemir Moka (PMDB) e Antônio Carlos Arroyo (PR) estiveram no local, junto com o prefeito Neder Vedovato, que agradeceu o apoio do senador em prol do município.
Até o momento, ele já viabilizou R$ 5,9 milhões para Miranda, que foram investidos em obras como a construção de casas populares, na estação rodoviária, em esgotamento sanitário, parque de exposições, revitalização da avenida Afonso Pena e instalação de energia em 633 domicílios rurais.
Politica
PSOL é o 1º a oficializar candidato a governador em MS
Em uma cerimônia pequena, o PSOL oficializou no domingo Ney Braga como candidato a governador.
Na convenção, com apenas 38 pessoas, também foram oficializados os dois candidatos ao Senado, Professor Washigton e Jorge Batista, além de dois candidatos a deputado federal e 14 a estadual.
Apesar de o prazo ter começado no dia 10, o PSOL foi o único partido com pré-candidato a governador a ter realizado sua convenção em Mato Grosso do Sul até o momento.
A convenção do PMDB, de André Puccinelli, está marcada para sábado e a do PT, do ex-governador Zeca, para o dia 30 – o último dia estipulado pela Justiça Eleitoral.
Os nomes do PSOL agora precisam apenas ser registrados no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral).
Ney Braga é dono de uma lanchonete, tem 50 anos, e é ex-filiado do PT, onde ficou 21 anos (de 1982 a 2003). Ele foi bancário durante 13 anos e diretor-ouvidor da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos).
O candidato do PSOL não concluiu nenhum curso superior, mas chegou a cursar dois: História e Administração.
Ney diz que se for eleito irá estudar a estrutura do capitalismo para aplicar as suas ideias socialistas. “O foco é dizer que o eleitor tem opção de voto”, afirmou.
No próximo domingo (28), o PSOL de Mato Grosso do Sul realiza sua III Conferência Eleitoral Estadual, a partir das 9h, na rua Rosário, 505, no bairro Coronel Antonino.
Filiados, militantes e simpatizantes foram convocados a participar da conferência.
A Executiva Regional do partido está à frente da organização do evento.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 9235-1207.
Em uma cerimônia pequena, o PSOL oficializou no domingo Ney Braga como candidato a governador.
Na convenção, com apenas 38 pessoas, também foram oficializados os dois candidatos ao Senado, Professor Washigton e Jorge Batista, além de dois candidatos a deputado federal e 14 a estadual.
Apesar de o prazo ter começado no dia 10, o PSOL foi o único partido com pré-candidato a governador a ter realizado sua convenção em Mato Grosso do Sul até o momento.
A convenção do PMDB, de André Puccinelli, está marcada para sábado e a do PT, do ex-governador Zeca, para o dia 30 – o último dia estipulado pela Justiça Eleitoral.
Os nomes do PSOL agora precisam apenas ser registrados no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral).
Ney Braga é dono de uma lanchonete, tem 50 anos, e é ex-filiado do PT, onde ficou 21 anos (de 1982 a 2003). Ele foi bancário durante 13 anos e diretor-ouvidor da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos).
O candidato do PSOL não concluiu nenhum curso superior, mas chegou a cursar dois: História e Administração.
Ney diz que se for eleito irá estudar a estrutura do capitalismo para aplicar as suas ideias socialistas. “O foco é dizer que o eleitor tem opção de voto”, afirmou.
No próximo domingo (28), o PSOL de Mato Grosso do Sul realiza sua III Conferência Eleitoral Estadual, a partir das 9h, na rua Rosário, 505, no bairro Coronel Antonino.
Filiados, militantes e simpatizantes foram convocados a participar da conferência.
A Executiva Regional do partido está à frente da organização do evento.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 9235-1207.
Prefeito de Jaraguari passa por perícia mental dia 30
O prefeito de Jaraguari, Albertino Nunes Ferreira (PDT), passará por perícia psiquiátrica no dia 30, às 13h30, na Santa Casa de Campo Grande, para comprovar que o derrame sofrido por ele afetou sua capacidade mental.
Ele foi afastado após denúncias de que seu filho, Celso Augusto de Novaes Ferreira, que não tem cargo público, estava comandando a prefeitura.
O promotor Rodrigo Correa Amaro, do MPE (Ministério Público Estadual), moveu ação e conseguir uma decisão liminar tirando o prefeito do poder.
A liminar foi concedida pelo juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, titular da comarca de Bandeirantes.
Na ação, o Ministério Público argumentou que o prefeito, conhecido como Japino, não se encontra em gozo de sua plena capacidade mental em decorrência de um acidente vascular cerebral, sofrido no ano de 2009.
O MP também destaca a falha de memória do prefeito, suas falas desconexas e comportamentos incomuns, provando a falta de saúde mental para o exercício do cargo.
“Devo notar que a administração de um Poder somente pode ser exercida por alguém que esteja na plenitude de suas capacidades mentais, sob pena de causar irreversibilidades sem precedentes relacionadas a políticas públicas, orçamento, gestão, responsabilidade civil, administrativa e penal”, enfatizou o juiz.
Com o afastamento do prefeito, assumiu o vice, Waldemir Nogueira de Souza, o Carequinha, do PP.
Ele foi afastado após denúncias de que seu filho, Celso Augusto de Novaes Ferreira, que não tem cargo público, estava comandando a prefeitura.
O promotor Rodrigo Correa Amaro, do MPE (Ministério Público Estadual), moveu ação e conseguir uma decisão liminar tirando o prefeito do poder.
A liminar foi concedida pelo juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, titular da comarca de Bandeirantes.
Na ação, o Ministério Público argumentou que o prefeito, conhecido como Japino, não se encontra em gozo de sua plena capacidade mental em decorrência de um acidente vascular cerebral, sofrido no ano de 2009.
O MP também destaca a falha de memória do prefeito, suas falas desconexas e comportamentos incomuns, provando a falta de saúde mental para o exercício do cargo.
“Devo notar que a administração de um Poder somente pode ser exercida por alguém que esteja na plenitude de suas capacidades mentais, sob pena de causar irreversibilidades sem precedentes relacionadas a políticas públicas, orçamento, gestão, responsabilidade civil, administrativa e penal”, enfatizou o juiz.
Com o afastamento do prefeito, assumiu o vice, Waldemir Nogueira de Souza, o Carequinha, do PP.
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