Bonito (Mato Grosso do Sul)

História

O núcleo habitacional que se transformaria na sede do Município de Bonito, iniciou-se em terras da Fazenda Rincão Bonito, que possuía uma área de 10 léguas e meia e foi adquirida do Sr. Euzébio pelo Capitão Luiz da Costa Leite Falcão, que aí se aportara em 1869, e é considerado o desbravador de Bonito, tendo sido também seu primeiro escrivão e tabelião.

A Lei Estadual nº 693, de 11 de junho de 1915, cria inicialmente o Distrito de Paz de Bonito, com área desmembrada do Município de Miranda e a este subordinado administrativamente. Com a criação do território Federal de Ponta Porã, pelo Decreto-Lei nº 5.839, de 21 de setembro de 1943, é lhe anexado como Distrito de Paz de Miranda.

Por força do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, é reintegrado ao estado de Mato Grosso, na mesma situação de Distrito pertencente ao Município de Miranda. Finalmente a Lei Estadual nº 145, de 2 de outubro de 1948, eleva-o a categoria de Município, tendo por sede a cidade de Bonito, constituindo termo judiciário da Comarca de Aquidauana, com um único Distrito, o da sede municipal, situação mantida pelo Decreto nº 1.738, de 30 de dezembro de 1953, que fixou o quadro territorial administrativo-judiciário do Estado, para vigorar no quinquênio 1954-1958.

[editar] Lenda

Durante a Guerra do Paraguai, iniciada em 1864, soldados paraguaios - que vinham lutar em terras brasileiras - traziam ouro para garantir o sustento, trocas-trocas e afins. Muitas batalhas se deram onde hoje fica o estado do Mato Grosso do Sul.



Durante os confrontos, os paraguaios enterravam o metal para não perdê-lo ou serem roubados. Procuravam uma Figueira típica da região - não a dos famosos figos nem as das praças públicas de São Paulo - e escondiam o ouro sob a sombra ou a uma determinada distância da árvore. Na volta das lutas, desenterravam e seguiam com o metal.



Entretanto, diversos soldados paraguaios morreram antes de alcançar seu tesouro. Assim, a Guerra acabou em 1870. Mas… os espíritos deles continuam vagando por Bonito em busca dos ouros. Pessoas juram - de pés juntos - que encontraram o precioso metal enterrado aos pés das Figueiras. Porém não adianta voar para lá atrás do seu brilho dourado.



Não é qualquer um que consegue descobri-lo. Apenas quem possui bom coração - alma inocente e pura - é levado pelos espíritos ao local do desenterro. Muitas pessoas do bem dormiram nos seus quartos e acordaram acima do tesouro no quintal. Outros foram instruídos por meio de sonhos ou visões. Gananciosos enlouqueceram, ricos empobreceram, ambiciosos amarguraram e entristeceram.[6]



[editar] Geografia

[editar] Localização

Bonito está localizado sobre o Planalto da Bodoquena (popularmente conhecido como Serra da Bodoquena) e a Depressão do Miranda, a 315m de altitude em relação ao nível mar.



[editar] Clima

Apresenta um clima tropical na faixa dos 32°C. O período das chuvas vai de novembro a abril.



[editar] Solo

A cidade está em meio a um dos vales desse planalto, cuja rocha predominante é o calcário. Entre tais rochas, há espaços, dos quais chamamos de grutas ou cavernas. Assim, no Planalto da Bodoquena devem existir mais de cem cavernas. No subsolo do município há rochas que acumulam água, proveniente da chuva, formando assim o lençol freático. A água atravessa rupturas de algumas partes de rochas calcárias, recolhendo seus minerais. Com isso, as águas das nascentes saem ricas em bicabornato de cálcio e magnésio. Apesar disso, as águas continuam incolores.



Esta é uma rocha sedimentar com formação de conchas e algas. Com o tempo endureceu e formou rochas, tendo acontecido entre 500 e 600 milhões de anos. A região já foi um mar, tendo sido chamado de Mar de Corumbá e existiu na época da formação de calcário, mas depois de muitos terremotos e movimentações de placas tectônicas acabou provocando um choque de dois antigos continentes e por fim o fechameto do provável mar. Ao longo dos anos, em função das movimentações tectônicas criou-se a Cordilheira dos Andes e depois a formação do Planalto da Bodoquena. Com águas ricas em minerais (bicarbonato de cálcio e bicarbonato de magnésio), provenientes do calcário, sendo uma rocha abundante na região.



As cavernas em Bonito são úmidas, sendo que algumas possuem lagos em seu interior. Há também formas curiosas que descem dos tetos das mesmas, assim como outras formas nas partes de baixo. Em geral são escuras, sendo a casa de pequenos seres, dentre eles, os morcegos, que possuem um papel fundamental na disseminação de sementes, assim como um transportador de alimento para dentro das cavernas, proporcionando o início da cadeia alimentar nas mesmas. Entrar em uma caverna se torna um obstáculo pois elas não foram feitas para a ocupação humana, mas algumas possuem acesso fácil. Mesmo assim caminhar dentro de uma caverna popr só e sem um guia pode acarretar danos no interior das cavernas. Detalhe: as cavernas são de propriedade federal.



[editar] Hidrografia

Os rios da região tem origem em rochas calcáreas. Em Bonito os rios possuem características peculiares: são rios transparentes. E essa transparência impressiona os visitantes. Muitas pessoas atribuem isso a conservação ambiental proveniente da pouca ocupação humana. Mas o motivo real para os rios locais terem águas cristalinas está na geologia: na região há muitas rochas, principálmente o calcário, cuja procedência vem do fundo do mar. Os principais rios são: Formoso, Prata, Perdido, Mimoso, Peixe, Ahumas, Olaria e Miranda.



Nas regiões mais montanhosas de Bonito, estas águas vão descendo pelos morros. Ao encontrarem algum obstáculo, o cálcio que estava na água precipita. Pouco a pouco se forma uma queda e, em alguns anos, temos uma cachoeira. Bonito possui cachoeiras com características peculiares: são cachoeiras de tamanho reduzido, com volume de água também reduzido. Há momentos em que essas cachoeiras aumentam de tamanho. Outra peculiaridade, além de cachoeiras, são as plantas que crescem sobre elas. O que faz o visitante ter a impressão que as cachoeiras estão vivas.



[editar] Economia

A economia do município é baseada no Turismo, Pecuária , Agricultura e Mineração.



[editar] Turismo

Ver artigo principal: Turismo em Bonito



Snorkeling em Bonito, na Serra da BodoquenaPólo do ecoturismo em nível mundial, suas principais atrações são as paisagens naturais, os mergulhos em rios de águas transparentes, cachoeiras, grutas, cavernas e dolinas. É a principal atividade da região[7] há muito tempo, além de estar em constante evolução buscando a interferência mínima na natureza. Bonito reúne um conjunto de equipes, empresas, ONGs e órgãos governamentais que buscam organizar e coordenar o ecoturismo, visando sempre a sustentabilidade local e a conservação da natureza. A cidade tem seu próprio gestor de turismo, o Bonito Convention & Visitors Bureau.



As agências da cidade organizam passeios para todo tipo de público, como o mergulho da superfície ou flutuação, rapel, passeios a pé e a cavalo, que permitem conhecer suas atrações naturais e o cotidiano das fazendas. Nos roteiros culturais, conhece-se as lendas, músicas e costumes regionais. É o centro da prática de esportes na natureza, oferecendo grande número de atividades em diferentes atrativos, como:



Gruta do Lago Azul: foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, sendo inscrita em três dos quatro livros do Tombo, o etnográfico, paisagístico e arqueológico.

Rio Sucuri.

Gruta de São Miguel.

Abismo Anhumas: caverna com acesso apenas com rapel e também possui um lago para mergulho e flutuação.

Lagoa Misteriosa: Situada no município de Jardim, a 42 km de Bonito, dolina de cerca de setenta metros de profundidade que possui uma lagoa no fundo. Uma lagoa de águas azuis impressionante. A visibilidade da água passa de 40 metros. Megulhadores profissionais já desceram a mais de 220 metros de profundidade nesta lagoa e não encontraram fundo. As suas águas vem de fontes subterrâneas, ela circulam lentamente.

Aquário Natural - Baia Bonita

Rio do Peixe

Boca da Onça Ecotur

Passeio de Bote no Rio Formoso

Boia Cross

Arvorismo

Cavalgada

Mergulho com cilindro

Observação de aves

Professor da Rede Estadual lança livro com poemas dos alunos

Nos momentos em que não está lecionando, o professor Ádemir Barbosa dos Santos está escrevendo. Professor de língua portuguesa e literatura e coordenador de área do Projeto Além das Palavras da Escola Estadual Professora Joelina de Almeida Xavier, do Jardim Guanabara, em Campo Grande, Ádemir está lançando seu quarto livro. Desta vez com uma ajuda muito especial. “Uma Luz que Resplandece” é uma coletânea dos poemas produzidos pelos alunos durante as aulas. Para o professor, que também é autor de “Sentimentos Divididos em Doze”; Sentimentos sem Utopia” e “Pureza, Beleza e Espiritualidade”, o desafio não está apenas em exaltar os jovens autores, mas “confiar e motivar no caminho da aprendizagem e interação social de cada um”, explica.

Confira um poema do autor:
Inspiradores
Pequenos, mas
Excelentes, humildes,
Queridos e especiais.
Unidos na arte de
Escrever, de querer...
Nesse vai e vem de prazer.
Os poetas escrevem e desenham o
Som e a luz que resplandece
Pequenos inspirados
orgulhosos, disciplinados
Eles e elas comemoram
Tantas glórias, arte, imaginação
Amor e amizade
Sinceridade e muita sabedoria

Escola Estadual de Rochedo faz campanha contra a dengue

Escola Estadual de Rochedo faz campanha contra a dengue
15/12/2010
Fabio Adriano Baptista

 Escola Estadual José Alves Ribeiro, de Rochedo, está mobilizada contra a dengue. Depois da formação do Comitê de Combate e Prevenção de Dengue, a comunidade escolar passou a desenvolver medidas de prevenção, controle e conscientização para impedir a proliferação do mosquito transmissor da doença.

Os alunos participaram de concurso de frases e fizeram redações, desenhos, poemas e paródias, além de confeccionar fantoches, dobraduras e viseiras. Com esse material foi montado um boletim para ser distribuído nas casas e estabelecimentos comerciais do bairro, lembrando a todos que a dengue deve ser combatida todos os dias.

Deputados mantêm domínio do PMDB em comissões da Assembleia a partir de 2011

Com apenas uma votação em plenário os deputados estaduais engavetaram a ideia de mudar a distribuição de vagas nas comissões permanentes entre as bancadas partidárias a partir do ano que vem. O projeto de autoria de Paulo Duarte (PT) propunha uma partilha mais democrática das cadeiras e reduzia o domínio das maiores bancadas que, pelas regras vigentes, tem direito a mais vagas.

Rejeitado o projeto, o PMDB, partido que elegeu o maior número de parlamentares para a próxima legislatura, seis, continuará favorecido na distribuição do espaço. A proposta que recebeu parecer contrário da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) enfrentou o plenário ontem, na última sessão da Casa de Leis, antes do recesso.
Apenas os quatro deputados do PT votaram contra o arquivamento da matéria. Os petistas suspeitam que o governador André Puccinelli (PMDB) tenha orientado a base aliada a derrubar a proposta. “Não entendo a recusa da Casa a este projeto. Ele só não interessa a bancada do PMDB que perderá espaço. Outros nove partidos que terão representatividade na Assembleia no ano que vem se beneficiariam”, reclamou o deputado Paulo Duarte.
O petista explica que a proposta não mudava a situação para o PT no ano que vem. O partido que elegeu quatro nomes já tinha garantida uma vaga em cada comissão mesmo pelas regras atuais. “Não estamos legislando em causa própria. Agora, o que me causa estranheza é que quem deveria estar interessado não está”, disse.
Único representante do Democratas na Assembleia, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) explicou ter votado contra a proposta de Duarte por considerá-la inconstitucional. “Hoje, o que rege a distribuição de vagas nas comissões é o coeficiente das bancadas partidárias. Quem tem mais tem mais componentes tem mais espaço por conta desta regra”, justifica o deputado usando mesmo entendimento da CCJR.
Zé Teixeira cita que se houver interesse os partidos menores podem obter mais espaços nas comissões tomando outra atitude que não depende da mudança no Regimento Interno da Casa. “Basta que eles se unam em um bloco e terão direito de reivindicar mais vagas que o PMDB”, observa o parlamentar.
Paulo Duarte que ouviu a sugestão do colega democrata retrucou. “Não vai ter bloco. Porque o governador não quer”, afirma. “O projeto não passou porque ele não quis”, completa o petista.
Entenda a proposta
O projeto de resolução arquivado ontem dava nova redação ao caput e aos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do art. 44 do Regimento Interno da Casa de Leis. Na prática, ele está mudando a fórmula de indicação das vagas nas comissões.
A Assembleia tem 14 comissões permanentes pelas quais tramitam projetos de lei. Atualmente, a maior bancada da Casa, o PMDB, com sete deputados, ocupa 40% das vagas de todas as comissões, mesmo representando apenas 30% dos membros da Casa. Já os membros das menores bancadas, embora representem 40% dos integrantes da Assembleia, ocupam apenas 20% das vagas nas comissões.
Duarte argumenta que o Regimento Interno hoje dá uma participação desproporcional das maiores e menores bancadas. O petista alega que desta forma, fere a norma contida no parágrafo do art. 64 da Constutuição Estadual, que assegura na constituição de cada comissão, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Assembleia.
Nas contas de Paulo Duarte, se permanecer a redação atual, o PMDB que terá, no ano que vem, 25% dos membros da Assembleia indicará 60% dos integrantes a comissões. Enquanto isso, a soma dos partidos com menos de 4 deputados, que representarão 58% dos membros da Casa, poderão indicar apenas um representante nas comissões.
Com redação proposta por Duarte, o PMDB e o PT, que juntos somarão 42% dos membros da Casa, passam a indicar um membro cada um nas comissões, totalizando assim, 40% das vagas. Já a soma dos demais partidos que equivale a 58% dos membros da Assembleia passam a preencher 60% das vagas nas comissões.
Bancadas
Nas eleições de outubro, o PMDB elegeu com Jerson Domingos, Júnior Mochi, Eduardo Rocha, Maurício Picarelli, Marquinhos Trad e Carlos Marun. O PT fez a segunda maior bancada para a próxima legislatura com quatro nomes Paulo Duarte, Pedro Kemp, Cabo Almi e Laerte Tetila.
O PSDB fez três Dione Hashioka, Márcio Monteiro e Onevan de Matos. O PR também elegeu três Londres Machado, Antônio Carlos Arroyo e Paulo Corrêa. O PT do B elegeu dois nomes Márcio Fernandes e Mara Caseiro.
Há ainda seis partidos que elegeram um deputado cada, DEM (Zé Teixeira), PDT (Felipe Orro), PP (Alcides Bernal), PSL (George Takimoto), PPS (Diogo Tita) e PSB (Lauro Davi).

Dilma Rousseff e Michel Temer são diplomados presidente e vice

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, entregou na tarde desta sexta (17), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral, os diplomas de presidente a Dilma Rousseff (PT) e de vice-presidente a Michel Temer (PMDB).

"Procedo à entrega do diploma à primeira presidenta da República eleita", disse Lewandowski antes de entregar o documento nas mãos de Dilma.
O texto do diploma de Dilma e do vice (mudam apenas os nomes) tem a seguinte redação:
"Pela vontade do povo brasileiro expressa nas unas em 31 de outubro de 2010 a candidata pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Vana Rousseff, foi eleita presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma que habilita a investidura do cargo no dia primeiro de janeiro de 2011, nos termos da Constituição."
A cerimônia começou às 17h20. Dilma vestia um traje azul com detalhes de renda vermelha. Ela foi conduzia ao plenário pelos ministros Arnaldo Versiani e Cármem Lúcia.
Cerca de 250 pessoas foram convidadas para a cerimônia. Dilma e Temer receberam os diplomas das mãos do presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski.
O documento – assinado pelo presidente, ministros do TSE e procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel – é um “comprovante” da Justiça Eleitoral que habilita a presidente eleita e o vice a tomar posse no dia 1º de janeiro.
Além de dez familiares da presidente eleita e de quatro do vice, participam da diplomação no TSE indicados a ministros de Estado do governo Dilma que ainda não tomaram posse e governadores eleitos.

Rigo pode ser cassado por gastos irregulares durante campanha

A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul (PRE/MS) ajuizou ação no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul com fundamento no artigo 30-A da Lei nº 9.504/97 em face de Ary Rigo e Sérgio Santo Rigo, em razão de existir saque de R$ 70 mil, em espécie, de sua conta de campanha, e respectivo gasto, em desacordo com as normas eleitorais em vigor.

Agora a ação será analisada por um Relator do TRE/MS, o qual poderá determinar notificação de ambos para, em cinco dias, apresentar defesa e indicar provas. Após, haverá colheita de provas e julgamento pelo plenário.
Sendo julgada procedente a presente representação, pode haver a condenação com a cassação do diploma de suplente, bem como à cominação, a ambos os representados, da inelegibilidade por oito anos (prevista no art. 1º, inciso I, alínea “j”, da LC nº 64/90).
Em razão de tais irregularidades a PRE/MS também requereu a desaprovação da prestação de contas da campanha do candidato Ary Rigo.
Vídeo
Rigo foi pivô de gravações da Polícia Federal, onde relata ao jornalista Eleandro Passaia (trabalhando pela PF), que a Assembleia Legislativa dava dinheiro a desembargadores do Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual e também para o governador reeleito André Puccinelli, do PMDB. Tudo em troca em favores, incluindo influências em decisões judiciais.
Por conta das declarações, foram abertas investigações contra a Assembleia Legislativa. Rigo, deputado de seis mandatos, acabou não reeleito e hoje amarga um distanciamento políticos por parte dos colegas.

O tucano é o primeiro-secretário da Assembleia, cargo ocupado por quem cuida do orçamento da Casa, algo em torno de R$ 10,5 milhões mensais.

Campo Grande registra a pior epidemia de dengue da história

O ano de 2010, no quesito saúde, está sendo marcado pela pior epidemia de dengue da história de Campo Grande. Na Capital, até o momento, foram registradas 40.953 notificações da doença e 22 mortes, metade dos casos registrados no Estado todo: 81.863 casos de dengue confirmados.

De acordo com dados da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), nesses primeiros 14 dias de dezembro, foram 318 notificações. O mês mais crítico do ano foi março como 11.910 notificações e oito mortes registradas, além disso, neste mês, segundo a secretaria, há um óbito que foi registrado como inconclusivo.
As outras mortes de dengue em 2010 foram registrados nos seguintes meses: janeiro (3), fevereiro (4), abril (4), maio (1), junho (1) e julho (2). Ao todo em 2010, até o momento, foram registrados 109 casos de febre hemorrágica da dengue.
Quando se comparam os casos de dengue deste ano com os do ano passado percebe-se mais como a população de Campo Grande foi atingida pela doença em 2010. No ano passado, foram 5.179 notificações, ou seja, este ano teve 35774 mais registros.
As notificações desse ano só não ultrapassam a de 2007 que teve 45.663, porém, esta que antes era considerada a pior epidemia de dengue de Campo Grande provocou duas mortes, enquanto que a desse ano foi responsável por 22 óbitos.
Morte em Paranaíba
O último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde mostra que subiu de 46 para 47 o número de pessoas que morreram de dengue no Estado. A última morte confirmada foi na cidade de Paranaíba.
De acordo com o boletim que foi feito em parceria com as secretarias municipais de Saúde, até o momento foram registrados 81.863 casos de dengues confirmados. O boletim de resposta coordenada no monitoramente da dengue é o 29º do ano e mostra os dados levantados até o dia 11 de dezembro. No entanto, 15 municípios do Estado não informaram os casos suspeitos da doença registrados na última semana epidemiológica. Alessandra de Souza

Segundos informações da Secretaria de Saúde, o boletim considera como fonte de informações de notificações tanto o Sinan quanto a Planilha Simplificada que é enviada semanalmente pelas Secretarias Municipais de Saúde dos oito municípios prioritários: Bonito, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Ponta Porã e Três Lagoas.

Os municípios em monitoramento estratégico concentram 54,4% (1.284.735) da população estadual e 68,9% (56.422) dos casos suspeitos da doença, de acordo com a Planilha Simplificada.

PMA apreende 650 lascas e toras de madeira ilegal em Rochedo

Policiais Militares Ambientais de Campo Grande, em fiscalização nesta quinta-feira (15) nas propriedades rurais no município de Rochedo, autuaram o proprietário da fazenda Nova Esperança. Ele havia explorado 18,79 m³ de madeira em sua propriedade sem autorização do órgão ambiental competente.

A madeira, que foi apreendida, estava em 650 lascas (peças para cerca) e seis toras da espécie “faveiro”. No local estava apenas o capataz que acompanhou a vistoria, porém o properitário foi autuado e multado em R$ 5.637,00. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de seis meses a um ano de detenção.

Dilma e Temer serão diplomados nesta sexta-feira no TSE

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, e o vice, Michel Temer, serão diplomados pela Justiça Eleitoral em cerimônia realizada hoje (17), às 17h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contará com 250 convidados e não terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a agenda oficial de Lula, ele participará apenas do coquetel comemorativo no Palácio Itamaraty, após a diplomação.

A diplomação atesta a vitória nas urnas e torna os políticos eleitos aptos a serem empossados no cargo. No caso da presidenta e de seu vice, a posse será no dia 1º de janeiro de 2011. Apenas a diplomação presidencial ocorre no TSE. Para os demais cargos, os tribunais regionais eleitorais realizam suas cerimônias. Hoje é o último dia previsto em lei para que a diplomação ocorra.
Devido ao espaço restrito no plenário do TSE, que tem apenas 78 cadeiras, apenas 100 convidados presenciarão a diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer - outras 22 cadeiras precisaram ser colocadas no local. Os outros 150 convidados acompanharão a cerimônia no auditório do TSE, localizado um andar acima do plenário. O TSE prevê que o evento dure cerca de uma hora.
A solenidade terá início quando os ministros do TSE tomarem seus lugares, seguidos pelos demais convidados. Dilma e Temer só entrarão no salão após o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, abrir a sessão solene. Em seguida, será executado o Hino Nacional.
Lewandowski entregará o diploma à presidenta eleita e, em seguida, ao seu vice. Está previsto um breve discurso de Dilma Rousseff, última etapa da diplomação. Os cumprimentos serão recebidos em um salão ao lado do plenário.
Após a solenidade no TSE, será realizada no Palácio Itamaraty uma recepção para 400 convidados. A agenda de Lula prevê que ele estará na festa a partir das 19h.

Câmara deve abrir processo para a cassação dos vereadores Gino Ferreira e Dirceu Longhi

A Câmara Municipal de Dourados deverá abrir na próxima sessão ordinária mais duas CP (Comissões Processantes) que poderão culminar com as cassações dos mandatos dos vereadores Dirceu Longhi (PT) e Gino Ferreira (DEM).

Os pedidos de aberturas das comissões foram protocolados no final da tarde desta quinta-feira pelo estudante Daniel Ribas da Cunha que em sua petição afirma que os vereadores quebraram o decoro parlamentar por terem sido indiciados pela Polícia Federal através da Operação Uragano deflagrada em primeiro de setembro de 2010.
O estudante também alega os princípios da moralidade, da isonomia e da improbidade administrativa para embasar juridicamente a necessidade de criação das comissões processantes. Daniel Ribas invocou o inciso I do artigo quinto do Decreto 201/1967 para sedimentar a sua assertiva.
Daniel afirma que existem “fortes indícios de atos indecorosos de corrupção, improbidade administrativa, quebra de decoro parlamentar” e por estes motivos fez os seguintes motivos em seu requerimento à Câmara: 1) que a presente denúncia seja encaminha a primeira sessão subseqüente ao seu protocolo para a votação do plenário e conseqüentemente, em respeito ao princípio da isonomia, seja também criada uma Comissão Processante em relação ao Requerido, assim como foi criada em relação aos demais Vereadores para julgar o presente pedido de cassação; 2) a citação do Requerido, para querendo, responder a presente acusação no decorrer das investigações a serem realizadas pela Comissão Processante, assegurando-lhe o direito da ampla defesa e do contraditório, consagrados em nossa Carta Magna de 1988, sob pena de não o fazendo, sofrendo os efeitos inerentes a esta omissão; e, 3) que ao final, aconteça a cassação do denunciado com base em atos que importem em improbidade administrativa, que ofendam o decoro parlamentar e o princípio constitucional sensível da moralidade inerente ao agente público”.
Segundo Daniel Ribas “a Câmara de Vereadores de Dourados, não estaria homenageando o “princípio da isonomia” se não receber este pedido ou ainda, não acatar o que nele está contido, haja vista que em pedidos anteriores e em relação a outros vereadores, determinou a abertura da comissão processante e a escolha dos membros para averiguação dos fatos denunciados pois estaria tratando de forma desigual os igualmente envolvidos, indiciados e processados em razão de crimes contra a administração pública, sendo certo que não devemos analisar a intensidade da corrupção ou do envolvimento, penalizando diferentemente quem teve um envolvimento de 100% e outro de 50% nos atos ilegais e imorais que cometeram. O que se esta em discussão e sub júdice é o simples fato de estar envolvido ou, no mínimo, sendo conivente com a corrupção de que éramos, nós cidadãos

Efeito cascata: deputados estaduais terão salários maiores e mais assessores a partir de 2011

Salários maiores e mais funcionários nos gabinetes. Esta será a situação dos deputados estaduais a partir de fevereiro do ano que vem quando começa uma nova legislatura na Assembleia Legislativa. Nesta manhã, na última sessão deste ano, os parlamentares aprovaram um projeto de decreto legislativo que fixa os ganhos dos deputados estaduais em 75% dos federais e outro que amplia de 10 para 20 o limite de funcionários em cargos de confiança de cada gabinete.


As duas propostas passaram por unanimidade. A fixação do vencimento dos parlamentares é, na verdade, um praxe para se iniciar uma nova legislatura. A Constituição Federal já determina que um parlamentar estadual pode receber até 75% dos vencimentos de um federal. Assim, o projeto de decreto aprovado hoje apenas adequou uma situação prevista constitucionalmente.
Contudo, na prática, os deputados estaduais terão ganhos bem maiores no ano que vem. É que ontem o Congresso Nacional aprovou o aumento salarial para os parlamentares. O salário dos deputados federais passou de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil, aumento de 61,8%. Com isso, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul que hoje ganham R$ 12,4 mil terão o mesmo reajuste e receberão algo em torno de R$ 20 mil a partir de 2011.
O efeito cascata não alcança apenas os salários, mas todas as verbas que os deputados estaduais recebem. Além do vencimento principal há ainda a verba indenizatória de R$ 11.250 e a verba de gabinete pouco superior a R$ 13 mil. Todos os ganhos dos deputados estaduais podem se equiparar a 75% dos federais.
Durante a votação do projeto de decreto, os deputados trataram o reajuste como uma condição legal. “Eu voto favorável. Não sou demagogo. É um direito legal. Tem jogador de futebol que ganha R$ 300 mil e ninguém reclama. O parlamentar dedica sua vida pública à sociedade, muitas vezes sacrificando sua vida pessoal. Apoio o reajuste. Não sou hipócrita”, diz o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB).
Já o deputado Maurício Picarelli (PMDB) avalia que de fato o salário aprovado pelos deputados federais é discrepante da realidade brasileira. “Realmente é uma discrepância, mas já que os deputados federais reajustaram seus ganhos, as assembleias também têm o direito de acompanhar”, pondera.
Um cálculo preliminar feito pela CMN (Confederação Nacional dos Municípios) apontou que caso todas as assembleias legislativas reajustem proporcionalmente os salários de seus deputados estaduais, o custo adicional será de R$ 128,7 milhões por ano. No caso de MS, o impacto previsto é de cerca de R$ 29 milhões.
O salário de R$ 26,7 mil aprovado pelos congressistas vale também para ministros de Estado, o presidente da República e seu vice. Com a aprovação do reajuste, os salários dos Poderes Legislativo e Executivo foram igualados aos pagos aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Mais servidores
O projeto de decreto que aumentou o número de servidores dos gabinetes, conforme deputados, está apenas acompanhado o efeito cascata do reajuste aplicados aos ganhos dos parlamentares federais. Pela proposta, cada deputado poderá contratar até 20 assessores em cargo de confiança. “É que agora ampliando-se o valor da verbas a que cada gabinete tem direito será possível fazer mais contratações”, explica o deputado Paulo Duarte.
O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) explica que existe a necessidade de os parlamentares terem assessores em número condizente com as demandas do gabinete. “O Estado tem 78 municípios. Você precisa de assessores para tomar conta disso. Eu defendo porque trabalho muito”, diz o parlamentar.
Corte no duodécimo
A votação de hoje deixou muitas perguntas sem respostas. A Casa de Leis aceitou a redução de seu duodécimo (índice constitucional repassado aos poderes) para ajudar outros órgãos. Com isso, ao invés de R$ 183 milhões previstos para o ano que vem, o Legislativo receberá tão somente R$ 140 milhões.
A Casa não detalhou como será a readequação de despesas que garantirá funcionamento normal do Legislativo a partir de 2011 quando ao mesmo tempo se tem um corte de dinheiro e criação de novos cargos. Diferente, dos anos anteriores, o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB) não concedeu entrevista coletiva no encerramento dos trabalhos. Ele apenas fez um balanço dos trabalhos parlamentares na própria Mesa Diretora.
A Assembleia também não revelou ainda o valor em dinheiro que deve ser devolvido ao governo neste ano, como antecipou Jerson Domingos. Questionado sobre o assunto ainda nesta semana disse que não era o momento oportuno para revelar a quantia.