sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Manifestantes ‘arrecadam’ moedas e as deixam na recepção do Ministério Público Estadual

Depois de jogarem moedas no plenário da Assembleia Legislativa, ao menos cem manifestantes foram para o prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, a sede do MPE (Ministério Público Estadual) e repetiram o gesto em protesto contra uma suposta negociata envolvendo um ex-chefe do órgão.




Entidades como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), Fetems (Federação dos Trabalhadores na Educação) e CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) Marçal de Souza e centros acadêmicos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), promovem atos desde a aparição de um vídeo no You Tube, anteontem, que mostra o deputado estadual Ary Rigo, do PSDB, afirmando que parte do dinheiro repassado a Assembleia Legislativa por meio de duodécimos, é repartida com o governador André Puccinelli, do PMDB, Tribunal de Justiça e o Ministério Público.
A gravação foi feita por um jornalista sem que o parlamentar soubesse.
Os manifestantes primeiro foram para a sessão parlamentar, que foi logo suspensa, depois seguiram para a Procuradoria de Justiça. Lá, parte dos protestantes foi barrada no portão de entrada.
Entrou no local apenas um grupo de cinco representantes de entidades. Do lado de fora, o restante dos manifesto juntou moedas, pôs num saco plástico preto e deixou na porta da recepção do prédio.
De acordo com o vídeo, o deputado Ary Rigo afirma que a Assembleia teria pagado R$ 300 mil ao Ministério Público que, em troca, teria “afrouxado” uma investigação contra o prefeito de Dourados, Ari Artuzi, hoje preso por corrupção. No diálogo com o jornalista, Rigo cita o nome do ex-procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira, que refutou a acusação e disse que vai interpelar judicialmente o parlamentar.
Ainda segundo o parlamentar, Puccinelli teria recebido R$ 2 milhões da Assembleia. Tanto Rigo quanto Puccinelli negam a suposta negociata.
A Assembleia Legislativa é bancada pelo governo do estadual, que repassa a ela perto de R$ 180 milhões por ano.
Esse recurso paga o salário dos deputados e dos servidores do legislativo. Na gravação, Rigo sustenta que cada deputado fica com uma cota de R$ 120 mil mensais, mas essa quantia será reduzida para R$ 42 mil mensais.
Os cinco sindicalistas que entraram no prédio do MPE disseram que foram recebidos por uma comissão conduzida pelo corregedor do órgão, Sílvio Maluf. Na audiência, o corregedor informou que o MPE ficou sabendo do vídeo na sexta-feira e que desde então apura o caso.
Os sindicalistas pediram ao corregedor que o MPE peça o afastamento e investigação contra os citados no vídeo.

População grita "Fora Puccinelli e cambada de ladrão" e sessão da Assembléia é encerrada

Ao som de "Fora Puccinelli e cambada de ladrão", a mesa diretora da Assembléia Legislativa de MS encerrou mais uma sessão tumultuada e marcada pela manifestação que lotou o plenário da casa.


O presidente do parlamento sul-mato-grossense, Jerson Domingos (PMDB), foi vaiado por cerca de 3 minutos pelos manifestantes quando tentou pedir silêncio.



Os deputados governistas permaneceram calados durante toda a sessão e os oposicionistas reclamaram da atitude do governador André Puccinelli (PMDB), que, segundo eles, estaria tentando desviar a atenção da gravidade das denúncias sobre supostas propinas que afetam os très poderes em MS.



"Independente de eu ser do PT, sou cidadão de Mato Grosso do Sul e exijo explicações sérias, não podemos deixar usarem isso como uma questão apenas da eleição, pois as denúncias não serão esquecidas após 3 de outubro", disse Pedro Teruel (PT). Ele foi aplaudido pelos manifestantes.

ARI RIGO

23/09/2010

RESTABELECENDO A VERDADE
Com relação ao vídeo veiculado na mídia, no qual fui alvo de ilegal gravação pelo jornalista Eleandro Passaia, tenho a esclarecer o quanto segue:
1.A gravação foi editada e, por isso mesmo, o seu conteúdo não traduz a conclusão apresentada. A análise demonstra que, na edição, tentou-se incriminar minha fala, com o intuito de comprometer minha relação com os Senhores Deputados e com dirigentes dos demais Poderes e com o Ministério Público.
2.Ao conversar com Eleandro Passaia, falava com uma pessoa de absoluta e irrestrita confiança do Prefeito de Dourados, Ari Valdecir Artuzi, que se mostrava preocupado com a situação deste e pedia minha colaboração para definir o futuro e os destinos da administração do Município. Confesso que busquei tranquilizar meu interlocutor de toda forma, procurando demonstrar-lhe força e poder para resolver problemas e que ajudaria o Prefeito.
3.Jamais, porém, quis colocar em risco a honra ou a idoneidade de qualquer pessoa ou autoridade, até porque acreditava que estava tendo uma conversa privada e reservada com pessoa de extrema confiança e que queria ajudar o amigo e chefe Ari Valdecir Artuzi. Jamais cometi qualquer crime ou desviei qualquer centavo da Assembleia Legislativa, assim como repassei qualquer numerário de forma irregular para qualquer Poder, pessoa ou autoridade.
4.Os repasses a que me referi na gravação, de R$ 300.000,00 para o Ministério Público e de R$ 900.000,00 para o Poder Judiciário, são os valores aproximados que estes obtiveram a mais por força da intervenção dos Deputados, junto ao Governador do Estado, para que este, dadas as necessidades do Estado, reduzisse o duodécimo em maior parte da Assembleia Legislativa e em menor do Judiciário e do Ministério Público. A redução do duodécimo do Legislativo foi da ordem de 21,875%, enquanto que do Judiciário foi de apenas 7,82736% e do Ministério Público 5,48%. Como a maior redução foi da Assembleia, exatamente para beneficiar os demais, senti-me o grande articulador da ajuda, motivo pelo qual falei como se tivesse repassado algum valor.
5.Evidente que quem repassa os valores do duodécimo aos poderes e órgãos é o Poder Executivo e não a Assembleia. Esta não repassa valores para o Ministério Público ou para o Poder Judiciário. Jamais paguei qualquer valor a qualquer autoridade. Ocorre que, para mostrar força e impressionar o meu interlocutor, referi-me aos valores como se partissem da Assembleia.
6.Quando me referi à devolução de dinheiro para o André, na verdade quis dizer ao Governo do Estado, na ordem de R$ 2.000.000,00 e de R$ 6.000.000,00, é evidente — e não deixa margem a dúvidas — que reafirmei o que tem sido divulgado a todo instante durante a campanha eleitoral, de que com a redução do duodécimo em 21,875% e com as economias levadas a efeito pela Assembleia Legislativa e pelos Senhores Deputados Estaduais. A cada mês o Legislativo estadual gasta menos e com isso possibilita a redução do duodécimo e a devolução de valores repassados pelo Estado e não utilizados, beneficiando os demais Poderes e órgãos. Jamais a Assembleia ou os Deputados repassaram qualquer valor irregular ao Governador do Estado, no sentido que se quis dar ao que foi veiculado no vídeo.
7.Reafirmo a forma cortês, lhana e independente que o Governador trata a Assembleia Legislativa, assim como que toda a relação e o diálogo mantidos são sempre de autoridade e em nome dos Poderes.
8.No que toca à referência feita ao Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, esclareço que com ele estive tão somente para saber se era verdade que fora feito outro pedido de prisão contra o Prefeito de Dourados pelo Ministério Público estadual, ao que este negou, informando-me que colocaria em julgamento, em breve, a denúncia do Ministério Público, para ser recebida ou não.
9.No dia 21/7/2010 referido Desembargador levou a julgamento a denúncia nos autos da Ação Penal n. 2010.025786-8 e a recebeu, o que demonstra que não houve qualquer benefício ao Prefeito, por parte do Desembargador ou de qualquer outra autoridade do Estado ou do Tribunal de Justiça.
10.Por ocasião do pedido de prisão formulado na primeira operação policial em que o Prefeito se envolveu, não estive com o Desembargador Claudionor, nem com ele ou com qualquer pessoa tratei a respeito, até porque quando o assunto veio ao público a questão já havia sido decidida pelo Tribunal.
11.Reafirmo publicamente que nutro profundo respeito e admiração pelo Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, a quem considero um excepcional homem público, tido como um dos mais brilhantes Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, pelo seu notório saber jurídico e pela postura e rapidez com que julga todas as questões colocadas sob a sua relatoria.
12.Jamais exerci qualquer influência junto ao Ministério Público estadual, sobretudo à pessoa do ex-Procurador-Geral de Justiça Miguel Vieira da Silva, em favor do Prefeito Municipal de Dourados, tanto que na primeira operação policial o Ministério Público requereu a busca e apreensão de bens e documentos, a prisão e o afastamento dele, tendo ofertado denúncia. Na segunda operação as mesmas providências foram adotadas, o que demonstra que o órgão ministerial agiu com total zelo pela aplicação da lei penal, sem qualquer ingerência da minha parte ou de qualquer pessoa.
13.Quanto à afirmação de que cada Deputado Estadual receberia R$ 120.000,00 por mês, evidente que quis referir-me ao valor total do custo do gabinete de cada um, considerando os subsídios, as verbas de gabinete e indenizatória e a remuneração dos servidores diretamente relacionados a cada Deputado.
14.Registro que o diálogo mantido com Eleandro Passaia teve por objetivo de sua parte - supunha eu - ajudar ao seu chefe Prefeito Ari Artuzi; da minha, influenciar um assessor próximo e de confiança deste para tentar obter o seu apoio nas eleições próximas, razão de procurar evidenciar força.
Reafirmo meu compromisso com a democracia e a independência dos poderes, que defendi ao longo de toda a minha vida pública, nos seis mandatos de Deputado Estadual e um de Vice-Governador, que jamais foi manchada por qualquer ato ímprobo ou que colocasse em dúvida minha honradez e lealdade ao Estado ou às autoridades constituídas, a quem, reitero, nutro profundo e total respeito.
Campo Grande, MS, 22 de setembro de 2010.
Ary Rigo
Deputado Estadual

CASO URAGANO

Santini reafirma: TRE-MS vai apurar compra de voto e uso da máquina pública nas eleições

Éser Cáceres
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Luis Carlos Santini, reafirmou que serão apuradas todas as denúncias de utilização da máquina pública ou sobre compra de votos nas Eleições 2010. Ele falou do assunto na decisão que aceitou a requisição de Força Federal para acompanhar as eleições em Dourados, nesta quinta-feira (23).
"Quanto à utilização da máquina pública e compra de votos ou qualquer outro ilícito de natureza eleitoral, esta Corte Regional, em sua competência constitucional, tem apurado e vai continuar apurando de acordo com sua função institucional", garantiu o desembargador.
Santini falou aos demais desembargadores citando editorial do jornal Midiamax veiculado nesta semana após a explosão do escândalo de suposto esquema de propinas no Parque dos Poderes envolvendo o governador, os deputados e o poder judiciário sul-mato-grossense.
O presidente do TRE-MS disse que o editorial "Parque da Barbárie" foi "um pouco longe", mas aproveitou o conteúdo para explicar o processo de certificação das urnas eletrônicas que serão utilizadas em Mato Grosso do Sul no próximo dia 3 de outubro.
Força Federal em Dourados
Na Decisão do Processo Administrativo 4441-36.2010.6.0000, de interesse da 43’ Zona Eleitoral, que requisitou Força Nacional para acompanhar as eleições no município, Santini deferiu o pedido e encaminhou a requisição para o TSE.


Manifesto contra a corrupção será feito amanhã em frente ao MPF


Liziane Berrocal

Em continuidade às manifestações iniciadas após o vazamento de um vídeo na internet, entidades sindicais, estudantis e da sociedade civil realizarão novo ato amanhã em frente a sede do MPF (Ministério Público Federal).
As manifestações são contra o suposto esquema de corrupção revelados em um vídeo que o deputado estadual Ary Rigo aparece falando sobre pagamentos de propinas para o governador André Puccinelli e membros do judiciário e do MPE.
Segundo os organizadores será entregue ao MPF um documento pedindo empenho e providência na investigação das declarações de Rigo.
A organização informou ainda, que considerando a decisão do juiz eleitoral Fernando Paes de Campos, de solicitar que seja cancelada a passeata programada para o próximo sábado (25). A coligação “Amor, Trabalho e Fé”, do candidato a reeleição André Puccinelli, do PMDB, entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que fosse suspenso ato.
Os manifestantes realizam ações desde ontem e já foram a sede da Polícia Federal, Assembleia Legislativa e Ministério Público Estadual. Os sindicalistas e trabalhadores reclamam do esquema de propina revelado na última semana, quando em vídeo divulgado na internet, o deputado estadual Ary Rigo fala sobre a distribuição de um suposto “mensalão” em MS, onde o governador André Puccinelli receberia R$ 2 milhões mensais.

Investigação já ameaça mandato de Ary Rigo


Celso Bejarano e Valdelice Bonifácio

O deputado estadual Ary Rigo, do PSDB, será investigado pela corregedoria da Assembleia Legislativa por conta de suas declarações que circulam num vídeo exibido no You Tube desde anteontem.
O parlamentar afirma na gravação que parte do dinheiro do Poder Legislativo captado por meio do duodécimo é distribuído ao governador do Estado, André Puccinelli, do PMDB, ao Poder Judiciário e até ao Ministério Público Estadual.
O recurso “doado” seria um meio de pagar favores pedidos pelo parlamentar, que ocupa o sexto mandato de deputado. Hoje ele é primeiro-secretário da Casa, cargo cuja missão é mexer com o dinheiro que cai na conta da Assembleia, algo em torno de R$ 181 milhões anuais.
A investigação foi anunciada no fim da sessão de hoje que, como ontem, foi marcada por um forte protesto contra os parlamentares.
No vídeo, Rigo afirma que cada deputado estadual receberia uma cota mensal de R$ 120 mil e que essa quantia seria reduzida agora para R$ 42 mil.
O corregedor da Assembleia, o deputado estadual Maurício Picarelli, do PMDB, disse que na semana que vem deve ouvir Ary Rigo. A partir dali, ele produz um relatório acerca do depoimento e vê se há ou não a necessidade de abertura de investigação.
Se a questão for levada adiante, segundo Picarelli, Rigo deve enfrentar uma comissão de ética, que pode definir, em caso extremo, até pela cassação do mandato do tucano. Quebra de decoro parlamentar seria o motivo da cassação do deputado.
Para Picarelli, as declarações de Rigo deixaram os deputados em situação “constrangedora”. Ontem e hoje, as sessões foram suspensas por conta das vaias dirigidas aos deputados.
Ontem, Rigo disse que o vídeo foi editado com a intenção de prejudicá-lo (ver material logo abaixo).
A conversa de Ary Rigo foi captada por meio de equipamentos da Polícia Federal usado pelo jornalista Eleandro Passaia, ex-secretário da prefeitura de Dourados.
Sob orientação da PF, Passaia gravou diálogos com políticos envolvidos num esquema de fraudes em licitações no município.
Por conta da espionagem do jornalista, 28 pessoas foram detidas pela PF, entre elas o prefeito de Dourados, Ari Artuzzi, o vice e novo dos 12 vereadores do município.


Vídeo falso: Delegado da Polícia Federal diz que vice de Zeca não foi citada nas investigações da Uragano


Da Redação

Vítima de montagem feita em vídeo no qual tentam vincular seu nome ao esquema de propina no Parque dos Poderes, revelado em conversa do deputado Ary Rigo, gravado pelo jornalista Eleandro Passaia, que contribiu com a Polícia Federal na investigação de corrupção em Dourados, que culminou com a prisão de 28 pessoas, a advogada e professora universitária, Tatiana Ujacow, foi hoje à Polícia Federal pedir investigação.

No vídeo, a edição usa o nome da ex-secretária de Administração de Dourados, Tatiane Moreno, que foi presa na operação Uragano, para inserir, maldosa e fraudulentamente o nome da vice de Zeca do PT.
Recebida pelo delegado Bráulio Galloni, responsável pelas investigações da operação Uragano, Tatiana formalizou pedido de esclarecimento à opinião pública sobre a exploração criminosa da qual era vítima, com a divulgação do vídeo falso em alguns órgãos da imprensa. "Sequer ligaram para conhecer minha versão, criticou duramente Tatiana"
No início da noite, o delegado Bráulio Galloni assina mensagem à candidata a vice de Zeca do PT na qual atesta que Tatiana Ujacow não é a Tatiana mencionada no vídeo. Acrescenta ainda que Tatiana Ujacow sequer foi citada nas investigações da operação denominda Uragano, ou seja, ela não tem nenhuma participação nos escândalos de corrupção.
Tatiana reiterou ao Midiamax que lamenta que na reta final da campanha àqueles enlameados pela corrupção tentam desviar a atenção da população. "Ao invés de se explicarem, se é que há explicação, usam de mecanismos rasteiros".
Precisamos, agora, identificar os responsáveis por essa baixaria. "Vou até o final desta história, como cidadã e em nome da honra de tantos cidadãos que estão sendo supostamente roubados por essa quadrilha".
Tatiana acrescentou que a assessoria jurídica já examina as medidas contra aqueles que mantiveram a exibição do vídeo, como o site Campo Grande News, que veicula em Campo Grande, mesmo após sua afirmação de que o vídeo era montagem e o próprio jornalista Eleandro Passaia ter declarado que a gravação era falsa, pois ela jamais teria sido citada no trabalho investigativo no qual ele colaborou com a Polícia Federal.
Leia na íntegra a solicitação e a resposta da Polícia Federal:
Prezado Dr. Bráulio Galloni:
Considerando vídeo editado, postado na data de ontem, no site YOU TUBE, no qual aparece o Deputado Ary Rigo em entrevista com o então secretário Eleandro Passaia, durante o qual há edição e citação do nome Tatiana e referência na chamada como se fosse a minha pessoa, solicito que V. Senhoria esclareça ao nome de quem o parlamentar estava se referindo.

Solicito, a que V. Senhoria informe se durante as investigações da Operação Uragano houve qualquer referência ao meu nome.
Envio em anexo o vídeo que circula no YOU TUBE.

Atenciosamente,
Tatiana Azambuja Ujacow
 Em resposta ao vosso e-mail, infomo que no vídeo encaminhado em anexo, ao que parece editado, que circula pelo youtube (cuja versão original acabou vazando à imprensa, à revelia da Polícia Federal), a pessoa de Tatiana, ali mencionado, não se refere a vossa senhoria, cujo nome não foi sequer mencionado durante as investigações que culminaram na denominada operação URAGANO.
Atenciosamente,
Bráulio Cézar da S. Galloni

Delegado de Polícia Federal