Vander Loubet trabalha para a eleição de 2012 e não descarta uma aliança entre PT e PMDB em 2014

Candidato pelo PT à prefeitura de Campo Grande, o deputado federal Vander Loubet não acredita que as declarações do governador André Puccinelli (PMDB) sobre uma possível aliança com o senador Delcídio do Amaral (PT) interfira em sua campanha.

Loubet não vê problemas em uma aliança e nem descarta que possa acontecer nas eleições de 2014. “Eu sou o candidato de todas as correntes do PT para 2012 e estamos construindo as alianças”.

Para Vander 2014 será conseqüência de 2012. “Precisamos ir para o segundo turno em Campo Grande e vencer em Três Lagoas”, avaliou.

O pré-candidato do PT ressaltou que é fundamental o fortalecimento do partido vencendo as próximas eleições nos grandes municípios. “Levar as eleições para o segundo turno em Campo Grande já será uma grande vitória. E, com isso, o Delcídio se fortalecerá”.

Na avaliação de Loubet, em 2014 o governador deve cuidar de sua candidatura ao senado. “Nesse momento nosso trabalho está voltado para 2012”.

Governo Estadual pagará R$ 402 mil por veículos da Renault para Setas

O Governo de Mato Grosso do Sul vai pagar R$ 402.000,00 (Quatrocentos e dois mil reais) para a Renault do Brasil S/A pela aquisição de veículos de passeio para atender aos Programas Sociais da SETAS (Secretaria de Estado de trabalho e Assistência Social).

Segundo o extrato do contrato, publicado nesta segunda-feira (21) e assinado pela secretária Tânia Mara Garib, ordenadora da despesa, os recursos virão do programa de trabalho 08.244.0035.2173.0000, com fonte 0250000000 e natureza de despesas 4.4.90.52.

Não há no extrato detalhamento sobre a quantidade de veículos adquiridos.

Governo anuncia novo salário mínimo de R$ 622,73 ao Congresso Nacional

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3 %, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é de R$ 545,00.

A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

DEM questiona no Supremo novas regras da TV por assinatura

O DEM ajuizou nesta segunda-feira (21) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta a nova lei que regulamenta os canais de televisão por assinatura.

A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em setembro, define as atividades que podem ser exercidas por empresas que produzem conteúdo, que programam canais e que distribuem a programação (operadoras de TV por assinatura).

A legenda argumenta que as regras prejudicam a concorrência, a livre iniciativa e os interesses dos consumidores. De acordo com a lei, para produzir programas ou programar canais, a empresa terá que ter capital nacional mínimo de 70%. Essas empresas não poderão estar no ramo da distribuição com participação superior a 50% do capital.

Já as empresas distribuidoras e as empresas de telecomunicação, como as telefônicas, poderão ter controle nacional ou estrangeiro - e serão livres para distribuir os programas em seu serviço de TV por assinatura, mas não para produzi-los ou para programar canais. Elas também terão que respeitar uma cota mínima e crescente de produtos nacionais.

Um dos trechos da lei delega à Agência Nacional do Cinema (Ancine) poderes como o de fiscalizar o cumprimento da regra que impõe a parte dos canais pagos a transmissão de três horas e meia de conteúdo nacional por semana, em horário nobre, sendo metade desse tempo de programas feitos por produtores independentes.

Para o DEM, as atribuições de fiscalização e regulação dadas pela lei à Ancine são excessivas e transformariam o órgão “em uma espécie de regulador absoluto” das atividades de comunicação privadas não sujeitas a outorgas públicas.

“Se trata de um órgão estatal com poder de, a seu livre arbítrio, conceder licença prévia para que determinada programação de conteúdos audiovisuais seja exibida. Ocorre que são, em verdade, canais pagos, de livre escolha do assinante, cuja vontade que deveria prevalecer é a do consumidor. A conclusão é óbvia: trata-se de censura prévia”, argumenta a sigla na ação.

Sindicalistas alegam que GTA eletrônica provoca prejuízo aos produtores

Em nota divulgada nesta segunda-feira (21), o Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuários do Estado de Mato Grosso do Sul (Sifems) alega que a GTA eletrônica provoca prejuízo aos produtores. Segundo o Sifems, no projeto piloto para emissão de GTA via web normatizado e regularizado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) constam 11 produtores, que correspondem a 38 propriedades que passaram por uma análise prévia de sua conduta fitossanitária para constatar a aptidão da emissão do documento via web.

Atualmente, 157 propriedades já emitiram a GTA para gado para o abate, a maioria do município de Bela Vista onde, segundo o sindicato, existem muitos problemas com o controle de entraga de gado na região do Rio Apa.

O Sifems alega que 87.781 propriedades estão autorizadas para emissão de GTA e, dentre elas, fazendas sem criação de gado. O problema é a chegada, nos frigoríficos, gado com GTA assinada pelo próprio produtor ou até mesmo sem assinatura.

Brasil será maior produtor de petróleo entre países não integrantes da Opep, diz Gabrielli

O Brasil será, em dez anos, o maior produtor de petróleo do mundo entre as nações que não integram a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), disse nesta terça-feira (22) o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, durante o balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

"O pré-sal já atinge 2% da média anual da produção de petróleo brasileira. É a produção que mais vai crescer entre 2011 e 2015”, destacou. “Fora a Opep, teremos a maior produção de petróleo do mundo. O Brasil será o país que dará a maior contribuição de petróleo nos próximos dez anos”, disse Gabrielli, ao destacar as previsões de contratação de materiais, equipamentos e serviços, pela estatal petrolífera brasileira.

Segundo ele, isso beneficiará, direta e indiretamente, mais de 250 mil empresas no país. “Dentro do PAC, estamos com papel importante. Porém, a atividade vai além, e beneficia a indústria brasileira em diversas frentes.” Gabrielli destacou também a geração de empregos em decorrência dessa expansão prevista para ocorrer no país até 2020.

"Serão mais de 1 milhão de empregos gerados, o que vai requerer treinamento de mão de obra. O país é um canteiro de obras com mercado de trabalho cada vez mais aquecido. Quase 290 mil pessoas [serão preparadas] até 2014. Já treinamos mais de 70 mil para 180 diferentes ocupações”, ressaltou o presidente da estatal.

Ele acrescentou que há a previsão de investimentos em pesquisas sobre diferentes temas, por meio de convênios com diversas universidades, visando ao avanço tecnológico do setor.

A Petrobras pretende contratar 28 navios-sonda e plataformas semissubmersíveis, construídos no Brasil, com pelo menos 55% de conteúdo nacional. Além disso, está prevista a renovação da frota, com 146 embarcações de médio e grande portes, a serem recebidas entre 2012 e 2018. Destas, 40 já foram contratadas.

O presidente da estatal apresentou ainda uma lista com a demanda de materiais e equipamentos que devem ser adquiridos entre 2011 e 2020. Entre os 22 itens apresentados há grande quantidade de compressores, guinchos, guindastes, motores a combustão, turbinas, bombas, geradores, filtros, reatores, revestimentos e tubos, entre outros.

CGR, apontada como empresa de André em escutas da Federal, ganha prazo do Governo

A CGR Engenharia Ltda, empreiteira apontada durante investigações da Polícia Federal como suposta empresa de fachada para uma sociedade entre o governador André Puccinelli e o deputado federal Edson Giroto, ganhou mais prazo do Governo Estadual de Mato Grosso do Sul com o sexto termo aditivo em um contrato milionário de 2009.

Em escutas telefônicas autorizadas, a Polícia Federal gravou uma conversa entre o ex-secretário de comunicação de Dourados, Eleandro Passaia e o ex-Procurador-Geral do segundo maior município de MS, Alziro Moreno.

Na escuta, a empresa, oficialmente de Carlos Gilberto Recalde, foi apontada como se fosse, na verdade, do governador André Puccinelli e do deputado federal Edson Giroto. Recalde, que chegou a ser preso pela Polícia Federal durante a Operação Uragano, negou as informações.

Desde 2006, no entanto, a empreiteira figura entre as doadoras de campanha do governador André Puccinelli. Na primeira eleição do peemedebista para o Governo de Mato Grosso do Sul, a CGR ajudou a campanha com R$ 150 mil.

"Dele e do Giroto"

Na conversa que implica o governador André Puccinelli na Operação Uragano, Passaia questiona se a CGR Engenharia seria realmente do governador André Puccinelli. Alziro responde afirmando que sim. Segundo o que ele declarou na gravação, o governador supostamente teria parte na empresa junto com o ex-secretário de obras do Estado e atual deputado federal, Edson Giroto (PMDB).

A transcrição da conversa entre Passaia, Moreno e Zé Humberto está no trecho entre as páginas 46 e 48 do volume V do inquérito policial da Polícia Federal 96-2010:

Passaia: Hum! É verdade que a CGR é do André?

Alziro: André.

Passaia: Do governador?

Zé Humberto: Dele e do Giroto.

Passaia: Giroto? E aquele Gilberto, o que que é? Testa de ferro?

Alziro: Não. É sócio.

Zé Humberto: É sócio. É sócio majoritário. Gilberto tá podre de rico. Começou com essa loja aí, a... há trinta e tantos anos atrás.

Passaia: E, caramba.

Zé Humberto: Aqui tudo é do Giroto...

Quando o escândalo da Operação Uragano estourou, no ano passado, o governador André Puccinelli se limitou a garantir à imprensa que todo o patrimônio dele está nas declarações do imposto de renda que entrega anualmente à Secretaria da Receita Federal.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Federal, o inquérito da Operação Uragano teve desdobramentos que foram encaminhados para as instâncias cabíveis em função do foro privilegiado de envolvidos.

Aditivos milionários

Com a última alteração, publicada na quarta-feira (16), o Secretário de Obras Wilson Cabral Tavares, oficializou a prorrogação do prazo de vigência do Contrato (038/2009-PJUR) por mais 58 dias.

O valor inicial da contratação, que era de 54.420.451,88 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos) em 2009, sofreu várias alterações desde então.

O contrato que recebeu mais prazo na semana passada é um dos muitos que a CGR mantém com diversos órgãos estaduais sul-mato-grossenses. Foi assinado em fevereiro de 2009 entre Carlos Gilberto Recalde o Edson Giroto, então secretário de obras de André Puccinelli. O prazo inicial para o conjunto de obras licitadas era de 600 dias.

Porém, poucos meses depois, em julho do mesmo ano, Giroto publicou uma ‘Apostila’ ao contrato com a CGR, reajustando o valor em 10,67 %. Na época, o então secretário de Obras usou um índice publicado pelo DNIT e garantiu mais R$ 5,8 milhões para a empreiteira pelas mesmas obras licitadas cinco meses antes, segundo o extrato publicado no Diário Oficial.

O valor total da contratação passou para R$ 60.226.581,79 (sessenta milhões, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos). Mas as alterações não pararam por ai.

Em outubro de 2010, Wilson Cabral Tavares, que substituiu Giroto na Agesul e como secretário de Obras de MS, publicou o segundo termo aditivo ‘prorrogando’ o prazo de validade por mais 180 dias.

No extrato publicado não há detalhes para justificar ou explicar a manobra burocrática.

Um mês depois, novo aditamento e mais dinheiro para a CGR pela mesma obra. Em 30 de novembro de 2010, Carlos Recalde e Wilson Tavares assinaram o III Termo Aditivo, acrescentando mais R$ 382.016,89 (trezentos e oitenta e dois mil, dezesseis reais e oitenta e nove centavos).

Em abril de 2011, mais um Aditivo, o quarto, foi publicado com prorrogação de prazo. E, na sequência, apenas dois meses depois, nova alteração na vigência com o V Termo Aditivo.

O Governo do Estado de MS, por intermédio da assessoria de imprensa, afirma que todos os aditamentos no contrato foram feitos dentro dos limites legais. Por telefone, não foi possível falar com o deputado federal Edson Giroto. Já a diretoria da CGR, procurada pela reportagem para comentar as informações, ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Governo de MS prorroga contrato de R$ 1,2 mi com AZ Informática, doadora de André

A Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul prorrogou por mais um ano um contrato de mais de R$ 1.2 milhão com a A.Z. Informática Ltda. Segundo a contratação original, em novembro do ano passado, a empresa deveria fornecer a licença de uso, manutenção e suporte técnico para o programa que controla os contratos e convênios da Sefaz.

A A.Z. Informática Ltda (CNPJ 24.598.492/0001-27) ajudou a bancar a campanha de André Puccinelli (PMDB).

Segundo a prestação de contas oficial ao TSE, somente em 2010, a empresa ajudou nos gastos da reeleição com R$ 90 mil.

Na eleição de 2006, a empresa doou em MS R$ 10 mil para o deputado estadual Paulo Roberto Duarte (PT). Já nas últimas eleições, a única doação, nove vezes maior, foi para o governador reeleito de Mato Grosso do Sul.

Antes do Termo Aditivo, o valor do contrato (contrato 8/2010, número cadastral 49/2010-SAD) era de R$ 1.253.544,00 (Um milhão, duzentos e cinqüenta e três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).

Além do software aplicativo que possibilite o controle integrado do sistema de Termo de Referência, Contratos e Convênios com o Sistema Gestor de compras, a A.Z. deveria, segundo o extrato do contrato, implantar o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) com a devida customização, manutenção corretiva e evolutiva.

Estão ainda no pacote milionário o suporte e atendimentos de usuários Help-Desk, serviços de gerenciamento de projeto, analise de sistemas, programação e treinamento nos sistemas informatizados em ambientes de desenvolvimento Java.

A secretária de Administração, Thie Higuchi Viegas dos Santos, e Paulo César Pizzo Sorato, assinam o Termo Aditivo publicado nesta terça-feira (22). Não há no extrato detalhes sobre o que exatamente do serviço já foi realizado desde a assinatura do contrato.

Governo quer desviar verba sobre consignação de servidores

O deputado Paulo Duarte (PT) questionou nesta terça-feira (22), durante sessão da Assembleia Legislativa, proposta de alteração na lei que regula a aplicação dos recursos provenientes da economia de despesas em órgãos e entidades do Poder executivo pelo Governo do Estado.

O Executivo sugere que os valores das consignações da folha de pagamento dos servidores de Mato Grosso do Sul, pagos pelo Banco do Brasil ao Estado, cerca de 2%, que hoje é destinado exclusivamente para a Fundação Escola de Governo, possam ser destinados para outros órgãos ou entidades da administração pública estadual.

Duarte diz que a alteração não tem nenhum sentido, porque o dinheiro arrecadado vem do próprio servidor público, repassada para as taxas de juros praticadas nos empréstimos consignados. O dinheiro deve, então, continuar sendo aplicado na Escola de Governo para a formação do funcionário e que a alteração na lei prejudica o funcionalismo. “Os mais de 50 mil servidores do Estado já lutam há anos para tentar acabar com o monopólio dos consignados. E agora ainda terão de bancar mais essa conta? Os órgãos e entidades já tem sua previsão orçamentária! Vai tirar do servidor e vai aplicar aonde?”, questiona.

Com a aprovação do Projeto de Lei, Paulo Duarte vai requerer do Governo do Estado e do Banco do Brasil informações sobre os valores arrecadados e de que forma o dinheiro será aplicado. O projeto recebeu voto contrário de outros quatro parlamentares.

Delcídio admite "casamento" com André para disputar governo

O ano ainda é 2011, mas o assunto eleições 2014 já tem pautado as entrevistas das principais figuras políticas de Mato Grosso do Sul. O governador André Puccinelli (PMDB), que não poderá disputar a reeleição no próximo pleito, garante que está aberto ao diálogo e admitiu, durante entrevista ao site Nova News, de Nova Andradina, que aguarda o "pedido de casamento" do senador Delcídio do Amaral (PT) para apoiá-lo nas eleições para o Governo do Estado.

Pré-candidato, o petista afirma que ainda é cedo para comentar alianças, mas garantiu que o possível apoio de Puccinelli em 2014 seria bem-vindo. "Eu não rejeito apoio nenhum e, conseqüentemente, o governador é um homem bem avaliado e, com certeza, é um grande apoiador. Ninguém deixaria de aceitar um apoio desse nível", disse Delcídio, segundo reportagem do Nova News.

André Puccinelli e Delcídio do Amaral estavam em Casa Verde nesta sexta-feira (18) para participar da cerimônia que oficializou a doação do núcleo urbano de Casa Verde à Prefeitura Municipal de Nova Andradina.

O senador reafirmou sua pretensão em disputar pela segunda vez o cargo de governador. "Eu nunca escondi o desejo de ser o governador do estado em que nasci. Agora, isso depende do partido, depende da política ao longo dos próximos anos, depende dos aliados, é uma construção", frisou.

O governador André Puccinelli, por sua vez, destacou a importância da figura política do senador Delcídio do Amaral. Para ele, o parlamentar será "esperto" e buscará o seu apoio.

"O Delcídio provavelmente pedirá o meu apoio porque todo mundo quer ficar embaixo de árvore frondosa e nós apresentamos neste momento, pela aceitação popular, essa árvore frondosa. Quem sabe ele [Delcidio], esperto que é, fique na sombra da árvore frondosa", comentou o líder do Executivo Estadual, garantindo que a aliança só acontecerá se o petista procurá-lo para fazer um "pedido de casamento".