Dilma nomeia Lula para chefiar missão em assembleia africana

A presidente Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da missão brasileira que participará da 17a Assembleia Geral da União Africana. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial.

O encontro será realizado entre os dias 28 de junho e 1o de julho na Guiné Equatorial com o tema "Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável".

Lula, cujo governo liderou uma política de aproximação dos países africanos, fará também uma palestra a convite do presidente do país, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no dia 30, informou sua assessoria.

A União Africana reúne os países africanos para promover a integração, a cooperação, o desenvolvimento e a paz no continente.

Além de Lula, a comitiva brasileira será formada pelos embaixadores Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, subsecretário do Ministério de Relações Exteriores; Eliana da Costa e Silva Puglia, embaixadora designada do Brasil para a República da Guiné Equatorial; e Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, embaixadora do Brasil em Adis Abeba.

Após defender pesquisas, agora Puccinelli diz que é 'cedo demais' para definir candidatos

O governador André Puccinelli (PMDB) disse na manhã desta segunda-feira (27) que é cedo ainda para definir as candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. “É muito cedo para lançar candidatura em qualquer município do Estado de Mato Grosso do Sul. O momento ideal eu creio que seja o ano que vem”, argumentou durante a cerimônia de posse de Marisa Serrano como conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE).

Puccinelli, que já encomendou pesquisas qualitativas e quantitativas para saber quais os nomes tem mais aceitação para ser prefeito de Campo Grande no lugar de Nelson Trad Filho (PMDB), quer que os processos andem mais calmos para 2012.

Nesse fim de semana, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) se lançou candidato à prefeitura de Dourados e disse que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) participa do encontro regional da sigla, no mês que vem, onde apontará as estratégias que o PMDB deverá tomar nas eleições do ano que vem.

Em Campo Grande, vários partidos já lançaram seus pré-candidatos a prefeitura. O tucano Reinaldo Azambuja já almeja a cadeira de chefe do executiva municipal, os vereadores Athayde Nery (PPS) e o vereador Paulo Siufi (PMDB), os deputados federais Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o republicano Edson Giroto, apontado até por peemedebistas como o predileto de André Puccinelli. Além dos deputados estaduais Marquinhos Trad (PMDB) e Alcides Bernal (PP).

Os partidos que compõem a base aliada do governador estão começando a seguir seus próprios caminhos já que a maioria tem a orientação nacional de que tem que ter candidatos próprios para o pleito do ano que vem.

O PSDB de Reinaldo Azambuja já deixou claro que a sigla terá candidatura própria e que só coliga com o PMDB se for cabeça de chapa. O PPS de Athayde Nery alardeia que a sigla terá candidatura própria e até provocou uma crise com o atual prefeito Nelsinho Trad.

O PR de Giroto também já confirmou que o republicano será lançado como candidato a prefeito e como já e de conhecimento público ele possui a benção do governador. Dentro do PMDB de André existem muitos pré-candidatos, mas até o momento nenhuma definição de quem será o candidato que sucederá Nelsinho na prefeitura da Capital.

Ministério da Saúde investiga jornada de trabalho de médicos do Hospital Regional

Os vários empregos dos médicos do HR está em análise pela Secretaria de Atenção à Saúde, órgão do ministério responsável por implantar as políticas de atenção básica e especializada do SUS. A informação está na tela do site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), onde o HRMS possui um aviso grafado em vermelho:

"Estabelecimento em análise por descumprimento aos Artigos 2º e 5º, da Portaria SAS/MS nº 134/2011"
A portaria em questão, baixada em 4 de abril deste ano pela Secretaria de Atenção à Saúde, estabelece limites de carga de trabalho baseadas no artigo 37 da Constituição Federal, que não permite a acumulação de mais de dois cargos públicos.
O Art. 2º da portaria explicita a proibição de "cadastramento no CNES de profissionais de saúde em mais de 02 (dois) cargos ou empregos públicos" e a penalidade prevista em caso de descumprimento é "a rejeição da produção processada no SIA/SUS e SIHD, executada pelo respectivo profissional nos estabelecimentos em que esteja vinculado". Ou seja, não haverá pagamento daquilo que for produzido acima do limite fixado.
A portaria 134/2011 ainda tem o cuidado de alertar que os dois cargos públicos ou privados só serão aceitos no cadastro do CNES se os horários forem compatíveis, como define o Art. 37, inciso XVI, alínea 'c', da Constituição Federal de 1988.
O CNES reúne informações dos serviços hospitalares, clínicos e médicos de todo o país, formando uma base de planejamento nacional da saúde.
Dados do HRMS no DATASUS revelam alta jornada de trabalho
Além dos empregos públicos, no cadastro de alguns dos médicos do HRMS no CNES existe o acúmulo de trabalho também em hospitais particulares, o que impossibilitaria o atendimento de qualidade aos pacientes do sistema, segundo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de Mato Grosso do Sul (Sintss-MS), Cássio Pereira. A legislação estabelece um limite para a jornada máxima de 60 horas semanais.
A reportagem do Midiamax examinou os dados de médicos do HRMS, disponibilizados no site do hospital e pelo cadastro nacional do SUS. Há vários profissionais com mais de três empregos, em jornadas de trabalho que mesclam hospitais do SUS, como o HRMS, a Santa Casa, o Hospital Universitário e o conveniado São Julião, com clínicas e hospitais privados. A média de trabalho semanal, em muitos casos, varia de 70 a 89 horas semanais.
Os dados do DATASUS revelam que um diretor do hospital se encaixa nesse quadro, com dois empregos pagos pelo SUS e três outros em hospitais privados, numa jornada semanal de 72 horas.
Outro médico que é proprietário de uma clínica particular cumpre uma jornada de 89 horas em três hospitais do SUS, com 76 horas semanais, além de dirigir a sua clínica e fazer as suas consultas particulares. E não é só. Um cardiologista do HR, segundo o CNES, trabalha as incríveis 115 horas semanais, como contratado em dois hospitais públicos (HR e HU), e mais três hospitais particulares.
Em outro caso, a ficha de um médico releva uma jornada de 108 horas semanais, o que daria uma média diária de 18 horas/dia, com exceção do domingo. Mesmo que a divisão das horas trabalhadas fosse por sete dias, a jornada diária seria de 15,4 horas.
Além de trabalhar no HR, o médico faz cirurgias pelo SUS, plantões na Santa Casa, no hospital São Julião e ainda atende pacientes particulares na clínica onde também trabalha.
Para o presidente do Sintss-MS, essa situação tem explicações diferentes, caso a caso. "Primeiro tem aquele profissional que realmente precisa trabalhar e trabalha 18 horas e tem outro que não trabalha tanto, passa no local de trabalho, prescreve o que tem que prescrever e vai embora".
Segundo ele, a prática serve ao "monopólio do serviço, porque é interessante para o profissional de alguma clínica, que tem remuneração boa, ser o detentor daquele serviço, ele não abre mão, e fica no serviço no Hospital Regional, serviço na Santa Casa, serviço no Hospital Universitário e serviço na iniciativa privada, onde ele cria um monopólio no campo seu campo de atuação".
Outro fator, segundo o sindicalista, está ligado à baixa remuneração dos médicos no serviço público, o que geraria acúmulo de trabalho para compor a renda.
"O DATASUS tem que ter o cadastro correto de tudo o que faz o médico, para evitar o que aconteceu em Campinas". Cássio Pereira falava da denúncia do Fantástico sobre fraudes no SUS, na qual 70 médicos e dentistas que recebiam do sistema público de saúde sem trabalhar.
Nessas condições, as queixas da população sobre a rapidez do atendimento são constantes. Para o sindicalista, o que existe "é uma precarização da assistência, porque você vai estar num grau de estresse alto, e fica psicologicamente sem condição de estar no outro dia na mesma atividade".
Informações sobre médico que trabalha 108 são desencontradas
Para checar a veracidade do que revelam as fichas do CNES, a reportagem simulou a necessidade de uma consulta, tentando falar com o médico cuja ficha no CNES revela jornada de 108 horas semanais, quase o dobro do permitido pela legislação. No setor clínico de Campo Grande, o médico é considerado um trabalhador assíduo.
Telefonando aos seus locais de trabalho, a reportagem procurou agendar uma consulta na clínica particular onde trabalha. A tentativa foi em vão, mas é possível considerar que ele não tivesse sido localizado pelas atendentes.
Para a consulta simulada, a secretária do médico relatou os horários disponíveis, sempre às segundas e quartas à tarde, e sexta-feira pela manhã. Segundo ela, o resto do tempo ele passa dentro do HR. Não houve menção dos outros hospitais que constam na ficha do médico no DATASUS – o São Julião e a Santa Casa.

"A Acrissul não vai aceitar interferência do André na eleição da entidade", diz Jonathan

O presidente em exercício da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Jonathan Barbosa, em entrevista ao Midiamax, faz duras críticas ao modo de aplicação dos recursos do Fundersul, bem como na maneira que o governador André Puccinelli tem interferido em questões que envolvem entidades classistas e definições políticas que deveriam ser assunto exclusivo de outras siglas partidárias que não são a sua, o PMDB.

Um dos maiores descontentamentos de Jonathan, que é um dos fundadores do PSDB no Estado, é sobre a ida de Antônio Russo (PR) para o Senado, o que ele qualifica com "uma manobra política suja" desde que foi definida a tucana Marisa Serrano na eleição ao Senado há seis anos. Confira.

Midiamax – Sobre Antônio Russo hoje estar ocupando a vaga de senador deixada por Marisa Serrano, que foi para o TCE. Que sentimento o senhor tem, como fundador do PSDB no Estado?

Jonathan Barbosa – Sobre isto respondo que “a situação está russa! (risos). Eu digo, sem medo de errar e ser interpretado mal, que isto foi obra de arte do governador André Puccinelli. Não tem nada de Jerson Domingos (presidente da Assembléia), como tentam dizer. O Jerson fez o que ele (André) pediu. O quórum da assembleia votou no que ele queria.

Midiamax – E sobre a indicação de Marisa Serrano para o Tribunal de Contas deixando esta brecha para Antônio Russo assumir?

Jonathan Barbosa – A questão da Marisa nós já sabíamos por que ela estava procurando uma saída honrosa da política. Ela não queria disputar mais eleição, talvez porque já tenha problemas de natureza particular e porque ela acha que eleitoralmente seria difícil, já que o próprio governador iria bater chapa com ela. Tenho certeza que ao deixar o governo ele é candidato ao Senado e na única vaga que vai ter que é a dela. Ele (Puccinelli) já foi padrinho do Antônio Russo uma vez e agora de novo.

Da primeira vez foi quando plantou o Toninho Russo como primeiro suplente da Marisa. Eu, inclusive, nesta oportunidade, fui contra. Eu e outros como o Waldir Neves, a Tereza Cristina, fomos lá pra saber como seria a aliança. Ali então ele (André) falou: posso dar pra vocês (PSDB) a vaga ao Senado. Nós entendemos que viria a primeira suplência também, daí alguém falou: Quer dizer que temos também os dois suplentes? E ele: Não! Os dois não posso dar porque a primeira já tenho compromisso com o Toninho Russo. Eu fui voto vencido porque queríamos que fosse o Rubem Figueiró, mas a maioria acabou aceitando pra não perder a vaga para a Marisa.

Na verdade, ele não deu a vaga para o PSDB porque ele meteu um PR lá. Agora ele faz uma mexida e faz o homem (Russo) senador. Numa estratégia tira a Marisa da área e manda para o TCE. Posso falar como líder classista desta área rural que foi penalizada por este dito empresário do setor frigorífico, um dos homens que mais prejuízo deu para os pecuaristas deste estado.

Midiamax – Qual a opinião do senhor sobre estas intervenções do governador?

Jonathan Barbosa – O governador não deveria se meter nisto. Ele sabe que o Estado é eminentemente produtor de grãos e de carne. Ele premiar quem deu calote, inclusive teve gente que teve infarto por causa do calote do frigorífico do Russo (Independência) porque vendeu o boi e não recebeu por ele. Isto foi muito traumático para nossa classe. Não queremos e não podemos aceitar e muito menos compreendermos esta manobra suja. Acho que um estado como o nosso, neste momento, tem que tomar outro tipo de comportamento. Um senador que tem domicílio eleitoral em Nova Andradina, mas mora em são Paulo, não pode nos representar. Não é nada pessoal, mas a Acrissul deplora esta atitude.

Midiamax - Um das grandes reclamações do setor rural é sobre o Fundersul...

Jonathan Barbosa - Sim. A gente sempre lutou para que o Fundersul seja aplicado de acordo com o que se propõe e ele (Puccinelli) não gosta que se fale nisto. Talvez este mal-estar do governador com a Acrissul tenha nascido exatamente por causa da questão do Fundersul. Faz tempo que estamos tentando uma audiência com o governador para discutir com ele esta questão. Queremos procurar como melhor aplicar estes recursos. Porque o fazendeiro é o único que paga, mas todos usam. Ele não tem estradas, não tem ponte e padece por isto. Isto é caótico.

Admiro que a Assembleia Legislativa não tenha ainda chamado para a ordem esta questão. É injusto para quem paga, se é que tem que pagar. Temos que ter uma contrapartida. Se nós renovarmos nosso mandato, temos o compromisso de continuarmos com esta luta. Entendemos que o Fundersul como está é uma aberração.

O Fundersul já passa a ser palavrão, uma vergonha. Do jeito que está não podemos aceitar. Quero frisar que sou político do portão pra fora da Acrissul. Lá dentro não fazemos política como dizem, embora todos tenham algum partido que simpatize.

Midiamax – O senhor falou de interferência do governador nas questões classistas. Isto chegou também na eleição da Acrissul?

Jonathan Barbosa – eu entendo que quando você elege um governador, independente do partido, o compromisso que ele tem é o de cuidar da macropolítica, dos assuntos do governo, do Estado. Este nosso governador resolveu intervir, se intrometer em todo tipo de questão, inclusive nas associações de classe e partidos políticos como o PSDB. Ele pensa que o PSDB é um brinquedinho dele. Tenho uma história política e nunca vi um governador do Estado fazer coisas como este: jogando pesado, assediando. O conheço bem. Fui deputado, fui seu presidente. Sei que ele gosta de fazer isto.

Mas, falando da Acrissul, a história agora vai ser diferente: não vamos permitir isto. A Acrissul é uma entidade de 83 anos e não adianta usar chavão eleitoral “precisamos tirar a petezada de lá”, porque lá dentro ninguém faz política, mas quando um partido, como o PT, ou outro, nos ajuda, falamos. Se outro ajudar, também vamos falar.

O governador fala da gente, mas quando vai a Brasília tenta parecer mais PT do que o próprio PT. Ele beija a mão da Dilma e ainda a chama de fada madrinha. O governador devia se preocupar com outras questões como a da Santa Casa. Ele foi prefeito oito anos e vai ficar governador mais oito. Se não age como político, que pense ao menos como médico e ajude a Santa Casa que corre o risco de fechar suas portas.