quinta-feira, 15 de abril de 2010
Marina Silva participa de encontro em Três Lagoas
pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (PV) participará na próxima sexta-feira do 6º Encontro de Jornalistas de Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas (339 km de Campo Grande).Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva irá falar sobre Desenvolvimento Sustentável, às 19h30, no anfiteatro da faculdade AEMS, na avenida Ponta Porã. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do endereço eletrônico http://hotsite.perfilnews.com.br/encontro/2010/Marina Silva é ambientalista e pedagoga. Nas eleições de outubro ela irá enfrentar candidatos como Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB).
Marina Silva participa de encontro em Três Lagoas
pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (PV) participará na próxima sexta-feira do 6º Encontro de Jornalistas de Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas (339 km de Campo Grande).Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva irá falar sobre Desenvolvimento Sustentável, às 19h30, no anfiteatro da faculdade AEMS, na avenida Ponta Porã. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do endereço eletrônico http://hotsite.perfilnews.com.br/encontro/2010/Marina Silva é ambientalista e pedagoga. Nas eleições de outubro ela irá enfrentar candidatos como Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB).
Senador pode tirar o presidente da Assomasul do PSDB
Marcelo Victor
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Valter Pereira pode levar Beto Pereiro e todo um "time" para o PSB
A saída do senador Valter Pereira do PMDB pode desfalcar também o PSDB. Ele e o filho, o presidente da Asssomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Humberto Pereira, pretendem fazer a mudança de sigla partidária juntos. Nesta tarde, o prefeito de Terenos, que é filiado ao PSDB, recebeu o presidente regional do PSB, Sérgio Assis, na sede da associação dos prefeitos. Eles discutiram detalhes sobre a filiação.De acordo com o prefeito, conhecido como Beto Pereira, a mudança tem 90% de chance de ser concretizada e levará todo um grupo político ao PSB. “Estamos acertando, caso ocorra à mudança, irá todo um time. Só faltam detalhes de ordem administrativa”, disse.Neste time é possível que estejam nomes como o do suplente de senador Eduardo Marcondes.De acordo com Sérgio Assis, a reunião era para marcar a data da filiação do grupo de Valter Pereira, o que acabou não acontecendo (ainda).Sérgio diz que a presidência do partido não foi negociada e que ele mesmo fez o convite ao grupo de Valter Pereira. “Essa questão é mais fofoca”, afirmou.“Ele está vindo desarmado. Ele está vindo desarmado. É um quadro com 40 anos em um partido e que vai colocar à disposição do partido a sua estrutura para elegermos um deputado federal e três estaduais”, prosseguiu.O PSB é o quinto maior partido do País, mas em Mato Grosso do Sul não possui representantes na Assembleia Legislativa.A previsão de Beto Pereira é de que a definição sobre a mudança de partido ocorra até o fim do mês.
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Valter Pereira pode levar Beto Pereiro e todo um "time" para o PSB
A saída do senador Valter Pereira do PMDB pode desfalcar também o PSDB. Ele e o filho, o presidente da Asssomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Humberto Pereira, pretendem fazer a mudança de sigla partidária juntos. Nesta tarde, o prefeito de Terenos, que é filiado ao PSDB, recebeu o presidente regional do PSB, Sérgio Assis, na sede da associação dos prefeitos. Eles discutiram detalhes sobre a filiação.De acordo com o prefeito, conhecido como Beto Pereira, a mudança tem 90% de chance de ser concretizada e levará todo um grupo político ao PSB. “Estamos acertando, caso ocorra à mudança, irá todo um time. Só faltam detalhes de ordem administrativa”, disse.Neste time é possível que estejam nomes como o do suplente de senador Eduardo Marcondes.De acordo com Sérgio Assis, a reunião era para marcar a data da filiação do grupo de Valter Pereira, o que acabou não acontecendo (ainda).Sérgio diz que a presidência do partido não foi negociada e que ele mesmo fez o convite ao grupo de Valter Pereira. “Essa questão é mais fofoca”, afirmou.“Ele está vindo desarmado. Ele está vindo desarmado. É um quadro com 40 anos em um partido e que vai colocar à disposição do partido a sua estrutura para elegermos um deputado federal e três estaduais”, prosseguiu.O PSB é o quinto maior partido do País, mas em Mato Grosso do Sul não possui representantes na Assembleia Legislativa.A previsão de Beto Pereira é de que a definição sobre a mudança de partido ocorra até o fim do mês.
Zé Dirceu participa de encontro do PT em Campo Grande
O ex-ministro da Casa Civil Zé Dirceu participa nos dias 24 e 25 de abril de um encontro em da Juventude do PT de Mato Grosso do Sul. O encontro será em Campo Grande, provavelmente na escola Joaquim Murtinho (o local ainda será confirmado). A organização pretende reunir 150 jovens militantes do PT, além de lideranças como o pré-candidato Zeca do PT, o senador Delcídio do Amaral, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.“A vinda de Zé Dirceu, uma liderança política que iniciou a sua militância no Movimento Estudantil e hoje é um dos maiores nomes do PT, mostra a importância que a juventude tem para o partido, e engrandece o debate político que será travado no encontro”, disse o secretário da Juventude do PT, Teylor Fuchs.Em março, o ex-ministro cumpriria agenda em Campo Grande, mas cancelou a viagem após o senador Delcídio do Amaral ter ficado com dengue. Na época, Dirceu queria uma reunião com todas as lideranças do partido em Mato Grosso do Sul.O advogado Zé Dirceu é um homem que divide opiniões no cenário político. Ele é apontado como líder do esquema do mensalão e está inelegível até 2015. Mas no PT, ele é visto como uma grande estrela.Vítima da Ditadura Militar, foi deportado, exilou-se em Cuba e teve que alterar a própria aparência em 1975, usar um nome falso e viver em total clandestinidade antes de ajudar a fundar o PT e se tornar um dos homens mais poderosos do governo Lula.
Zé Dirceu participa de encontro do PT em Campo Grande
O ex-ministro da Casa Civil Zé Dirceu participa nos dias 24 e 25 de abril de um encontro em da Juventude do PT de Mato Grosso do Sul. O encontro será em Campo Grande, provavelmente na escola Joaquim Murtinho (o local ainda será confirmado). A organização pretende reunir 150 jovens militantes do PT, além de lideranças como o pré-candidato Zeca do PT, o senador Delcídio do Amaral, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.“A vinda de Zé Dirceu, uma liderança política que iniciou a sua militância no Movimento Estudantil e hoje é um dos maiores nomes do PT, mostra a importância que a juventude tem para o partido, e engrandece o debate político que será travado no encontro”, disse o secretário da Juventude do PT, Teylor Fuchs.Em março, o ex-ministro cumpriria agenda em Campo Grande, mas cancelou a viagem após o senador Delcídio do Amaral ter ficado com dengue. Na época, Dirceu queria uma reunião com todas as lideranças do partido em Mato Grosso do Sul.O advogado Zé Dirceu é um homem que divide opiniões no cenário político. Ele é apontado como líder do esquema do mensalão e está inelegível até 2015. Mas no PT, ele é visto como uma grande estrela.Vítima da Ditadura Militar, foi deportado, exilou-se em Cuba e teve que alterar a própria aparência em 1975, usar um nome falso e viver em total clandestinidade antes de ajudar a fundar o PT e se tornar um dos homens mais poderosos do governo Lula.
CONVERSA
Do contra
Mais sinais começam a pipocar sobre as investidas de André Puccinelli (PMDB) no PDT. O deputado Antônio Braga já avisou: mesmo se o partido fechar questão na convenção em favor de Zeca, um grupo grande vai pedir, pelo menos no chão, votos para reeleger o governador.
Bronca tucana
Na sequência, a opressão citada por Kemp acabou se confirmando em outro episódio. O próprio Rinaldo, do alto da tribuna, deu uma bronca em Amarildo Cruz. Pediu que o petista maneirasse, já que estava falando mais alto que ele.
Reclamação
Integrante do pequeno grupo de oposição na Assembleia, Pedro Kemp (PT) reclamou ontem da falta de tato da assessoria jurídica da Mesa Diretora, que silenciou seu microfone antes que concluísse o pensamento. Observou que com o colega Rinaldo Modesto, da situação, o mesmo não aconteceu.
Mais sinais começam a pipocar sobre as investidas de André Puccinelli (PMDB) no PDT. O deputado Antônio Braga já avisou: mesmo se o partido fechar questão na convenção em favor de Zeca, um grupo grande vai pedir, pelo menos no chão, votos para reeleger o governador.
Bronca tucana
Na sequência, a opressão citada por Kemp acabou se confirmando em outro episódio. O próprio Rinaldo, do alto da tribuna, deu uma bronca em Amarildo Cruz. Pediu que o petista maneirasse, já que estava falando mais alto que ele.
Reclamação
Integrante do pequeno grupo de oposição na Assembleia, Pedro Kemp (PT) reclamou ontem da falta de tato da assessoria jurídica da Mesa Diretora, que silenciou seu microfone antes que concluísse o pensamento. Observou que com o colega Rinaldo Modesto, da situação, o mesmo não aconteceu.
Fazenda de Zé Teixeira está associada à “Lista Suja”
Relatório da ong Repórter Brasil com apoio do Ministério Público Federal, sobre o impacto das lavouras de cana-de-açúcar, questiona o fato de propriedade rural do deputado estadual Zé Teixeira (DEM) ter sido arrendada para um grupo que esteve na “Lista Suja” do Trabalho Escravo.
Além disso, o documento aponta que a fazenda tem sido responsável pelo "envenenamento" de índios da etnia Guarani Kaiowá que moram em uma aldeia próxima. O estudo causou revolta do parlamentar que usou hoje a tribuna da Assembleia para protestar.A propriedade Santa Claudina, em Caarapó (275 km de Campo Grande), está arrendada para o grupo Nova América, da empresa paulista que detém a marca Açúcar União e se associou ao Grupo Cosan em 2009. Cosan havia sido incluído na chamada “Lista Suja” do Ministério do Trabalho, mas saiu no início de janeiro por uma decisão liminar.Divulgada em dezembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a última atualização da "lista suja" de empregadores flagrados com trabalho escravo traz o nome de sete fazendas de cana ou companhias sucroalcooleiras localizadas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Ceará.O relatório também destaca que a propriedade fica na terra indígena Guyraroca, dos índios da etnia Guarani Kaiowá, e que a área já foi vistoriada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e teve o resumo de identificação e delimitação publicado no Diário Oficial, mas sem a efetiva demarcação por conta de briga judicial. De acordo com o documento, os problemas fundiários entre produtores de cana e indígenas são graves em Mato Grosso do Sul. Entre as 42 terras indígenas já reconhecidas no Estado, grande parte se concentra na região da expansão canavieira no Cone Sul. “O grupo de Guyrarocá vem reivindicando a área onde se encontra a fazenda de Teixeira desde 1990. Em 1999, sofreu violenta repressão policial que vitimou fatalmente uma criança durante a fuga de sua mãe”, diz o relatório. Já o deputado garante que a criança morreu de desnutrição.O documento destaca que a fumaça das queimadas de cana da Nova América e as “constantes fumigações de veneno” tem provocado problemas de saúde nas famílias indígenas da aldeia de Guyrarocá. Um líder indígena declarou que o veneno atingiu o córrego que abastece a aldeia.Nota técnica do MPF (Ministério Público Federal), diz que a ação dos fazendeiros no território também causou uma acelerada degradação ambiental, em especial desmatamentos da mata ciliar de córregos e rios. Além disso, estimativas dão conta de que 600 mil hectares de cerrado nativo poderão ser convertidos diretamente em de plantação de cana-de-açúcar até 2035 e outros 10 milhões, hoje com outras atividades agropecuárias, correm o risco de se tornarem grandes canaviais, um risco a produção de alimentos e geração de empregos. Em 2008, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking do número de libertados do trabalho escravo no Brasil, conforme a CPT (Comissão Pastoral da Terra). Foram 2.553 (49%) libertados entre o total de 5.244 trabalhadores. Outro lado – Na sessão legislativa desta quarta-feira, o deputado estadual Zé Teixeira classificou de mentiroso o relatório elaborado por várias entidades, entre as quais, Comissão Pastoral da Terra, que aponta irregularidades em sua propriedade. Ele disse que o documento é tendencioso, prejudicial aos índios e à empresa e prejudica a imagem de Mato Grosso do Sul. Conforme a assessoria de imprensa do parlamentar, “o que mais intriga o deputado é que o documento foi elaborado por pessoas que sequer vieram ao Estado” e que foi elaborado com base em informações de um ex-funcionário que trabalhava na usina de cana e foi demitido.O documento foi feito com a participação da Pastoral da Terra, Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás, Fetaeg (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás), Ibiss (Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável), Ministério Público Federal, em Dourados, e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás.
Além disso, o documento aponta que a fazenda tem sido responsável pelo "envenenamento" de índios da etnia Guarani Kaiowá que moram em uma aldeia próxima. O estudo causou revolta do parlamentar que usou hoje a tribuna da Assembleia para protestar.A propriedade Santa Claudina, em Caarapó (275 km de Campo Grande), está arrendada para o grupo Nova América, da empresa paulista que detém a marca Açúcar União e se associou ao Grupo Cosan em 2009. Cosan havia sido incluído na chamada “Lista Suja” do Ministério do Trabalho, mas saiu no início de janeiro por uma decisão liminar.Divulgada em dezembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a última atualização da "lista suja" de empregadores flagrados com trabalho escravo traz o nome de sete fazendas de cana ou companhias sucroalcooleiras localizadas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Ceará.O relatório também destaca que a propriedade fica na terra indígena Guyraroca, dos índios da etnia Guarani Kaiowá, e que a área já foi vistoriada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e teve o resumo de identificação e delimitação publicado no Diário Oficial, mas sem a efetiva demarcação por conta de briga judicial. De acordo com o documento, os problemas fundiários entre produtores de cana e indígenas são graves em Mato Grosso do Sul. Entre as 42 terras indígenas já reconhecidas no Estado, grande parte se concentra na região da expansão canavieira no Cone Sul. “O grupo de Guyrarocá vem reivindicando a área onde se encontra a fazenda de Teixeira desde 1990. Em 1999, sofreu violenta repressão policial que vitimou fatalmente uma criança durante a fuga de sua mãe”, diz o relatório. Já o deputado garante que a criança morreu de desnutrição.O documento destaca que a fumaça das queimadas de cana da Nova América e as “constantes fumigações de veneno” tem provocado problemas de saúde nas famílias indígenas da aldeia de Guyrarocá. Um líder indígena declarou que o veneno atingiu o córrego que abastece a aldeia.Nota técnica do MPF (Ministério Público Federal), diz que a ação dos fazendeiros no território também causou uma acelerada degradação ambiental, em especial desmatamentos da mata ciliar de córregos e rios. Além disso, estimativas dão conta de que 600 mil hectares de cerrado nativo poderão ser convertidos diretamente em de plantação de cana-de-açúcar até 2035 e outros 10 milhões, hoje com outras atividades agropecuárias, correm o risco de se tornarem grandes canaviais, um risco a produção de alimentos e geração de empregos. Em 2008, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking do número de libertados do trabalho escravo no Brasil, conforme a CPT (Comissão Pastoral da Terra). Foram 2.553 (49%) libertados entre o total de 5.244 trabalhadores. Outro lado – Na sessão legislativa desta quarta-feira, o deputado estadual Zé Teixeira classificou de mentiroso o relatório elaborado por várias entidades, entre as quais, Comissão Pastoral da Terra, que aponta irregularidades em sua propriedade. Ele disse que o documento é tendencioso, prejudicial aos índios e à empresa e prejudica a imagem de Mato Grosso do Sul. Conforme a assessoria de imprensa do parlamentar, “o que mais intriga o deputado é que o documento foi elaborado por pessoas que sequer vieram ao Estado” e que foi elaborado com base em informações de um ex-funcionário que trabalhava na usina de cana e foi demitido.O documento foi feito com a participação da Pastoral da Terra, Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás, Fetaeg (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás), Ibiss (Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável), Ministério Público Federal, em Dourados, e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás.
Assembleia Legislativa do PR aprova criação da Ferrosul
Depois de ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ontem, o projeto de lei (127/10) que autoriza o governo do Paraná a criar a Ferrosul (Ferrovia da Integração do Sul S/A), a partir da Ferroeste, também recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira.A Ferrosul irá garantir uma maior integração entre os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul por um sistema ferroviário. O projeto de lei que cria a Ferrosul permite alterar a denominação e os fins sociais da companhia estatal paranaense Ferroeste, passando a ter a participação dos estados que integram o Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul). A medida também assegura a celebração de acordo de acionistas da Ferroeste assegurando a participação dos demais estados na gestão da nova empresa. A decisão de criar a Ferrosul foi tomada pelos governadores do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul em reunião do Codesul realizada em 18 de novembro de 2009, em Campo Grande, com o objetivo de planejar, construir e operar ferrovias e sistemas logísticos. A Ferrosul terá como base física a linha existente da Ferroeste e os novos trechos em projeto da empresa ligando Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Do ponto de vista jurídico, a nova empresa será resultado da incorporação desses estados.Conforme a carta de intenções em defesa da implantação da Ferrosul, a expansão dos trilhos, em bitola mista – larga e métrica – ligaria Guarapuava a Paranaguá, Cascavel a Maracaju, Cascavel a Foz do Iguaçu e Cantuquiriguaçu a Chapecó. Isso significaria a expansão ferroviária de Mato Grosso do Sul ao Rio Grande do Sul até o Porto de Rio Grande no processo de integração do sistema ferroviário.
Sai calendário das restituições do Imposto de Renda 2010
O Diário Oficial da União publicou hoje o calendário da liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-calendário 2009.
Segundo a Instrução Normativa 1.024, o primeiro lote será liberado em 15 de junho, e o sétimo e último, em 15 de dezembro deste ano. Veja a seguir as datas:
1º lote, em 15 de junho de 2010;
2º lote, em 15 de julho de 2010;
3º lote, em 16 de agosto de 2010;
4º lote, em 15 de setembro de 2010;
5º lote, em 15 de outubro de 2010;
6º lote, em 16 de novembro de 2010; e
7º lote, em 15 de dezembro de 2010.
A Instrução Normativa reforça também a ordem de liberação das restituições, que obedecerá à data em que foi entregue e ao meio empregado. Quem entregou a declaração pela internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete, ficando por último os que apresentaram formulário.
Além disso, em cumprimento ao Estatuto do Idoso, quem tem mais de 60 anos continuará recebendo prioritariamente a restituição, obedecendo também à forma em que a declaração foi feita.
Segundo a Instrução Normativa 1.024, o primeiro lote será liberado em 15 de junho, e o sétimo e último, em 15 de dezembro deste ano. Veja a seguir as datas:
1º lote, em 15 de junho de 2010;
2º lote, em 15 de julho de 2010;
3º lote, em 16 de agosto de 2010;
4º lote, em 15 de setembro de 2010;
5º lote, em 15 de outubro de 2010;
6º lote, em 16 de novembro de 2010; e
7º lote, em 15 de dezembro de 2010.
A Instrução Normativa reforça também a ordem de liberação das restituições, que obedecerá à data em que foi entregue e ao meio empregado. Quem entregou a declaração pela internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete, ficando por último os que apresentaram formulário.
Além disso, em cumprimento ao Estatuto do Idoso, quem tem mais de 60 anos continuará recebendo prioritariamente a restituição, obedecendo também à forma em que a declaração foi feita.
Primeiro lote de restituição sai no dia 15 de junho
A Receita Federal definiu o calendário de restituição do imposto de renda pessoa física 2010, ano base 2009. O primeiro lote sai no dia 15 de junho, o dinheiro sai na conta informada pelo contribuinte na declaração.As outras seis datas são: 15 de julho, 16 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro. Segundo o delegado adjunto da Receita Federal em Campo Grande, Flávio de Barros Cunha, no primeiro lote do ano passado foram pagos R$ 16,2 milhões a 11,8 mil contribuintes.Ele explica que com a alteração das faixas de rendimento o número de contribuintes pessoa física reduziu em 5% em relação a 2009. São esperadas 290 mil declarações e destas 35% já foram recebidas, número considerado normal para o período. O prazo termina dia 30 de abril.As restituição é priorizada conforme a forma como a declaração foi apresentada, na seguinte ordem: internet, disquete e formulário. Idosos têm prioridade e também é levada em conta a ordem de entrega da declaração.
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