Contratos de obra de Dourados são julgados irregulares e impugnações somam mais de R$ 13 mil

Realizada nesta terça-feira (16), a Sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), composta pelos conselheiros, José Ancelmo dos Santos, Paulo Roberto Capiberibe Saldanha e Waldir Neves e o procurador do Ministério Público de Contas João Antônio de Oliveira Martins Júnior onde foram julgados 31 processos, sendo 16 considerados regulares.

No processo de n° 363/2010 referente ao contrato de obra n °002/2010, firmado entre a prefeitura de Dourados e a Empresa de Conservação e Asseio Ltda., foram constatadas irregularidades na execução financeira do contrato.

De acordo com o processo, “ficou demonstrado nos autos que a Prefeitura de Dourados efetuou o pagamento referente ao recolhimento da empresa contratada junto ao INSS. Por se tratar de contratação de empreitada global, a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias necessárias para a regularização da obra junto ao INSS é da empresa contratada e não do órgão público contratante”.

O conselheiro relator Waldir Neves aplicou multa no valor de 100 Uferms ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Marcelo Machado Hall e o impugnou com a quantia de R$ 11.218,13 devendo ser restituído no prazo de 60 dias.

Já no processo de n° 754/2010 referente ao contrato de obra n 234/209 firmado entre a prefeitura de Coxim e a empresa Thyago Rodrigues & CIA Ltda. – ME cujo objetivo foi a execução de obras de pavimentação, recapeamento asfáltico e tapa buraco em ruas projeto básico, orçamento base verificou-se que o Ordenador de Despesas não enviou todos os documentos solicitados deixando de comprovar a legalidade do procedimento licitatório, formalização do contrato e execução financeira.

O conselheiro relator Paulo Roberto Capiberibe Saldanha aplicou multa no valor de 100 Uferms a prefeita de Coxim, Dinalva Garcia Lemos, sendo 50 Uferms por ato praticado com grave infração a norma legal e 50 Uferms pelo não encaminhamento de qualquer documento ao TCE e a impugnou com a quantia de R$ 2.718,81 devendo recolher no prazo de 60 dias ao cofre público.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso, revisão e/ou reconsideração, conforme os casos apontados nos processos.

Governo vai considerar Enem entre critérios para bolsas no exterior

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (16) que as cem mil bolsas do programa Ciência Sem Fronteira, que levará estudantes brasileiros para o exterior, serão concedidas somente de acordo com mérito acadêmico. "O critério é mérito. Não tem filho do senador, do ministro, que vai conseguir. Vale o mérito do aluno e da universidade," disse.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será um dos critérios para a concessão de bolsas de graduação, que correspondem a 27 mil das 100 mil bolsas totais do programa. Duas mil bolsas já foram liberadas. Quem não fez o Enem também pode concorrer, mas sai em desvantagem em relação aos estudantes que fizeram o exame e obtiveram nota final acima de 600. Também estarão aptos a concorrer aqueles que tiverem entre 40% e 80% do curso concluído, alujnos que se destacarem em programas de iniciação científica de acordo com os critérios de suas universidades; e os que vencerem as olimpíadas de matemática. "Vamos buscar os 50 melhores estudantes de cada uma das áreas que entendemos como prioritárias", disse Mercadante.

Aqueles que frequentarem cursos bem avaliados pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também terão mais chances, pois as universidades mais bem conceituadas receberão mais bolsas. As regras para mestrado e doutorado podem ser consultadas no site do CNPq.

No total das 100 mil bolsas, serão concedidas 27.100 mil bolsas para graduação. O restante será distribuído entre mestrandos, doutorandos e para estágio em empresas estrangeiras. Há ainda uma modalidade de bolsa para pesquisadores brasileiros que queiram voltar ao país. Serão 860 bolsas para pesquisas que durem até três anos. O objetivo é reverter a chamada "fuga de cérebros", que é a saída de pesquisadores e profissionais altamente capacitados do país em busca de oportunidades no mundo.

Essa concessão será custeada com parceria público-privada, sendo 75 mil bolsas desembolsadas pelo governo federal no valor de R$ 3 bilhões e 25 mil com a colaboração de empresas da iniciativa privada.

O valor das bolsas será de US$ 870 para as universidades nos Estados Unidos e de 870 euros para as instituições na Europa. Além disso, eles contarão com benefícios como auxílio instalação, auxílio moradia e passagem aérea. As próximas bolsas para graduação serão disponibilizadas em março de 2012, de acordo com Mercadante. A idéia é que, a cada seis meses, a oferta seja renovada e repassada às universidades.

Os interessados devem estudar uma das seguintes áreas: ciências exatas e da terra; biologia; ciências biomédicas e da saúde; computação e tecnologia da informação; tecnologia aeroespacial; fármacos; produção agrícola sustentável; petróleo, gás e carvão mineral; energias renováveis; tecnologia mineral; tecnologia nuclear; biotecnologia; nanotecnologia e novos materiais; tecnologia de prevenção e mitigação de desastres naturais; tecnologia de transição para a economia verde; biodiversidade e bioprospecção; ciências do mar; indústria criativa; novas tecnologias e engenharia construtiva, e formação de tecnólogos.

Aulas de alemão e mandarim

Para facilitar a vida dos bolsistas, o ministro anunciou que as universidades terão, obrigatoriamente, que aceitar os créditos cursados em outro país no currículo escolar. Outra medida anunciada são parcerias com escolas particulares para reforçar ensino de línguas em universidades.

"Especialmente os que vêm do mundo da pobreza têm dificuldade porque não tiveram essa formação", afirmou. Ele citou dois convênios que já estão em discussão: com o Instituto Goethe, que ensina alemão, e com o Instituto Confúcio, que ensina mandarim.

Mercadante afirmou ainda que, para que as empresas se interessem pelos alunos e o investimento do governo se converta em benefício para a sociedade, os estudantes terão também prática profissional no exterior. Os que forem estudar fora por um ano, devem ter de um a três meses de estágio vinculado à bolsa.

Os incentivos serão concedidos a alunos de cursos de engenharia e de áreas afins. A medida deve corrigir uma "distorção", de acordo com o ministro. " Se formos olhar a distribuição de bolsas, a área de humanas cresceu 66% nos últimos oito anos, engenharia cresceu 1% e ciências exatas e da terra diminui 16%. Claramente há um viés que temos que corrigir", disse.

Esses profissionais, segundo ele, devem ocupar as indústrias de informática que o governo tenta atrair, como as que produzem tablets.

Romário passa mal em Cuiabá devido ao intenso calor e à baixa umidade

O deputado federal Romário de Souza Faria (PSB-RJ) passou mal, na tarde desta segunda-feira (15), em Cuiabá, no dia em que a umidade relativa do ar chegou a 12%, nível equivalente ao de deserto, e a temperatura atingiu os 39º C, segundo o 9° Distrito de Meteorologia, vinculado ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Romário foi até a capital de Mato Grosso para participar do Fórum Legislativo das Cidades Sedes da Copa do Mundo de 2014 e avaliar o andamento das obras.

O atacante aposentado não conseguiu acompanhar os demais parlamentares em visita às obras da Arena Pantanal, estádio que está sendo construído para receber os jogos da Copa. “Só não pude acompanhar [a visita] porque o calor é brabo. Me pegou meio desprevenido. Quando falar em calor, prefiro sunga em vez de terno”, disse, em coletiva à imprensa, cerca de 15 minutos após deixar o repouso em uma sala com ar-condicionado.

O ex-jogador e atual vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados avaliou a capital positivamente. Apesar de não ter ido até o canteiro de obras, Romário fez questão de afirmar que o estádio está bem estruturado em relação aos demais que estão sendo erguidos em outros estados brasileiros. “Em relação ao estádio, coloco como ótimo. Esse vai ser um dos estádios mais modernos que vamos ter. No que diz respeito a minha área, o futebol, aqui em Cuiabá tá muito bem no contexto do país”, disse.

Marcos Paulo faz cirurgia de dez horas para remoção de câncer

Marcos Paulo foi submetido a uma cirurgia para remoção de um câncer no esôfago, neste domingo (14), no hospital São José, na Bela Vista, centro de São Paulo.

O procedimento durou dez horas, tendo início às 8h e o término às 18h.

O ator e diretor deu entrada no hospital neste sábado (13), como adiantou a reportagem do R7.

A cirurgia ocorreu como o esperado, de acordo com o boletim médico da assessoria do hospital.

Marcos Paulo ficará na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e ainda não há previsão de alta

Dilma diz que faz mais do que 'feito em 100 anos'

Na solenidade onde anunciou a criação de universidades e institutos federais de educação, hoje (16), a presidente Dilma Rousseff disse que, se o Brasil tivesse investido mais em educação, teria dado o passo necessário para o pleno desenvolvimento econômico. “Estamos fazendo em poucos anos o que não foi feito nos últimos 100 anos. Se o Brasil tivesse apostado em educação de forma maciça, inclusiva e sistemática, teríamos dado, muitos anos antes, os passos necessários para que nosso país tivesse o pleno uso dos seus potenciais econômicos e, sobretudo, para que nossa população tivesse acesso a um padrão de conhecimento e, portanto, um padrão de vida mais elevado”.

Sobre os investimentos anunciados hoje em educação superior, o ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que o gasto para a implantação de cada instituto federal é R$ 7 milhões, enquanto um campus universitário custa entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões. “Fizemos questão de só fazer essa solenidade quando tivéssemos, da área econômica, o aval para a contratação dos profissionais necessários para essa expansão”, disse ele.

Na cerimônia, prefeitos de 120 municípios assinaram um compromisso com o governo federal de oferecer terrenos para a instalação de institutos federais nas cidades que administram. A essas unidades de educação profissional se somam 88 que estão em construção, com término previsto para o fim de 2012.

Vetos da presidente Dilma à LDO trarão perdas de R$ 700 milhões ao Mato Grosso do Sul

Os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, entre eles o que retira a garantia de ressarcimento dos estados com a Lei Kandir, vai representar perdas de cerca de R$ 700 milhões para Mato Grosso do Sul. Também foi limada a reserva de recursos para garantir o restos a pagar; cerca de R$ 6 bilhões para efetivação da emendas individuais, e a proibição de cortes de programas federais prioritários. As informações foram repassadas pelo deputado federal Giroto (PR-MS), integrante da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, que criticou os vetos.

“A presidente está penalizando os Estados que produzem, foram retirados pontos cruciais para a economia de Mato Grosso do Sul, entre eles a garantia de ressarcimento das perdas causadas pela Lei Kandir. Hoje, o Estado recebe apenas 10% do que deixa de arrecadar por causa desta lei. Não é só isso, também foi retirado da LDO a reserva de 10% da programação financeira para o pagamento do restos a pagar. Estes vetos demonstram que o Orçamento foi feito para não ser cumprido”, afirmou Giroto, enfatizando que os “vetos da presidenta Dilma à LDO retiram R$ 700 milhões dos cofres de Mato Grosso do Sul”.

Da LDO a presidente retirou a identificação específica das despesas relacionadas a obras do PAC; a reserva de pelo menos 10% da programação financeira para o pagamento de restos a pagar (dívidas postergadas de um ano para o outro) relativos a convênios e contratos de repasses; a garantia de 1% da receita corrente líquida, cerca de R$ 6 bilhões, para pagamento de emendas parlamentares individuais; proibição de cortes de programas prioritários, como os de combate ao uso de drogas e de violência contra a mulher, as ações de faixa de fronteira.

Mas o prejuízo mais significativo para o Estado é o corte no texto da vinculação de recursos para ressarcimento de estados e municípios que perdem receitas por conta da Lei Kandir. No ano passado, o ressarcimento de Mato Grosso do SUL foi de apenas 6,55% do total das desonerações do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que fez o Estado deixar de arrecadar cerca de R$ 700 milhões, de acordo com estudos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia. “A nossa proposta foi garantir o ressarcimento integral, por isso colocamos na LDO este direito”, enfatizou Giroto.

Professores da rede pública de Mato Grosso do Sul não aderem à paralisação nacional

Professores da rede pública de ensino de Mato Grosso do Sul não vão aderir à paralisação nacional como forma de protesto para que seja cumprida a lei 11.738, sancionada em 2008, sobre o piso salarial. Em Campo Grande, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) realiza um seminário para discutir sobre diretrizes curriculares e planejamento pedagógico.

Uma das divergências discutidas no seminário é a confecção do planejamento pedagógico quinzenal, ao contrário de como era feito antes, mensal ou bimestralmente.
Participam do evento o professor Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, doutora Ângela Costa e o representante da Secretaria de Educação, Roberval Furtado.
A Fetems defende que o governo aumente a hora-aula, atualmente adotada pelas prefeituras e rede estadual de 25% para 33%

Marcos Paulo apresenta melhora após remoção de tumor, diz hospital

O ator e diretor Marcos Paulo, 60 anos, apresenta "gradual melhora" na UTI do hospital São José, em São Paulo. Ainda não há previsão de alta. As informações são de boletim médico divulgado na tarde desta terça-feira (16). No domingo (14), ele foi submetido a uma cirurgia de remoção total do tumor diagnosticado em seu esôfago. O procedimento começou às 8h da manhã e terminou às 18h, sem imprevistos.

Segundo comunicado da Central Globo de Comunicação divulgado em maio, o diretor havia descoberto o tumor precocemente em exames de rotina e tinha dado início ao tratamento em seguida.

“Tenho me cuidado muito e mantido meu ritmo normal de trabalho. Estou bastante animado com a estreia próxima do meu primeiro trabalho como diretor de cinema”, dizia Paulo no comunicado.

Ele é atualmente responsável pelo núcleo do humorístico “Os caras de pau”, além de trabalhar em novos projetos do canal. No cinema, filmou recentemente uma participação especial no filme “Faroeste caboclo” e lançou seu primeiro longa como diretor, “Assalto ao Banco Central”.

PSD quer parceria com Zeca se Delcídio esnobar ex-governador

O presidente regional da Comissão Provisória do PSD, jornalista e empresário Antonio João Hugo Rodrigues, está de olho na força eleitoral do ex-governador Zeca do PT e sua mulher, Gilda.

Há instantes, no twitter, Antonio João postou notas dizendo que desejaria tê-los como parceiros na disputa em Campo Grande.

Ontem, o ex-governador Zeca afirmou que está à disposição do PT para unificar o partido, admitindo concorrer como candidato a vice-prefeito da Capital se o senador Delcídio disputar a prefeitura.

Em entrevista concedida ao Midiamax, Antonio João frisou que o ex-governador é figura indispensável em qualquer conversa sobre aliança política visando 2012.

Delcídio e Zeca se 'alinham' e projeto do PT é chapa própria com unidade, afirma Vander

O deputado federal Vander Loubet (PT) garantiu neste sábado (30), durante a plenária convocada pelos diretórios municipal e regional do Partido dos Trabalhadores, que os projetos políticos do senador Delcídio do Amaral e do ex-governador Zeca do PT superaram as diferenças e seguem na mesma direção.

Segundo ele, está superada a questão da unidade interna no PT sul-mato-grossense. "O Delcídio é o candidato do partido para a sucessão estadual em 2014, tem o respaldo de todas correntes e o Zeca faz parte desse entendimento", afirmou.

Vander falou aos petistas na sede da Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems), em Campo Grande. Segundo o deputado, "não existe mais qualquer empecilho para a unidade interna que se afirma agora e só precisa de alguns ajustes".
De acordo com o parlamentar, Delcídio e Zeca, que vinham de projetos políticos apontados por correntes internas do PT como conflitantes, estão decididos a caminha juntos para quebrar a hegemonia do PMDB em Campo Grande.
"Eles são as nossas duas maiores lideranças e ambos querem caminhar na mesma direção. Os dois sabem que são essenciais para fortalecer e unificar o PT como força capaz de quebrar a hegemonia do PMDB em Campo Grande. Agora, vamos mudar o modelo de governo que a cada dia aumenta a insatisfação da sociedade com os detentores do poder local", explicou Loubet.
Sobre a possibilidade de pequenas diferenças ainda ameaçarem o apaziguamento interno no PT de MS, o deputado garante que ajustes ainda em andamento para a consolidação da unidade não têm extensão suficiente para ameaçar a unificação, embora sejam necessários.
"Falta ainda que a direção partidária, o Delcidio e o Zeca tenham uma conversa direcionada e objetiva para acertar algumas questões, clarear e pontuar o papel de cada um nesse processo e avaliar demandas que possam impactar a conjuntura política do partido. E essa conversa tem o lastro da nossa bancada e de todas as correntes", assegura.
Sucessão em Campo Grande
Durante a plenária os petistas também debateram os cenários para a sucessão municipal do proximo ano em Campo Grande, principal colégio eleitoral sul-mato-grossense. Vander fez uma análise explicando que, além do desgaste natural acumulado em 20 anos de gestão peemedebista, as próximas eleições terão outras novidades na capital. "Novos cenários se desenham. Um deles, é a necessidade do PSDB, antigo aliado do PMDB, lançar candidatura própria", ponderou.
Como acabaram de abrir mão de importante representante, a ex-senadora Marisa, que aceitou ir para o TCE-MS, os tucanos teriam como única opção para não se anularem em Campo Grande partir para a candidatura própria. "Os tucanos acabam de perder a senadora Marisa Serrano, que foi para o Tribunal de Contas. É uma perda real e considerável. E o estrago será muito maior se o PSDB não tiver candidatura própria em 2012", acredita Vander.
Com a análise, Vander diz que a disposição do deputado federal Reinaldo Azambuja, presidente estadual dos tucanos, de deixar o bloco que tem sustentado o PMDB nos último anos para fazer vôo solo no próximo ano, deve ser considerada uma decisão fechada.
Durante a plenária, os petistas reafirmaram as pré-candidaturas da legenda para a disputa municipal no próximo ano. O próprio Vander, além de Zeca do PT, do deputado estadual Pedro Kemp e do ex-deputado Pedro Teruel integram o grupo de opções.
Agenda
A agenda do PT campo-grandense para definir como será sua participação na eleição de 2012 já tem seus primeiros indicativos, anunciados durante a plenária deste sábado, da qual participaram os presidentes municipal e estadual, João Rocha e Marcus Garcia; os deputados federais Vander Loubet e Antonio Carlos Biffi; o vereador Alex; o ex-deputado Pedro Teruel e dezenas de lideranças do movimento social.

Os principais indicativos, com caráter resolutivo, são o lançamento de candidatura própria para a Prefeitura, com prazo para definição dos nomes até dezembro; designação, até 15 de agosto, da comissão para coordenar a elaboração do programa de Governo; elaboração de uma agenda de plenárias que vão acontecer até o final do ano, quando haverá a Conferência Eleitoral; e prazo até 20 de agoso para a formação da lista de pré-candidaturas à Câmara Municipal. (Com informações da Assessoria)

Além de Zeca, Tatiana Ujacow também é cobiçada pelo PDT

A advogada e professora universitária Tatiana Ujacow, do PV, que na eleição passada disputou o governo de Mato Grosso do Sul como vice num pacto firmado com Zeca do PT, também está nos planos do PDT.

A legenda ambiciona ainda a filiação do ex-governador que, ao menos por enquanto, disse que preferiria abandonar a política caso deixasse o PT.

O vereador Paulo Pedra, presidente do diretório do PDT, em Campo Grande, afirmou na manhã desta segunda-feira, que já convidou Tatiana por ao menos “seis vezes”.

“Ela é militante, professora universitária, advogada e com boas idéias, tudo que queríamos aqui [no PDT]”, disse o parlamentar, esperançoso quanto ao sim da advogada.

Tatiana, consultada pela reportagem, preferiu ainda não se pronunciar sobre a possível troca de partido.

Dagoberto quer Zeca no PDT; ex-governador ameaça deixar PT se partido se unir ao PMDB

A ideia de juntar numa mesma chapa o PMDB e o PT em Campo Grande na disputa eleitoral do ano que vem irritou o ex-governador Zeca do PT.

A possibilidade dessa aliança tem sido anunciada pelo governador André Puccinelli, do PMDB, arquival de Zeca. O ex-governador disse que se o seu partido acatar a intenção de Puccinelli, ele abandona a política.

Já quanto à vontade dos pedetistas em tê-lo na legenda, Zeca desconversa: “gosto do PDT, mas em princípio, se eu sair do PT, eu deixo também a política”, afirmou.

A ida de Zeca para o PDT é um desejo já anunciado pelo ex-deputado federal Dagoberto Nogueira e do vereador Paulo Pedra, presidente regional e municipal da sigla, respectivamente.

O ex-governador, um dos nomes mais forte do PT, é tido por uma ala do partido como pré-candidato à prefeitura de Campo Grande. Duas semanas atrás, o nome dele chegou a ser cogitado como vice numa eventual dobradinha com o senador Delcídio do Amaral, também petista.

Ocorre que os dois pertencem a segmentos diferentes na legenda e nutrem discórdias políticas há pelos menos quatro anos. Delcídio já anunciou que não é intenção dele em concorrer à prefeitura.

Note o que Zeca disse quanto a possível coligação do PT com o PMDB de Puccinelli: “se isso acontecer o partido estaria jogando no lixo a história do PT. Nesse caso, prefiro a aposentadoria política”.

E quanto ao convite do PDT: “se eu vier a sair do PT eu não iria para nenhum partido. Eu encerraria minha vida política. O PDT é um bom partido, gosto do Dagoberto e tenho muito carinho por ele, mas em princípio, encerraria minha carreira política”, disse Zeca, que já ocupou mandatos de deputado estadual e, por duas vezes, o de governador do Estado.

Puccinelli deu sua opinião quanto à saída de Zeca do PT e o convite do PDT. “O Zeca não representa o PT, ele queima o PT”, afirmou o governador.

Moka diz que apoia ataque de Dilma contra a corrupção

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) informou por meio de sua assessoria que apoia a investida da presidente Dilma Roussef contra atos de corrupção no governo federal.

Moka não participou ontem da sessão extraordinária, conhecida como “segunda-feira cívica”, no Senado, segudo sua assessoria, por ter agendado antes uma audiência em Aquidauana.

O senador participou de lançamentos de obras ao lado do governador André Puccinelli, também peemedebista.

A assessoria de Moka, informou que o senador tem defendido as ações de Dilma por meio das redes sociais e ainda em diálogos com parlamentares de Brasília.

Moka não teria ido ontem para o Senado porque não havia votação marcada. “Muitos senadores foram pegos de surpresa”, informou a assessoria.

Na sessão de ontem um movimento suprapartidário anunciou o apoio a presidente Dilma pelo combate à corrupção. Ao menos 20 senadores discursaram no plenário. Nenhum dos três senadores de Mato Grosso do Sul compareceram à audiência.

Prejuízos causados pelo Dnit-MS só serão conhecidos após investigações profundas

Em apenas uma licitação, a de restauração de 123 quilômetros da BR-163, o orçamento da obra passou de R$ 42.625.347,38, no dia do anúncio do resultado da licitação, em 16 de março de 2009, para R$ 96.848.245,00 na data em que o TCU estimava a conclusão dos trabalhos. É mais que o dobro.

No acordão AC-1655-25/10-P, segundo o Tribunal, “a obra apresentava o percentual de execução de 71%, tinha o valor estimado para conclusão de R$ 14.198.885,53, em 17/05/2011, e registrava os seguintes dados de execução financeira/orçamentária:

Origem

Ano

Valor orçado

Valor liquidado

Créditos autorizados

Moeda

União

2010

96.848.245,00

13.818.923,30

96.848.245,00

Real

União

2009

59.243.300,00

20.948.596,43

64.825.800,00

Real

União

2008

31.443.300,00

1.548.862,96

37.443.300,00

Real

Flagrada por superfaturamento em relatório do TCU de março de 2010, a obra foi incluída no Fiscobras. A empreiteira é a TV Técnica Viária Construções Ltda, uma empresa de Curitiba, no Paraná.

O TCU apontou irregularidades na BR-163 como “superfaturamento decorrente de quantitativo inadequado de serviços, execução de serviços com qualidade deficiente, inexistência ou inadequação de Estudo de Viabilidade técnica, econômica e ambiental da obra e pagamento por serviços não previstos contratualmente”.

Mas talvez a explicação para o aumento de custos esteja num item que aparece no acórdão do Tribunal como “deficiência na apresentação das informações constantes da planilha orçamentária do edital/contrato/ aditivo”. A legislação só permite aditivos em até 25% do valor das obras.

A equipe de auditores chegou à conclusão que havia indícios de superfaturamento, até a 11ª medição, de R$ 2.043.937,15.

No entanto, na auditoria não há uma linha pública sequer que relate ou compare os preços do contrato com o do final da obra. O TCU não tomou nenhuma medida especial nessa auditoria, como retenção de pagamentos. Apenas cumpriu o rito de informar a Comissão de Orçamento e Fiscalização do Congresso Nacional, e continua ouvindo as partes do processo.

Dnit-MS manipulou recursos superiores a 1 bilhão

Ainda é não é possível ter clareza, com profundidade, sobre qual seria o valor total dos eventuais prejuízos causados aos cofres da União, pelas seguidas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União nas obras do Dnit/MS, comandado por Marcelo Miranda.

Em 20 grandes contratos de conservação, restauração e construção de rodovias federais no MS, firmados a partir de 2008, o Dnit/MS manipula recursos da ordem de R$ 711 milhões, sem contar os aditivos aplicados às obras, no curso de sua realização.

E também sem computar os custos da BR-359, repassados pelo ministério dos Transportes para o governo do estado, por meio de convênio com a Agesul, e que estão numa conta superior a R$ 250 milhões, sem os aditivos.

Vários motivos contribuem para a dificuldade na aferição dos custos das irregularidades. Um deles é a legislação do próprio TCU, que só permite acesso aos dados dos processos depois do seu encerramento. Até então, mesmo em se tratando de recursos públicos federais, as informações são restritas às partes envolvidas – Dnit e empreiteiras e, eventualmente, ao Ministério Público Federal.

Esse é o caso de obras de vulto no estado, que segundo a CGU, têm acompanhamento do MPF.

Por fim, as dificuldades no computo dos prejuízos têm a ver com a data das auditorias, feitas sem que as obras estejam concluídas.

Em alguns casos, como o do segundo trecho da BR-359, de Alcinópolis até a fronteira com Goiás, nem sequer há auditoria conhecida. No primeiro trecho houve superfaturamento em dois lotes das empreiteiras CGR e Sercel, de R$ 2.370.911,44 e R$ 3.332.771,77.

Plebiscito por mudanças do nome de MS deve ser votado nas eleições de 2012

O deputado estadual Antonio Carlos Arroyo, do PR, reapresentou na sessão desta terça-feira sua proposta que prevê a realização de um plebiscito acerca da mudança ou não do estado de Mato Grosso do Sul.

A ideia dele havia sido contestada pelo deputado Onevam de Matos, do PSDB, que achava que o plebiscito devia ser mais esclarecido antes de ir para a votação.

Arroyo quer que a convocação popular seja posta em prática nas eleições do ano que vem. No caso, além do eleitor votar no prefeito e vereador, terá ainda a opção de dizer sim ou não a proposta da troca de nome do Estado.

Arroyo acha que sua intenção deve ser votada daqui uns dez dias. Primeiro, o projeto precisa da avaliação positiva da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Ele acha que já convenceu os parlamentares da comissão que o plebiscito é legal

Se aprovada a proposta retorna a Assembleia, que promove uma consulta popular para indicar que nome substituiria Mato Grosso do Sul. No final, o projeto cai na mesa do governador, o responsável pela sanção da ideia.

A intenção de trocar o nome de Mato Grosso do Sul tem a ver com os constantes erros publicados acerca do nome do Estado, sempre trocado pelo vizinho Mato Grosso.