domingo, 30 de outubro de 2011

Mais de 90% das cidades crescem, mas Brasil continua dividido em dois

Na última década, mais de 90% dos municípios do Brasil apresentaram crescimento nas áreas de educação, geração de empregos e saúde, mas ainda assim, o país continua dividido em dois. Enquanto sul, sudeste e centro-oeste crescem em alto e moderado desenvolvimento, o norte e nordeste seguem em nível regular ou baixo.
O cenário é retratado nos dados do IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) com ano base de 2009, quando são comparados ao levantamento de 2000. A pesquisa mais recente, 2009, foi divulgada na última semana. O Índice acompanha a evolução dos 5.564 municípios do país desde o ano de 2000, considerando três áreas de desenvolvimento: Emprego & Renda, Educação e Saúde.
Analisando os três fatores, o estudo classifica os municípios entre desenvolvimento alto, moderado, regular ou baixo. Entre 2000 e 2009, o índice de cidades com baixa crescimento caiu de 18,2% para 0,4%. – Veja comparação no quadro acima.
De acordo com o gerente de estudos da Firjan, Guilherme Mercês, a implantação de políticas sociais, combinadas com outras ações, no Norte e Nordeste contribuiu para o maior crescimento nas regiões, elevando os indicadores sociais na última década.
Mas ainda assim 22 municípios das duas regiões continuam com indicadores baixos, retratando os dois “Brasis” em relação ao desenvolvimento e condições básicas de saúde e educação para a população.
A distância entre as médias dos indicadores na parte norte e sul do mapa do país reflete a situação. A média dos 100 maiores índices – 0,8660 - é o dobro da média dos municípios com índices mais baixos – 0,4147.
Com isso, a projeção é de que o “Brasil da parte norte” demore 8 anos para alcançar os índices do “Brasil sul”. Já a população brasileira da maioria dos municípios só terá acesso igualitário e digno a condições de saúde, educação e emprego em 2037. A previsão tem como base o ritmo de crescimento observado pelo IFDM desde 2005.
O gerente de estudos pontua como fatores principais para a “corrida” por indicativos melhores o investimento em saúde e educação. Os Estados da região sul apresentam o maior índice de municípios com IFDM acima de 0,6, somando 67,8%.
No fator saúde, os três Estados da região estão entre os seis primeiros colocados. Paraná é campeão com 0,8898. Marcelo ressalta o funcionamento do Programa Saúde da Família, que previne as doenças graves com o atendimento nas residências.
Ele também frisa que o maior problema no país, constatado na pesquisa, é a falha nos atendimentos de alta complexidade, que acabam se concentrando em grandes centros por falta de estrutura nos demais Estados e municípios.
O pesquisador também ressalta que cabe ao Governo Federal captar impostos e distribuir de forma homogênea entre os municípios, analisando a desigualdade entre os mais pobres e ricos.
Desenvolvimento do Brasil - Mas apesar da diminuição da desigualdade no país, o Índice no Brasil caiu em 2009 para 0,7603, recuo de 0,6% em relação a 2008 – 0,7649. Desde 2000, é a primeira vez que a pesquisa registra queda no IFDM. Em 2007 foi registrado 0,7478 e em 2000 o Índice foi de 0,5954.
Os municípios de alto desenvolvimento também caíram em 2009 para 235, contra 269 em 2008.
O levantamento mostra que o fator Emprego & Renda foi decisivo para a queda em 2009, refletindo o impacto da crise mundial. O fator teve recuo de 5,2% e foi sentido principalmente nos grandes mercados do país: das 50 cidades, 37 tiveram queda no desenvolvimento.
Em compensação, os fatores saúde e educação tiveram aumento de 3,6% e 0,9% respectivamente.
Estado e cidades campeãs - No ranking dos Estados em 2009 com o maior percentual de cidades com alto desenvolvimento está São Paulo, com 40,5% dos municípios. Já o estado com pior indicativo é a Bahia, com 38,4% das cidades em baixo desenvolvimento.
Já no indicativo das cidades campeãs, São Paulo aparece com 14 dos 15 municípios com os melhores indicativos. Barueri registrou novamente a maior pontuação do IFMD – 0,9303.
Mato Grosso é o único Estado que aparece com representante entre os paulistas no ranking. O município de Lucas do Rio Verde ocupa a oitava posição. A produção de soja e algodão na região são os principais responsáveis pelo índice alto.
A pior cidade no Índice dos 10 brasileiros é São Felix de Balsas, no Maranhão – 0,3413. A Bahia e o Maranhão são responsáveis pela maioria das cidades com IFDM baixo.
Mato Grosso do Sul não aparece com municípios entre os 15 piores ou melhores índices da pesquisa. Mas Campo Grande é classificada como a 5ª Capital mais desenvolvida do país.
Pesquisa - O IFDM é desenvolvido pela Firjan e apresenta anualmente os dados oficiais com base nas três áreas de desenvolvimento, com os dados oficiais fornecidos pelo Governo Federal e prefeituras.
A pesquisa começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000, e permite analisar a melhora ocorrida nas cidades a cada ano. A defasagem temporal dos dados é atualmente de dois anos, sendo o estudo mais recente de 2009 e divulgado na última semana.
Na área de Emprego & Renda, o foco é no mercado formal de trabalho, não considerando a informalidade como dados de desenvolvimento - geração de emprego e remuneração média. Na educação, são analisados dados do ensino fundamental e educação infantil, além da qualidade da educação – matrícula, distorção idadesérie, horas aula diárias e resultado do IDEB.
Já na saúde, o foco é na atenção básica, no primeiro nível de contato da sociedade com o sistema de saúde – consultas pré-natal, óbitos por causas mal-definidas e infantis por causas evitáveis.
A pesquisa completa pode ser conferida no site: http://www.firjan.org.br/


Copa 2014: TCU fecha parceria para identificar os ralos de dinheiro público

Nos canteiros das obras ligadas à Copa do Mundo de 2014, os cronogramas de execução permanecem em atraso, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) se antecipa para apertar o cerco aos desvios de recursos e ao superfaturamento de contratos. Prevendo que o Brasil sofrerá os mesmos problemas enfrentados pelo último anfitrião na organização da competição, o TCU firmou acordo com a Auditoria-Geral da África do Sul para mapear todos os ralos por onde escoaram recursos públicos no país e assim tentar prevenir os erros na Copa que acontecerá no Brasil.
O auditor-geral da África do Sul, Terence Nombembe, deu a autorização para que os países trocassem experiências na fiscalização da aplicação do dinheiro público e indicou os principais pontos que mereceram atenção especial na Copa do Mundo de 2010 (veja quadro ao lado). Logo após a competição, as autoridades africanas detectaram rombos nos cofres públicos, principalmente nas autarquias de economia mista, pela aplicação de recursos públicos na aquisição de ingressos para a competição.
Com o argumento de fomentar as relações institucionais durante os Jogos, entes do governo gastaram milhões na compra de entradas para as partidas, mas só depois da Copa os auditores detectaram a irregularidade. Atento ao problema africano, o tribunal já estuda medidas para alertar o governo sobre esse tipo de comportamento, quando 2014 chegar.
Auditoria realizada na África do Sul depois da Copa do Mundo identificou despesa de US$ 1,8 milhão da estatal de petróleo — com modelo administrativo semelhante ao da Petrobras — para a compra de mais de mil ingressos que seriam distribuídos aleatoriamente entre funcionários, clientes, autoridades e artistas.
Gestão
Para não ser pego de surpresa, o TCU também está interessado no plano de gestão dos empreendimentos da Copa realizado pela África do Sul. Relatos preliminares indicaram que o atraso nas obras gerou fator inesperado quando a data da competição se aproximava. Pressionadas pelo governo para entregar estádios e estrutura de transporte no tempo certo, as empresas contratadas ganharam poder de barganha para “trocar” a celeridade do trabalho por aditivos de contrato. O governo ficou refém da “chantagem” das empreiteiras, pois às vésperas da Copa não poderia correr o risco de parar a obra para selecionar outra empresa.
Em troca da radiografia feita pelo órgão africano que corresponde ao TCU no Brasil, os ministros do tribunal se comprometeram a fechar acordo de cooperação para trocar métodos de auditagem de recursos públicos e apoiar a fiscalização.
O “encalhe” dos estádios construídos por meio de parcerias público-privadas também é um problema que preocupa auditores e administradores brasileiros. Na África do Sul, pelo menos cinco das 10 arenas construídas não tiveram viabilidade econômica para pagar o financiamento e se transformaram em onerosos fardos para o governo conservar.
Monitoramento
Confira os problemas que a África do Sul enfrentou e o que o TCU pretende se antecipar
Aditivos
O atraso no cronograma das principais obras, de transporte e construção de estádios deu às empreiteiras responsáveis o poder de barganhar pelo pagamento de aditivos, aumentando o preço final do empreendimento. Como o governo da África do Sul não podia se dar ao luxo de suspender contratos ou abrir novas concorrências, ficou submetido à “chantagem” das empresas de engenharia.
Elefante branco
No modelo de parceria público privada adotado, o financiamento das obras por parte dos estados veio de recursos públicos. Os entes, no entanto, tiveram que pagar a conta do financiamento depois da entrega dos estádios. A dívida pesou no orçamento e pelo menos metade dos estádios tornou-se um fardo para a administração pública sul-africana.
Ingressos
Além de enfrentar os grandes “cambistas”, que compraram a maior parte dos ingressos antes mesmo das competições, a África do Sul teve problemas com gastos irregulares de recursos orçamentários por parte de estatais que investiram verbas públicas na aquisição de entradas para distribuir aos funcionários ou em ações promocionais.

Lula ainda tem muito a contribuir para o debate político nacional, diz presidente do PSDB

Em nota divulgada no site do PSDB neste sábado (29), o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), desejou rápida recuperação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve diagnosticado hoje, em São Paulo, um câncer na laringe.
- Lula ainda tem muito a contribuir para o debate político nacional.
A mensagem diz ainda que, ao saber do diagnósticos, os tucanos ficaram “preocupados, como todos os brasileiros".
Outro partido de oposição, o PPS, também manifestou solidariedade a Lula e desejou sucesso e pronta recuperação ao ex-presidente. O deputado Roberto Freire (PE), presidente nacional do partido, elogiou a atitude do ex-presidente.
- Lula agiu corretamente ao não esconder a sua doença. Tal atitude é rara de ser vista em homens públicos.
Em nota publicada em seu site, o PT, partido do qual Lula foi um dos fundadores e é presidente de honra, pede aos brasileiros que enviem ao ex-presidente “uma calorosa mensagem de confiança e de energia positiva”. A nota termina com um recado para Lula.
- Ex-presidente Lula, conte com o apoio e o carinho de todos os brasileiros e brasileiras.
Durante a Cúpula Ibero-Americana, em Assunção, os presidentes Fernando Lugo, do Paraguai, e Rafael Correa, do Equador, lamentaram a notícia de que o ex-chefe do governo brasileiro teve diagnosticado um tumor na laringe.
A informação foi dada em plenário por Lugo, que lembrou o fato de a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e ele mesmo terem passado por esse problema de saúde.
Ao iniciar sua exposição na cúpula, o equatoriano Rafael Correa enviou "um grande abraço" a Lula e disse que o líder brasileiro conseguirá vencer a doença, já que se trata de "um lutador acostumado a vencer grandes batalhas".