quarta-feira, 21 de setembro de 2011

De acordo com um estudo holandês, vegetais e frutas de polpa branca (como maçãs e peras) podem exercer uma função protetora contra derrames.

Pesquisadores podem ter descoberto mais um benefício do consumo de frutas e vegetais. De acordo com um estudo holandês, vegetais e frutas de polpa branca (como maçãs e peras) podem exercer uma função protetora contra derrames.
Estudiosos acompanharam 20.000 adultos que, ao integrarem a pesquisa, tinham uma idade média de 41 anos e ausência de doenças cardiovasculares. Nos 10 anos que se seguiram ao recrutamento dos participantes, 233 pessoas sofreram derrames. Analisando esse evento com a alimentação dos indivíduos, os pesquisadores estabeleceram que as pessoas que consumiam mais frutas de polpa branca e vegetais tinham chances 52% menores de terem um derrame.
Os pesquisadores acreditam que esse tipo de alimento pode diminuir os riscos de um derrame acontecer porque são ricos em fibras e em um flavonóide chamado quercetina. Outros alimentos que se encaixam dentro da categoria de “alimentos brancos” seriam as bananas, pepinos e couve-flor.
“Para prevenir derrames, pode ser útil consumir quantidades consideráveis de frutas brancas e vegetais. Por exemplo, comer uma maçã por dia é uma forma fácil de aumentar o consumo de frutas brancas e vegetais. Frutas e vegetais e outros grupos de cores podem proteger contra outras doenças crônicas”, afirma Linda M. Oude Griep, da Universidade Wageningen.
Um questionamento feito pela comunidade médica aponta que talvez os resultados obtidos na pesquisa sejam apenas reflexo de hábitos saudáveis e dietas ricas em frutas e vegetais em geral. Mais estudos são necessários para que os resultados da pesquisa holandesa sejam confirmados.
Fonte: Live Science

Imposto de Importação muda em três setores para apoiar indústria

O governo federal resolveu alterar o Imposto de Importação de uma série de bens de capital, informática e Telecom. A lista completa dos itens foi publicada nesta quarta-feira (21) no "Diário Oficial da União". De acordo com a medida, as portarias incluem os maquinários e outros produtos no regime de "Ex-tarifários", que é um mecanismo que reduz temporariamente o custo de determinados produtos para auxiliar a indústra brasileira, quando não houver a produção nacional.
A resolução número 68 altera para 2%, até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre uma lista de mais de 200 itens chamados de "bens de capital". Entre eles estão máquinhas como "prensas-tesouras hidráulicas" e "equipamentos automáticos de medição tridimensional de carrocerias e subconjuntos de veículos automotores".
Um artigo da resolução trata especificamente de sistemas integrados, aos quais a alteração tributária "somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador".
Fonte: G1

Deputados aprovam Plano de Cargos e Carreiras dos servidores


Os deputados estaduais aprovaram sete projetos, nesta quarta-feira, entre eles o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e a reformulação do Estatuto dos Servidores.
O PL (Projeto de Lei) 170/11, que institui o PCCV, e o PL 171/2011, sobre o Estatuto dos Servidores da Assembleia Legislativa, foi aprovado em 1ª discussão.
Presidente do Sisal/MS (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Nailor Vargas Marcondes de Souza lembrou que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos é uma reivindicação de 30 anos e foi amplamente discutido com a categoria.
Também em 1ª discussão, os deputados estaduais aprovaram o PL 154/2011, do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), que dispõe sobre a realização de exame de oximetria de pulso em recém-nascidos, e o PL 160/11, também de Fernandes, instituindo o Dia do Laçador a ser comemorado em 12 de novembro.
E em redação final, foi aprovado o PEC (Projeto de Emenda à Constituição) 04/2011, do deputado Marcio Monteiro (PSDB), corrigindo um equívoco da Constituição Estadual, que usa o termo Pantanal Mato-Grossense, quando na verdade se refere ao Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Já em 2ª discussão, foram aprovados os projetos de lei 140/2011 e 081/2011. De autoria do deputado Márcio Monteiro, o PL 140/2011 institui a Semana do Artesanato e do Artesão. O PL 081/2011, de Junior Mochi (PMDB), obriga as pessoas jurídicas a disponibilizarem em seus veículos um número de telefone para reclamações.

Gianecchini volta para casa depois de 3ª rodada de quimioterapia

Reynaldo Gianecchini foi fotografado enquanto chegava ao seu prédio, no bairro dos Jardins, em São Paulo, na tarde desta quarta-feira (21). Segundo QUEM apurou, o ator deixou o hospital Sírio Libanês depois de se submeter a terceira rodada de quimioterapia. Ele permaneceu internado no centro médico na companhia da mãe, Heloisa, para dar continuidade ao tratamento contra um câncer linfático.
Entenda o caso

No dia 10 de agosto, em nota oficial, Reynaldo Gianecchini confirmou que sofria de um linfoma não-Hodgkin e mandou um recado ao público. "Estou pronto para a luta e conto com o carinho e o amor de todos vocês", comentou. O infectologista David Uip, um dos responsáveis pelo tratamento do ator, veio a público reafirmar o otimismo de Gianecchini em enfrentar a doença.
“Ele está com muita fé, muito confiante. Gianecchini está com uma postura de otimismo e pede apoio das pessoas. Ele tem uma postura serena, que vai ser muito adequada para ajudar no tratamento. Não o vi chorar”, contou o médico.
Foi também neste perído que veio à tona um drama familiar vivido pelo ator. O pai de Gianecchini, Reynaldo Cisotto, também enfrenta um câncer, mas no fígado , e não nos gânglios linfáticos, como o que afeta o filho.
Ao deixar o hospital Sírio Libanês no dia 26 de agosto, Gianecchini conversou otimista com a imprensa. "Queria dizer que estou muito forte e essa força grande parte vem de vocês. As pessoas tem me ajudado muito. Não tenho palavras para agradecer todo mundo. Só queria dizer que estou muito forte. Vou precisar ficar quietinho, tranqüilo e em silêncio para fazer meu tratamento, mas não estou me afastando de vocês. Não tenho palavras para agradecer vocês da imprensa e fãs", comentou o ator, que falava com voz rouca, baixa e pausadamente e saiu aplaudido, aos gritos de "força".

Edital do Concurso do Magistério será lançado até sexta-feira

Os diretores da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) participaram, na tarde desta terça-feira, dia 20, de uma reunião para fechar o Edital do Concurso público do Magistério do Governo do Estado, na Secretaria de Estado de Administração do MS.
Segundo o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli César, a secretária de Estado de Administração de MS, Thie Higuchi Viegas dos Santos, fez o compromisso de lançar o Edital do Concurso até a próxima sexta-feira, dia 23.
Roberto informou que o Concurso irá oferecer 545 vagas para o cargo de professor, função docência, no Estado todo, por município e que o compromisso do Governo com a FETEMS é que em 2012 haverá novo Concurso do Magistério, com uma oferta maior de vagas.
O presidente disse ainda que as próximas lutas da Federação em relação ao Governo do Estado são: fechar o Edital do Concurso dos Administrativos da Educação, ainda neste ano; finalizar a reformulação da lei complementar 087 e dar continuidade a negociação da política salarial.
Participaram da reunião na Secretaria de Estado de Administração além do presidente da FETEMS, Roberto Magno, o tesoureiro, Jaime Teixeira e o secretário jurídico, Amarildo do Prado.

Samu Campo Grande vai se transformar em regional para atender mais três cidades

Um projeto vai ser protocolizado até o começo do próximo mês na Coordenação de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde para transformar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Campo Grande em uma regional que vai atender também os municípios de Terenos, Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia. A informação é do coordenador do Samu na Capital, o médico Mauro Britto Ribeiro, que está trabalhando nas adequações da proposta, conforme exigências do Governo Federal.
O coordenador do Samu explica que para o atendimento ser estendido já foi enviada uma ambulância do tipo básica para cada uma das cidades. Agora falta a capacitação dos profissionais que vão atuar nelas, além da aprovação do projeto em Brasília. Em Campo Grande atualmente são sete unidades do tipo básica habilitadas para circular e duas do tipo avançada. Está em processo de conquista a habilitação de mais duas básicas e uma avançada que estão circulando, mas que são bancadas pela prefeitura. Além disso, é esperada a habilitação de um VIR (Veículo de Intervenção Rápida), que já atua, mas também com contrapartida do município, sem verba federal.
Com o Samu Regional Campo Grande os pacientes de urgência e emergência receberão atendimento e é a central de regulação de Campo Grande que vai determinar para onde ele será encaminhado: ou para unidades hospitalares da própria cidade ou para a Capital. Já no caso de pacientes que não são da urgência ou emergência como, por exemplo, os pós-cirúrgicos que precisam de transferência, quem vai determinar é a central de regulação estadual.
Mauro Ribeiro explica que no Mato Grosso do Sul existe Samu em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas e que agora é exigência do Ministério da Saúde que se implante apenas regionais, acabando com isto com a figura do Samu municipal. “Projetos municipais não são mais aprovados, apenas regionais e é por conta disto que a Capital vai atender mais estes três municípios”, explica o coordenador.
Depois da implantação do Samu Regional Campo Grande, e depois que ele for habilitado no Ministério da Saúde, vai aumentar o repasse por parte do Governo Federal. Uma ambulância avançada que hoje recebe aproximadamente R4 27,5 mil vai passar a receber R$ aproximadamente R$ 47 mil. A básica que está em torno de R$ 12 mil chegará a mais ou menos R$ 20 mil. Já a Central de Regulação que vem recebendo R$ 19 mil passará para R$ 90 mil e depois da qualificação para pouco mais de R$ 100 mil.
Mais novidades
Outra novidade anunciada pelo coordenador do Samu à reportagem é que serão solicitadas mais ambulância para Campo Grande. Atualmente são 28 no patrimônio, mas nem todas possuem condições de rodar, já que têm mais de seis anos de uso. A idéia é desalienar do nome da instituição aquelas que não compensam mais reforma pelo auto custo e trazer de volta para ativa, depois de serviço total de oficina, funilaria e equipamentos, mais outras seis.
Nos seis anos atuando em Campo Grande, o Samu já prestou mais de 2 milhões de atendimentos e recebeu mais de 384 mil trotes por meio do telefone 192.


Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul contrata mais consultoras a R$ 44,4 mil cada

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul segue contratando ‘especialistas’ para serviços de gestão, assistência, e até na área administrativa e financeira. Na edição desta terça-feira (20) foram contratadas mais quatro consultoras, com valor de R$ 44.400,00 para cada uma.

Servidores públicos estaduais da área de saúde questionam os critérios de contratação e acusam a prática de ser um ‘atalho’ para colocar na saúde pública de MS pessoas que não participaram de concurso público.
O governo alega que contrata ‘especialistas’ para ajudar onde falta gente capacitada.
No entanto, as contratações incluem serviços que deveriam ser realizados por diretorias da Secretaria Estadual de Saúde, segundo organograma definido pelo próprio governador André Puccinelli e pela secretária de Saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi, desde 2007.
Publicado em 18 de julho de 2007, o Decreto 12.375 “estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde”. No organograma publicado anexo ao documento, é possível identificar diversas diretorias e coordenadorias que deveriam, segundo o texto, executar tarefas agora delegadas para consultorias.
DAF precisa de consultoria?
No artigo nono do decreto, por exemplo, o governador e a secretária de Saúde de MS estabelecem que a Diretoria-Geral de Administração e Finanças (DAF) deve “propor políticas e diretrizes que visem a garantir a eficiência e a eficácia na execução das atividades de sua área de competência”.
São ainda competências legais da DAF “coordenar, orientar, supervisionar e executar as atividades de pessoal, material, patrimônio, transporte e serviços gerais no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, coordenar, orientar e acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços, além de orientar, supervisionar, analisar e executar as atividades de administração orçamentária e financeira da Secretaria”.
Mesmo assim, nesta terça-feira Beatriz Dobashi contratou Katia Tamayo Guenka por R$ 44,4 mil para prestar “consultoria técnica, na área de Administrativa e Financeira”. O contrato 45/2011(Nº Cadastral 51/2011-SES, Processo nº 27/001.946/2011) tem duração de 12 meses.
O extrato não especifica detalhes sobre o serviço a ser efetivamente realizado por Katia, apesar de a Secretaria possuir uma diretoria voltada supostamente para o mesmo fim.
Outra área que ‘ganhou’ uma consultoria, também ao custo de R$ 44.400,00, foi a de gestão. Apesar de, segundo o artigo 7º do Decreto de Puccinelli, existir uma Diretoria-Geral de Gestão Estratégica (DGE) na Secretaria de Saúde, Adriana Varela Espínola foi contratada para “prestação de consultoria técnica, na área de Gestão”.
O contrato 46/2011 (Nº Cadastral 0050/2011-SES, Processo 27/001.867/2011), de Adriana, durará 12 meses assim como os demais.
Genéricos
Se os contratados são especialistas, as definições sobre o que exatamente farão são bastante genéricas, pelo menos nos extratos dos contratos, que são os documentos pelos quais o cidadão deveria saber, no Diário Oficial, o que cada contrato pagará com dinheiro dos cofres públicos.
Na atividade fim, também foram feitas contratações nesta terça-feira. A enfermeira Sônia Solange Ennes Pessoa, que já consta no website da Secretaria de Saúde como “apoio técnico” do Programa Estadual de Controle da Turberculose e da Hanseníase, foi contratada por mais 12 meses, ao custo anual de R$ 44.400,00 para os cofres públicos.
Na sede do programa que integra, a informação repassada à reportagem por telefone foi de que a ‘consultora’ compareceria toda semana, sempre às quintas-feiras, no local. Sônia, no entanto, garante que cumpre carga horária maior. “Eu trabalho muito. Faço um trabalho muito intenso e fui chamada pelo meu currículo”, explica.
Segundo a enfermeira, ela está auxiliando no trabalho de levantamento de dados para serem enviados ao Ministério da Saúde.
A tarefa também é contemplada no Decreto de Puccinelli e Dobashi e atribuída desde julho de 2007, pelo próprio governador e pela secretária, para vários órgãos da SED. Todas as diretorias, por exemplo, devem “formular relatórios trimestrais e anuais, para orientar a tomada de decisão”.
Além disso, a Diretoria-Geral de Vigilância em Saúde tem entre as atribuições “elaborar e divulgar informações e análise da situação da saúde no Estado, permitindo o estabelecimento de prioridades”.
Sônia, no entanto, diz que as contratadas não podem ser crucificadas. “Eu não procurei, fui procurada, e não faço nada ilegal. Realizo meu trabalho com dedicação, não tenho culpa da situação. Vocês não podem massacrar as consultoras. Onde eu trabalho, a equipe é pequena, e ainda há uma pessoa de licença, então é preciso gente para trabalhar”, justifica.
Outra contratada nesta leva de consultoras é Isabelle Mendes de Oliveira, também com contrato de R$ 44.400,00 e vigência de doze meses. Não há muitos detalhes no extrato publicado sobre o serviço que será pago com dinheiro público.
“O objeto do presente contrato é a prestação de consultoria técnica, na área de Assistência”, resume o documento.
Confira as íntegras dos Extratos desta quarta-feira (20):
Extrato do Contrato Nº 044/2011 Nº Cadastral 0052/2011-SES

Processo nº 27/001.806/2011
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SÔNIA SOLANGE ENNES PESSOA.
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de consultoria técnica por parte da Contratada à Contratante, em estrita observância do Termo de Referencia, que constitui parte integrante do contrato independente de transcrição.
Ordenador de Despesas: EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.305.0012.2676.0000 - Fonte de Recursos 0281080046 - Natureza de Despesas 3.3.90.35
Amparo Legal: Lei 8.666 e suas alterações.
Valor: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)
Data de Assinatura: 31/8/2011
Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e SONIA SOLANGE ENNES PESSOA.
Extrato do Contrato Nº 045/2011 Nº Cadastral 0051/2011-SES
Processo nº 27/001.946/2011
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e KATIA TAMAYO GUENKA.
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de consultoria técnica, na área de Administrativa e Financeira, por parte da Contratada à Contratante, em estrita observância do Termo de Referência, que constitui parte integrante do contrato independente de transcrição
Ordenador de Despesas: EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.305.0012.2676.0000 - Fonte de Recursos 0281080086 - Natureza de Despesas 3.3.90.35
Amparo Legal: Lei 8.666 e suas alterações.
Valor: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)
Data de Assinatura: 15/9/2011
Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e KÁTIA TAMAYO GUENKA.
Extrato do Contrato Nº 046/2011 Nº Cadastral 0050/2011-SES
Processo nº 27/001.867/2011
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ADRIANA VARELA ESPINDOLA.
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de consultoria técnica, na área de Gestão, por parte da Contratada à Contratante, em estrita observância do Termo de Referência, que constitui parte integrante do contrato independente de transcrição
Ordenador de Despesas: EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.305.0012.2676.0000 - Fonte de Recursos 0281080086  Natureza de Despesas 3.3.90.35
Amparo Legal: Lei 8.666 e suas alterações.
Valor: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)
Data de Assinatura: 15/9/2011
Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e ADRIANA VARELA ESPÍNOLA.