Emerson está fora da 'final' contra o Palmeiras

O atacante Emerson, do Corinthians, foi condenado pelo pleno do STJD a um jogo de suspensão e desfalcará o time na partida decisiva contra o Palmeiras, domingo, no Pacaembu, às 17h. Ele foi considerado culpado no lance em que pisou em Daniel, do Avaí, em jogo válido pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A sentença foi proferida pelo presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desporitva), o corintiano Rubens Aprobatto Machado. Dos oito auditores que votaram, três pediram a suspensão por uma partida.
Emerson já havia sido punido com um jogo de suspensão, mas conseguiu jogar quatro partidas (Atlético-PR, Ceará, Atlético-MG e Figueirense) graças a um efeito suspensivo conseguido pelo setor jurídico do Corinthians.
A defesa corintiana chegou a contratar um perito para analisar as imagens do lance em que Emerson pisa em Daniel. O vídeo, inclusive, foi exibido durante o julgamento. Segundo João Zanforlin, membro do departamento jurídico do Corinthians, o camisa 11 não teve intenção no lance e só atingiu o adversário por que teve a perna segurada.
O advogado corintiano tentou de tudo para absolver o atleta, desde dois pedidos de adiamento da votação (um deles com sucesso, em 22 de novembro), um deles motivado pela ausência do árbitro Leandro Vuaden no julgamento, até a anulação da condenação. Mas os argumentos foram em vão.
Com o desfalque de Emerson, o Corinthians fica sem três titulares para a partida que decidirá o título Nacional. Suspensos com três cartões amarelos, Ralf e Danilo já estavam fora do clássico.
O substituto de Emerson deve ser Jorge Henrique. Alex foi o escolhido para a vaga de Danilo e o mais cotado para substituir Ralf é Moradei.
Para ser campeão, o Corinthians precisa empatar com o arquirrival. Caso perca, tem que ver o Vasco não derrotar o Flamengo, também no domingo, no Engenhão.

FETEMS defende Gestão Democrática para a Rede Estadual de Ensino

A Rede Estadual de Ensino triênio 2012/2014 teve os seus diretores e diretores-adjuntos empossados nesta segunda-feira (1), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. A diretoria da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) participou do ato e reafirmou a posição da Federação que é a favor das eleições, porém é contra o atual modelo que o Governo do Estado emprega.

O presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, ressaltou que a Federação luta pela Gestão Democrática, apóia uma eleição irrestrita, democrática e que realmente atenda aos anseios dos trabalhadores em educação, pais e alunos. “A FETEMS defende, assim como está no PNE (Plano Nacional de Educação), eleições democráticas e irrestritas. Consideramos que o Governo do Estado utiliza cláusulas de barreiras no processo de eleições para diretores, por exemplo, limita o número de pessoas que irão fazer o curso para prestar a prova e daí poderem concorrer as eleições, acaba então existindo uma eleição antes da eleição de fato”, explica.

Segundo o secretário de assuntos jurídicos da FETEMS, Amarildo do Prado, a luta é para que as eleições para diretores sejam realizadas em igualdade, que todos os candidatos tenham os mesmos direitos durante a campanha. “Além da campanha para as direções das escolas serem muito curtas, quem leva vantagem e quem já está na direção, pois como o professor vai sair da sala de aula para ir visitar os pais, conversar com os colegas e alunos. A nossa defesa é para que realmente esse processo se torne democrático”, afirma.

Para finalizar o secretário de finanças da FETEMS, Jaime Teixeira, disse que nesses mais de 20 anos de eleições para diretores na Rede Estadual de Ensino também houve avanços, como o fato de que agora votam não apenas os alunos, como também todos os trabalhadores em educação lotados na escola e os pais ou responsáveis pelo aluno. “Com a proporcionalidade de um terço dos votos para trabalhadores, pais e alunos temos toda a comunidade envolvida nas eleições, o que é extremamente importante, pois traz para dentro da escola os pais, envolve de fato os trabalhadores e faz com que todos se comprometam e façam parte da luta pela qualidade da educação”, conclui.

De acordo com o Educacenso 2010, são 362 escolas estaduais em Mato Grosso do Sul. Empossaram os seus diretores todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, exceto: as unidades escolares que estejam em mediação; que tenham diretores e ou diretores adjuntos designados pro tempore nos últimos seis meses e as unidades que possuem Projeto de Educação Integral ou Ensino Médio Inovador

Governo deixará de arrecadar R$ 1,2 bilhão com medidas de incentivo ao consumo

O governo deixará de arrecadar R$ 130 milhões em dezembro com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado no crédito para a pessoa física, anunciada hoje (1º). A taxa anual do IOF caiu de 3% para 2,5%, segundo anunciou o Ministério da Fazenda. No total das desonerações divulgadas nesta quinta-feira, como forma de estimular o consumo e manter a economia aquecida, o governo assumiu uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1,2 bilhão.

No caso da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca, a renúncia fiscal é R$ 164 milhões, até o dia 31 de março de 2012, prazo de validade da medida. O IPI do fogão, que era 4%, agora tem alíquota zero. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a alíquota do imposto também foi zerada, sendo que, antes, era 10%.

O governo também reduziu de 9,25% para zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre massas até o dia 30 de junho de 2012. Com isso, deixarão de ser arrecadados com o item R$ 284 milhões. Ainda dentro das medidas para o incentivo ao consumo, foi prorrogada, até 31 de dezembro de 2012, a desoneração de PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão comum. Nesse caso, a renúncia de impostos será R$ 528 milhões.

Outra medida foi a elevação do valor do imóvel para classificação como popular de R$ 75 mil para R$ 85 mil, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Também foi reduzida a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil aplicável às incorporadoras imobiliárias com projetos no programa habitacional, de 6% para 1%. A renúncia fiscal nesse caso será R$ 59 milhões no ano.

Também foi regulamentado o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que prevê a devolução de impostos no montante equivalente a até 3% das receitas de empresas exportadoras de bens industrializados. Nesse caso, a desoneração será R$ 372 milhões somente no mês de dezembro.

Ponte no Pantanal tem mais recursos que áreas importantes da Saúde e Educação em MS

A ponte de concreto sobre o rio Miranda, no Passo do Lontra, estrada Parque, que está próxima de ser concluída, tem um custo de R$ 14.8 milhões. A grandiosa ponte do governo Puccinelli, no meio de uma das áreas mais despovoadas do Pantanal, foi projetada, licitada e contratada pelo antigo secretário de Obras, e agora deputado federal pelo PMDB, Edson Giroto.

A ponte é fruto de um convênio do Ministério do Turismo com o governo estadual, que entrou com a contrapartida de R$ 8 milhões.

A “mega estrutura”, como diz o governo, vai ter 240 metros de comprimento por 10,80 metros de largura, e ainda vão central de 100 metros, segundo a secretaria estadual de Obras.

Outra ponte de concreto, recém inaugurada pelo governador Puccinelli, custou apenas R$ 2,1 milhões. Essa ponte pré-moldada tem 192 metros sobre o rio Taquari, e interliga as sub-regiões da Nhecolândia e do Paiaguás do Pantanal.

Comparando-se as fotografias das duas construções, nota-se que as características dos rios são semelhantes, apesar da diferença de R$ 12.7 milhões no custo das pontes.

Além disso, o curioso é que em toda a estrada Parque “são mais de 70 pontes de madeira para dar vazão às águas das cheias que ocorrem no Pantanal”, como informa o próprio governo estadual. E que vão depender de reformas constantes.

Obra custa metade da verba para outras pontes de concreto

De um convênio com o ministério da Integração para a construção de 37 pontes de concreto, que são mais adequadas para o tipo de caminhão de carga da região pantaneira, o governo Puccinelli já recebeu a metade do governo federal – R$ 15 milhões.

No último dia 29, em reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PMDB), o governador, ladeado pelo deputado do PMDB, solicitou mais R$ 15 milhões para concluir as pontes, antes do período de chuvas. Ou seja, está faltando dinheiro para suprir todas as regiões.

Sobre a “mega ponte” em fase final de construção, o secretário estadual de Obras, Wilson Tavares, afirma: “Vai ser bom para os turistas e moradores porque a ponte de madeira precisa de reparos e era danificada com frequência, interditando a estrada”.

Custo da ponte supera verbas para educação e saúde

Esse custo equivale, ou supera, o orçamento anual de muitas outras ações em favor do desenvolvimento do estado, e das pessoas que aqui pagam seus impostos.

Senão veja: até agora, em 2011, o governo Puccinelli recebeu da União R$ 13.2 para compra de medicamentos excepcionais, os mais caros; R$ 1.9 milhão como repasse para a formação de professores e gestão educacional; R$ 15.8 milhões como apoio à alimentação na Educação Básica; R$ 3.4 milhões por dois anos de integração de tecnologias entre Embrapa e Agraer; R$ 871 mil para proteger mulheres vítimas de violência, durante três anos; R$ 16 milhões para evitar febre aftosa e outras doenças no gigantesco rebanho estadual; R$ 894 mil em formação permanente de profissionais de Saúde; ou R$ 840 mil para implantar a polícia comunitária em Campo Grande, Corumbá e Nova Andradina. E vai por aí.

Só na área da Saúde, durante todo o ano de 2011, a reportagem do Midiamax registrou dramas cotidianos que afligiram, e afligem, milhares de famílias que têm enormes dificuldades de acesso aos serviços de saúde do SUS.

Foram registros como o drama de pais que perderam filhos nas rodovias, com a chamada “ambulancioterapia”; as queixas severas de quem espera por tratamento de câncer, ou tem que sair do MS para encontrá-lo; a longa fila de alguns anos para fazer uma cirurgia eletiva; e pessoas na mais tenra idade morreram com picadas por animais peçonhentos.

Paulo Duarte propõe emenda ao projeto de lei que contrata servidores sem concurso público

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) apresentou nesta quinta-feira (1º) uma emenda ao projeto de lei 212/11, do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação de funcionários, em casos excepcionais, sem a realização de concurso público.

Na emenda apresentada, o inciso IX do artigo 2º do projeto de lei deverá ser suprimido.

De acordo com o deputado, a emenda mantém toda a estrutura do projeto. “A intenção foi não deixar a administração pública imobilizada em certas circunstâncias”, explicou.

O deputado brincou e disse que era uma forma de limitar a lei do vale tudo. A emenda deve ser encaminhada para a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

Na justificativa da emenda, o deputado explicou que é possível , no âmbito da Administração Pública, a contratação temporária para o desempenho de atividades contínuas, desde que, nesse caso, haja uma situação de excepcional interesse público que exija imediato suprimento de determinada necessidade.

Professores de Dourados se reúnem na Prefeitura para cobrar salários atrasados

O Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) de Dourados convoca todos os educadores da Rede Municipal de Ensino, que estão sem receber, para irem nesta sexta-feira (02), por volta das 8h, na Prefeitura Municipal realizar uma espécie de manifesto.

O objetivo da ação é cobrar pessoalmente da Administração, o pagamento dos salários atrasados dos professores. De acordo com os organizadores, a medida será tomada, tendo em vista que a prefeitura não pagou e, até o momento, e não definiu quando efetuará o pagamento. Além disso, muitos educadores contratados estão sem receber desde agosto

Fetems se reúne com governador para definir política salarial

Após a reunião realizada nesta quinta-feira (1º), na governadoria, o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Roberto Magno Botareli Cesar informou que foi tratada a reposição salarial.

De acordo com o presidente, a previsão é que tenha início a partir de 1º de janeiro. “A reunião foi para fecharmos a política salarial para até o final do mandato”.

Segundo Botareli, na próxima segunda-feira (5), haverá outra reunião onde devem ser discutidos os índices de reajustes.