O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, considera a Lei da Ficha Limpa tão importante para a administração pública quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele ressaltou que a lei de inelegibilidade tornará mais rígidos “os princípios éticos presentes na administração”.
Ubiratan Aguiar entregou hoje (22) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a análise do colegiado sobre as contas do governo referentes a 2009. Agora, caberá ao Congresso Nacional aprovar ou não o relatório do TCU, que apresentou algumas ressalvas na análise dos gastos do governo federal em 2009.
Ainda sobre a Lei da Ficha Limpa, o presidente destacou a importância das restrições adotadas uma vez que já passa a valer para as eleições deste ano. “Este é o momento da seleção, é um ano eleitoral e, por isso, é muito importante que a sociedade se manifeste como se manifestou no Projeto Ficha Limpa para que se possa contribuir para uma política de excelência.”
Ontem (21), Ubiratan Aguiar entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório no qual 4.922 gestores públicos são considerados inelegíveis, seja por corrupção ou má gestão do recurso público, ou por incorrer em irregularidades na aplicação dos recursos repassados pela União.
Nas análises feitas pelo TCU sobre as aplicações dos recursos orçamentários, o presidente do órgão afirmou que existem vários casos de corrupção, desvio e mau uso do dinheiro público. Entretanto, destacou que nas análises das prestações de contas dos estados e municípios evidencia-se a necessidade de profissionalização dos quadros da administração pública.
“Há uma deficiência muito grande na qualidade técnica [dos profissionais] principalmente no âmbito municipal”, ressaltou Aguiar. Neste sentido, ele informou que o tribunal já manteve contatos com o Ministério da Educação para promover cursos de extensão a servidores públicos das três esferas de Poder com o objetivo de melhorar a qualidade desses profissionais.
Essa deficiência resulta noutro problema no repasse aos estados e municípios dos recursos do Orçamento Geral da União que é abertura para a ação de lobistas a fim de intermediar a liberação do dinheiro. Ubiratan Aguiar disse que esse problema só será resolvido a partir da formação e profissionalização dos gestores, especialmente, municipais.
“Há no quadro municipal algo que é preocupante: a gestão muitas vezes não é operada no município porque a elaboração do projeto, licitação, contratação, prestação de contas são feitos por escritórios de consultoria fora da base do município. Não há um quadro de pessoal permanente, efetivo, concursado”, afirmou Ubiratan Aguiar.
A terceirização, para ele, é algo que deve ser repensado e já é alvo de discussão e debates em seminário e simpósios promovidos pelo Tribunal de Contas da União. O presidente da corte acrescentou que tem conversado com o Ministério Público sobre a possibilidade de um ajuste de conduta fixando prazo para concursos e prazos para que a gestão pública, especialmente a municipal, se opere dentro dos municípios.
terça-feira, 22 de junho de 2010
Edil cede à pressão de Puccinelli e aceita ser suplente de Zauith
O vice-prefeito de Campo Grande, Edil Albuquerque, não resistiu a pressão e vai ser suplente na chapa de Murilo Zauith ao Senado.
Puccinelli, acompanhado do prefeito Nelsinho, foi à residência de Edil, ontem, por volta das 23 horas.
Segundo Edil, Puccinelli fez apelo em nome do partido alegando que sem Edil o PMDB perderia o tempo de televisão do DEM.
Edil já havia declarado que a própria família não via com bons olhos sua reconciliação com Puccinelli, após ter anunciado o rompimento político com o governador há 15 dias por discordar dos métodos de fazer política de Puccinelli.
Puccinelli havia afirmado que faria Edil voltar atrás e tem repetido que vai "fazer" Nelsinho apoiar Serra.
Puccinelli, acompanhado do prefeito Nelsinho, foi à residência de Edil, ontem, por volta das 23 horas.
Segundo Edil, Puccinelli fez apelo em nome do partido alegando que sem Edil o PMDB perderia o tempo de televisão do DEM.
Edil já havia declarado que a própria família não via com bons olhos sua reconciliação com Puccinelli, após ter anunciado o rompimento político com o governador há 15 dias por discordar dos métodos de fazer política de Puccinelli.
Puccinelli havia afirmado que faria Edil voltar atrás e tem repetido que vai "fazer" Nelsinho apoiar Serra.
Deputados que barraram investigação contra Puccinelli atacam Dagoberto
Deputados que barraram a investigação de denúncias contra contra o governador André Puccinelli (PMDB), em processo que corre no Superior Tribunal de Justiça, decidiram atacar hoje (22) o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), pré-candidato ao Senado na chapa adversária ao do chefe do Executivo estadual. A esposa do governador, Elizabeth Puccinelli, por não ter foro privilegiado, como o marido, teve negado o pedido de seu advogado para trancamento do processo e será julgada pelo STJ.
Na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, ex-correligionários de Dagoberto Nogueira, os deputados estaduais Ary Rigo e Onevan de Matos, ambos no PSDB, atacaram o pedetista durante sessão plenária.
Rigo levou para a tribuna transcrição de discurso supostamente feito por Dagoberto em evento em Maracaju no qual ele teria chamado a Assembleia de “podre” e os deputados de “custosos”. O deputado federal já havia feito contato com petistas para negar o teor das declarações.
Os dois parlamentares guardam longa mágoa de Dagoberto, pois a ele atribuem a razão da saída deles do PDT no ano passado em um processo tumultuado. Onevan prometeu revidar ataque por ataque que Dagoberto fizer. “Ficamos calados até agora. Mas, daqui pra frente ele vai escutar”, avisou.
Rigo mencionou que Dagoberto Nogueira é um “ficha suja” por ter sofrido duas condenações por improbidade administrativa na Justiça. Ele pôs em dúvida a possibilidade do deputado federal concorrer ao Senado. Dagoberto diz que as condenações que sofreu não tratam de perda de direitos políticos, mas apenas determinam multas. Logo, sua candidatura não correria riscos.
O deputado estadual diz que Dagoberto está enganado e que a Lei Ficha Limpa o alcançará, pois ele sofreu condenações por órgãos colegiados (grupo de juízes) exatamente como especifica a nova lei.
Rigo ainda fez questão de ler trecho do discurso de Dagoberto em Maracaju. “É importante o PDT fazer bancada de deputados estaduais e federais. É importante que o Zeca do PT não fique na dependência desta Assembleia que está aí podre do jeito que é (...) Eu até imagino o custo de cada deputado”, teria dito Dagoberto segundo leitura feita pelo deputado.
Rigo defendeu a Casa. Chamou o deputado federal de “desequilibrado mental” e afirmou que ele “não teria condições de receber votação do eleitorado de MS”. Até mesmo a ex-primeira-dama Gilda Gomes dos Santos, cotada para suplente de Dagoberto, foi mencionada nos acalorados debates. “Fico triste. Ela não merece isso”, diz Rigo.
Os deputados Rinaldo Modesto (PSDB) e Zé Teixeira (DEM) lamentaram os supostos ataques de Dagoberto à Casa de Leis.
Por meio do deputado estadual Paulo Duarte (PT), Dagoberto disse que em momento algum ofendeu a Assembleia. Em seu discurso teria se referido apenas a alguns deputados. A redação ligou várias vezes no celular pessoal do deputado, mas ele ainda não atendeu.
Transparência
O deputado Ary Rigo, como primeiro secretário da Assembleia, dificulta o quanto pode na divulgação das informações administrativas e contábeis da Casa. Na semana passada, defendeu o alguel de um avião, pago com dinheiro do contribuiente, para os deputados viajarem para o interior em plena época de eleição.
Já o deputado Onevan de Matos, ácido nas críticas, responde a processo de improbidade administrativa em decorrência da suposta emissão de cheque da prefeitura em seu benefício, quando era prefeito de Navirai.
Denúncias contra o Governo
Indícios de propaganda eleitoral antecipada e propaganda pessoal por parte do governador André Puccinelli (PMDB) resultaram em representação já protocolada contra ele na PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, órgão do MPF (Ministério Público Federal). O autor foi o deputado estadual Paulo Duarte, do PT.
Inicialmente, a representação se baseou em jornal publicitário sobre as obras do Governo do Estado distribuído em Corumbá. No informativo, inclusive, segundo queixa da oposição, o governo oculta que as obras públicas foram construídas com recursos federais.
Depois de protocolada esta representação, a própria Procuradoria recebeu jornal idêntico ao de Corumbá só que distribuído no município de Jardim, também versando sobre obras públicas naquela região. A publicação chegou às mãos do procurador Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira encaminhada por moradores de Jardim.
Outro material incorporado à representação foi a agenda escolar confeccionada pelo Detran, que contém fotografia do governador na página de apresentação do livrinho.
Além da fotografia, o deputado estadual Pedro Kemp (PT), da oposição, questiona ainda o preço de custo das agendas.
Na representação Paulo Duarte diz que o governador está em plena campanha eleitoral e que neste último ano de seu Governo a atividade administrativa tornou-se um conjunto de atos tendentes a promover pessoalmente o governador. “Para isso, faz uso de abundante propaganda pessoal, por meio de placas, faixas, materiais impressos, do portal do governo estadual na internet e da utilização de uma logomarca sua como se fosse símbolo estadual”, cita o parlamentar.
Paulo Duarte pede que seja instaurada representação eleitoral contra o governador, por propaganda antecipada e multa de R$ 25 mil ou o equivalente ao custo das propagandas, além de representação por abuso de autoridade, e que cópia da representação seja encaminhada ao Ministério Público Estadual, para investigação dos fatos.
Outro lado
O governador comentou a polêmica em torno da agenda escolar. Disse que não fez propaganda antecipada uma vez que as agendas foram confeccionadas no ano passado para distribuição no início deste ano. Além do mais, conforme o governador, o fato de a foto ter aparecido em uma agenda confeccionada com recursos públicos não caracteriza propaganda pessoal.
“Não é propaganda nenhuma. É apenas para dar conhecimento à população sobre quem é o governador como poderia ter sido feito até por prefeitos do interior (...) Além do mais não foi elaborada por mim, mas sim pelo Detran”, comentou em entrevista coletiva na sede do Sebrae.
Na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, ex-correligionários de Dagoberto Nogueira, os deputados estaduais Ary Rigo e Onevan de Matos, ambos no PSDB, atacaram o pedetista durante sessão plenária.
Rigo levou para a tribuna transcrição de discurso supostamente feito por Dagoberto em evento em Maracaju no qual ele teria chamado a Assembleia de “podre” e os deputados de “custosos”. O deputado federal já havia feito contato com petistas para negar o teor das declarações.
Os dois parlamentares guardam longa mágoa de Dagoberto, pois a ele atribuem a razão da saída deles do PDT no ano passado em um processo tumultuado. Onevan prometeu revidar ataque por ataque que Dagoberto fizer. “Ficamos calados até agora. Mas, daqui pra frente ele vai escutar”, avisou.
Rigo mencionou que Dagoberto Nogueira é um “ficha suja” por ter sofrido duas condenações por improbidade administrativa na Justiça. Ele pôs em dúvida a possibilidade do deputado federal concorrer ao Senado. Dagoberto diz que as condenações que sofreu não tratam de perda de direitos políticos, mas apenas determinam multas. Logo, sua candidatura não correria riscos.
O deputado estadual diz que Dagoberto está enganado e que a Lei Ficha Limpa o alcançará, pois ele sofreu condenações por órgãos colegiados (grupo de juízes) exatamente como especifica a nova lei.
Rigo ainda fez questão de ler trecho do discurso de Dagoberto em Maracaju. “É importante o PDT fazer bancada de deputados estaduais e federais. É importante que o Zeca do PT não fique na dependência desta Assembleia que está aí podre do jeito que é (...) Eu até imagino o custo de cada deputado”, teria dito Dagoberto segundo leitura feita pelo deputado.
Rigo defendeu a Casa. Chamou o deputado federal de “desequilibrado mental” e afirmou que ele “não teria condições de receber votação do eleitorado de MS”. Até mesmo a ex-primeira-dama Gilda Gomes dos Santos, cotada para suplente de Dagoberto, foi mencionada nos acalorados debates. “Fico triste. Ela não merece isso”, diz Rigo.
Os deputados Rinaldo Modesto (PSDB) e Zé Teixeira (DEM) lamentaram os supostos ataques de Dagoberto à Casa de Leis.
Por meio do deputado estadual Paulo Duarte (PT), Dagoberto disse que em momento algum ofendeu a Assembleia. Em seu discurso teria se referido apenas a alguns deputados. A redação ligou várias vezes no celular pessoal do deputado, mas ele ainda não atendeu.
Transparência
O deputado Ary Rigo, como primeiro secretário da Assembleia, dificulta o quanto pode na divulgação das informações administrativas e contábeis da Casa. Na semana passada, defendeu o alguel de um avião, pago com dinheiro do contribuiente, para os deputados viajarem para o interior em plena época de eleição.
Já o deputado Onevan de Matos, ácido nas críticas, responde a processo de improbidade administrativa em decorrência da suposta emissão de cheque da prefeitura em seu benefício, quando era prefeito de Navirai.
Denúncias contra o Governo
Indícios de propaganda eleitoral antecipada e propaganda pessoal por parte do governador André Puccinelli (PMDB) resultaram em representação já protocolada contra ele na PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, órgão do MPF (Ministério Público Federal). O autor foi o deputado estadual Paulo Duarte, do PT.
Inicialmente, a representação se baseou em jornal publicitário sobre as obras do Governo do Estado distribuído em Corumbá. No informativo, inclusive, segundo queixa da oposição, o governo oculta que as obras públicas foram construídas com recursos federais.
Depois de protocolada esta representação, a própria Procuradoria recebeu jornal idêntico ao de Corumbá só que distribuído no município de Jardim, também versando sobre obras públicas naquela região. A publicação chegou às mãos do procurador Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira encaminhada por moradores de Jardim.
Outro material incorporado à representação foi a agenda escolar confeccionada pelo Detran, que contém fotografia do governador na página de apresentação do livrinho.
Além da fotografia, o deputado estadual Pedro Kemp (PT), da oposição, questiona ainda o preço de custo das agendas.
Na representação Paulo Duarte diz que o governador está em plena campanha eleitoral e que neste último ano de seu Governo a atividade administrativa tornou-se um conjunto de atos tendentes a promover pessoalmente o governador. “Para isso, faz uso de abundante propaganda pessoal, por meio de placas, faixas, materiais impressos, do portal do governo estadual na internet e da utilização de uma logomarca sua como se fosse símbolo estadual”, cita o parlamentar.
Paulo Duarte pede que seja instaurada representação eleitoral contra o governador, por propaganda antecipada e multa de R$ 25 mil ou o equivalente ao custo das propagandas, além de representação por abuso de autoridade, e que cópia da representação seja encaminhada ao Ministério Público Estadual, para investigação dos fatos.
Outro lado
O governador comentou a polêmica em torno da agenda escolar. Disse que não fez propaganda antecipada uma vez que as agendas foram confeccionadas no ano passado para distribuição no início deste ano. Além do mais, conforme o governador, o fato de a foto ter aparecido em uma agenda confeccionada com recursos públicos não caracteriza propaganda pessoal.
“Não é propaganda nenhuma. É apenas para dar conhecimento à população sobre quem é o governador como poderia ter sido feito até por prefeitos do interior (...) Além do mais não foi elaborada por mim, mas sim pelo Detran”, comentou em entrevista coletiva na sede do Sebrae.
Deputado questiona presença de Puccinelli em eventos que distribuem geladeiras de graça
Requerimento preparado pelo deputado estadual Paulo Duarte, do PT, entregue hoje ao comando da Assembleia Legislativa quer saber quem paga as geladeiras distribuídas uma vez por mês às famílias carentes pela Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), e a razão de o governador do Estado, André Puccinelli, do PMDB, participar das solenidades de entregas dos utensílios.
O governo, por meio de sua assessoria, rebate a dúvida do petista dizendo que o programa da Enersul é parceiro também da Assembleia, daí não vê motivação alguma no requerimento.
O propósito do parlamentar é saber se o governador, pré-candidato à reeleição, estaria aproveitando o projeto para antecipar sua campanha. Isso fica claro numa das três questões que aparecem no requerimento de Paulo Duarte.
“Por que são feitas grandes reuniões para a entrega das geladeiras e outros produtos com o selo Procel de eficiência, nas quais o governo do Estado faz comícios, como se ele estivesse fazendo a doação?”, escreveu o deputado.
Estes são os outros dois questionamentos: “qual a participação financeira do governo do Estado na execução do Programa de Eficiência Energética?” e “quantas geladeiras foram doadas até esta data, por meio dos projetos de Atendimento a Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo?”. Nesta última pergunta, o deputado pede a Enersul que discrimine os municípios e bairros favorecidos, por ano.
O conhecido PEE (Programa de Eficiência Energética), posto em prática há dez anos, diz que as concessionárias destinam 0,5% de sua receita operacional “em ações que tenham por objetivo o combate ao desperdício de energia elétrica”.
E, dentro desse plano, é a que a Enersul, no caso, beneficia famílias carentes com a doação de geladeiras. O favorecido obedece a uma regra: economizar energia.
A assessoria de imprensa do governo de MS informou que o PEE é fruto de uma parceria que envolve além do governo, a Enersul e a Assembleia Legislativa. “Não só o governador participa das solenidades de entrega das geladeiras, deputados estaduais também comparecem a esses eventos, inclusive do PT. Aliás, se o deputado [Paulo Duarte] não participou de alguma solenidade, não fez isso porque não quis”, informou a assessoria.
No requerimento proposto pelo parlamentar, produzido em três folhas, ele narra o histórico da criação do PEE e, no final, insinua uma crítica: “trata-se, portanto, de um programa sério, que não pode ser utilizado para fazer política ou propaganda eleitoral, motivo pelo qual apresento este requerimento”.
O deputado entregou a proposta a direção da Assembleia, que agora decide se manda ou não um ofício com os questionamentos do parlamentar à presidência da Enersul.
O governo, por meio de sua assessoria, rebate a dúvida do petista dizendo que o programa da Enersul é parceiro também da Assembleia, daí não vê motivação alguma no requerimento.
O propósito do parlamentar é saber se o governador, pré-candidato à reeleição, estaria aproveitando o projeto para antecipar sua campanha. Isso fica claro numa das três questões que aparecem no requerimento de Paulo Duarte.
“Por que são feitas grandes reuniões para a entrega das geladeiras e outros produtos com o selo Procel de eficiência, nas quais o governo do Estado faz comícios, como se ele estivesse fazendo a doação?”, escreveu o deputado.
Estes são os outros dois questionamentos: “qual a participação financeira do governo do Estado na execução do Programa de Eficiência Energética?” e “quantas geladeiras foram doadas até esta data, por meio dos projetos de Atendimento a Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo?”. Nesta última pergunta, o deputado pede a Enersul que discrimine os municípios e bairros favorecidos, por ano.
O conhecido PEE (Programa de Eficiência Energética), posto em prática há dez anos, diz que as concessionárias destinam 0,5% de sua receita operacional “em ações que tenham por objetivo o combate ao desperdício de energia elétrica”.
E, dentro desse plano, é a que a Enersul, no caso, beneficia famílias carentes com a doação de geladeiras. O favorecido obedece a uma regra: economizar energia.
A assessoria de imprensa do governo de MS informou que o PEE é fruto de uma parceria que envolve além do governo, a Enersul e a Assembleia Legislativa. “Não só o governador participa das solenidades de entrega das geladeiras, deputados estaduais também comparecem a esses eventos, inclusive do PT. Aliás, se o deputado [Paulo Duarte] não participou de alguma solenidade, não fez isso porque não quis”, informou a assessoria.
No requerimento proposto pelo parlamentar, produzido em três folhas, ele narra o histórico da criação do PEE e, no final, insinua uma crítica: “trata-se, portanto, de um programa sério, que não pode ser utilizado para fazer política ou propaganda eleitoral, motivo pelo qual apresento este requerimento”.
O deputado entregou a proposta a direção da Assembleia, que agora decide se manda ou não um ofício com os questionamentos do parlamentar à presidência da Enersul.
Globo negociou entrevistas com Ricardo Teixeira, mas Dunga vetou
Por trás do incidente entre Dunga e o jornalista Alex Escobar, da Rede Globo, durante a entrevista coletiva no Soccer City, logo depois da vitória do Brasil sobre a Costa do Marfim, esconde-se uma história que revela o alcance do poder do técnico da seleção brasileira.
O UOL Esporte apurou que a Globo negociou diretamente com Ricardo Teixeira, presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), entrevistas exclusivas com três jogadores da seleção, entre os quais Luis Fabiano. As entrevistas iriam ser exibidas durante o programa “Fantástico”, no domingo, horas depois da partida contra Costa do Marfim, vencida pelo Brasil por 3 a 1. Dunga vetou o acerto.
O incidente entre Dunga e Alex Escobar ocorreu quando o jornalista conversava ao telefone com o apresentador Tadeu Schmidt exatamente sobre este assunto. O técnico percebeu o que ocorria e perguntou: “Algum problema?” Escobar respondeu: “Nem estou olhando para você, Dunga”. O técnico replicou em voz baixa, o suficiente para ser captado pelo microfone à sua frente: “Besta, burro, cagão!”
Diversos jornalistas na sala de entrevistas ouviram Escobar desabafar: “Insuportável, bicho, insuportável. O Rodrigo (Paiva) foi revoltado lá falar comigo, cara. O Dunga não deixou. Ninguém. Caraca, nem o Luís Fabiano. Infelizmente. Valeu, Tadeuzão”.
Muitos também notaram que Rodrigo Paiva, diretor de comunicação da CBF, fez o gesto de quem soca a parede a certa altura da entrevista coletiva. Paiva tem tentado se equilibrar entre o atendimento à imprensa e o respeito às exigências de Dunga. No cargo há nove anos, gentil com todos os jornalistas, o assessor dá sinais cada vez mais evidentes de reprovação à política de clausura imposta pelo técnico.
Horas depois do incidente, durante o “Fantástico”, Schmidt falou: “O técnico Dunga não apresenta nas entrevistas comportamento compatível de alguém tão vitorioso no esporte. Com frequência, usa frases grosseiras e irônicas”. O jornalista da Globo não mencionou, no entanto, o motivo do atrito, ou seja, a recusa do técnico em aceitar um acordo feito entre o presidente da CBF e a emissora.
O UOL Esporte apurou que a Globo negociou diretamente com Ricardo Teixeira, presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), entrevistas exclusivas com três jogadores da seleção, entre os quais Luis Fabiano. As entrevistas iriam ser exibidas durante o programa “Fantástico”, no domingo, horas depois da partida contra Costa do Marfim, vencida pelo Brasil por 3 a 1. Dunga vetou o acerto.
O incidente entre Dunga e Alex Escobar ocorreu quando o jornalista conversava ao telefone com o apresentador Tadeu Schmidt exatamente sobre este assunto. O técnico percebeu o que ocorria e perguntou: “Algum problema?” Escobar respondeu: “Nem estou olhando para você, Dunga”. O técnico replicou em voz baixa, o suficiente para ser captado pelo microfone à sua frente: “Besta, burro, cagão!”
Diversos jornalistas na sala de entrevistas ouviram Escobar desabafar: “Insuportável, bicho, insuportável. O Rodrigo (Paiva) foi revoltado lá falar comigo, cara. O Dunga não deixou. Ninguém. Caraca, nem o Luís Fabiano. Infelizmente. Valeu, Tadeuzão”.
Muitos também notaram que Rodrigo Paiva, diretor de comunicação da CBF, fez o gesto de quem soca a parede a certa altura da entrevista coletiva. Paiva tem tentado se equilibrar entre o atendimento à imprensa e o respeito às exigências de Dunga. No cargo há nove anos, gentil com todos os jornalistas, o assessor dá sinais cada vez mais evidentes de reprovação à política de clausura imposta pelo técnico.
Horas depois do incidente, durante o “Fantástico”, Schmidt falou: “O técnico Dunga não apresenta nas entrevistas comportamento compatível de alguém tão vitorioso no esporte. Com frequência, usa frases grosseiras e irônicas”. O jornalista da Globo não mencionou, no entanto, o motivo do atrito, ou seja, a recusa do técnico em aceitar um acordo feito entre o presidente da CBF e a emissora.
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