DEM elege diretório e reafirma pré-candidatura de Mandetta à prefeitura

O DEM (Democratas) reafirmou nesta sexta-feira (12) a pré-candidatura do deputado federal Luiz Henrique Mandetta à prefeitura de Campo Grande. As principais lideranças do partido se reuniram para reeleger, por aclamação, o vereador Airton Saraiva como presidente do diretório municipal. Mandetta é o vice.

O diretório ficou constituído com 45 membros efetivos e 15 suplentes, além de 25 delegados à convenção regional, marcada para o dia 20 deste mês na sede do diretório, em Campo Grande.

“Hoje, com a eleição do deputado Mandetta, que é uma liderança promissora, estamos fazendo a reestruturação do partido no Estado”, afirmou o deputado estadual e presidente regional do partido, Zé Teixeira.

No entanto, os dirigentes disseram que partido está aberto ao diálogo para eventuais alianças com outras legendas. Uma dobradinha com o PSDB, do deputado federal Reinaldo Azambuja, chegou a ser ensaiada.

TJ-MS manda soltar 3 vereadores de Alcinópolis supostamente envolvidos em assassinato

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mandou soltar nesta sexta-feira os três vereadores de Alcinópolis presos 23 dias atrás por suposto envolvimento no assassinato do ex-presidente da Câmara Municipal Carlos Carneiro, ocorrido em outubro passado. O caso corre em segredo de Justiça. A decisão que mandou libertar os parlamentares foi confirmada por uma cunhada de um dos favorecidos com a medida, que é policial no município. Agora, entre os oito implicados no caso resta na prisão o prefeito da cidade, Manoel Nunes, do PR, e três homens que teriam agido como pistoleiros. Os envolvidos no caso teria

Os vereadores Valter Roniz Dias de Souza, Enio Queiroz, ambos do PR e Valdeci Lima, do PSDB, foram detidos no dia 20 do mês passado em Alcinópolis e trazidos para Campo Grande. A Polícia Civil trata o caso em sigilo, daí até agora não revelou nada sobre as investigações. Escutas telefônicas teriam motivado a prisão dos políticos.

A cunhada de um dos vereadores informou, por telefone, que os parlamentares foram postos em liberdade por volta das 14h30 minutos desta sexta-feira.

Carlos Carneiro foi morto a tiros em frente a um hotel, situado na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande. No início das investigações, parentes da vítima informaram que era intenção dele em denunciar um esquema de desvio de recursos em Alcinópolis. Hoje, o município é administrado pelo vice-prefeito Alcino Carneiro, fundador da cidade, pai do vereador assassinado.

EX-BBB Priscila filia ao PTdoB de olho em uma vaga na Câmara

A ex- Big Brother Priscila Pires assinou ficha de filiação ao PTdoB, na tarde desta sexta-feira. O objetivo provável, tendo que passar por prévias, é disputar uma das vagas a vereador nas eleições municipais do ano que vem. A abonação da ficha foi feita pelo deputado estadual Márcio Fernandes, do mesmo partido.

A jornalista e apresentadora de TV anunciou a pré-candidatura para vaga na Câmara de Vereadores de Campo Grande. Priscila é campo-grandense, mas mora no Rio de Janeiro (RJ) desde 2009, quando ganhou fama nacional ao participar do reality show Big Brother Brasil.
Atualmente, Priscila apresenta o programa Malícia, no canal pago Multishow. Sobre o ingresso na política partidária, Priscila disse que hoje se sente preparada para esse “novo desafio”. “Se tivessem me convidado há dois, três anos, eu não aceitaria, mas hoje estou casada, mais madura, preparada”, conta ela.
 O presidente do diretório regional do PTdoB, Morivaldo de Oliveira, disse que é interessante para o partido ter como pré-candidata uma pessoa conhecida. Ainda segundo ele, é importante também pela carência de mulheres na política. O PTdoB trabalha com a possibilidade de eleição de três vereadores em Campo Grande no pleito municipal de 2012.

Governo de MS paga mais de R$ 55 mil por 1,5 metro de reforma em ponte de madeira

O governo do Estado de Mato Grosso do Sul está pagando R$ 55.501,69 por um metro e meio de ponte de madeira. É que essa quantia é a diferença de preço entre a reforma de duas pontes de madeira, cujos Extratos de Ordem de Serviço foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (12).

Segundo os extratos dos contratos publicados, ambas são "pontes de madeira em vigamento simples". Acontece que uma delas tem 12 metros de extensão e a reforma vai custar R$ 82.780,09, com prazo de 60 dias para execução. Já a outra ponte tem 10,5 metros de extensão e a reforma está orçada em R$ 27.278,40, com 30 dias de prazo para a obra.

A ponte com reforma de R$ 27 mil fica no Km 114 da rodovia MS 338, sobre o Córrego Madeira, município de Santa Rita do Pardo. A Ordem de Serviço indica que a empresa responsável pela reforma é a Duim e Novaes Ltda. De acordo com o engenheiro responsável pela fiscalização da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) nessa região (3ª Residência), Dirceu Vieira Filho, a ponte está bastante danificada e as obras tiveram início ontem (11).

Já a ponte com reforma de R$ 82 mi fica em Porto Murtinho, na rodovia MS 472, sobre o Córrego Estero Grande. A empreiteira responsável pela obra é a Bodoquena Engenharia Comércio Ltda., e quem assina a ordem de serviço pela empresa é Luiz José Battaglin Brum.

O engenheiro da Agesul responsável por essa região (16ª) é Otávio Battaglin Portela e, de acordo com ele, a ponte está em situação bastante precária, “como outras três na mesma rodovia, sobre os córregos Azul, Jabuti e da Onça”.

Mesmo afirmando que a ponte está muito danificada, o engenheiro disse que não poderia explicar o custo de R$ 82.780,09 para a reforma, porque não tinha em mãos nem o projeto nem o relatório que ele mesmo elaborou no ano passado, segundo ele próprio.

Chama a atenção a coincidência de sobrenomes entre o engenheiro da Agesul e o responsável pela empreiteira. Questionado sobre o fato, Otávio (da Agesul) admitiu que Luiz José (da empreiteira) é seu primo. "Mas isso é coisa antiga, ele presta serviços há coisa de dez anos, e eu assumi só em fevereiro”, argumentou.

Agesul

O engenheiro Beto Mariano, assessor especial da Agesul, responsável pelos projetos e licitações das pontes de madeira, foi procurado pela reportagem, mas estava em reunião e não deu retorno até o fechamento desta matéria.

Exames que irão detalhar câncer de Gianecchini devem sair nesta sexta

Os médicos que fazem parte da equipe médica que cuida de Reynaldo Gianecchini, de 38 anos, esperam para esta sexta-feira (12) o resultado dos exames que irão apontar exatamente qual o tipo de câncer que atinge o ator. Gianecchini está internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, e recebeu o diagnóstico inicial de um linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer que se desenvolve nos linfócitos.

Apenas com o resultado dos novos exames será possível iniciar o tratamento – segundo os médicos, o ator deve iniciar a quimioterapia na próxima segunda-feira (15).

Por enquanto, Gianecchini está tomando antibióticos – ele foi ao hospital inicialmente para tratar uma infecção de garganta.

O Hospital Sírio-Libanês divulgou no fim da manhã desta quinta-feira (11) um boletim médico sobre o estado de saúde do ator, internado na unidade há uma semana. Segundo o hospital, o "estado geral é bom e não há previsão de alta".

O infectologista David Uip, que faz parte da equipe médica, disse que o ator está “muito bem, muito otimista”. Uip definiu o ator como calmo e tranquilo e afirmou que essas características serão importantes durante o tratamento.

A presidente Dilma Rousseff também teve um linfoma não-Hodgkin. A doença foi diagnosticada em abril de 2009 e ela se submeteu a um tratamento no mesmo hospital. O tumor de Dilma foi retirado para ser avaliado e, de acordo com a equipe médica, exames posteriores detectaram que ele era o único foco da doença no organismo. Ela passou por tratamento de quimioterapia preventiva para evitar o surgimento de novos nódulos.

Em setembro do mesmo ano, os médicos disseram que ela estava “livre de qualquer evidência de linfoma”.

O ator estava em cartaz com a peça “Cruel”, que estreou em 27 de junho no Teatro Faap, na Zona Oeste de São Paulo. Segundo a assessoria do espetáculo, as apresentações foram suspensas há duas semanas. No comunicado de cancelamento, a assessoria disse que, após uma faringite crônica, o ator “foi tratado com antibiótico que resultou grave reação alérgica”.

STF nega recurso e manda governo de MS nomear candidato aprovado em concurso

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, provimento ao recurso impetrado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, que questionava a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no edital de um concurso público para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil.

No recurso, se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de ser nomeado.

O estado alegava uma possível violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição Federal, por entender que não há qualquer direito à nomeação dos aprovados, devido a uma equivocada interpretação constitucional. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública, “conferindo–lhe margem de discricionariedade para aferir a real necessidade de nomeação de candidatos aprovados em concurso público”. Ou seja, o estado só convocaria o aprovado caso tivesse a necessidade de preencher a vaga.

O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, ao ressaltar que tal fato decorre do “necessário e incondicional respeito à segurança jurídica”. O STF, conforme o relator, tem afirmado em vários casos que o tema da segurança jurídica é “pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança”.

Mendes afirmou ainda que, quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, “ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital”. “Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, avaliou.

Aprovado substitutivo que amplia exames para obtenção de habilitação

Foi aprovado nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, o substitutivo apresentado pelo deputado federal Fabio Trad (PMDB) ao Projeto de Lei que institui o Código Nacional de Trânsito, para dispor sobre o exame de aptidão física e mental.

A Lei propunha que os motociclistas fossem submetidos a exame de aptidão física e mental abrangendo a detecção do Transtorno do Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade. O exame deveria ser realizado preliminarmente à obtenção do documento de habilitação, renovável a cada cinco anos, ou a cada três anos para os condutores de motocicletas maiores de 65 anos de idade.

A proposição foi encaminhada inicialmente à Comissão de Viação e Transporte, que a aprovou sem emendas, e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na relatoria do projeto, o deputado propôs substitutivo para que a obrigatoriedade da realização dos exames fosse estendida a todos os condutores de veículos automotores terrestres e não apenas aos motociclistas, o que feria o princípio da isonomia.

No substitutivo apresentado, o exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de 65 anos de idade, ou, ainda, a cada ano, para os condutores em que seja detectada patologia capaz de reduzir a atenção necessária à direção.

O projeto segue agora para sansão presidencial.