Após nove meses tentando sem sucesso obter do governo do Estado detalhes sobre as aplicações financeiras do Poder Executivo, o deputado estadual, Paulo Duarte (PT), formalizou denúncia hoje à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa contra o governador André Puccinelli (PMDB). Ele alega que o governador infringe a Constituição Estadual ao sonegar informações pedidas pelo Poder Legislativo.
Em discurso hoje, Paulo Duarte lembrou ter apresentado três requerimentos e não teve resposta do governo à altura do questionamento. A única manifestação vinda do Poder Executivo foi o envio de cópias de balanços publicados em Diário Oficial no final do ano passado. No documento foi possível aferir o montante aplicado “Mas, ali não está espeficificado em que bancos estão as reservas e qual a taxa de juros”, cobra Duarte.
Levantamento divulgado pela assessoria do parlamentar, aponta que o primeiro requerimento foi apresentado no dia 4 de novembro de 2009, o segundo no dia 09 de fevereiro de 2010 e o terceiro no dia 06 de julho de 2010. Em todos os requerimentos o parlamentar solicitou os extratos atualizados dos valores aplicados, fontes dos recursos, instituições financeiras em que se encontram aplicados os valores, tipos das aplicações financeiras, taxas de rendimentos a que estão sujeitas as aplicações e o resumo dos depósitos e rendimentos dos últimos 12 meses.
Isso é sinal de desrespeito com essa Casa e com a população. O governo tem que responder onde está esse dinheiro, que é não é dele, mas do povo. O governo deixou de cumprir sua obrigação, com investimentos importantes para o Estado, para guardar dinheiro em aplicações financeiras”, disse na tribuna.
Comissão especial
Na denúncia, Duarte pede que a Assembleia monte uma comissão especial e, no prazo de dez dias, após formado grupo, emita parecer sobre o caso.
O parecer será incluído na ordem do dia para votação única e nominal. Caso a denúncia seja aceita pelos parlamentares, o documento será enviado aos denunciados (o governador e o secretário de Estado de Governo), que terão 20 dias para contestá-lo e apresentar provas.
Se condenados, até o processo final, os condenados poderão perder os cargos e ficarem inabilitados para o exercício de qualquer função pública, pelo prazo de cinco anos.
Governo
Líder do governo na Casa, o deputado estadual Youssif Domingos (PMDB) mencionou que para o governo a questão já foi respondida com o envio dos balanços publicados em Diário Oficial. Assim, o governo não se vê na obrigação de encaminhar qualquer outro documento.
Mesa Diretora
O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB) disse que a Mesa Diretora vai dar encaminhamento à representação de acordo como Regimento Interno da Casa de Leis.
Porém, ele acredita que o governo deve enviar uma resposta aos requerimentos de Duarte. “Se assim for, a representação perde o objeto”, disse.
A instalação da comissão especial proposta por Duarte depende da aprovação dos deputados em plenário e das comissões permanentes da Casa. Puccinelli tem maioria na Assembleia. Dos 24 deputados, 20 são aliados ao seu governo. Em todas as comissões permanentes, ele também tem a maioria das cadeiras.
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Aliados de Puccinelli se fazem de desentendidos sobre Lula
No dia seguinte ao comício de Lula que reuniu cerca de 25 mil pessoas no centro de Campo Grande, os deputados estaduais aliados a André Puccinelli (PMDB) se fizeram de desentendidos sobre as críticas do chefe da Nação ao governador. Lula mencionou ter se decepcionado com Puccinelli que uma semana após tê-lo chamado de “pai” de Mato Grosso do Sul e Dilma Rousseff de "fada madrinha" mudou de opinião.
“Não é justo, não é honesto, uma semana depois [ele, Puccinelli] dizer outra coisa, não é justo, não é correto, não é eticamente aceitável”, disparou Lula. O presidente reclamou ainda que o governador divulga obras feitas com dinheiro federal como se fossem executadas apenas com verba estadual.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputadoYoussif Domingos (PMDB) disse que não tinha conhecimento do pronunciamento de Lula e não comentou a fala do presidente.
Embora tenha se engajado na defesa do governo de Puccinelli, nesta manhã, na Assembleia, Carlos Marun (PMDB) também disse não ter tomado conhecimento do discurso de Lula. Ao ser informado sobre as frases pronunciadas pelo presidente no comício, o deputado classificou as declarações de Lula como “alfinetadas de amor”.
O democrata Zé Teixeira, da coligação de Puccinelli, também negou ter assistido ou buscado se informar sobre o discurso do presidente. “Eu acho que ele [Lula] deveria se dedicar a esclarecer escândalos como o mensalão. Sobre isso ele não falou ontem né?”, questionou. O Democratas, partido do deputado, recentemente teve o governador Arruda, do Distrito Federal, cassado e até preso por envolvimento em esquema de corrupção.
O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), afirmou que estava discursando em reunião política no mesmo instante em que Lula participava no comício, portanto, não estava a par da fala presidencial. Contudo não se surpreendeu ao ser informado sobre as declarações.
“É normal. Ele [Lula] estava defendendo o candidato dele”, diz Jerson se referindo a Zeca do PT. Jerson discordou da insinuação de Lula de traição política. “Não foi pela nossa vontade que a aliança com o PT não deu certo”, completou.
Pouco depois ao falar para uma equipe de televisão, Jerson classificou as declarações de Lula como “exacerbadas”. O presidente da Casa de Leis disse ainda que André “jamais omitiu” a participação federal nas obras públicas e que “Lula não está fazendo favor” já que o dinheiro investido em obras é proveniente de impostos.
“Não é justo, não é honesto, uma semana depois [ele, Puccinelli] dizer outra coisa, não é justo, não é correto, não é eticamente aceitável”, disparou Lula. O presidente reclamou ainda que o governador divulga obras feitas com dinheiro federal como se fossem executadas apenas com verba estadual.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputadoYoussif Domingos (PMDB) disse que não tinha conhecimento do pronunciamento de Lula e não comentou a fala do presidente.
Embora tenha se engajado na defesa do governo de Puccinelli, nesta manhã, na Assembleia, Carlos Marun (PMDB) também disse não ter tomado conhecimento do discurso de Lula. Ao ser informado sobre as frases pronunciadas pelo presidente no comício, o deputado classificou as declarações de Lula como “alfinetadas de amor”.
O democrata Zé Teixeira, da coligação de Puccinelli, também negou ter assistido ou buscado se informar sobre o discurso do presidente. “Eu acho que ele [Lula] deveria se dedicar a esclarecer escândalos como o mensalão. Sobre isso ele não falou ontem né?”, questionou. O Democratas, partido do deputado, recentemente teve o governador Arruda, do Distrito Federal, cassado e até preso por envolvimento em esquema de corrupção.
O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), afirmou que estava discursando em reunião política no mesmo instante em que Lula participava no comício, portanto, não estava a par da fala presidencial. Contudo não se surpreendeu ao ser informado sobre as declarações.
“É normal. Ele [Lula] estava defendendo o candidato dele”, diz Jerson se referindo a Zeca do PT. Jerson discordou da insinuação de Lula de traição política. “Não foi pela nossa vontade que a aliança com o PT não deu certo”, completou.
Pouco depois ao falar para uma equipe de televisão, Jerson classificou as declarações de Lula como “exacerbadas”. O presidente da Casa de Leis disse ainda que André “jamais omitiu” a participação federal nas obras públicas e que “Lula não está fazendo favor” já que o dinheiro investido em obras é proveniente de impostos.
Chamado de injusto por Lula, Puccinelli foge de perguntas
Não ouvi e não comento”. Foi assim que o governador André Puccinelli (PMDB) reagiu às perguntas sobre as críticas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante comício na noite de ontem no centro da Capital ao lado da presidenciável Dilma Rousseff e do ex-governador Zeca do PT. Nesta manhã, Puccinelli participou de reunião política no Sindicato Rural de Campo Grande.
Na presença de cerca de 25 mil pessoas, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, o presidente sugeriu ter ficado decepcionado com Puccinelli. Ele lembrou que o governador o chamou de “pai” e Dilma de “fada madrinha”, mas uma semana depois mudou de opinião. “Na presença do adversário, ela não é mais a fada madrinha e eu não sou mais o pai”, reclamou. André Puccinelli, que fazia freqüentes elogios a Dilma, preferiu apoiar o tucano José Serra, principal adversário do PT na disputa presidencial.
“Eu fiquei chateado. Aos 64 anos de idade, eu não tinha o direito de me decepcionar. Não é justo, não é honesto, uma semana depois [ele, Puccinelli] dizer outra coisa, não é justo, não é correto, não é eticamente aceitável”, disparou Lula.
“Não sei. Não ouvi e não vou comentar”, disse o governador ao ser informado pela reportagem que Lula tinha se queixado dele. O desabafo de Lula, aliás, foi mais longe. Ele reclamou que o governador não tem dado créditos para o governo federal na execução de obras públicas feitas com dinheiro da União. Neste ponto, Puccinelli se defendeu e alfinetou o deputado estadual do PT, Pedro Kemp.
“Não. Eu sempre divulgo. Aliás, tem que cobrar do Pedro Kemp porque é que ele foi lá na aldeia Teicuê levar um veículo de R$ 50 mil produto de uma emenda que eu passei para ele e nem falou lá que era produto de emenda do governo André Puccinelli. Eu falo sempre”, disse.
Diante da insistência da reportagem sobre a decepção causada ao presidente Lula, Puccinelli culpou o ex-governador Zeca do PT por não ser hoje um aliado de Dilma Rosseff. “Pergunta para o Zeca quem é que não quis aliança”, sugeriu.
Puccinelli garantiu que chegou a conversar com o presidente da República ontem em Campo Grande. “Eu fui recepcioná-lo (...) Depois tivemos um teretetezinho antes dele ir para o comício e pronto”, relatou. Sobre a conversa com o presidente fez mistério. “Pergunta para ele”, propôs.
O presidente Lula, que tinha um almoço preparado na Base Aérea de Campo Grande, decidiu almoçar no avião durante a viagem de Dourados até Campo Grande e foi direto para o hotel na capital onde teve reunião reservada com o candidato Zeca do PT e a candidata a vice Tatiana Azambuja Ujacow.
No comício, Lula ainda sugeriu que a imprensa apurasse os indicativos de obras bancadas por dinheiro estadual e dinheiro federal. “Mostrem [imprensa] quem é que fez mais por Mato Grosso do Sul”, desafiou. "A imprensa investigativa, pesquisem. [...] A imprensa tem a obrigação de não permitir que ninguém minta em época de eleição", completou.
Lula em MS: Obras em MS só ocorrem com investimentos federais
Em discurso nesta terça-feira (24) em Campo Grande, Lula afirmou que as obras realizadas em Mato Grosso do Sul só ocorrem devido aos investimentos federais.
“Mostram as obras do Governo federal como se fossem do estadual”, disse Lula. O presidente afirmou que o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) prevê investimentos de R$ 12,9 bilhões em Mato Grosso do Sul entre 2007 e este ano. Os investimentos abrangerão áreas de saneamento básico, rodovias, infraestrutura, logística e habitação.
“Mostram as obras do Governo federal como se fossem do estadual”, disse Lula. O presidente afirmou que o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) prevê investimentos de R$ 12,9 bilhões em Mato Grosso do Sul entre 2007 e este ano. Os investimentos abrangerão áreas de saneamento básico, rodovias, infraestrutura, logística e habitação.
Lula em MS: Povo faz a festa em comício e declara voto em Dilma e Zeca
Os eleitores fizeram a festa no comício realizado em Campo Grande nesta terça-feira (24), na campanha presidencial de Dilma. “Voto na Dilma porque ela vai dar continuidade à gestão do Lula”, afirmou a professora Nilza Mena Barreto. “Voto no Zeca porque ele governou super bem, olhou para os funcionários públicos e vê o povo”, disse.
“O Lula via continuar ajudando a Dilma a governar o Brasil”, afirmou a professora Deise Maria Garcia. “O Zeca tem as melhores propostas para o momento e estão dentro da realidade”, disse Deise.
O gerente comercial Gilmar Gonçalves vai votar em Zeca para governador porque quer menos impostos no Estado. “Ele fez um bom governo e priorizou o social”, contou o jovem, que também espera a eleição da primeira mulher presidente da República em 3 de outubro.
Lula levou a multidão ao delírio ao afirmar que o povo vive um novo tempo. “Em 3 de outubro, vamos lavar a alma da nação e eleger a primeira mulher presidenta da história deste País”, disse o presidente.
“O Lula via continuar ajudando a Dilma a governar o Brasil”, afirmou a professora Deise Maria Garcia. “O Zeca tem as melhores propostas para o momento e estão dentro da realidade”, disse Deise.
O gerente comercial Gilmar Gonçalves vai votar em Zeca para governador porque quer menos impostos no Estado. “Ele fez um bom governo e priorizou o social”, contou o jovem, que também espera a eleição da primeira mulher presidente da República em 3 de outubro.
Lula levou a multidão ao delírio ao afirmar que o povo vive um novo tempo. “Em 3 de outubro, vamos lavar a alma da nação e eleger a primeira mulher presidenta da história deste País”, disse o presidente.
Pela valorização das mulheres Dilma diz que "não pode errar"
“Se eu errar, nunca mais uma mulher poderá ser candidata a presidente do Brasil. Assim como se Lula errasse, nunca mais um metalúrgico poderia ser presidente em nosso país”. Com essa frase, a candidata a presidente do Brasil pelo PT, Dilma Roussef arrancou aplausos das pessoas presentes ao megacomício realizado na noite de ontem (24) em Campo Grande com a presença do presidente Lula e do candidato ao governo Zeca do PT.
Ao som do jingle da campanha e dos gritos da militância, Dilma discursou para 25 mil pessoas presentes no primeiro grande comício do Estado. “Nosso governo é para a justiça social e nossa meta é dar continuidade no trabalho do Lula do qual eu fiz parte”, disse.
Dilma lembrou que a justiça social é a marca do governo do atual presidente. “Nós fizemos governo para os mais pobres e nunca distinguimos ninguém. Todos foram tratados de maneira igual. Chamavam o bolsa-família de ‘bolsa esmola’, mas esse programa alçou muita gente para uma vida mais justa”, defendeu a candidata.
Para Dilma, é notório que já está na hora de uma mulher comandar o Brasil. “Somos preparadas sim. Preparada para governar e cuidar do país, assim como uma mãe cuida”.
Ao som do jingle da campanha e dos gritos da militância, Dilma discursou para 25 mil pessoas presentes no primeiro grande comício do Estado. “Nosso governo é para a justiça social e nossa meta é dar continuidade no trabalho do Lula do qual eu fiz parte”, disse.
Dilma lembrou que a justiça social é a marca do governo do atual presidente. “Nós fizemos governo para os mais pobres e nunca distinguimos ninguém. Todos foram tratados de maneira igual. Chamavam o bolsa-família de ‘bolsa esmola’, mas esse programa alçou muita gente para uma vida mais justa”, defendeu a candidata.
Para Dilma, é notório que já está na hora de uma mulher comandar o Brasil. “Somos preparadas sim. Preparada para governar e cuidar do país, assim como uma mãe cuida”. A candidata petista dividiu os candidatos entre aqueles que vazem e os que falam. “Não se deixem enganar nessas eleições. Existem aqueles que falam, mas não fazem. Nós somos do governo que faz”, aconselhou.
Após o comício, a candidata ainda desceu do palanque e cumprimentou as pessoas que se aproximaram . “Ela me deu um beijo e me abraçou. Eu tirei uma foto com ela”, comemorou uma militante que saiu correndo para contar a novidade aos familiares.
Aclamado por multidão, Zeca tem Lula como principal cabo eleitoral
A “lua pantaneira” empolgou nesta noite de terça-feira (24) cerca de 25 mil pessoas que agitaram bandeiras e cantaram com o Presidente Lula, a candidata à presidência pelo PT, Dilma Roussef, e o candidato ao governo do estado Zeca do PT.
Zeca falou, dançou e não escondeu a felicidade de estar ao lado do principal cabo eleitoral, o presidente da República. “Lula, eu quero primeiramente te agradecer por você estar aqui. Por dedicar a mim companheirismo, eu dedico a você admiração e amizade”, disse visivelmente emocionado.
Sobre Dilma, o candidato lembrou que, quando pediu votos para ela, alguém acusou que a mesma era “guerrilheira”. “Quem dera que todas as moças na idade dela colocassem em risco a vida em nome da liberdade e da democracia”, defendeu.
Zeca lembrou que, assim como Lula, também sofreu muito preconceito. “Eu sofri preconceito, sei quantas vezes atiraram papel em nosso rosto quando fomos pedir voto em nossas primeiras campanhas”, disse lembrando o passado.
Para o ex-governador, Dilma terá a responsabilidade de substituir Lula. “Ela tem uma responsabilidade muito grande, que é a de substituir o maior presidente da história desse país”.
Zeca não perdeu a oportunidade de “alfinetar” o governador André Puccinelli e dizer que quem realmente “governou MS foi o governo federal”. Fala repetida por Lula.
O presidente criticou a postura do governador André Puccinelli em dizer que ele era o pai de MS. “E Dilma era a fada madrinha. Isso é errado. Não é justo, não é correto, nem ético e nem aceitável. Eu nunca pedi elogios à ninguém”, afirmou Lula.
Zeca falou, dançou e não escondeu a felicidade de estar ao lado do principal cabo eleitoral, o presidente da República. “Lula, eu quero primeiramente te agradecer por você estar aqui. Por dedicar a mim companheirismo, eu dedico a você admiração e amizade”, disse visivelmente emocionado.
Sobre Dilma, o candidato lembrou que, quando pediu votos para ela, alguém acusou que a mesma era “guerrilheira”. “Quem dera que todas as moças na idade dela colocassem em risco a vida em nome da liberdade e da democracia”, defendeu.
Zeca lembrou que, assim como Lula, também sofreu muito preconceito. “Eu sofri preconceito, sei quantas vezes atiraram papel em nosso rosto quando fomos pedir voto em nossas primeiras campanhas”, disse lembrando o passado.
Para o ex-governador, Dilma terá a responsabilidade de substituir Lula. “Ela tem uma responsabilidade muito grande, que é a de substituir o maior presidente da história desse país”.
Zeca não perdeu a oportunidade de “alfinetar” o governador André Puccinelli e dizer que quem realmente “governou MS foi o governo federal”. Fala repetida por Lula.
O presidente criticou a postura do governador André Puccinelli em dizer que ele era o pai de MS. “E Dilma era a fada madrinha. Isso é errado. Não é justo, não é correto, nem ético e nem aceitável. Eu nunca pedi elogios à ninguém”, afirmou Lula.
Sobre Zeca, ele fez questão de lembrar a origem humilde de ambos e pedir que as pessoas presentes votassem no ex-governador. “A continuidade do governo Lula em MS é Zeca do PT governador e Zeca, você não estará na posse de Dilma no dia 1º de Janeiro de 2011, pois você estará tomando posse como governador aqui em Mato Grosso do Sul”, disse ovacionado pelo público presente.
Presidente Lula critica duramente Puccinelli e reclama de atitude "injusta, incorreta e eticamente inaceitável"
O presidente Lula criticou duramente o governador André Puccinelli, do PMDB, candidato à reeleição, durante o comício do PT na noite desta terça-feira, em Campo Grande. Ele sugeriu que o peemedebista o traiu quando o chamou de “pai” e de “fada madrinha” a presidenciável Dilma Rousseff sendo que voltou atrás e “disse outra coisa” uma semana depois.
“Na presença do adversário, ela não é mais a fada madrinha e eu não sou mais o pai”, reclamou. André Puccinelli, que fazia frequentes elogios a Dilma, preferiu apoiar o tucano José Serra, principal adversário do PT na disputa presidencial.
Antes de fazer esse comentário no comício do PT de MS, realizado na noite desta terça-feira, na Avenida Fernando Corrêa da Costa com a presença do ex-governador Zeca do PT e dos principais candidatos da coligação “Força do Povo”, Lula disse que não “atacaria ninguém, não falaria mal de ninguém”.
Contudo, logo em seguida, o presidente recordou que três anos atrás, quando veio a Campo Grande com Dilma no lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), leu nos jornais locais que quem governava Mato Grosso do Sul “era ele [Lula] e não o governador”.
“Não sei se amigos ou inimigos [jornais], mas li essa notícia”. Depois Lula disse que em uma conversa com Puccinelli, o governador o chamou de “Pai Lula” e Dilma, a então ministra da Casa Civil, de “fada madrinha”.
“Não fomos nós que pedimos, eu fiquei até agradecido porque o governo era capaz de reconhecer o trabalho de uma mulher (...) Eu nunca pedi elogios para ninguém”.
Lula fez uma pausa, e disparou: “eu fiquei chateado, aos 64 anos de idade, eu não tinha o direito de me decepcionar. Não é justo, não é honesto, uma semana depois [ele, Puccinelli] dizer outra coisa, não é justo, não é correto, não é eticamente aceitável”, disparou.
Após breve pausa, o presidente voltou ao ataque contra Puccinelli: “eu sei o que acontece aqui. Que obras federais aparecem na TV como se fossem estaduais”, disse Lula. Daí em diante sugeriu que a imprensa apurasse os indicativos de obras bancadas por dinheiro estadual e dinheiro federal. “Mostrem [imprensa] quem é que fez mais por Mato Grosso do Sul”, desafiou.
"A imprensa investigativa, pesquisem. [...] A imprensa tem a obrigação de não permitir que ninguém minta em época de eleição", completou.
“Na presença do adversário, ela não é mais a fada madrinha e eu não sou mais o pai”, reclamou. André Puccinelli, que fazia frequentes elogios a Dilma, preferiu apoiar o tucano José Serra, principal adversário do PT na disputa presidencial.
Antes de fazer esse comentário no comício do PT de MS, realizado na noite desta terça-feira, na Avenida Fernando Corrêa da Costa com a presença do ex-governador Zeca do PT e dos principais candidatos da coligação “Força do Povo”, Lula disse que não “atacaria ninguém, não falaria mal de ninguém”.
Contudo, logo em seguida, o presidente recordou que três anos atrás, quando veio a Campo Grande com Dilma no lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), leu nos jornais locais que quem governava Mato Grosso do Sul “era ele [Lula] e não o governador”.
“Não sei se amigos ou inimigos [jornais], mas li essa notícia”. Depois Lula disse que em uma conversa com Puccinelli, o governador o chamou de “Pai Lula” e Dilma, a então ministra da Casa Civil, de “fada madrinha”.
“Não fomos nós que pedimos, eu fiquei até agradecido porque o governo era capaz de reconhecer o trabalho de uma mulher (...) Eu nunca pedi elogios para ninguém”.
Lula fez uma pausa, e disparou: “eu fiquei chateado, aos 64 anos de idade, eu não tinha o direito de me decepcionar. Não é justo, não é honesto, uma semana depois [ele, Puccinelli] dizer outra coisa, não é justo, não é correto, não é eticamente aceitável”, disparou.
Após breve pausa, o presidente voltou ao ataque contra Puccinelli: “eu sei o que acontece aqui. Que obras federais aparecem na TV como se fossem estaduais”, disse Lula. Daí em diante sugeriu que a imprensa apurasse os indicativos de obras bancadas por dinheiro estadual e dinheiro federal. “Mostrem [imprensa] quem é que fez mais por Mato Grosso do Sul”, desafiou.
"A imprensa investigativa, pesquisem. [...] A imprensa tem a obrigação de não permitir que ninguém minta em época de eleição", completou.
domingo, 15 de agosto de 2010
Professores temporários sofrem pressão política, denuncia presidente da Fetems
O professor de Matemática, no ensino público desde 1983, Jaime Teixeira, que cumpre o segundo mandato de presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores na Educação de Mato Grosso do Sul), a maior entidade sindical do serviço público, disse que os professores contratados da rede estadual estariam pressionados por diretores das escolas engajados na campanha eleitoral do governador André Puccinelli, do PMDB, candidato à reeleição. A “pressão” seria um meio de os diretores ligados ao governo garantir o apoio ao peemedebista e, com isso, os temporários, professores não amparados pelas leis trabalhistas, manterem seus empregos. Hoje, o Estado contrata 7,3 mil professores não concursados. Durante a entrevista ao Midiamax, na sexta-feira de manhã, Teixeira fez um balanço do ensino estadual, disse ser contrário a instalação de câmeras nas escolas e ainda que o governo “fez um gol contra a educação” ao recorrer contra a lei que prevê mais tempo para o professor planejar suas aulas.
Eis o diálogo com o presidente da Fetems:
Midiamax – Ser professor no Brasil, principalmente nas regiões afastadas das áreas centrais do País, sempre foi um desafio. Mas é notado o avanço alcançado para categoria, é isso mesmo, a vida do professor melhorou mesmo, está tudo certo?
Jaime Teixeira - A gente tem de analisar o professor a partir da qualidade da escola pública, não tem como separar uma coisa da outra. A escola pública hoje é melhor do que a de 20 anos atrás, por exemplo. Isso quer dizer que melhorou as condições de trabalho do professor. Mas ainda falta muito, embora tenhamos avançado bastante.
Midiamax – E o senhor poderia apontar que setor do ensino ainda é carente?
Jaime Teixeira – Algumas coisas que se destacaram ao longo do tempo, por exemplo: as escolas públicas, no final da década de 1980, início dos anos 90, enfrentavam um déficit de ao menos 100 mil alunos. Hoje em dia, pode-se dizer que tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, o número de vagas está quase todo preenchido. E no decorrer dos anos 90 criou-se a cultura da superlotação nas salas de aula. Puseram mais alunos nas salas e isso prejudicou o trabalho do professor. Numa sala superlotada é difícil melhorar a qualidade do ensino e ao mesmo tempo requer do professor um esforço muito grande, principalmente com relação ao seu principal instrumento de trabalho, que é voz. E o resultado disso: muitos professores ficaram doentes, com calos vocais, foram afastados por conta das licenças médicas.
Midiamax – Então, a superlotação das salas de aula seria um problema?
Jaime Teixeira – Esta é uma questão que tem de ser enfrentada. O professor precisa atuar em salas com menos alunos e as escolas precisam de uma adequação melhor. Nada adianta as reformas anunciadas hoje, que é pintar o prédio, pôr uma nova cobertura, apenas. O professor precisa de uma escola equipada com sala de informática, possuir a disposição fotocopiadoras, laboratórios, espaços para planejamento escolar, enfim, essas são as principais carências de hoje nas escolas.
Midiamax – O senhor disse planejamento de aula, um projeto de lei criado pelo governo federal que dá ao professor mais tempo para ele cuidar das tarefas fora da sala de aula, mas aqui em Mato Grosso do Sul esse plano não foi posto em pratica, certo?
Jaime Teixeira – Infelizmente no Mato Grosso do Sul, não. O governador André Puccinelli moveu uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o período maior destinado para o professor planejar suas aulas. E a corte concedeu uma liminar ao governo. A lei prevê que o professor use 33% de sua carga horária para o planejamento. E o que é esse planejamento: é um tempo destinado para o professor preparar aula, trabalho, conversar com a comunidade, preparar prova. É um tempo destinado para que o professor possa cumprir a tarefa administrativa dentro da sala. Sem esse tempo, o professor leva para casa tarefas que poderiam ser cumpridas durante a semana, na escola. Mas o governador não entendeu assim e acabou fazendo um gol contra a educação ao mover a ação contra a lei.
Midiamax – E como está esse processo?
Jaime Teixeira – Vamos fazer um manifesto em Brasília no dia 16 de setembro e objetivo do protesto é justamente esse: convencer o STF a julgar logo essa ação, afinal a lei está em vigor em todo o país. O governo é contrário a proposta por acreditar que mais tempo para o planejamento do professor pode representar mais gasto. Hoje ao menos 17 mil professores atuam no ensino estadual e, para que a lei seja imposta, o Estado teria de contratar ao menos 1,7 mil professores, uma gasto pequeno diante dos benefícios que a regra representa. Um exemplo: o professor estaria menos tempo em sala de aula, sem a sobrecarga e, com isso, reduziram o número de licenças médicas por conta da carga excessiva de trabalho. Isso seria um ganho.
Midiamax – Algumas correntes de especialistas em políticas públicas crêem que a vida melhora a partir da educação, o senhor compartilha desse propósito?
Jaime Teixeira – Em parte sou favorável a essa corrente. Mas contrario quando a tese que diz que a educação tem de dar resposta a tudo. Um exemplo: a escola está violenta. Não é assim. É a sociedade é que está violenta. Entendo que a alfabetização reduz a violência, melhora o debate por um entendimento, mas não é tudo. A educação é fundamental, sim, quando estiver inserida numa política articulada que envolva também a segurança pública e o setor da saúde, por exemplo. Já pensou se as escolas tivessem no seu quadro funcional um psicólogo para cuidar de problemas ligados a droga, por exemplo. Uma assistente social para cuidar de problemas que estejam comprometendo o desenvolvimento de aluno, é outro exemplo. Essa política articulada melhoria todos os setores.
Midiamax – Recentemente foi aprovado um projeto que prevê a instalação de câmeras para a captação de imagens nas escolas, o que acha dessa idéia?
Jaime Teixeira – Nós somos radicalmente contra as instalações desses equipamentos dentro da sala, nos banheiros. No pátio, lado externo, é até admissível, discutível. Mas dentro da sala, jamais, isso é monitorar o professor, um risco a democracia.
Midiamax – É verdade que alguns professores estariam sendo pressionados a apoiar o atual governo?
Jaime Teixeira – Infelizmente, sim. É uma prática que repudiamos. Achávamos que essa imposição criada lá atrás, no período da Ditadura, tinha ficado para acabado. E como isso acontece e faz parte de um manifesto da Fetems? Por meio da “precarização” do contrato dos professores temporários, os chamados contratados. No governo anterior, foram feitos três concursos públicos, já esse governo não realizou nenhum. Com isso, aumentou o número de professores contratados que era de 5 mil até três anos atrás para 7,3 mil. E esses convocados são pressionados a fazer campanha pelo governo. Antes, o contratado entrava na escola por mérito, o currículo dele era examinado, agora não. Hoje, as contratações dos temporários são feitas conforme a vontade do diretor, uma norma que temos combatido. Como a maioria dos diretores de escola atua na campanha para o atual governador, os contratados, que não possuem garantias trabalhistas, acabam sofrendo pressão psicológica.
Midiamax – E o que a Fetems tem feito pela realização de concursos?
Jaime Teixeira – Entramos com mandado de segurança para o governo convocar os professores aprovados em um concurso, cujo prazo expirou recentemente. Conseguimos algumas vitórias, agora intensificamos nosso manifesto pelos concursos.
Midiamax – Como tem sido a relação da Fetems com a secretaria de Educação?
Jaime Teixeira – A relação continua conflitante, isso porque geralmente o secretário vira secretário por meio do cargo de confiança do governador. A partir daí ele [secretário] se investe de um poder que fica devendo obrigações ao governo e não a categoria. Ele precisa prestar conta ao governo, não aos professores. Discutimos isso há tempos, pela eleição direta para secretario, um meio de melhorar esse relacionamento. Hoje em dia há restrição devido ao estilo centralizador do governo atual. Sem autonomia fica mais difícil. O objetivo seria o mesmo. Hoje em dia tem coronel da Polícia Militar secretário de Educação, médico secretário.
Midiamax – A Fetems briga ainda por esse modelo, no caso a escolha do secretário de Educação por meio de eleição direta?
Jaime Teixeira – Nós vamos entregar uma pauta da Fetems que passa por este ponto no dia 31 deste mês aos candidatos ao governo, no dia do debate que nossa entidade vai promover. Somos contrários ao cargo de confiança. E vamos propor também mudanças nas eleições dos diretores de escolas. O atual governo modificou o processo eleitoral, ele criou uma prova aos candidatos antes da eleição. Ou seja, o candidato a diretor de escola passa por uma avaliação antes da eleição, isso não é uma eleição direta, é “meio direta”.
A reportagem quis ouvir ontem o governador Puccinelli, que estava viajando para a cidade de Dourados, por meio de sua assessoria, mas não conseguiu. As ligações feitas não foram atendidas.
Presidente Lula confirma participação em comício com Dilma e Zeca na Capital
Durante o lançamento, na noite desta sexta-feira (13), da candidatura de Vander Loubet (PT) para Deputado Federal, o candidato ao governo do estado, Zeca do PT, confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Mato Grosso do Sul no próximo dia 24.
Lula deve chegar logo pela manhã a Dourados. À tarde o presidente já estará na capital. A candidata petista a presidência, Dilma Rousseff, chega a Campo Grande no final da tarde. E, no mesmo dia à noite, Lula, Dilma e Zeca fazem o 1º comício juntos na capital.
Programação em Dourados
O presidente deve chegar a Dourados por volta das 9h30, seguindo direto para a sede da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), onde acontece uma cerimônia de entrega e anúncio de obras. Os detalhes da agenda foram acertados entre a reitoria da UFGD e o MEC (Ministério da Educação). Na mesma cerimônia o presidente anuncia outras 15 obras.
Zeca diz que Puccinelli tem medo e foge de debates
Em Aquidauana, onde participa de diversas atividades políticas na manhã deste sábado (14), o candidato a governador Zeca do PT desafiou seu adversário André Puccinelli (PMDB) a encará-lo em debates.
“Por que o André foge do debate? Será que é porque tem medo de comparar os governos, da carapuça servir e o povo saber que as obras que existem em Mato Grosso do Sul são todas do governo Lula, com emendas do senador Delcídio e do deputado Vander?” indagou Zeca.
O candidato estranhou o fato de apenas a TV Morena, afiliada à Rede Globo de Televisão, ter mantido a programação de debate em Mato Grosso do Sul. A TV Guanandi, que fez entrevista, e a Rede Record MS declinaram de realizar debate.
“O único Estado do Centro-Oeste em que a Band não fez debate dia 12 foi Mato Grosso do Sul.
Por que isso? Acho muito suspeito. E a Record, que se orgulha de fazer debates no país todo, aqui não vai fazer. Por que isso? Me pergunto: quem ganha com isso? Está claro quem está fugindo do debate. E quem perde? É claro que é o eleitor, o telespectador.”
“Por que o André foge do debate? Será que é porque tem medo de comparar os governos, da carapuça servir e o povo saber que as obras que existem em Mato Grosso do Sul são todas do governo Lula, com emendas do senador Delcídio e do deputado Vander?” indagou Zeca.
O candidato estranhou o fato de apenas a TV Morena, afiliada à Rede Globo de Televisão, ter mantido a programação de debate em Mato Grosso do Sul. A TV Guanandi, que fez entrevista, e a Rede Record MS declinaram de realizar debate.
“O único Estado do Centro-Oeste em que a Band não fez debate dia 12 foi Mato Grosso do Sul.
Por que isso? Acho muito suspeito. E a Record, que se orgulha de fazer debates no país todo, aqui não vai fazer. Por que isso? Me pergunto: quem ganha com isso? Está claro quem está fugindo do debate. E quem perde? É claro que é o eleitor, o telespectador.”
Na avaliação senador Delcídio do Amaral (PT) a vantagem da candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de voto vai puxar a candidatura de Zeca do PT ao governo do Estado e influenciar também na escolha dos candidatos ao Senado. Atualmente, ele e seu colega de chapa, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), lideram as pesquisa para o Senado.
Na avaliação senador Delcídio do Amaral (PT) a vantagem da candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de voto vai puxar a candidatura de Zeca do PT ao governo do Estado e influenciar também na escolha dos candidatos ao Senado. Atualmente, ele e seu colega de chapa, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), lideram as pesquisa para o Senado.
Conforme pesquisa instituto Datafolha divulgada ontem, Dilma tem 41% das intenções de voto, José Serra , do PSDB, tem 33% das intenções de voto e Marina Silva (PV) aparece em terceiro lugar com 10%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Serra pode ter entre 31% e 35% e Dilma, entre 39% e 43%, e Marina, entre 8% e 12%. O senador avalia que a campanha de Zeca deve deslanchar assim que começar o horário eleitoral em rádio e televisão. Ontem, o Midiamax noticiou que Lula e Dilma já gravaram imagens para o programa do petista. “A Dilma traz o Lula o que reflete na nossa campanha majoritária”, afirma. “Depois o cara começa a crescer e vai embora”, aposta.
A vinculação com a figura de Lula tem sido o principal trunfo dos candidatos a governador do PT. O presidente tem atingido índices recordes de aceitação popular. Na última pesquisa Sensus encomendada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) realizada entre 31 de julho e 2 de agosto, Lula aparece com aprovação pessoal de 80,5% e a aprovação do governo atinge 77,5%.
Para o senador, a campanha de Dilma tende a puxar as campanhas do PT no País inteiro em decorrência do bom desempenho do governo Lula. “O governo Lula vem muito bem. Tem um desempenho excepcional. As pessoas votam baseado na melhoria de vida e na perspectiva de um futuro melhor”, analisa o parlamentar.
Presente às gravações no Bairro Bela Vista, nesta manhã, o presidente regional do PT, Marcus Garcia, explicou que esta eleição tem um diferencial que garante o crescimento de Dilma nas pesquisas. “As pessoas têm uma sensação de bem estar. O Serra ainda não conseguiu provar que é capaz de manter esta sensação se for eleito”, avalia o dirigente.
Semana: Puccinelli proíbe Moka de "passar" Delcídio e Zeca garante vinda de Lula no dia 24
E você está proibido de ultrapassar o nosso senador Delcídio”. Diferente do que se pode supor a frase não partiu da boca de um petista, mas sim do governador André Puccinelli (PMDB) dirigida ao deputado federal, Waldemir Moka (PMDB), que concorre ao Senado, durante evento em Corumbá terra do senador petista.
A declaração polêmica foi gravada no mesmo evento em que o governador prometeu dobrar o número de famílias atendidas pelo Vale Renda condicionando a promessa à eleição de um candidato que apóia para deputado estadual, fato noticiado pelo Midiamax na semana anterior.
Nesta semana, o governador foi alvo ainda de outras polêmicas. Na Assembléia Legislativa, deputados do PT o acusaram de compra de votos e perseguição eleitoral. A reportagem flagrou repartições públicas vazias em pleno horário de expediente. Os servidores foram convocados para reunião política na sede do PMDB.
Vazias também estão as sessões na Assembléia, mas nem por isso menos apimentadas. Em plena quinta-feira, dia 12, na presença de apenas quatro colegas os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR) e Ivan de Almeida (PR) trocaram farpas em público. O motivo é antigo: o avanço das construções da empresa Plaenge no Parque dos Poderes.
Do lado petista, a semana foi de euforia. O candidato ao governo Zeca do PT confirmou a vinda do presidente Lula e da candidata à presidência, Dilma Rousseff, ao Estado no dia 24 para agenda em Dourados, pela manhã, e Campo Grande, à tarde.
Puccinelli, um delcidista?
A atitude de Puccinelli, em Corumbá, de brincar vinculando Moka a Delcídio, mais uma vez excluiu o outro candidato ao Senado de sua chapa: o vice-governador Murilo Zauith (DEM). Vale ressaltar que na primeira vez que isso aconteceu, em manifestação do governador, em Três Lagoas, Murilo anunciou desistência da candidatura e quase rompeu com o governador.
Mas, desta vez, adotou outro tom. Mesmo admitindo que o assunto é grave, Murilo foi comedido. Segundo ele, as declarações de Puccinelli, poderiam ter sido uma tentativa do governador de "fazer média" com Delcídio no reduto eleitoral do petista. “Eu tenho que tocar minha vida. Não vou mexer no meu astral", minimizou o vice-governador.
Compra de votos e perseguições contra 'Paulo do Mal'
No plenário da Assembléia, os deputados do PT acusaram Puccinelli de compra de votos, perseguição eleitoral e de constranger servidores públicos a apoiarem candidatos de sua coligação.
A acusação de compra de votos partiu do deputado estadual Paulo Duarte (PT) em análise a um episódio já mencionado nesta matéria, a declaração dada pelo governador em Corumbá (terra natal do petista) prometendo ampliar o número de beneficiários do programa Vale Renda caso candidato a deputado estadual, Oséas Ohara, que ele apoia no município, se eleja.
“Eu quero continuar com o Vale Renda, que tem 2500 famílias cadastradas. Mas... Se... Se o Oséas se eleger, e depende de vocês, esse número pode dobrar”, condicionou durante discurso gravado em vídeo divulgado pelo Midiamax.
O deputado Duarte se indignou. “Se isso não é uma compra de votos, não sei mais o que é”, disse. O parlamentar afirma que tem sido perseguido eleitoralmente pelo governador. “Ele me chama de Paulo do Mal e pede às pessoas para não votarem em mim”, relatou.
Outro petista que também afirmou conhecer indícios de irregularidades praticadas pelo grupo do governador nesta campanha foi Pedro Kemp. Segundo ele, há um e-mail sendo distribuído a servidores da área da Educação que convocam servidores para reuniões políticas de candidatos ligados a Puccinelli. Kemp revelou que está juntando o material encaminhado para detalhar o assunto com mais subsídio.
Tem alguém aí?
Quem esteve na Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), no Parque dos Poderes, na quarta-feira, dia 10, se deparou com a repartição vazia. Os servidores teriam sido convocados por Puccinelli para reunião na sede do PMDB, na Avenida Mato Grosso.
Nas instalações do Instituto Pantanal e do Imasul, salas vazias e portas abertas davam o ar de abandono. A reportagem esteve nos dois órgãos por volta de 16h15 e pode andar livremente pelos corredores e salas onde telefones tocavam sem servidores para atender.
Na sede do PMDB, a reportagem teve acesso à sala onde o governador se preparava para conversar com uma platéia de aproximadamente 80 funcionários públicos. Segundo alguns que estavam na parte externa do diretório, a maioria eram servidores que ocupam cargos comissionados e foram "convocados para a conversa".
O governador confirmou que na platéia era formada por servidores e informou que a reportagem devia se retirar, já que a reunião era reservada. Ele ainda determinou que todas as portas do diretório fossem fechadas e foi imediatamente atendido.
Deputados não querem trabalhar na quinta-feira
“Eles estão com a cabeça nas eleições”, admite o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), sem conseguir esconder a baixa produtividade dos parlamentares e as faltas crescentes.
Preocupados em manter sua vaga na Casa, os deputados deram início a movimento de bastidores para mudar os dias das sessões plenárias da Assembleia, atualmente de terça a quinta-feira. Uma das hipóteses levantadas pelos próprios parlamentares é passar a sessão de quinta para segunda-feira.
Há até quem defenda realizar apenas duas sessões por semana, hipótese, por enquanto, rejeitada pela maioria dos parlamentares. Fechar o Parlamento em dia de semana pode ser um risco muito grande para a imagem de quem busca a reeleição.
Não sou leigo, não senhor!
Numa quinta-feira com baixo comparecimento de deputados, a sessão plenária tinha tudo para terminar em minutos e sem produzir qualquer fato que merecesse registro. Mas, os deputados Paulo Corrêa (PR) e Ivan de Almeida (PRTB) mudaram o quadro. Os dois trocaram farpas ficando no limite das ofensas pessoais.
Corrêa discursava na tribuna sobre projeto de lei de sua autoria que cria mecanismos para que obras a serem construídas no Estado não agridam ao meio ambiente. Em aparte, Ivan de Almeida que cobrou atitude do MP diante excesso de construções da Plaenge às margens de córregos na Capital.
Engenheiro civil, Corrêa discordou do colega e citou que ele “não entendia de engenharia”. “Posso não entender de segurança pública, mas de engenharia eu entendo (...) Se tem alguém aqui com problemas pessoais com a Plaenge não vou entrar neste mérito”, disse.
De volta ao microfone de apartes, Ivan se pôs a detalhar seu currículo. “Sou administrador com mestrado e atuante. Me graduei no Exército e fiz mestrado na universidade federal, fora o MBA. Eu não sou leigo. Fui chefe da Polícia Militar que comanda a PMA [Polícia Militar Ambiental]. Já fiscalizávamos esta questão [construções perto de córregos] (...) Hoje não há mais beleza natural no Parque dos Poderes. Só tem prédios. Em relação ao meio ambiente a Plaenge causa muito mal a Campo Grande”, disse.
Ivan aumentou a tensão no local ao reiterar acusações que ele já havia feito anteriormente contra a empresa. “É que aqui [a Plaenge] tem privilégios, [alguém] recebe vai lá e cede. Não vou citar nomes porque eu não tenho provas”, mencionou deixando o microfone.
Mais uma vez Corrêa discordou. “Não incorporo vosso aparte. Se tem algum culpado pela existência de prédios no Parque dos Poderes é a prefeitura de Campo Grande”, citou. “Respeito o senhor, mas tem que tirar do quesito emocional. Se está dizendo que tem alguém que foi beneficiado com falcatruas tem que ter provas”, disse.
Lula vem e Dilma também
Era noite de sexta-feira, 13 de agosto. Ressaltando, sexta 13, bem ao gosto dos petistas, quando o ex-governador que busca um terceiro mandato na chefia do Estado, Zeca do PT, fez uma esperada confirmação. Lula vem no dia 24 de agosto para cumprir agenda em Dourados e Campo Grande.
Lula deve chegar logo pela manhã a Dourados. À tarde o presidente já estará na capital. A candidata petista a presidência, Dilma Rousseff, chega a Campo Grande no final da tarde. E, no mesmo dia à noite, Lula, Dilma e Zeca fazem o 1º comício juntos na capital.
Lula e Dilma, inclusive, já gravaram para o programa eleitoral de Zeca do PT que vai ar a partir de quarta-feira, dia 18. O teor das declarações é mantido em sigilo, mas estima-se que o presidente tenha contribuído com a tentativa de vincular o ex-governador a sua imagem, hoje com índices recordes de popularidade.
A declaração polêmica foi gravada no mesmo evento em que o governador prometeu dobrar o número de famílias atendidas pelo Vale Renda condicionando a promessa à eleição de um candidato que apóia para deputado estadual, fato noticiado pelo Midiamax na semana anterior.
Nesta semana, o governador foi alvo ainda de outras polêmicas. Na Assembléia Legislativa, deputados do PT o acusaram de compra de votos e perseguição eleitoral. A reportagem flagrou repartições públicas vazias em pleno horário de expediente. Os servidores foram convocados para reunião política na sede do PMDB.
Vazias também estão as sessões na Assembléia, mas nem por isso menos apimentadas. Em plena quinta-feira, dia 12, na presença de apenas quatro colegas os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR) e Ivan de Almeida (PR) trocaram farpas em público. O motivo é antigo: o avanço das construções da empresa Plaenge no Parque dos Poderes.
Do lado petista, a semana foi de euforia. O candidato ao governo Zeca do PT confirmou a vinda do presidente Lula e da candidata à presidência, Dilma Rousseff, ao Estado no dia 24 para agenda em Dourados, pela manhã, e Campo Grande, à tarde.
Puccinelli, um delcidista?
A atitude de Puccinelli, em Corumbá, de brincar vinculando Moka a Delcídio, mais uma vez excluiu o outro candidato ao Senado de sua chapa: o vice-governador Murilo Zauith (DEM). Vale ressaltar que na primeira vez que isso aconteceu, em manifestação do governador, em Três Lagoas, Murilo anunciou desistência da candidatura e quase rompeu com o governador.
Mas, desta vez, adotou outro tom. Mesmo admitindo que o assunto é grave, Murilo foi comedido. Segundo ele, as declarações de Puccinelli, poderiam ter sido uma tentativa do governador de "fazer média" com Delcídio no reduto eleitoral do petista. “Eu tenho que tocar minha vida. Não vou mexer no meu astral", minimizou o vice-governador.
Compra de votos e perseguições contra 'Paulo do Mal'
No plenário da Assembléia, os deputados do PT acusaram Puccinelli de compra de votos, perseguição eleitoral e de constranger servidores públicos a apoiarem candidatos de sua coligação.
A acusação de compra de votos partiu do deputado estadual Paulo Duarte (PT) em análise a um episódio já mencionado nesta matéria, a declaração dada pelo governador em Corumbá (terra natal do petista) prometendo ampliar o número de beneficiários do programa Vale Renda caso candidato a deputado estadual, Oséas Ohara, que ele apoia no município, se eleja.
“Eu quero continuar com o Vale Renda, que tem 2500 famílias cadastradas. Mas... Se... Se o Oséas se eleger, e depende de vocês, esse número pode dobrar”, condicionou durante discurso gravado em vídeo divulgado pelo Midiamax.
O deputado Duarte se indignou. “Se isso não é uma compra de votos, não sei mais o que é”, disse. O parlamentar afirma que tem sido perseguido eleitoralmente pelo governador. “Ele me chama de Paulo do Mal e pede às pessoas para não votarem em mim”, relatou.
Outro petista que também afirmou conhecer indícios de irregularidades praticadas pelo grupo do governador nesta campanha foi Pedro Kemp. Segundo ele, há um e-mail sendo distribuído a servidores da área da Educação que convocam servidores para reuniões políticas de candidatos ligados a Puccinelli. Kemp revelou que está juntando o material encaminhado para detalhar o assunto com mais subsídio.
Tem alguém aí?
Quem esteve na Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), no Parque dos Poderes, na quarta-feira, dia 10, se deparou com a repartição vazia. Os servidores teriam sido convocados por Puccinelli para reunião na sede do PMDB, na Avenida Mato Grosso.
Nas instalações do Instituto Pantanal e do Imasul, salas vazias e portas abertas davam o ar de abandono. A reportagem esteve nos dois órgãos por volta de 16h15 e pode andar livremente pelos corredores e salas onde telefones tocavam sem servidores para atender.
Na sede do PMDB, a reportagem teve acesso à sala onde o governador se preparava para conversar com uma platéia de aproximadamente 80 funcionários públicos. Segundo alguns que estavam na parte externa do diretório, a maioria eram servidores que ocupam cargos comissionados e foram "convocados para a conversa".
O governador confirmou que na platéia era formada por servidores e informou que a reportagem devia se retirar, já que a reunião era reservada. Ele ainda determinou que todas as portas do diretório fossem fechadas e foi imediatamente atendido.
Deputados não querem trabalhar na quinta-feira
“Eles estão com a cabeça nas eleições”, admite o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), sem conseguir esconder a baixa produtividade dos parlamentares e as faltas crescentes.
Preocupados em manter sua vaga na Casa, os deputados deram início a movimento de bastidores para mudar os dias das sessões plenárias da Assembleia, atualmente de terça a quinta-feira. Uma das hipóteses levantadas pelos próprios parlamentares é passar a sessão de quinta para segunda-feira.
Há até quem defenda realizar apenas duas sessões por semana, hipótese, por enquanto, rejeitada pela maioria dos parlamentares. Fechar o Parlamento em dia de semana pode ser um risco muito grande para a imagem de quem busca a reeleição.
Não sou leigo, não senhor!
Numa quinta-feira com baixo comparecimento de deputados, a sessão plenária tinha tudo para terminar em minutos e sem produzir qualquer fato que merecesse registro. Mas, os deputados Paulo Corrêa (PR) e Ivan de Almeida (PRTB) mudaram o quadro. Os dois trocaram farpas ficando no limite das ofensas pessoais.
Corrêa discursava na tribuna sobre projeto de lei de sua autoria que cria mecanismos para que obras a serem construídas no Estado não agridam ao meio ambiente. Em aparte, Ivan de Almeida que cobrou atitude do MP diante excesso de construções da Plaenge às margens de córregos na Capital.
Engenheiro civil, Corrêa discordou do colega e citou que ele “não entendia de engenharia”. “Posso não entender de segurança pública, mas de engenharia eu entendo (...) Se tem alguém aqui com problemas pessoais com a Plaenge não vou entrar neste mérito”, disse.
De volta ao microfone de apartes, Ivan se pôs a detalhar seu currículo. “Sou administrador com mestrado e atuante. Me graduei no Exército e fiz mestrado na universidade federal, fora o MBA. Eu não sou leigo. Fui chefe da Polícia Militar que comanda a PMA [Polícia Militar Ambiental]. Já fiscalizávamos esta questão [construções perto de córregos] (...) Hoje não há mais beleza natural no Parque dos Poderes. Só tem prédios. Em relação ao meio ambiente a Plaenge causa muito mal a Campo Grande”, disse.
Ivan aumentou a tensão no local ao reiterar acusações que ele já havia feito anteriormente contra a empresa. “É que aqui [a Plaenge] tem privilégios, [alguém] recebe vai lá e cede. Não vou citar nomes porque eu não tenho provas”, mencionou deixando o microfone.
Mais uma vez Corrêa discordou. “Não incorporo vosso aparte. Se tem algum culpado pela existência de prédios no Parque dos Poderes é a prefeitura de Campo Grande”, citou. “Respeito o senhor, mas tem que tirar do quesito emocional. Se está dizendo que tem alguém que foi beneficiado com falcatruas tem que ter provas”, disse.
Lula vem e Dilma também
Era noite de sexta-feira, 13 de agosto. Ressaltando, sexta 13, bem ao gosto dos petistas, quando o ex-governador que busca um terceiro mandato na chefia do Estado, Zeca do PT, fez uma esperada confirmação. Lula vem no dia 24 de agosto para cumprir agenda em Dourados e Campo Grande.
Lula deve chegar logo pela manhã a Dourados. À tarde o presidente já estará na capital. A candidata petista a presidência, Dilma Rousseff, chega a Campo Grande no final da tarde. E, no mesmo dia à noite, Lula, Dilma e Zeca fazem o 1º comício juntos na capital.
Lula e Dilma, inclusive, já gravaram para o programa eleitoral de Zeca do PT que vai ar a partir de quarta-feira, dia 18. O teor das declarações é mantido em sigilo, mas estima-se que o presidente tenha contribuído com a tentativa de vincular o ex-governador a sua imagem, hoje com índices recordes de popularidade.
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Contas de energia e telefone podem ficar mais baratas
Boa parte das pessoas ainda não sabe, mas as contas de luz e de telefone de toda a população poderiam ser mais baratas se as prestadoras de serviço não repassassem nos boletos mensais enviados ao consumidor a cobrança dos impostos de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A Cofins é uma contribuição incidente sobre a receita bruta oriunda da venda de produtos ou serviços, destinada a financiar a seguridade social. Tem por base de cálculo o faturamento mensal da empresa. Por esse ponto de vista, não pode ser cobrada dos consumidores de serviços de energia e telefonia. Já o PIS/Pasep é uma contribuição que serve para financiar o pagamento do seguro-desemprego e o abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
Desta forma, a geradora de energia recolhe o valor de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre sua receita e faturamento; a transmissora, por sua vez, recolhe o valor de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre sua receita e faturamento, deduzindo o valor pago ao fisco pela geradora, sem permitir a acumulação do tributo; e a distribuidora, finalmente, recolhe o PIS/Pasep e Cofins deduzindo o montante pago pela transmissora e pelas empresas que a antecederam na aquisição de bens para o ativo permanente e nas despesas operacionais necessárias ao desenvolvimento da atividade de distribuição.
Não há dúvida sobre a ilegalidade da cobrança, gerando um enriquecimento sem causa para a concessionária, fato este que não é permitido dentro do ordenamento jurídico, uma vez que os consumidores são destinatários finais da energia e telefonia fornecidas pelas concessionárias. É de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e telefonia o recolhimento do PIS e da COFINS, por serem aquelas o sujeito passivo da relação tributária.
Necessário se faz destacar que nem a Lei Federal 10.485/2002 e nem, tampouco, as normas regulamentadoras expedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL autorizam a inserção e cobrança do PIS/COFINS nas contas de energia elétrica.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme: é ilegítima a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins nas faturas de energia elétrica. Em decisão recente, o ministro Herman Benjamin declarou ilegal a transferência do ônus financeiro relativo a ambos os tributos ao consumidor final do serviço de fornecimento de energia elétrica.
Os cálculos para obter a média do valor a ser restituído é simples:
Exemplo:
R$1.000,00 (valor da conta mensal) x 3.65% (valor do PIS e COFINS indevidos)= R$36,50 (pagos indevidamente mensalmente) x 120 meses (dez anos de acordo com o Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor)= R$4.380,00 x 2 (repetição de indébito)= R$8.760,00. Somado a juros e correções, esse valor ultrapassa a quantia de 15mil reais.
Por serem tributados de forma ilícita, muitos consumidores de Mato Grosso do Sul já conseguiram a suspensão do pagamento do PIS/COFINS nas contas de energia elétrica e estão pleiteando perante a justiça Estadual o ressarcimento atualizado em dobro da quantia paga nos últimos dez anos
(*) Alexandre Bonácul Rodrigues é advogado, especializado na área empresarial em causas cíveis e tributárias.
alexandre@mvadvogados.com
A Cofins é uma contribuição incidente sobre a receita bruta oriunda da venda de produtos ou serviços, destinada a financiar a seguridade social. Tem por base de cálculo o faturamento mensal da empresa. Por esse ponto de vista, não pode ser cobrada dos consumidores de serviços de energia e telefonia. Já o PIS/Pasep é uma contribuição que serve para financiar o pagamento do seguro-desemprego e o abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
Desta forma, a geradora de energia recolhe o valor de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre sua receita e faturamento; a transmissora, por sua vez, recolhe o valor de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre sua receita e faturamento, deduzindo o valor pago ao fisco pela geradora, sem permitir a acumulação do tributo; e a distribuidora, finalmente, recolhe o PIS/Pasep e Cofins deduzindo o montante pago pela transmissora e pelas empresas que a antecederam na aquisição de bens para o ativo permanente e nas despesas operacionais necessárias ao desenvolvimento da atividade de distribuição.
Não há dúvida sobre a ilegalidade da cobrança, gerando um enriquecimento sem causa para a concessionária, fato este que não é permitido dentro do ordenamento jurídico, uma vez que os consumidores são destinatários finais da energia e telefonia fornecidas pelas concessionárias. É de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e telefonia o recolhimento do PIS e da COFINS, por serem aquelas o sujeito passivo da relação tributária.
Necessário se faz destacar que nem a Lei Federal 10.485/2002 e nem, tampouco, as normas regulamentadoras expedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL autorizam a inserção e cobrança do PIS/COFINS nas contas de energia elétrica.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme: é ilegítima a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins nas faturas de energia elétrica. Em decisão recente, o ministro Herman Benjamin declarou ilegal a transferência do ônus financeiro relativo a ambos os tributos ao consumidor final do serviço de fornecimento de energia elétrica.
Os cálculos para obter a média do valor a ser restituído é simples:
Exemplo:
R$1.000,00 (valor da conta mensal) x 3.65% (valor do PIS e COFINS indevidos)= R$36,50 (pagos indevidamente mensalmente) x 120 meses (dez anos de acordo com o Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor)= R$4.380,00 x 2 (repetição de indébito)= R$8.760,00. Somado a juros e correções, esse valor ultrapassa a quantia de 15mil reais.
Por serem tributados de forma ilícita, muitos consumidores de Mato Grosso do Sul já conseguiram a suspensão do pagamento do PIS/COFINS nas contas de energia elétrica e estão pleiteando perante a justiça Estadual o ressarcimento atualizado em dobro da quantia paga nos últimos dez anos
(*) Alexandre Bonácul Rodrigues é advogado, especializado na área empresarial em causas cíveis e tributárias.
alexandre@mvadvogados.com
Para petistas, adversários tentam desestabilizar oposição
Na avaliação de deputados petistas, o grupo da situação liderado pelo governador André Puccinelli (PMDB) tenta desestabilizar a aliança da oposição provocando infidelidade nas bases eleitorais no interior do Estado. Ontem, os deputados petistas Pedro Teruel e Amarildo Cruz denunciaram na tribuna da Assembleia que candidatos do PDT, partido aliado, desistiram de suas candidaturas para apoiar nomes ligados ao governador.
Os deputados reclamaram ainda que o candidato a senador pelo PDT e presidente regional do partido, Dagoberto Nogueira, não repôs os nomes o que pode prejudicar toda a coligação.
“A coligação adversária provoca, mas o importante é que Zeca, Delcídio e Dagoberto estão unidos”, opinou o deputado Pedro Kemp, do PT. Ontem, os o candidato a governador, Delcídio e Dagoberto participaram de caminhada na Vila Popular, em Campo Grande. Na ocasião, Delcídio declarou que seu segundo voto para o Senado é de Dagoberto.
Conforme Kemp, Dagoberto informou que marcaria uma reunião com petistas e pedetistas para discutir eventuais problemas internos nestas eleições.
“Temos que conversar internamente estas questões. Não precisa trazer a público”, diz o petista. Já Amarildo Cruz mantém o posicionamento de que o presidente do PDT deve corrigir o quanto antes a situação nas bases para evitar perda de votos para o adversário que estaria, segundo Amarildo, “fazendo um jogo”.
Os deputados reclamaram ainda que o candidato a senador pelo PDT e presidente regional do partido, Dagoberto Nogueira, não repôs os nomes o que pode prejudicar toda a coligação.
“A coligação adversária provoca, mas o importante é que Zeca, Delcídio e Dagoberto estão unidos”, opinou o deputado Pedro Kemp, do PT. Ontem, os o candidato a governador, Delcídio e Dagoberto participaram de caminhada na Vila Popular, em Campo Grande. Na ocasião, Delcídio declarou que seu segundo voto para o Senado é de Dagoberto.
Conforme Kemp, Dagoberto informou que marcaria uma reunião com petistas e pedetistas para discutir eventuais problemas internos nestas eleições.
“Temos que conversar internamente estas questões. Não precisa trazer a público”, diz o petista. Já Amarildo Cruz mantém o posicionamento de que o presidente do PDT deve corrigir o quanto antes a situação nas bases para evitar perda de votos para o adversário que estaria, segundo Amarildo, “fazendo um jogo”.
Servidores deixam órgãos vazios para ouvir Puccinelli na sede do PMDB
Servidores da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) deixaram vazio o prédio do órgão no final da tarde desta quarta-feira (10), no Parque dos Poderes, em Campo Grande, para participarem de uma reunião convocada pelo governador André Puccinelli, na sede do PMDB, na avenida Mato Grosso, perto do Centro de Convenção Albano Franco.
Nas instalações do Instituto Pantanal e do Imasul, salas vazias e portas abertas davam o ar de abandono. A reportagem esteve nos dois órgãos por volta de 16h15 e pode andar livremente pelos corredores e salas onde telefones tocavam sem servidores para atender.
Na sede do PMDB, a reportagem teve acesso à sala onde o governador se preparava para conversar com uma platéia de aproximadamente 80 funcionários públicos. Segundo alguns que estavam na parte externa do diretório, a maioria eram servidores que ocupam cargos comissionados e foram "convocados para a conversa".
O governador confirmou que na platéia era formada por servidores e informou que a reportagem devia se retirar, já que a reunião era reservada. Ele ainda determinou que todas as portas do diretório fossem fechadas e foi imediatamente atendido.
Nos prédios públicos onde funcionam os órgãos, apenas dois servidores foram encontrados. Uma telefonista e um encarregado de transportes ficaram visivelmente nervosos ao serem questionados pela reportagem sobre o motivo das salas estarem todas abertas e vazias. "Não posso ajudar em nada não moço. Só sei que meu horário termina às 16h30 e o povo parece que foi pra uma reunião. Não tenho nada a ver com isso", esquivou-se um deles.
Texto editado às 17h25 para acréscimo de informações.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Deputados acusam governador de compra de voto e perseguição eleitoral
Deputados estaduais do PT se manifestaram hoje na Assembleia Legislativa contra a postura do governador André Puccinelli (PMDB), candidato à reeleição, neste período eleitoral. Os petistas acusaram Puccinelli de compra de votos, perseguição eleitoral e de constranger servidores públicos a apoiarem candidatos de sua coligação.
A acusação de compra de votos partiu do deputado estadual Paulo Duarte (PT) em análise à declaração dada pelo governador em Corumbá (terra natal do petista) quando ele prometeu ampliar o número de beneficiários do programa Vale Renda caso candidato a deputado estadual, Oséas Ohara, que ele apoia no município, se eleja.
“Eu quero continuar com o Vale Renda, que tem 2500 famílias cadastradas. Mas... Se... Se o Oséas se eleger, e depende de vocês, esse número pode dobrar”, condicionou durante discurso gravado em vídeo divulgado pelo Midiamax. Veja abaixo.
O deputado Duarte se indignou. “Se isso não é uma compra de votos, não sei mais o que é”, disse. O parlamentar afirma que tem sido perseguido eleitoralmente pelo governador. “Ele me chama de Paulo do Mal e pede às pessoas para não votarem em mim”, relatou.
Duarte diz ainda que tem sido vigiado em sua campanha eleitoral. “Às vezes tem carros que ficam parados em frente ao nosso comitê vigiando (...) Qualquer coisa que venha a me acontecer eu responsabilizo o governador do Estado”, acusa.
Outro petista que também afirmou conhecer indícios de irregularidades praticadas pelo grupo do governador nesta campanha foi Pedro Kemp. Segundo ele, há um e-mail sendo distribuído a servidores da área da Educação que convocam servidores para reuniões políticas de candidatos ligados a Puccinelli. Kemp revelou que está juntando o material encaminhado para detalhar o assunto com mais subsídio.
Outro lado
Líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Youssif Domingos (PMDB) disse que “não havia nada demais” no fato de o governador prometer a ampliação do programa Vale Renda, visto que tal meta já consta do programa de governo dele.
Sobre o fato de Puccinelli ter condicionado a eleição de um aliado ao aumento no número de beneficiários, Youssif descartou atitude eleitoreira. “Aquilo foi força de expressão. Ampliar o programa social está no seu programa de governo”, repete.
A acusação de compra de votos partiu do deputado estadual Paulo Duarte (PT) em análise à declaração dada pelo governador em Corumbá (terra natal do petista) quando ele prometeu ampliar o número de beneficiários do programa Vale Renda caso candidato a deputado estadual, Oséas Ohara, que ele apoia no município, se eleja.
“Eu quero continuar com o Vale Renda, que tem 2500 famílias cadastradas. Mas... Se... Se o Oséas se eleger, e depende de vocês, esse número pode dobrar”, condicionou durante discurso gravado em vídeo divulgado pelo Midiamax. Veja abaixo.
O deputado Duarte se indignou. “Se isso não é uma compra de votos, não sei mais o que é”, disse. O parlamentar afirma que tem sido perseguido eleitoralmente pelo governador. “Ele me chama de Paulo do Mal e pede às pessoas para não votarem em mim”, relatou.
Duarte diz ainda que tem sido vigiado em sua campanha eleitoral. “Às vezes tem carros que ficam parados em frente ao nosso comitê vigiando (...) Qualquer coisa que venha a me acontecer eu responsabilizo o governador do Estado”, acusa.
Outro petista que também afirmou conhecer indícios de irregularidades praticadas pelo grupo do governador nesta campanha foi Pedro Kemp. Segundo ele, há um e-mail sendo distribuído a servidores da área da Educação que convocam servidores para reuniões políticas de candidatos ligados a Puccinelli. Kemp revelou que está juntando o material encaminhado para detalhar o assunto com mais subsídio.
Outro lado
Líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Youssif Domingos (PMDB) disse que “não havia nada demais” no fato de o governador prometer a ampliação do programa Vale Renda, visto que tal meta já consta do programa de governo dele.
Sobre o fato de Puccinelli ter condicionado a eleição de um aliado ao aumento no número de beneficiários, Youssif descartou atitude eleitoreira. “Aquilo foi força de expressão. Ampliar o programa social está no seu programa de governo”, repete.
domingo, 8 de agosto de 2010
Zeca faz carreata em Três Lagoas e recebe apoio de Ratinho
A primeira carreata nas eleições de 2010 foi realizada pela coligação força do povo no dia de hoje em Três Lagoas na visita de Zeca do PT, empolgando moradores e comerciantes no centro da cidade. Zeca do PT e sua caravana que contou com cerca de 200 veículos, entre militantes, aliados e apoiadores, circularam por vários bairros da cidade, encerrando a carreata por volta do meio dia, em frente a antiga praça das Bandeiras, areá central da cidade e que estava totalmente tomada de gente , por conta da data de comemoração do dia dos pais. Na região central o trajeto foi realizado a pé, quando Zeca, acompanhado pelo candidato a Senador Dagoberto Nogueira, a candidata a primeira suplente Gilda do PT, e pelos candidatos da coligação no municipio e região: Gilmar Garcia Tosta ( candidato a dep. estadual pelo PT), Iara Neves ( candidata a dep. Federal/ PT) e Ângelo Guerreiro, (candidato a deputado estadual pelo PDT), pediam votos e cumprimentavam comerciantes e pais pela data, ouvindo queixas de arrocho fiscal no comércio e apresentando sugestões e propostas.
O candidato chegou a assinar m frente de centenas de testemunha na rua Paraíba, em frente aloja de um comerciante de Tecidos, seu panfleto com os compromissos de redução de impostos, quando foi solenemente aplaudido. Ao encontrar o comerciante e empresário ( x- presidente do PMDB no muncipio) João Juniz Júnior Zeca parou para ouvir diversas queixas do representante do comércio que disse “ os comerciantes estão sofrendo com o terrorismo fiscal, e que o pagamento antecipado de tributos está impossibilitando o desenvolvimento do comércio, trazendo o desemprego para alguns setores “.
A recepção calorosa empolgou e emocionou Zeca diversas vezes, antes mesmo de iniciar a carreata, ainda no aeroporto obteve outra surpresa ao se encontrar com o apresentador do SBT, Antonio Carlos Massa, o Ratinho, que lhe desejou sucesso e declarou apoio em entrevista as rádios e TVs da região. Ratinho também se queixou, que recorda de que quando foi produtor Rural em Mato Grosso do sul, “ lembro com saudades que no tempo do Zeca do PT as estrads vicinais tinham manutenção ao contrario do que ocorre hoje. Acabei vendendo minha propriedade na região de Camapuã e torço para que o Zeca volte pra que eu possa investir novamente neste estado que aprendi a gostar.
Ratinho criticou ainda o atual governo , pela falta de uma política de turismo que divulge um estado com belezas tão naturais por isso acredita que o povo está com Zeca “o Zeca é gente boa, é uma pessoa maravilhosa, um cara totalmente de bem, eu gosto muito dele e estou torcendo que ele seja o nosso próximo governador, digo isso, porque me sinto em cãs no Mato Grosso do Sul”, finalizou Ratinho.
Ainda, durante a caminhada pelo centro de Três Lagoas, Zeca do PT voltou a se emocionar ao reencontrar velhos companheiros como o Sr. Generino Ferreira, que também não escondia sua felicidade: “Zeca é tudo pra mim. Lá em casa ele tem 28 votos.”.
Anderson Garcia, policial civil disse que a classe vota no Zeca pois ele foi o melhor governador para a área de Segurança Pública e finalizou dizendo “Ele foi muito bom patrão, bem diferente deste que está de plantão.”
O agente penitenciário, Tiago Gimenez Giraldeli, disse que já havia encontrado esta semana com Zeca do PT em Brasília e que o principal motivo que o levará a votar nele é que ele não esconde sua posição na luta pela PEC 308” ele tem posição definida, não é só de fahada’, revelou desconfiando dos que tratam da questão “ com demagogia e de forma eleitoreira”.
A estudante , Francielly Caroliine confessou que vai votar pela primeira vez e que o candidato é o Zeca porque ele é o que mais se esforça pela comunidade, “ é sincero e fala as coisas com o coração e não falsidade.”Sr. Geraldo Maciel, aposentado disse que é preciso eleger o Zeca e a Dilma porque o Brasil só desenvolveu com o PT no comando e temos que seguir e continuar com este caminho, “ pois está dando certo.”
Paulo Vítor que foi eleito durante o segundo mandato de Zeca do PT como prefeito Mirim de Três Lagoas e hoje trabalha no comércio local, também clamou pela volta do Zeca “ pois foi a melhor administração que o Mato Grosso do Sul já teve e com certeza terá de novo” .
Ainda em Três Lagoas, Zeca do PT participou na parte da tarde e inicio da noite, de uma caminhada no Bairro Jardim das violetas, se reuniu com apoiadores do candidato Ângelo Guerreiro (PDT) e á noite, finaliza sua agenda, participando da inauguração do comitê do candidato Gilmar Garcia Tosta (PT) no salão de eventos Vieira.
Governo Lula vai deixar uma conta de R$ 90 bilhões para próximo presidente
Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010.
Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010.
Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados "restos a pagar" e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu (empenhou) a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte.
Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.
Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010.
Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados "restos a pagar" e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu (empenhou) a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte.
Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.
Lula admite que pode voltar em 2014 se Dilma perder eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu pela primeira vez que pode voltar a disputar a Presidência da República em 2014 se sua candidata presidencial, Dilma Rousseff (PT), perder as eleições este ano. Ele defendeu, no entanto, a reeleição da pestista em caso de vitória em outubro.
Em entrevista à revista IstoÉ, Lula contou como escolheu Dilma e despertou nela seu “animal político”. O presidente também provocou o candidato tucano à Presidência, José Serra, falou da presidenciável Marina Silva (PV) e pediu seis meses para pensar no futuro depois de entregar a faixa presidencial.
Em entrevista à revista IstoÉ, Lula contou como escolheu Dilma e despertou nela seu “animal político”. O presidente também provocou o candidato tucano à Presidência, José Serra, falou da presidenciável Marina Silva (PV) e pediu seis meses para pensar no futuro depois de entregar a faixa presidencial.
Governador flagrado usando Vale Renda para pedir votos para deputado estadual em Corumbá
O governador André Puccinelli, candidato à releeição pelo PMDB, foi flagrado prometendo dobrar o número de famílias atendidas pelo programa social Vale Renda em troca da eleição do candidato a deputado estadual Oseas Ohara, que ele apóia em Corumbá.
A proposta, que constrangeu até correligionários presentes, foi gravada durante a inauguração do comitê de Ohara na última segunda-feira (2), na Cidade Branca.
“Eu quero continuar com o Vale Renda, que tem 2500 famílias cadastradas. Mas... Se... Se o Oséas se eleger, e depende de vocês, esse número pode dobrar”, condiciona Puccinelli arrancando aplausos da platéia.
Procurado para comentar a declaração enquanto participava de uma caminhada na região do Grande Santo Amaro, em Campo Grande, o governador negou que tenha dito o que foi gravado em áudio durante o evento político na presença de dezenas de pessoas. “Não é verdade. O que eu falei foi: Elejam o Oséas, depois me peçam o que quiserem”, afirmou.
Condicionar o acesso a bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública ou de emergência é uma conduta vedada aos candidatos pela Legislação Eleitoral. O parágrafo 10 do artigo 73 da Lei 9.504, de 1997, inclusive cita os casos de programas sociais autorizados em lei, que podem continuar desde que já estejam em execução orçamentária no exercício anterior. Nestes casos, a Lei especifica que o Ministério Público poderá “promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.
“No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.” (cf. § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997).
Vale Renda sob suspeita até no PMDB
O uso indevido do Vale Renda, projeto estadual que distribui dinheiro para famílias carentes, já está na justiça desde junho de 2009, quando Paulo Cesar Barbizan, vereador em Sete Quedas pelo próprio partido de Puccinelli, PMDB, conseguiu um mandado de segurança para obter informações sobre os valores e o número de famílias favorecidas pelo programa.
Em 14 de junho, a 2ª Vara Cível do TJ-MS concedeu o direito ao vereador de saber como estava sendo distribuído o dinheiro do Vale Renda, mas o governo, através da Procuradoria Geral do Estado, recorreu contra a decisão. Antes, o vereador peemedebista já havia conquistado duas vitórias judiciais contra o chefe do PMDB estadual, todas protestadas por meio de recursos.
Governador garante "votos lá fora"
A participação de Puccinelli na inauguração do comitê do médico Oséas deixou correligionários do governador com ciúmes. Na mesma noite em que garantiu publicamente que daria “estrutura e apoio” para Ohara, o candidato peemedebista já havia participado da inauguração de mais dois comitês, dos candidatos Julio Trajano e Rose Benzi.
“Aqui tem potencial para eleger, aqui dentro, três deputados. Eu quero o Oséas”, garantiu André referindo-se aos planos eleitorais para Corumbá à platéia formada basicamente por cabos eleitorais da coligação. Para Waldemir Moka, candidato ao senado, e Esacheu Nascimento, candidato a deputado federal, o governador determinou: “Vocês vão ter que pedir aos seus eleitores para votar no Oséas”.
“Doutor Oséas”, como é conhecido o médico, foi eleito o vereador mais votado de Corumbá. No evento político, organizado no Barracão de Zinco, André desafiou os cabos eleitorais para fazerem do candidato o mais votado para deputado estadual. “Ele precisa de alguns votos lá fora. Lá, nós encaminharemos. Lá, me encarregarei eu para complementarmos os votos necessários para ele chegar à Assembléia Legislativa”, prometeu.
A proposta, que constrangeu até correligionários presentes, foi gravada durante a inauguração do comitê de Ohara na última segunda-feira (2), na Cidade Branca.
“Eu quero continuar com o Vale Renda, que tem 2500 famílias cadastradas. Mas... Se... Se o Oséas se eleger, e depende de vocês, esse número pode dobrar”, condiciona Puccinelli arrancando aplausos da platéia.
Procurado para comentar a declaração enquanto participava de uma caminhada na região do Grande Santo Amaro, em Campo Grande, o governador negou que tenha dito o que foi gravado em áudio durante o evento político na presença de dezenas de pessoas. “Não é verdade. O que eu falei foi: Elejam o Oséas, depois me peçam o que quiserem”, afirmou.
Condicionar o acesso a bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública ou de emergência é uma conduta vedada aos candidatos pela Legislação Eleitoral. O parágrafo 10 do artigo 73 da Lei 9.504, de 1997, inclusive cita os casos de programas sociais autorizados em lei, que podem continuar desde que já estejam em execução orçamentária no exercício anterior. Nestes casos, a Lei especifica que o Ministério Público poderá “promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.
“No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.” (cf. § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997).
Vale Renda sob suspeita até no PMDB
O uso indevido do Vale Renda, projeto estadual que distribui dinheiro para famílias carentes, já está na justiça desde junho de 2009, quando Paulo Cesar Barbizan, vereador em Sete Quedas pelo próprio partido de Puccinelli, PMDB, conseguiu um mandado de segurança para obter informações sobre os valores e o número de famílias favorecidas pelo programa.
Em 14 de junho, a 2ª Vara Cível do TJ-MS concedeu o direito ao vereador de saber como estava sendo distribuído o dinheiro do Vale Renda, mas o governo, através da Procuradoria Geral do Estado, recorreu contra a decisão. Antes, o vereador peemedebista já havia conquistado duas vitórias judiciais contra o chefe do PMDB estadual, todas protestadas por meio de recursos.
Governador garante "votos lá fora"
A participação de Puccinelli na inauguração do comitê do médico Oséas deixou correligionários do governador com ciúmes. Na mesma noite em que garantiu publicamente que daria “estrutura e apoio” para Ohara, o candidato peemedebista já havia participado da inauguração de mais dois comitês, dos candidatos Julio Trajano e Rose Benzi.
“Aqui tem potencial para eleger, aqui dentro, três deputados. Eu quero o Oséas”, garantiu André referindo-se aos planos eleitorais para Corumbá à platéia formada basicamente por cabos eleitorais da coligação. Para Waldemir Moka, candidato ao senado, e Esacheu Nascimento, candidato a deputado federal, o governador determinou: “Vocês vão ter que pedir aos seus eleitores para votar no Oséas”.
“Doutor Oséas”, como é conhecido o médico, foi eleito o vereador mais votado de Corumbá. No evento político, organizado no Barracão de Zinco, André desafiou os cabos eleitorais para fazerem do candidato o mais votado para deputado estadual. “Ele precisa de alguns votos lá fora. Lá, nós encaminharemos. Lá, me encarregarei eu para complementarmos os votos necessários para ele chegar à Assembléia Legislativa”, prometeu.
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Aprovação alta do PT projeta bancada recorde
Partido mais popular do país desde o ano 2000, o PT reconquistou o apoio que havia perdido durante a crise do mensalão e hoje é apontado como a legenda preferida por 25% dos eleitores, patamar mais alto de sua história.
O partido, que chegou a ter 24% de preferência em dezembro de 2004, despencou para 15% em fevereiro de 2006, oito meses após a denúncia do mensalão.
A recuperação começou depois da reeleição de Lula. Em dezembro de 2009, o PT atingiu 25% de preferência popular, valor que permanece estável desde então (os números são do Datafolha).
A retomada da popularidade em ano eleitoral pode ser vista como indicador de aumento da bancada petista na Câmara dos Deputados.
Levantamento feito pela Folha mostra que há 20 anos existe grande correlação entre o índice de preferência do PT e o total de votos que o partido obtém para seus candidatos a deputado federal.
Se a correlação se mantiver na disputa deste ano, o PT poderá eleger mais de cem deputados federais.
Em 1990, segundo o Datafolha, 9% dos eleitores afirmavam que o PT era seu partido preferido. A legenda teve então 10,2% dos votos e elegeu 7% dos deputados.
Em 1994, com 13% de preferência, teve 12,9% dos votos e 9,6% de deputados; em 1998, 11% de preferência, 11,2% dos votos e 11,3% de deputados; em 2002, 20% de preferência, 18,4% dos votos e 17,7% de deputados; em 2006, 16% de preferência, 14,9% dos votos e 16,2% de deputados federais.
A diferença entre a preferência do PT aferida pelo Datafolha e o percentual de votos do partido nunca superou 1,6 ponto percentual.
Já a discrepância em relação às bancadas eleitas é maior (3,4 pontos), em razão das coligações partidárias e sobretudo das distorções na distribuição das cadeiras da Câmara entre os Estados.
Na década de 90, o PT era mais forte no Sul e no Sudeste. Com 60% do eleitorado, as regiões tinham 49,6% das vagas na Câmara. Daí por que o partido conquistava menos cadeiras que votos.
O crescimento nos anos posteriores ocorreu sobretudo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que têm proporcionalmente mais vagas. Em 2006, a legenda conseguiu mais cadeiras que votos.
O PT também chegou aos grotões. Em 1993, estava presente de forma organizada em cerca de 40% das cidades; em 2009, em 96%.
OUTROS
PARTIDOS
A preferência partidária não é um indicador necessário de intenção de voto.
Se a regra parece valer para o PT, no caso dos outros partidos não é possível encontrar correlação. Em 2006, por exemplo, o PSDB elegeu 12,9% dos deputados, mas tinha 5% de preferência. Já o PP, com 1% de preferência, elegeu 8% dos deputados.
O PT hoje é exceção quando o assunto é preferência partidária. Metade dos eleitores declara não ter nenhum partido predileto.
As demais siglas têm índices bem menores. O segundo colocado é o PMDB, com 7%, seguido pelo PSDB, com 5%.
O partido, que chegou a ter 24% de preferência em dezembro de 2004, despencou para 15% em fevereiro de 2006, oito meses após a denúncia do mensalão.
A recuperação começou depois da reeleição de Lula. Em dezembro de 2009, o PT atingiu 25% de preferência popular, valor que permanece estável desde então (os números são do Datafolha).
A retomada da popularidade em ano eleitoral pode ser vista como indicador de aumento da bancada petista na Câmara dos Deputados.
Levantamento feito pela Folha mostra que há 20 anos existe grande correlação entre o índice de preferência do PT e o total de votos que o partido obtém para seus candidatos a deputado federal.
Se a correlação se mantiver na disputa deste ano, o PT poderá eleger mais de cem deputados federais.
Em 1990, segundo o Datafolha, 9% dos eleitores afirmavam que o PT era seu partido preferido. A legenda teve então 10,2% dos votos e elegeu 7% dos deputados.
Em 1994, com 13% de preferência, teve 12,9% dos votos e 9,6% de deputados; em 1998, 11% de preferência, 11,2% dos votos e 11,3% de deputados; em 2002, 20% de preferência, 18,4% dos votos e 17,7% de deputados; em 2006, 16% de preferência, 14,9% dos votos e 16,2% de deputados federais.
A diferença entre a preferência do PT aferida pelo Datafolha e o percentual de votos do partido nunca superou 1,6 ponto percentual.
Já a discrepância em relação às bancadas eleitas é maior (3,4 pontos), em razão das coligações partidárias e sobretudo das distorções na distribuição das cadeiras da Câmara entre os Estados.
Na década de 90, o PT era mais forte no Sul e no Sudeste. Com 60% do eleitorado, as regiões tinham 49,6% das vagas na Câmara. Daí por que o partido conquistava menos cadeiras que votos.
O crescimento nos anos posteriores ocorreu sobretudo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que têm proporcionalmente mais vagas. Em 2006, a legenda conseguiu mais cadeiras que votos.
O PT também chegou aos grotões. Em 1993, estava presente de forma organizada em cerca de 40% das cidades; em 2009, em 96%.
OUTROS
PARTIDOS
A preferência partidária não é um indicador necessário de intenção de voto.
Se a regra parece valer para o PT, no caso dos outros partidos não é possível encontrar correlação. Em 2006, por exemplo, o PSDB elegeu 12,9% dos deputados, mas tinha 5% de preferência. Já o PP, com 1% de preferência, elegeu 8% dos deputados.
O PT hoje é exceção quando o assunto é preferência partidária. Metade dos eleitores declara não ter nenhum partido predileto.
As demais siglas têm índices bem menores. O segundo colocado é o PMDB, com 7%, seguido pelo PSDB, com 5%.
Senado aprova US$ 312 milhões em empréstimos para MS
O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira, 3 de agosto, dois empréstimos no valor total de US$ 312 milhões para Mato Grosso do Sul. Os pedidos de financiamento já haviam sido aprovados de manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos-CAE, em sessão presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e foram encaminhados a apreciação do plenário em regime de urgência.
A mensagem nº 229 de 2010 autoriza o governo do estado a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 300 milhões para financiar o Programa de Transportes e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul. O empréstimo será feito junto ao Bancon Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e tem o aval do governo federal. O outro financiamento, no valor de US$ 12 milhões, feito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, se destina ao Programa de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Mato Grosso do Sul (PROFISCOMS).
Delcídio destacou a importância da aprovação dos empréstimos para o estado.
“É uma honra ter presidido a Comissão de Assuntos Econômicos em um momento tão importante quanto esse, quando se analisa um dos maiores financiamentos já concedidos a Mato Grosso do Sul. O desafio do nosso estado é logística, é infraestrutura, e nós vamos ter US$ 300 milhões para realizar obras que beneficiarão os pequenos, médios e grandes produtores rurais , os assentamentos e a população em geral. Além disso, tem mais US$ 12 milhões para aperfeiçoar a gestão pública.É uma vitória de todos nós, da bancada, do governo do estado, dos secretários e também do presidente Lula, que está junto conosco, dando o OK para que nós aprovássemos o empréstimo na CAE. Eu estou muito feliz , como sul-mato-grossense e como senador que representa o estado no Congresso Nacional”, disse Delcídio, que à tarde participou da mobilização realizada no plenário para aprovar as matérias.
Obras
O empréstimo para obras aprovado nesta terça-feira vai financiar o pacote MS Forte, lançado no ano passado pelo governo do estado. As obras, que serão contratadas em licitação internacional, estão divididas em 5 lotes : o primeiro prevê a pavimentação do trecho da MS-141 (Naviraí–Ivinhema- Angélica ) com 94 km de extensão. No lote II está a MS-145, do entroncamento com a MS-276 até o entroncamento com a Br-267, num trecho de 87 km. Já o lote III é composto pela MS-276, entre Indápolis e Deodápolis, com 62 km de extensão. O quarto lote prevê a reabilitação da rodovia MS-306 , entre Cantina Chapadão do Sul e Cassilândia, em um total de 143 km. O lote V é a reabilitação da rodovia MS-377, do entroncamento com a BR-262 até o entroncamento com a MS-112 , na altura do município de Inocência, num total de 128 km de extensão.
Para executar as obras, além dos US$ 300 milhões contratados através de empréstimo ao BIRD, o governo do estado entrará com uma contrapartida de US$ 75 milhões.
A mensagem nº 229 de 2010 autoriza o governo do estado a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 300 milhões para financiar o Programa de Transportes e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul. O empréstimo será feito junto ao Bancon Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e tem o aval do governo federal. O outro financiamento, no valor de US$ 12 milhões, feito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, se destina ao Programa de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Mato Grosso do Sul (PROFISCOMS).
Delcídio destacou a importância da aprovação dos empréstimos para o estado.
“É uma honra ter presidido a Comissão de Assuntos Econômicos em um momento tão importante quanto esse, quando se analisa um dos maiores financiamentos já concedidos a Mato Grosso do Sul. O desafio do nosso estado é logística, é infraestrutura, e nós vamos ter US$ 300 milhões para realizar obras que beneficiarão os pequenos, médios e grandes produtores rurais , os assentamentos e a população em geral. Além disso, tem mais US$ 12 milhões para aperfeiçoar a gestão pública.É uma vitória de todos nós, da bancada, do governo do estado, dos secretários e também do presidente Lula, que está junto conosco, dando o OK para que nós aprovássemos o empréstimo na CAE. Eu estou muito feliz , como sul-mato-grossense e como senador que representa o estado no Congresso Nacional”, disse Delcídio, que à tarde participou da mobilização realizada no plenário para aprovar as matérias.
Obras
O empréstimo para obras aprovado nesta terça-feira vai financiar o pacote MS Forte, lançado no ano passado pelo governo do estado. As obras, que serão contratadas em licitação internacional, estão divididas em 5 lotes : o primeiro prevê a pavimentação do trecho da MS-141 (Naviraí–Ivinhema- Angélica ) com 94 km de extensão. No lote II está a MS-145, do entroncamento com a MS-276 até o entroncamento com a Br-267, num trecho de 87 km. Já o lote III é composto pela MS-276, entre Indápolis e Deodápolis, com 62 km de extensão. O quarto lote prevê a reabilitação da rodovia MS-306 , entre Cantina Chapadão do Sul e Cassilândia, em um total de 143 km. O lote V é a reabilitação da rodovia MS-377, do entroncamento com a BR-262 até o entroncamento com a MS-112 , na altura do município de Inocência, num total de 128 km de extensão.
Para executar as obras, além dos US$ 300 milhões contratados através de empréstimo ao BIRD, o governo do estado entrará com uma contrapartida de US$ 75 milhões.
Justiça Eleitoral rejeita tentativa de censura ao Midiamax pedida por Delcídio do Amaral
A Justiça Eleitoral frustrou mais uma tentativa de censurar o Midiamax por meio de uma ação judicial movida pelo senador Delcídio do Amaral, candidato à reeleição pelo PT. Ele quis envolver o jornal em uma briga com o jornalista Nilson Pereira, mas a representação teve nova decisão favorável ao portal de notícias.
O senador entrou na justiça por discordar de críticas disparadas contra ele por Nilson, que mantém um blog no Midiamax. O parlamentar chegou a citar na ação que o jornalista teria vínculo empregatício com site na tentativa de estender a censura prévia ao conteúdo jornalístico do portal. Assim como outros articulistas-blogueiros, Pereira tem total liberdade editorial no espaço pelo qual é responsável.
Nilson Pereira, que foi multado em R$ 10 mil pela desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, por criticar Delcídio, informou que vai recorrer da decisão e, por orientação do advogado de defesa, Antonio Trindade Neto, preferiu não comentar o caso.
“Confirmo a liminar deferida e no mérito julgo parcialmente procedente a representação intentada, somente no que toca ao representado Nilson Pereira”, disse a magistrada, negando o pedido do senador, que tentou culpar o Midiamax pelos comentários do jornalista e estender a ação ao jornal como forma de impor censura por meio de multas.
Já quanto ao jornalista, a desembargadora considerou que as manifestações de Nilson, quando realizada em blogs e redes sociais como o Twitter, podem ser consideradas propaganda eleitoral negativa.
“Desse modo, a livre manifestação do pensamento constitucionalmente conferida ao profissional do jornalismo, enquanto atue nessa qualidade, não configurará propaganda eleitoral (seja na modalidade positiva ou negativa), o qual se sujeitará ao direito de resposta e à representação. Contudo, a manifestação do particular que, embora exerça a profissão de jornalista, tenha se expressado em blogs, redes sociais e mensagens instantâneas pode configurar, sim, inquestionavelmente e de acordo com a normatização, propaganda eleitoral negativa ou positiva, sujeitando-se, desse modo, a representações como a presente”.
“Já no que toca ao outro representado, Jornal Eletrônico MIDIAMAX, o mesmo não se verifica, eis que, das veiculações constantes do blog trazidas ao feito (fls. 37/39 e 210/212) não se chega à ofensa verificada na rede social, pois muito embora os comentários feitos à fl. 37 estejam sob o título de traidor, nessa específica veiculação há esclarecimento concomitante a respeito das razões para adoção do designativo, referindo-se unicamente ao fato de o representante não apoiar a reeleição do candidato Zeca do PT. E na veiculação de fls. 210/212, embora adote linguajar irônico, menciona o presente processo e a decisão exarada, fatos esses verídicos, sem extrapolação ofensiva.”.
Assim, sobre o jornal, que expôs em sua defesa como tem cumprido a legislação vigente e o Código de Ética da profissão quando publica conteúdos jornalísticos relacionados aos candidatos concorrentes nas eleições 2010, a decisão da Justiça Eleitoral entendeu que não houve abusos, e por isso não houve aplicação de multa nem qualquer outra sanção.
O senador entrou na justiça por discordar de críticas disparadas contra ele por Nilson, que mantém um blog no Midiamax. O parlamentar chegou a citar na ação que o jornalista teria vínculo empregatício com site na tentativa de estender a censura prévia ao conteúdo jornalístico do portal. Assim como outros articulistas-blogueiros, Pereira tem total liberdade editorial no espaço pelo qual é responsável.
Nilson Pereira, que foi multado em R$ 10 mil pela desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, por criticar Delcídio, informou que vai recorrer da decisão e, por orientação do advogado de defesa, Antonio Trindade Neto, preferiu não comentar o caso.
“Confirmo a liminar deferida e no mérito julgo parcialmente procedente a representação intentada, somente no que toca ao representado Nilson Pereira”, disse a magistrada, negando o pedido do senador, que tentou culpar o Midiamax pelos comentários do jornalista e estender a ação ao jornal como forma de impor censura por meio de multas.
Já quanto ao jornalista, a desembargadora considerou que as manifestações de Nilson, quando realizada em blogs e redes sociais como o Twitter, podem ser consideradas propaganda eleitoral negativa.
“Desse modo, a livre manifestação do pensamento constitucionalmente conferida ao profissional do jornalismo, enquanto atue nessa qualidade, não configurará propaganda eleitoral (seja na modalidade positiva ou negativa), o qual se sujeitará ao direito de resposta e à representação. Contudo, a manifestação do particular que, embora exerça a profissão de jornalista, tenha se expressado em blogs, redes sociais e mensagens instantâneas pode configurar, sim, inquestionavelmente e de acordo com a normatização, propaganda eleitoral negativa ou positiva, sujeitando-se, desse modo, a representações como a presente”.
“Já no que toca ao outro representado, Jornal Eletrônico MIDIAMAX, o mesmo não se verifica, eis que, das veiculações constantes do blog trazidas ao feito (fls. 37/39 e 210/212) não se chega à ofensa verificada na rede social, pois muito embora os comentários feitos à fl. 37 estejam sob o título de traidor, nessa específica veiculação há esclarecimento concomitante a respeito das razões para adoção do designativo, referindo-se unicamente ao fato de o representante não apoiar a reeleição do candidato Zeca do PT. E na veiculação de fls. 210/212, embora adote linguajar irônico, menciona o presente processo e a decisão exarada, fatos esses verídicos, sem extrapolação ofensiva.”.
Assim, sobre o jornal, que expôs em sua defesa como tem cumprido a legislação vigente e o Código de Ética da profissão quando publica conteúdos jornalísticos relacionados aos candidatos concorrentes nas eleições 2010, a decisão da Justiça Eleitoral entendeu que não houve abusos, e por isso não houve aplicação de multa nem qualquer outra sanção.
Serra e Dilma polarizam debate, com foco em saúde e emprego
O primeiro debate entre presidenciáveis na TV, que ontem reuniu, na Band, os candidatos José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), acabou se transformando em um duelo entre os dois primeiros, que Serra tentou puxar para a saúde e Dilma para números e realizações do governo Lula.
Em um dos poucos momentos mais fortes, o tucano chamou de "cruel" o abandono dos mutirões de cirurgias pelo atual governo e a petista comparou os 14 milhões de empregos da era Lula com os 5 milhões do governo FHC.
Foi um confronto morno, sem emoção, a não ser nas curtas e duras críticas de Plínio aos demais. Dilma sobreviveu, com certo nervosismo e algumas frases longas e genéricas, ao seu primeiro grande teste público. Ao final do programa - que foi moderado por Ricardo Boechat, e tendo como perguntadores os jornalistas Joelmir Betting e José Paulo de Andrade - a petista conseguiu passar os avanços do governo Lula e Serra, além de exibir sua familiaridade com a saúde, prometeu "estatizar" de novo empresas como os Correios, que em sua opinião foram aparelhados pelo PT.
Os quatro responderam sem surpresas à primeira questão, sobre qual seria sua prioridade entre saúde, educação e segurança. Plínio advertiu que nesses três "há um problema de desigualdade social" a ser enfrentado "com firmeza". Marina, com voz rouca, ressaltou educação, "porque a desinformação é responsável pela falta de oportunidade", mas elegeu a saúde, "porque o brasileiro não pode esperar mais nenhum momento". Serra disse que os três "são como três órgãos do corpo humano" e já adiantou que "criará um ministério para a segurança pública". Dilma disse que uma gestão não pode ter a prioridade pedida na pergunta, "tem de atender aos três, que são os pilares de um governo".
O embate Serra-Dilma começou em seguida. O tucano "convocou" Dilma para citar "as posições concretas" sobre os três temas. Ela agradeceu a chance de retomar o assunto e mencionou as unidades de polícia pacificadora (UPPs) do Rio. Na réplica, Serra citou "a consulta e o exame", esquecidos nos projetos de saúde, e introduziu na conversa os mutirões de saúde - tema que tornaria a mencionar nas fases seguintes do debate, já que Dilma discordou deles, por "não serem políticas estruturantes".
Dilma reagiu introduzindo a comparação Lula-FHC perguntando a Serra "qual a aprendizagem" como oposição e como situação? Ele avisou que como oposição, nunca jogou "no quanto pior, melhor". E que tratou a oposição "como adversária, não como inimiga". Marina reclamou da incapacidade de PT e PSDB de um "realinhamento histórico".
Movimentos sociais. Plínio arrastou Dilma para uma longa discussão de desmatamento, código florestal e limite das propriedades e jornada de trabalho. A petista pediu "respeito aos movimentos sociais", dizendo que não é papel do governo determinar a jornada.
Dilma provocou Serra sobre empregos, perguntando com vai fazer, depois de um governo que criou 14 milhões de empregos formais. Ele reagiu. "Não tem de fazer campanha com olho no retrovisor", disse o tucano. E a petista: "Acho confortável que esqueça o passado, mas não acho prudente. Em plena crise, tiramos 24 milhões de pessoas da pobreza". O tucano escapou criticando o estado das estradas federais. E em seguida quis saber por que o governo federal "está discriminando" entidades como as Apaes. O ex-ministra caiu na provocação: Ele cobrou: "Você, como ministra muito forte, como deixou que isso acontecesse?"
Na fase das perguntas de jornalistas, Joelmir perguntou a Dilma sobre os altos juros cobrados pelo atual governo. "Ela explicou que, com a estabilidade, eles tendem a cair. E José Paulo de Andrade questionou Serra sobre privatizações. Ele disse que "o Brasil continua com a maior taxa de juros do mundo". E vendeu a "nota fiscal brasileira". Sobre privatizações, prometeu: "Vou valorizar o patrimônio público. Não vou arrebentar empresas importantes, como os Correios."
Em um dos poucos momentos mais fortes, o tucano chamou de "cruel" o abandono dos mutirões de cirurgias pelo atual governo e a petista comparou os 14 milhões de empregos da era Lula com os 5 milhões do governo FHC.
Foi um confronto morno, sem emoção, a não ser nas curtas e duras críticas de Plínio aos demais. Dilma sobreviveu, com certo nervosismo e algumas frases longas e genéricas, ao seu primeiro grande teste público. Ao final do programa - que foi moderado por Ricardo Boechat, e tendo como perguntadores os jornalistas Joelmir Betting e José Paulo de Andrade - a petista conseguiu passar os avanços do governo Lula e Serra, além de exibir sua familiaridade com a saúde, prometeu "estatizar" de novo empresas como os Correios, que em sua opinião foram aparelhados pelo PT.
Os quatro responderam sem surpresas à primeira questão, sobre qual seria sua prioridade entre saúde, educação e segurança. Plínio advertiu que nesses três "há um problema de desigualdade social" a ser enfrentado "com firmeza". Marina, com voz rouca, ressaltou educação, "porque a desinformação é responsável pela falta de oportunidade", mas elegeu a saúde, "porque o brasileiro não pode esperar mais nenhum momento". Serra disse que os três "são como três órgãos do corpo humano" e já adiantou que "criará um ministério para a segurança pública". Dilma disse que uma gestão não pode ter a prioridade pedida na pergunta, "tem de atender aos três, que são os pilares de um governo".
O embate Serra-Dilma começou em seguida. O tucano "convocou" Dilma para citar "as posições concretas" sobre os três temas. Ela agradeceu a chance de retomar o assunto e mencionou as unidades de polícia pacificadora (UPPs) do Rio. Na réplica, Serra citou "a consulta e o exame", esquecidos nos projetos de saúde, e introduziu na conversa os mutirões de saúde - tema que tornaria a mencionar nas fases seguintes do debate, já que Dilma discordou deles, por "não serem políticas estruturantes".
Dilma reagiu introduzindo a comparação Lula-FHC perguntando a Serra "qual a aprendizagem" como oposição e como situação? Ele avisou que como oposição, nunca jogou "no quanto pior, melhor". E que tratou a oposição "como adversária, não como inimiga". Marina reclamou da incapacidade de PT e PSDB de um "realinhamento histórico".
Movimentos sociais. Plínio arrastou Dilma para uma longa discussão de desmatamento, código florestal e limite das propriedades e jornada de trabalho. A petista pediu "respeito aos movimentos sociais", dizendo que não é papel do governo determinar a jornada.
Dilma provocou Serra sobre empregos, perguntando com vai fazer, depois de um governo que criou 14 milhões de empregos formais. Ele reagiu. "Não tem de fazer campanha com olho no retrovisor", disse o tucano. E a petista: "Acho confortável que esqueça o passado, mas não acho prudente. Em plena crise, tiramos 24 milhões de pessoas da pobreza". O tucano escapou criticando o estado das estradas federais. E em seguida quis saber por que o governo federal "está discriminando" entidades como as Apaes. O ex-ministra caiu na provocação: Ele cobrou: "Você, como ministra muito forte, como deixou que isso acontecesse?"
Na fase das perguntas de jornalistas, Joelmir perguntou a Dilma sobre os altos juros cobrados pelo atual governo. "Ela explicou que, com a estabilidade, eles tendem a cair. E José Paulo de Andrade questionou Serra sobre privatizações. Ele disse que "o Brasil continua com a maior taxa de juros do mundo". E vendeu a "nota fiscal brasileira". Sobre privatizações, prometeu: "Vou valorizar o patrimônio público. Não vou arrebentar empresas importantes, como os Correios."
Para Vander, com vinda de Temer, Dilma supera Serra aqui em MS
O deputado federal Vander Loubet, do PT, disse que a vinda do também deputado Michel Temer, do PMDB, o vice da presidenciável Dilma Rousset, do PT, marcada para o dia 13, semana que vem, deve mudar o histórico eleitoral em Mato Grosso do Sul, Estado que desde a primeira eleição de Lula, deu vitória a candidatos do PSDB, como para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o atual candidato tucano José Serra e o ex-governador paulista Geraldo Alckmin.
O parlamentar acha que nesta disputa Dilma já estaria empatada com José Serra e que com a vinda de Temer, que vai pedir votos a petista, a presidenciável deva “virar o jogo desta vez”.
Loubet disse que o PT não nutre pretensões quanto ao candidato à vice pedir votos para Zeca do PT, candidato ao governo, mas assegurou que o peemedebista não deva também pedir votos ao governador André Puccinelli, candidato à reeleição do PMDB.
“Ele [Puccinelli} não é Temer, ele é Serra [candidato do PSDB], isso já está decidido”, disse o deputado.
Ainda não há uma agenda definida quanto a vinda de Temer. O senador Valter Pereira, do PMDB, garantiu que no palanque do candidato a vice “sobem apenas os apoiadores da candidatura de Dilma”. No caso, Puccinelli ficaria fora do ato.
O parlamentar acha que nesta disputa Dilma já estaria empatada com José Serra e que com a vinda de Temer, que vai pedir votos a petista, a presidenciável deva “virar o jogo desta vez”.
Loubet disse que o PT não nutre pretensões quanto ao candidato à vice pedir votos para Zeca do PT, candidato ao governo, mas assegurou que o peemedebista não deva também pedir votos ao governador André Puccinelli, candidato à reeleição do PMDB.
“Ele [Puccinelli} não é Temer, ele é Serra [candidato do PSDB], isso já está decidido”, disse o deputado.
Ainda não há uma agenda definida quanto a vinda de Temer. O senador Valter Pereira, do PMDB, garantiu que no palanque do candidato a vice “sobem apenas os apoiadores da candidatura de Dilma”. No caso, Puccinelli ficaria fora do ato.
FHC diz esperar que Lula fique “em silêncio” ao deixar a Presidência do Brasil
Em debate com o escritor britânico Salman Rushdie sobre o livro “O Príncipe”, na quinta-feira (5), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou o uso do paternalismo na política e disse esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se torne um ex-mandatário que se mantenha em silêncio.
FHC e Rushdie conversaram em inglês por meia hora, no centro de Paraty, palco da Flip (Feira Literária Internacional) em ato de promoção de nova edição do livro de Nicolau Maquiavel (1469-1527) lançada pelo selo Penguin Companhia.
O ex-presidente, autor do prefácio da nova edição, procurou contextualizar o livro, lembrando que foi escrito à época de formação dos Estados nacionais, citando que, para Maquiavel, a política se explicava pelas ambições, forças e fraquezas humanas.
O ex-presidente comentou, em tom irônico, que o objetivo de quem estava no poder era manter-se no poder.
- Hoje há eleições, isto não é mais possível. Mas há quem queira ficar.
Rushdie definiu como “republicana” a tradição nos Estados Unidos de ex-presidentes manterem-se em silêncio. Fernando Henrique, sorrindo, interrompeu e comentou o que espera de Lula quando sair do poder:
- Sou um ex-presidente que não fala. O Lula também acha que ex-presidente não deve falar. Estou esperando...
Bem-humorado, o ex-presidente lembrou que Maquiavel era um servidor público, defensor da República de Florença e afirmou que não há como o compararem com o escritor italiano e fez piada sobre o apelido dado por amigos de “príncipe da sociologia brasileira”:
- Eu fui um príncipe; ele, não.
FHC novamente negou que tenha dito uma frase que a Folha de S.Paulo publicou como sua, após reunião com empresários e reclamou:
- Nunca disse 'esqueçam o que eu escrevi', mas isso é repetido até hoje. Fui obrigado até a escrever um livro com o título 'Lembrando o que Escrevi.'
O ex-presidente ainda reclamou que em política tenta-se julgar não os atos de um governante, mas suas supostas intenções.
O ex-presidente criticou, em uma declaração indireta em Lula, governantes que exploram a imagem de “pai dos pobres”.
- Não é democrático
FHC e Rushdie conversaram em inglês por meia hora, no centro de Paraty, palco da Flip (Feira Literária Internacional) em ato de promoção de nova edição do livro de Nicolau Maquiavel (1469-1527) lançada pelo selo Penguin Companhia.
O ex-presidente, autor do prefácio da nova edição, procurou contextualizar o livro, lembrando que foi escrito à época de formação dos Estados nacionais, citando que, para Maquiavel, a política se explicava pelas ambições, forças e fraquezas humanas.
O ex-presidente comentou, em tom irônico, que o objetivo de quem estava no poder era manter-se no poder.
- Hoje há eleições, isto não é mais possível. Mas há quem queira ficar.
Rushdie definiu como “republicana” a tradição nos Estados Unidos de ex-presidentes manterem-se em silêncio. Fernando Henrique, sorrindo, interrompeu e comentou o que espera de Lula quando sair do poder:
- Sou um ex-presidente que não fala. O Lula também acha que ex-presidente não deve falar. Estou esperando...
Bem-humorado, o ex-presidente lembrou que Maquiavel era um servidor público, defensor da República de Florença e afirmou que não há como o compararem com o escritor italiano e fez piada sobre o apelido dado por amigos de “príncipe da sociologia brasileira”:
- Eu fui um príncipe; ele, não.
FHC novamente negou que tenha dito uma frase que a Folha de S.Paulo publicou como sua, após reunião com empresários e reclamou:
- Nunca disse 'esqueçam o que eu escrevi', mas isso é repetido até hoje. Fui obrigado até a escrever um livro com o título 'Lembrando o que Escrevi.'
O ex-presidente ainda reclamou que em política tenta-se julgar não os atos de um governante, mas suas supostas intenções.
O ex-presidente criticou, em uma declaração indireta em Lula, governantes que exploram a imagem de “pai dos pobres”.
- Não é democrático
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Dagoberto tem candidatura ao Senado deferida pelo TRE
O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) conseguiu vingar candidatura ao Senado, em votação na tarde de hoje no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Por unanimidade, ele escapou de possível indeferimento por conta da lei da Ficha Limpa.
Dagoberto foi condenado por improbidade administrativa na época em que foi Secretário de Justiça e Segurança Pública, no governo do PT.
O registro da candidatura teve parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral e também do relator do processo no TRE, Ary Raghiant
Ambos sustentaram o argumento de que, apesar da condenação, a sentença não estabelece a suspensão dos direitos políticos de Dagoberto.
A votação teve o placar de 5 a 0. O sexto nome do TRE, o advogado André Borges se declarou incapaz de participar da votação porque tem Dagoberto como cliente.
Dagoberto foi condenado por improbidade administrativa na época em que foi Secretário de Justiça e Segurança Pública, no governo do PT.
O registro da candidatura teve parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral e também do relator do processo no TRE, Ary Raghiant
Ambos sustentaram o argumento de que, apesar da condenação, a sentença não estabelece a suspensão dos direitos políticos de Dagoberto.
A votação teve o placar de 5 a 0. O sexto nome do TRE, o advogado André Borges se declarou incapaz de participar da votação porque tem Dagoberto como cliente.
Governo Lula tem aprovação recorde, aponta pesquisa
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu novo recorde de aprovação, segundo a 102ª pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta quinta-feira (5). A avaliação positiva chegou a 77,5%, a maior da série histórica desde julho de 2005. Em maio, o índice foi de 76,1%.
O presidente Lula obteve 80,5% de aprovação. O melhor resultado de Lula apareceu na pesquisa divulgada em janeiro de 2009, quando 84% dos entrevistados afirmaram que aprovavam o presidente.
De acordo com a pesquisa, Lula só recebe avaliação negativa de 14,4% dos pesquisados, enquanto 4,6% dos entrevistados avaliaram negativamente seu governo.
O presidente Lula obteve 80,5% de aprovação. O melhor resultado de Lula apareceu na pesquisa divulgada em janeiro de 2009, quando 84% dos entrevistados afirmaram que aprovavam o presidente.
De acordo com a pesquisa, Lula só recebe avaliação negativa de 14,4% dos pesquisados, enquanto 4,6% dos entrevistados avaliaram negativamente seu governo.
Michel Temer vem a MS no próximo dia 13 para fazer campanha de Dilma
O peemedebista Michel Temer, candidato a vice presidente ao lado de Dilma Roussef (PT) vem ao Mato Grosso do Sul no próximo dia 13 deste mês. A informação é do senador Valter Pereira (PMDB), e segundo ele, o encontro será na Acrissul [Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul]. “Ele virá ao Estado pedir votos para Dilma e para ele, é claro. Vamos organizar um evento na Acrissul”, afirmou o senador.
Em relação ao fato de Temer ser do mesmo partido do candidato a reeleição, o governador André Puccinelli, Pereira foi incisivo em afirmar que no palanque estarão apenas políticos que apóiem a candidatura de Dilma.
“Vai subir no palanque aqueles que apóiam a candidatura da Dilma, afinal, ele é vice dela. Inclusive o Zeca do PT. Mas ele não vai intervir na política regional, quem não estiver alinhado não será convidado", afirmou.
Campanha petista ganha apoio de trabalhadores rurais
Em ritmo de campanha, o candidato a governador Zeca do PT visitou hoje a sede da Fetagri [Federação dos Trabalhadores na Agricultura]. Durante a visita, que contou com a presença da vice Tatiana do PV, o candidato ao senado Dagoberto Nogueira (PDT) e a suplente Gilda do PT.
Na ocasião, foi anunciada o apoio da Fetagri e do MST [Movimento dos sem-terra] a coligação “A força do povo”. É a primeira vez que duas principais forças da reforma agrária se unem para apoiar um candidato.
Segundo a presidente da Fetagri, Sandra Costa Soares, o movimento tem uma luta vitoriosa que necessita de união e articulação.
Também presente no evento, Dagoberto Nogueira destacou a representatividade da plateia. “Vejo tantas lideranças, de todos os municípios. Talvez esse seja o lançamento de candidatura com mais pessoas qualificadas e politizadas que participei. Por isso posso dizer que você já é nosso deputado, Geraldo.”
Zeca fez uso da palavra para afirmar que será feito um projeto modelo de reforma agrária e convidou os trabalhadores rurais a abraçarem a causa e “mostrar que é possível não só ganhar as eleições, mas fazer um governo para marcar a história”.
Na ocasião, foi anunciada o apoio da Fetagri e do MST [Movimento dos sem-terra] a coligação “A força do povo”. É a primeira vez que duas principais forças da reforma agrária se unem para apoiar um candidato.
Segundo a presidente da Fetagri, Sandra Costa Soares, o movimento tem uma luta vitoriosa que necessita de união e articulação.
Também presente no evento, Dagoberto Nogueira destacou a representatividade da plateia. “Vejo tantas lideranças, de todos os municípios. Talvez esse seja o lançamento de candidatura com mais pessoas qualificadas e politizadas que participei. Por isso posso dizer que você já é nosso deputado, Geraldo.”
Zeca fez uso da palavra para afirmar que será feito um projeto modelo de reforma agrária e convidou os trabalhadores rurais a abraçarem a causa e “mostrar que é possível não só ganhar as eleições, mas fazer um governo para marcar a história”.
Deputados calculam que retorno à Assembleia depende de, no mínimo, 20 mil votos
Cálculos feitos pelos deputados estaduais já com base no coeficiente eleitoral e no número de candidatos das coligações apontam que retornar à Assembleia Legislativa no ano que vem dependerá de, no mínimo, 20 mil votos nestas eleições. Preocupados com a concorrência, alguns parlamentares admitem até cabular sessões em busca de votos no interior do Estado. Neste ano, 268 nomes disputam as 24 cadeiras da Assembleia Legislativa, o que significa uma concorrência de 11,6 candidatos por vaga.
Informalmente, os deputados já estabeleceram, por exemplo, que as votações importantes se concentrarão nas terças e quartas-feiras. De modo, que o parlamentar que precisar se deslocar na quinta-feira para o interior não perderá a apreciação de matérias relevantes. A ideia é usar a última sessão da semana para os debates em plenário.
Deputado de primeiro mandato, o líder do governo na Assembleia, Youssif Domingos (PMDB) está inserido em uma coligação composta por PMDB, PSDB, PR e DEM. O grupo tem 14 candidatos à reeleição. O parlamentar avalia que com menos de 25 mil votos não retorna à Casa. Na eleição de 2006, ele se elegeu com 27.118 votos.
Youssif cuja maior base eleitoral se concentra em Campo Grande não acredita que precisará faltar sessões. “Não vejo necessidade, dá para conciliar perfeitamente”, disse.
Em situação diferente está o deputado Marquinhos Trad (PMDB). Ele acredita que precisará se ausentar para buscar votos no interior do Estado. O parlamenta não menciona quantos precisa alcançar para retornar a Casa, mas cita que na eleição passada, sua primeira para deputado estadual, obteve 35.777 votos. “Tenho simpatizantes em Dourados, Dois Irmãos do Buriti, Três Lagoas e Corumbá e precisarei me deslocar até lá”, conta o parlamentar que busca um segundo mandato.
Paulo Duarte diz que está em busca de ao menos 22 mil votos. O partido dele, o PT, disputa vagas na Assembleia em uma coligação com o PP. Além de Duarte, o PT tem outros três deputados que buscam a reeleição, Pedro Kemp, Pedro Teruel e Amarildo Cruz.
Duarte teve 42 mil votos nas eleições passadas quando conquistou seu primeiro mandato, mas avalia que o quadro atual é mais difícil. Ele cita que a chapa composta por PP e PT tem nomes fortes como ex-prefeitos e vereadores da Capital. Além disso, há a concorrência com o grupo adversário que está no poder.
Sobre as faltas na sessão, Duarte não pretende faltar, mas afirma que já houve questionamento entre os parlamentares sobre a possibilidade de um esforço concentrado como ocorre no Congresso. Lá, os congressistas concentraram a votação de matérias em sessões de uma mesma semana e dois “se liberam” nas semanas seguintes para fazer campanha.
“Não vejo qualquer necessidade. Acho que não atrapalha em nada”, diz Duarte que conquistou a maior parte dos votos que teve em 2006 em Corumbá e Campo Grande.
Do mesmo partido que Duarte, Pedro Kemp faz uma conta um pouco superior da quantidade de votos. “Acho que serão necessários entre 27 mil e 30 mil votos”. Ele, que busca seu quarto mandato, teve 21 mil votos nas eleições de 2006.
O petista que conquistou a metade dos votos em Campo Grande e a outra metade na região Sul não vê necessidade de esforço concentrado para liberar os deputados para as sessões. “Tem que cumprir o regimento que determina três sessões por semana. Dá para conciliar com a campanha. Nas eleições anteriores deu”, salienta.
Em busca do quinto mandato, o deputado democrata Zé Teixeira está inserido na coligação que reúne PMDB, DEM, PSDB e PR. Ele acredita que precisará obter entre 35 mil e 50 mil votos. Nas eleições de 2006, ele obteve 29 mil votos.
O parlamentar avalia que inserido em uma coligação sua reeleição será facilitada. “Se o DEM estivesse sozinho, eu não teria chances com menos de 40 mil votos”, cita o deputado. Zé Teixeira admite que talvez tenha que faltar sessões em busca de votos no interior do Estado. “Tenho base consolidada em 53 municípios. Preciso me deslocar para dar satisfação a estas pessoas”, argumenta.
Numa coligação os votos de todos os candidatos dos partidos coligados são somados como se fosse um só partido. Quanto mais votos a coligação obtiver mais deputados ele elege.
Único representante do pequeno PRTB na Assembleia, o deputado Ivan de Almeida acredita que precisará de ao menos 20 mil votos para se eleger. O partido integra coligação com os também pequenos, PTdoB, PPS, PRB e PHS. Na eleição anterior quando conquistou seu primeiro mandato como parlamentar, Ivan obteve 12 mil votos.
Apesar de saber que neste ano precisará ampliar seu eleitorado não vê necessidade de faltas às sessões ou de esforço concentrado. “A Capital fica no centro do Estado. O deslocament o é relativamente rápido para o interior. No Congresso é diferente porque os parlamentares precisam se deslocar para os estados”, disse.
Já o deputado Amarildo Cruz, do PT, pensa diferente de Ivan de Almeida. Ele cita que há municípios distantes 400 quilômetros da Capital, portanto, há sim demora no deslocamente e conseqüente dificuldade de conciliar sessões e campanha. Amarildo conquistou seu primeiro mandado em 2006 obtendo 18 mil votos, mas acredita que nestas eleições precisará de 23 mil.
“Não vejo problemas no esforço concentrado. Concordo com ele. Desde não haja prejuízos para os trabalhos da Casa. Poderíamos, por exemplo, realizar sessões de segunda a sexta e liberar os deputados na semana seguinte”, sugere.
Mas, coforme parlamentares, tal possibilidade dependeria de alteração no Regimento Interno que hoje não contempla a existência de esforço concentrado. “Até mudarmos o Regimento já acabou a campanha”, calcula o deputado Pedro Teruel (PT) que em busca do quarto mandato ele admite faltas para fazer campanha.
Pelo Regimento Interno, o limite de faltas sem justificativa possível para um deputado estadual é de um terço do número de sessões plenárias. Por ano, a Casa de Leis realiza pouco mais de 100 sessões. Se extrapolar o limite, ele pode perder o mandato. Comparecimento à campanha eleitoral não serve como justificativa.
Custos
Nestas eleições, os deputados estaduais que buscam a reeleição declararam ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul que o teto de gastos deve ficar entre R$ 1,5 milhão e R$ 2,5 milhões.
No mês passado, um levantamento divulgado pela coluna da jornalista Mônica Bergamo do jornal Folha de São Paulo aponta que o voto para deputado estadual em Mato Grosso do Sul seria o 3º mais caro do País que sairia por R$ 13,8 por eleitor. No topo do ranking estaria Roraima onde o custo é de R$ 28 por eleitor, em seguida vem Distrito Federal com R$ 14. Em São Paulo e no Rio, o voto “custa” cerca de R$ 4.
Os valores, conforme a colunista, constam de tabela feita a partir de dados oficiais do TSE. A planilha circula entre alguns dos maiores grupos empresariais do Brasil, com sede em SP, para ajudá-los a dar dinheiro para candidatos nas eleições, informa a coluna. A tabela teria sido elaborada tendo como base o custo médio das campanhas de 2006, recalculado para valores de 2010 e dividido pelo número de eleitores.
Zeca diz que estará em palanque com Temer; “foi André quem traiu o PMDB nacional”
O candidato a governador Zeca do PT declarou hoje que estará ao lado de Michel Temer no próximo dia 13, quando o candidato a vice-presidente na chapa da petista Dilma Roussef estará na sede da Acrissul.
Segundo Zeca, o adversário peemedebista é quem está errado em relação ao direcionamento nacional do partido de Temer.
“Eu vou estar sim com eles lá, já que quem está errado é o Puccinelli que traiu o PMDB nacional e se beneficiou do dinheiro federal prometendo que estaria com eles no projeto nacional”, disse.
A vinda de Temer será articulada pelo senador Valter Pereira (PMDB), um dos coordenadores da campanha de Dilma no Estado.
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Pesquisa paga pela Associação Comercial diz que um terço ainda não definiu voto para governador em MS
A pesquisa paga pelos lojistas que mantêm a Associação Comercial de Campo Grande revela que, na pergunta espontânea sobre intenção de voto para governador, 33% dos eleitores se declararam indecisos, enquanto 2% disseram votar em branco ou anular o voto.
O resultado foi assinado pelo Ibope Inteligência, que cobrou R$ 82 mil reais, e terceirizou o levantamento para o Instituto Referencial, da capital sul-mato-grossense.
Enquanto um terço do eleitorado ainda não escolheu um candidato, a diferença entre o primeiro colocado, André Puccinelli, que aparece com 38%, e o segundo, Zeca do PT, com 25%, na intenção espontânea de votos, é de apenas 13 pontos percentuais. Nei Braga, do PSol, aparece com 1% e outros nomes citados, juntos, receberam 1% das citações.
Na pergunta espontânea, os eleitores são deixados à vontade para citarem o nome no qual pretendem votar, sem receber nenhum tipo de estímulo.
Os resultados do levantamento, divulgados pela TV Morena na segunda-feira (2) à noite, foram distribuídos poucos minutos após para a imprensa por email através da assessoria de campanha do governador André Puccinelli. Em geral, a imprensa tem dado destaque aos dados estimulados da pesquisa, que apontam 52% das intenções de voto para Puccinelli e 35% para Zeca do PT, enquanto Nei Braga, do PSol, aparece com 1% das menções.
Segundo a diretora executiva de atendimento e planejamento do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari, mesmo realizando o levantamento em parceria com a empresa Referencial, de Campo Grande, “o Ibope Inteligência é quem responde pela qualidade de todas as pesquisas que levam o nome da empresa”.Segundo a pesquisa Referencial/Ibope, com a pesquisa estimulada, ou seja, realizada com a apresentação de um disco contendo o nome dos candidatos para estimular uma escolha por parte dos entrevistados, apenas 9% dos eleitores se dizem indecisos sobre a intenção de voto para governador e 3% declararam a intenção de votar em branco ou anular o voto.
De acordo com o material divulgado pela ACICG, que encomendou e pagou pela pesquisa, foram entrevistados 1204 eleitores entre os dias 28 e 31 de julho, com margem de erro de 3%, considerando um grau de confiança de 95%.
A Pesquisa, segundo o Ibope, foi registrada no TRE-MS sob número 26041/2010 e no TSE com o número 21022/2010.
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