Edital do governo para concurso de professores exige teste toxicológico

No edital do concurso para professores da rede estadual, publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial, uma das exigências para a admissão do profissional é o exame toxicológico, que mede a dosagem de canabinoides (substâncias presentes na maconha) e benzoilecgonina (substância encontrada na cocaína) existente no corpo da pessoa.

Em 2010, na posse dos aprovados no concurso anterior, a requisição do exame causou polêmica entre os aprovados, tanto pela exposição moral quanto pelo preço do teste, e o governo retirou a exigência para a contratação.

Os próprios aprovados no concurso são responsáveis por custear os exames de admissão. O valor de cada teste para detectar as substâncias, tanto de maconha quanto de cocaína, está em torno de R$ 100.

Para o presidente do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) de Mato Grosso do Sul, Paulo Ângelo de Souza, o exame invade a intimidade da pessoa. “Esse exame não pode ser o fator decisivo para a admissão do profissional. A dependência química é um caso de saúde pública, não deve ser tratada com exclusão do indivíduo”, defende.

O diretor ressalta que para saber se a dependência dará problemas para a escola, existe o período probatório de três meses. “Se o professor apresentar alguma falta de conduta neste período, a administração pode demiti-lo”. Paulo Ângelo deixa claro que o papel do CDDH é defender o direito do cidadão na sociedade. “Não defendemos o consumo de droga, mas não concordamos em expor as pessoas desta forma generalizada”.

Publicado o Edital para o Concurso do Magistério de MS

Cumprindo os prazos que foram estabelecidos através de acordo da FETEMS (Federação dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul) com a Secretaria de Estado de Administração para o edital para o concurso público do magistério do Governo de Mato Grosso do Sul foi publicado hoje, dia 22, no Diário Oficial (Suplemento).

O concurso tem o objetivo de preencher 545 vagas de professor na Rede Estadual de Ensino. O regime de trabalho é de 20 horas semanais e o salário é de R$ 1.392,22, para Professor com nível superior.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 26 de setembro e irão até ao dia 14 de outubro, de 2011 e deverão ser feitas pelo site:http://www.concurso.ms.gov.br/ e pagas em qualquer agência bancária ou casa lotérica. O valor da taxa é de R$ 126,88.

São oferecidas vagas para o Estado todo nas seguintes áreas: Artes, Biologia/Ciência, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua estrangeira (Espanhol e Inglês), Matemática, Língua Portuguesa, Química e Sociologia.

O concurso será realizado através de prova objetiva e discursiva. A avaliação que está prevista para o dia 3 de novembro desta ano acontecerá apenas em Campo Grande.

Aluno de 10 anos atira em professora dentro da escola em SP

Um aluno de 10 anos atirou na professora dentro da sala de aula e depois disparou contra a própria cabeça em São Caetano do Sul, no ABC, na tarde desta quinta-feira (22). De acordo com a Prefeitura, os dois foram socorridos com vida, mas o estudante morreu. A professora, identificada como Rosileide Queiros de Oliveira, de 38 anos, deixou a escola consciente. O motivo do crime não foi informado.

Os disparos foram feitos na Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, localizada na Rua Capivari, no bairro Mauá, pouco antes de 16h. No momento em que o menino do 4º ano usou a arma, havia 25 estudantes na classe. A professora foi socorrida pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar, por volta das 16h30.

A Prefeitura contou que o aluno se retirou da sala de aula e disparou nele próprio depois de ter atingido a docente. O garoto foi atendido no Hospital de Emergência Albert Sabin e em seguida foi levado para o Hospital Municipal Maria Braido. Ele teve duas paradas cardíacas antes de chegar lá. As aulas foram suspensas até essa sexta-feira (23). A Prefeitura afirmou que o menino era considerado um aluno calmo e sem histórico de violência.

Revólver

O capitão da Polícia Militar Robinson Mastropil informou que o estudante usou um revólver calibre 38 e que ele é filho de um Guarda Civil Municipal. "Mas não sabemos ainda se a arma é do pai do menino", ressaltou o PM. De acordo com ele, o garoto, que deu um tiro na própria cabeça em uma escada da escola, entrou com o revólver na mochila.

O capitão informou que o revólver tem registro e, apartir da numeração, pretendem descobrir o dono. Rosileide foi atingida na região lombar e encaminhada para o Hospital das Clínicas, na Zona Oeste da capital paulista.

Mastropil disse que, como os alunos que presenciaram o crime estavam muito nervosos, não foram questionados sobre o que ocorreu dentro da sala. A PM mantém na escola o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Delcídio dá as costas à unidade do PT e desafia Ruiter e Paulo Duarte em Corumbá

O senador Delcídio do Amaral Gomez (PT), que assistiu ao desfile do aniversário de Corumbá, nesta quarta-feira, 21 de setembro, no palanque oficial da Avenida General Rondon, disse que Corumbá tem bons nomes para disputar a sucessão do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), e que vai apoiar aquele que fizer a "sua" política, mesmo que este não seja de seu partido.

Delcídio deixou claro que quer formar um grupo forte que apóie sua candidatura ao Governo do Estado em 2014. "Não adianta ficar nervoso, não adianta choramingar. Tem gente dizendo que tal candidato será prefeito porque tem 70%, 60% nas pesquisas. Eu quando enfrentei Pedrossian só tinha 1,5% e ganhei", disse, afirmando que será necessário fazer uma pesquisa qualitativa e não quantitativa para escolher aquele que será candidato à Prefeitura de Corumbá. Desta forma, até certo ponto, o senador mudou o discurso anterior que era de fazer a unidade dentro do PT, evitando as prévias, e apontando preferência para o nome do deputado Paulo Duarte, que aparece nas pesquisas com mais de 60% das intenções de voto.

Delcídio chegou a citar dois nomes que não são de seu partido, o de Evander Vendramini Duran (PP), presidente da Câmara de Vereadores e o de Elano Saldanha (PPS), que poderiam, segundo ele, significar o ponto de unidade. "O PT tem que se fortalecer nessas eleições, mas os nossos aliados também têm que estar fortalecidos", afirmou Delcídio, declarando que no PT, além do deputado Paulo Duarte, existe o nome do vereador Marcos de Souza Martins.

Surpreso

Por seu lado Paulo Duarte, que esteve em Corumbá nos últimos dias, ficou surpreso com as declarações do senador petista. "Um mês atrás, tive uma longa conversa com o senador e ele foi uma das primeiras pessoas a saberem da minha decisão de ser pré-candidato. Ele disse que me apoiaria e que estaria junto comigo neste projeto. Então, é uma declaração que surpreende, lamento, mas eu serei pré-candidato com ou sem o apoio do senador, até porque essa decisão não é só pessoal", disse o deputado.

Duarte reforçou que uma candidatura deve partir do desejo popular. "Para ser legítimo, o candidato tem que ser credenciado pelo povo, e eu acredito que o povo de Corumbá me credencie para representá-lo. E claro também, o apoio político que tenho", afirmou o deputado, com base no trabalho que desenvolve na Assembleia e nos serviços prestados desde que foi secretário de Fazenda, de Infraestrutura e chefe da Casa Civil no governo Zeca do PT.

"Candidatura sem respaldo popular e criada por imposição de ‘caciques', é uma atitude antidemocrática", frisou. Duarte ainda ressaltou que cogitar a possibilidade de o PT não fazer o sucessor do prefeito Ruiter Cunha é querer enfraquecer o partido. O deputado petista ainda lembrou que está acostumado a enfrentar dificuldades, como a do ano passado, quando se reelegeu deputado estadual com mais de 40 mil votos. "Em Corumbá, tive o apoio político do prefeito (Ruiter) e de apenas dois vereadores e mesmo assim, conquistei mais de 20 mil votos somente na cidade. Com muita humildade e trabalhando mais ainda, vamos enfrentar os adversários que vierem no ano que vem", concluiu Duarte.

De acordo com um estudo holandês, vegetais e frutas de polpa branca (como maçãs e peras) podem exercer uma função protetora contra derrames.

Pesquisadores podem ter descoberto mais um benefício do consumo de frutas e vegetais. De acordo com um estudo holandês, vegetais e frutas de polpa branca (como maçãs e peras) podem exercer uma função protetora contra derrames.

Estudiosos acompanharam 20.000 adultos que, ao integrarem a pesquisa, tinham uma idade média de 41 anos e ausência de doenças cardiovasculares. Nos 10 anos que se seguiram ao recrutamento dos participantes, 233 pessoas sofreram derrames. Analisando esse evento com a alimentação dos indivíduos, os pesquisadores estabeleceram que as pessoas que consumiam mais frutas de polpa branca e vegetais tinham chances 52% menores de terem um derrame.

Os pesquisadores acreditam que esse tipo de alimento pode diminuir os riscos de um derrame acontecer porque são ricos em fibras e em um flavonóide chamado quercetina. Outros alimentos que se encaixam dentro da categoria de “alimentos brancos” seriam as bananas, pepinos e couve-flor.

“Para prevenir derrames, pode ser útil consumir quantidades consideráveis de frutas brancas e vegetais. Por exemplo, comer uma maçã por dia é uma forma fácil de aumentar o consumo de frutas brancas e vegetais. Frutas e vegetais e outros grupos de cores podem proteger contra outras doenças crônicas”, afirma Linda M. Oude Griep, da Universidade Wageningen.

Um questionamento feito pela comunidade médica aponta que talvez os resultados obtidos na pesquisa sejam apenas reflexo de hábitos saudáveis e dietas ricas em frutas e vegetais em geral. Mais estudos são necessários para que os resultados da pesquisa holandesa sejam confirmados.

Fonte: Live Science

Imposto de Importação muda em três setores para apoiar indústria

O governo federal resolveu alterar o Imposto de Importação de uma série de bens de capital, informática e Telecom. A lista completa dos itens foi publicada nesta quarta-feira (21) no "Diário Oficial da União". De acordo com a medida, as portarias incluem os maquinários e outros produtos no regime de "Ex-tarifários", que é um mecanismo que reduz temporariamente o custo de determinados produtos para auxiliar a indústra brasileira, quando não houver a produção nacional.

A resolução número 68 altera para 2%, até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre uma lista de mais de 200 itens chamados de "bens de capital". Entre eles estão máquinhas como "prensas-tesouras hidráulicas" e "equipamentos automáticos de medição tridimensional de carrocerias e subconjuntos de veículos automotores".

Um artigo da resolução trata especificamente de sistemas integrados, aos quais a alteração tributária "somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador".

Fonte: G1

Deputados aprovam Plano de Cargos e Carreiras dos servidores

Os deputados estaduais aprovaram sete projetos, nesta quarta-feira, entre eles o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e a reformulação do Estatuto dos Servidores.

O PL (Projeto de Lei) 170/11, que institui o PCCV, e o PL 171/2011, sobre o Estatuto dos Servidores da Assembleia Legislativa, foi aprovado em 1ª discussão.

Presidente do Sisal/MS (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Nailor Vargas Marcondes de Souza lembrou que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos é uma reivindicação de 30 anos e foi amplamente discutido com a categoria.

Também em 1ª discussão, os deputados estaduais aprovaram o PL 154/2011, do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), que dispõe sobre a realização de exame de oximetria de pulso em recém-nascidos, e o PL 160/11, também de Fernandes, instituindo o Dia do Laçador a ser comemorado em 12 de novembro.

E em redação final, foi aprovado o PEC (Projeto de Emenda à Constituição) 04/2011, do deputado Marcio Monteiro (PSDB), corrigindo um equívoco da Constituição Estadual, que usa o termo Pantanal Mato-Grossense, quando na verdade se refere ao Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Já em 2ª discussão, foram aprovados os projetos de lei 140/2011 e 081/2011. De autoria do deputado Márcio Monteiro, o PL 140/2011 institui a Semana do Artesanato e do Artesão. O PL 081/2011, de Junior Mochi (PMDB), obriga as pessoas jurídicas a disponibilizarem em seus veículos um número de telefone para reclamações.

Gianecchini volta para casa depois de 3ª rodada de quimioterapia

Reynaldo Gianecchini foi fotografado enquanto chegava ao seu prédio, no bairro dos Jardins, em São Paulo, na tarde desta quarta-feira (21). Segundo QUEM apurou, o ator deixou o hospital Sírio Libanês depois de se submeter a terceira rodada de quimioterapia. Ele permaneceu internado no centro médico na companhia da mãe, Heloisa, para dar continuidade ao tratamento contra um câncer linfático.

Entenda o caso

No dia 10 de agosto, em nota oficial, Reynaldo Gianecchini confirmou que sofria de um linfoma não-Hodgkin e mandou um recado ao público. "Estou pronto para a luta e conto com o carinho e o amor de todos vocês", comentou. O infectologista David Uip, um dos responsáveis pelo tratamento do ator, veio a público reafirmar o otimismo de Gianecchini em enfrentar a doença.

“Ele está com muita fé, muito confiante. Gianecchini está com uma postura de otimismo e pede apoio das pessoas. Ele tem uma postura serena, que vai ser muito adequada para ajudar no tratamento. Não o vi chorar”, contou o médico.

Foi também neste perído que veio à tona um drama familiar vivido pelo ator. O pai de Gianecchini, Reynaldo Cisotto, também enfrenta um câncer, mas no fígado , e não nos gânglios linfáticos, como o que afeta o filho.

Ao deixar o hospital Sírio Libanês no dia 26 de agosto, Gianecchini conversou otimista com a imprensa. "Queria dizer que estou muito forte e essa força grande parte vem de vocês. As pessoas tem me ajudado muito. Não tenho palavras para agradecer todo mundo. Só queria dizer que estou muito forte. Vou precisar ficar quietinho, tranqüilo e em silêncio para fazer meu tratamento, mas não estou me afastando de vocês. Não tenho palavras para agradecer vocês da imprensa e fãs", comentou o ator, que falava com voz rouca, baixa e pausadamente e saiu aplaudido, aos gritos de "força".

Edital do Concurso do Magistério será lançado até sexta-feira

Os diretores da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) participaram, na tarde desta terça-feira, dia 20, de uma reunião para fechar o Edital do Concurso público do Magistério do Governo do Estado, na Secretaria de Estado de Administração do MS.

Segundo o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli César, a secretária de Estado de Administração de MS, Thie Higuchi Viegas dos Santos, fez o compromisso de lançar o Edital do Concurso até a próxima sexta-feira, dia 23.

Roberto informou que o Concurso irá oferecer 545 vagas para o cargo de professor, função docência, no Estado todo, por município e que o compromisso do Governo com a FETEMS é que em 2012 haverá novo Concurso do Magistério, com uma oferta maior de vagas.

O presidente disse ainda que as próximas lutas da Federação em relação ao Governo do Estado são: fechar o Edital do Concurso dos Administrativos da Educação, ainda neste ano; finalizar a reformulação da lei complementar 087 e dar continuidade a negociação da política salarial.

Participaram da reunião na Secretaria de Estado de Administração além do presidente da FETEMS, Roberto Magno, o tesoureiro, Jaime Teixeira e o secretário jurídico, Amarildo do Prado.

Samu Campo Grande vai se transformar em regional para atender mais três cidades

Um projeto vai ser protocolizado até o começo do próximo mês na Coordenação de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde para transformar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Campo Grande em uma regional que vai atender também os municípios de Terenos, Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia. A informação é do coordenador do Samu na Capital, o médico Mauro Britto Ribeiro, que está trabalhando nas adequações da proposta, conforme exigências do Governo Federal.

O coordenador do Samu explica que para o atendimento ser estendido já foi enviada uma ambulância do tipo básica para cada uma das cidades. Agora falta a capacitação dos profissionais que vão atuar nelas, além da aprovação do projeto em Brasília. Em Campo Grande atualmente são sete unidades do tipo básica habilitadas para circular e duas do tipo avançada. Está em processo de conquista a habilitação de mais duas básicas e uma avançada que estão circulando, mas que são bancadas pela prefeitura. Além disso, é esperada a habilitação de um VIR (Veículo de Intervenção Rápida), que já atua, mas também com contrapartida do município, sem verba federal.

Com o Samu Regional Campo Grande os pacientes de urgência e emergência receberão atendimento e é a central de regulação de Campo Grande que vai determinar para onde ele será encaminhado: ou para unidades hospitalares da própria cidade ou para a Capital. Já no caso de pacientes que não são da urgência ou emergência como, por exemplo, os pós-cirúrgicos que precisam de transferência, quem vai determinar é a central de regulação estadual.

Mauro Ribeiro explica que no Mato Grosso do Sul existe Samu em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas e que agora é exigência do Ministério da Saúde que se implante apenas regionais, acabando com isto com a figura do Samu municipal. “Projetos municipais não são mais aprovados, apenas regionais e é por conta disto que a Capital vai atender mais estes três municípios”, explica o coordenador.

Depois da implantação do Samu Regional Campo Grande, e depois que ele for habilitado no Ministério da Saúde, vai aumentar o repasse por parte do Governo Federal. Uma ambulância avançada que hoje recebe aproximadamente R4 27,5 mil vai passar a receber R$ aproximadamente R$ 47 mil. A básica que está em torno de R$ 12 mil chegará a mais ou menos R$ 20 mil. Já a Central de Regulação que vem recebendo R$ 19 mil passará para R$ 90 mil e depois da qualificação para pouco mais de R$ 100 mil.

Mais novidades

Outra novidade anunciada pelo coordenador do Samu à reportagem é que serão solicitadas mais ambulância para Campo Grande. Atualmente são 28 no patrimônio, mas nem todas possuem condições de rodar, já que têm mais de seis anos de uso. A idéia é desalienar do nome da instituição aquelas que não compensam mais reforma pelo auto custo e trazer de volta para ativa, depois de serviço total de oficina, funilaria e equipamentos, mais outras seis.

Nos seis anos atuando em Campo Grande, o Samu já prestou mais de 2 milhões de atendimentos e recebeu mais de 384 mil trotes por meio do telefone 192.

Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul contrata mais consultoras a R$ 44,4 mil cada

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul segue contratando ‘especialistas’ para serviços de gestão, assistência, e até na área administrativa e financeira. Na edição desta terça-feira (20) foram contratadas mais quatro consultoras, com valor de R$ 44.400,00 para cada uma.

Servidores públicos estaduais da área de saúde questionam os critérios de contratação e acusam a prática de ser um ‘atalho’ para colocar na saúde pública de MS pessoas que não participaram de concurso público.
O governo alega que contrata ‘especialistas’ para ajudar onde falta gente capacitada.
No entanto, as contratações incluem serviços que deveriam ser realizados por diretorias da Secretaria Estadual de Saúde, segundo organograma definido pelo próprio governador André Puccinelli e pela secretária de Saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi, desde 2007.
Publicado em 18 de julho de 2007, o Decreto 12.375 “estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde”. No organograma publicado anexo ao documento, é possível identificar diversas diretorias e coordenadorias que deveriam, segundo o texto, executar tarefas agora delegadas para consultorias.
DAF precisa de consultoria?
No artigo nono do decreto, por exemplo, o governador e a secretária de Saúde de MS estabelecem que a Diretoria-Geral de Administração e Finanças (DAF) deve “propor políticas e diretrizes que visem a garantir a eficiência e a eficácia na execução das atividades de sua área de competência”.
São ainda competências legais da DAF “coordenar, orientar, supervisionar e executar as atividades de pessoal, material, patrimônio, transporte e serviços gerais no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, coordenar, orientar e acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços, além de orientar, supervisionar, analisar e executar as atividades de administração orçamentária e financeira da Secretaria”.
Mesmo assim, nesta terça-feira Beatriz Dobashi contratou Katia Tamayo Guenka por R$ 44,4 mil para prestar “consultoria técnica, na área de Administrativa e Financeira”. O contrato 45/2011(Nº Cadastral 51/2011-SES, Processo nº 27/001.946/2011) tem duração de 12 meses.
O extrato não especifica detalhes sobre o serviço a ser efetivamente realizado por Katia, apesar de a Secretaria possuir uma diretoria voltada supostamente para o mesmo fim.
Outra área que ‘ganhou’ uma consultoria, também ao custo de R$ 44.400,00, foi a de gestão. Apesar de, segundo o artigo 7º do Decreto de Puccinelli, existir uma Diretoria-Geral de Gestão Estratégica (DGE) na Secretaria de Saúde, Adriana Varela Espínola foi contratada para “prestação de consultoria técnica, na área de Gestão”.
O contrato 46/2011 (Nº Cadastral 0050/2011-SES, Processo 27/001.867/2011), de Adriana, durará 12 meses assim como os demais.
Genéricos
Se os contratados são especialistas, as definições sobre o que exatamente farão são bastante genéricas, pelo menos nos extratos dos contratos, que são os documentos pelos quais o cidadão deveria saber, no Diário Oficial, o que cada contrato pagará com dinheiro dos cofres públicos.
Na atividade fim, também foram feitas contratações nesta terça-feira. A enfermeira Sônia Solange Ennes Pessoa, que já consta no website da Secretaria de Saúde como “apoio técnico” do Programa Estadual de Controle da Turberculose e da Hanseníase, foi contratada por mais 12 meses, ao custo anual de R$ 44.400,00 para os cofres públicos.
Na sede do programa que integra, a informação repassada à reportagem por telefone foi de que a ‘consultora’ compareceria toda semana, sempre às quintas-feiras, no local. Sônia, no entanto, garante que cumpre carga horária maior. “Eu trabalho muito. Faço um trabalho muito intenso e fui chamada pelo meu currículo”, explica.
Segundo a enfermeira, ela está auxiliando no trabalho de levantamento de dados para serem enviados ao Ministério da Saúde.
A tarefa também é contemplada no Decreto de Puccinelli e Dobashi e atribuída desde julho de 2007, pelo próprio governador e pela secretária, para vários órgãos da SED. Todas as diretorias, por exemplo, devem “formular relatórios trimestrais e anuais, para orientar a tomada de decisão”.
Além disso, a Diretoria-Geral de Vigilância em Saúde tem entre as atribuições “elaborar e divulgar informações e análise da situação da saúde no Estado, permitindo o estabelecimento de prioridades”.
Sônia, no entanto, diz que as contratadas não podem ser crucificadas. “Eu não procurei, fui procurada, e não faço nada ilegal. Realizo meu trabalho com dedicação, não tenho culpa da situação. Vocês não podem massacrar as consultoras. Onde eu trabalho, a equipe é pequena, e ainda há uma pessoa de licença, então é preciso gente para trabalhar”, justifica.
Outra contratada nesta leva de consultoras é Isabelle Mendes de Oliveira, também com contrato de R$ 44.400,00 e vigência de doze meses. Não há muitos detalhes no extrato publicado sobre o serviço que será pago com dinheiro público.
“O objeto do presente contrato é a prestação de consultoria técnica, na área de Assistência”, resume o documento.
Confira as íntegras dos Extratos desta quarta-feira (20):
Extrato do Contrato Nº 044/2011 Nº Cadastral 0052/2011-SES

Processo nº 27/001.806/2011
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SÔNIA SOLANGE ENNES PESSOA.
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de consultoria técnica por parte da Contratada à Contratante, em estrita observância do Termo de Referencia, que constitui parte integrante do contrato independente de transcrição.
Ordenador de Despesas: EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.305.0012.2676.0000 - Fonte de Recursos 0281080046 - Natureza de Despesas 3.3.90.35
Amparo Legal: Lei 8.666 e suas alterações.
Valor: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)
Data de Assinatura: 31/8/2011
Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e SONIA SOLANGE ENNES PESSOA.
Extrato do Contrato Nº 045/2011 Nº Cadastral 0051/2011-SES
Processo nº 27/001.946/2011
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e KATIA TAMAYO GUENKA.
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de consultoria técnica, na área de Administrativa e Financeira, por parte da Contratada à Contratante, em estrita observância do Termo de Referência, que constitui parte integrante do contrato independente de transcrição
Ordenador de Despesas: EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.305.0012.2676.0000 - Fonte de Recursos 0281080086 - Natureza de Despesas 3.3.90.35
Amparo Legal: Lei 8.666 e suas alterações.
Valor: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)
Data de Assinatura: 15/9/2011
Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e KÁTIA TAMAYO GUENKA.
Extrato do Contrato Nº 046/2011 Nº Cadastral 0050/2011-SES
Processo nº 27/001.867/2011
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ADRIANA VARELA ESPINDOLA.
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de consultoria técnica, na área de Gestão, por parte da Contratada à Contratante, em estrita observância do Termo de Referência, que constitui parte integrante do contrato independente de transcrição
Ordenador de Despesas: EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.305.0012.2676.0000 - Fonte de Recursos 0281080086  Natureza de Despesas 3.3.90.35
Amparo Legal: Lei 8.666 e suas alterações.
Valor: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)
Data de Assinatura: 15/9/2011
Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e ADRIANA VARELA ESPÍNOLA.

Com R$ 1,8 bilhão em caixa, Puccinelli deixou de investir R$ 16 mi em ensino, diz TCE-MS

Mesmo com R$ 1,8 bilhão em caixa, o governo do Estado deixou de aplicar R$ 16 milhões no desenvolvimento do ensino, ciência e tecnologia no ano passado, afirma o relatório da prestação de contas do governo aprovado ontem com cinco recomendações pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O levantamento, de 214 páginas mostra algumas ineficiências praticadas pela equipe financeira do governo de André Puccinelli (PMDB).

O governo estadual tinha como meta arrecadar em 2010 R$ 8.988.871.400,00, no entanto, segundo o TCE, a cifra desejada ficou 11,25% atrás do esperado. Ano passado, o Estado despejou em seus cofres R$ 7.977.306.405,79.

De acordo com o levantamento da corte de contas o Estado consumiu 81,53% dos créditos orçamentários, restando-lhe um saldo no valor de R$ 1.877.205.858,84.

Mesmo com o dinheiro sobrado, segundo o relatório do TCE, o Estado deveria aplicar no Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia, o montante de R$ 25.337.655,27, “porém, aplicou somente a quantia de R$ 9.856.987,30, soma equivalente a apenas 0,19% de suas Receitas Tributárias, ficando aquém do limite mínimo estabelecido na Constituição Estadual”.

A recomendação do TCE é que neste ano o governo aplique no setor 0,50% de sua receita líquida. A equipe econômica do governo não teria obtido êxito também na recuperação de recursos por meio de cobranças de quem não pagou os impostos.

Embora o relatório em questão tenha demonstrado que o governo aplicou certo os recursos destinados à Saúde, Educação e Segurança Pública, por exemplo, o conselheiro-relator do TCE, José Ricardo Pereira Cabral, assim concluiu seu levantamento:

“O Parecer Prévio emitido sobre as Contas Anuais do Governador, não afasta o julgamento que é feito por este Tribunal de Contas sobre as contas dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da administração direta ou indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual, ficando ressalvadas suas eventuais responsabilidades, porquanto esses serão objetos de prestação de contas específicas”.

Eis as recomendações do conselheiro:

O relator votou ainda no sentido de determinar ao Chefe do Poder Executivo Estadual a adoção das seguintes providências:

a - Evidenciar na Prestação de Contas as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições, visando aprimorar a cobrança da dívida ativa, conforme determina o art. 58 da Lei Complementar n. 101 de 2000 (item 13.1.1 do Relatório);

b - Destacar na Demonstração das Variações Patrimoniais – Anexo 15 da Lei n. 4.320 de 1964, a origem e o destino dos recursos provenientes da alienação de ativos, conforme estabelece o art. 50, VI da Lei Complementar n. 101 de 2000, (item 10.1 do Relatório);

c - Adotar providências para que os resultados Nominal e Primário apurado no exercício alcancem os resultados previstos no “Anexo de Metas Fiscais” da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 4º, § 1º da Lei Complementar n. 101 de 2000 (item 5.5.2.3 do Relatório);

d – Destinar no mínimo 0,50% (meio por cento) de sua receita tributária para a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia, a ser aplicada em desenvolvimento científico e tecnológico, na forma estabelecida no art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual (item 12.2.5 do Relatório);

e - Aplicar a totalidade dos recursos previstos no art. 77, § 3º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, por meio do Fundo de Saúde, estritamente em ações e serviços públicos da saúde conforme (.item 12.3.2.1 do Relatório). (com informações da assessoria de imprensa do TCE)

Sem dinheiro para saúde, Puccinelli torrou R$ 30 milhões de propaganda em seis meses

Somente no último mês de agosto, R$ 5,8 milhões deixaram os cofres públicos estaduais e foram repassados para 14 agências de publicidade que cuidam da propaganda do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

O Portal da Transparência não detalha como a fortuna foi consumida, ou seja, quem as agências pagaram com o dinheiro. Mas, o gasto milionário se contrapõe ao discurso de economia e austeridade repetido pelo governador André Puccinelli.

Recentemente, a secretária de saúde, Beatriz Dobashi, informou que o Governo não deve implantar o serviço de radiologia no Hospital Regional por ‘falta de recursos’. Desde março, quando diversos municípios de Mato Grosso do Sul foram atingidos por chuvas intensas, o governador tem mantido o discurso sobre a necessidade de economizar.

Em abril, Puccinelli chegou a falar que Mato Grosso do Sul poderia descumprir as metas orçamentárias do Tesouro Nacional. Na época, o governador cortou patrocínio para eventos não-governamentais e jogou a culpa no “peso da folha de pagamentos dos servidores em outros poderes”.

“Segura essa peteca. Ou aumenta a arrecadação ou corta gastos”, disse aos repórteres.

No entanto, com os donos de jornais, principais destinatários do dinheiro repassado às agências de publicidade, a conversa é outra: não houve cortes. Pelo menos, não no volume das notas de empenho da Secretaria de Governo para as agências.

Na verdade, houve aumento: em março, o total em notas de empenho para as empresas de comunicação, segundo o Portal da Transparência, foi de R$ 4.994.704,25.

Em abril, foram R$ 4.130.898,76. Em maio, o valor foi de R$ 4.607.003,19. No mês de junho, houve um recuo, com R$ 3.576.377,40. Porém, em julho, a fortuna voltou a subir, com um salto para R$ 5.932.918,55.

Em agosto, o valor se manteve no mesmo patamar, com R$ 5.863.281,42 pagos para as agências distribuírem entre jornais diários e semanários, emissoras de televisão e de rádio, além de websites noticiosos.

Apenas neste intervalo de seis meses, a Secretaria de Governo manteve uma média de R$ 4,85 milhões em notas de empenho para as agências de publicidade. Foram gastos com a propaganda do governador Puccinelli em meio ano, R$ 29,1 milhões.

O Governo foi procurado para comentar o consumo milionário de dinheiro público com publicidade, mas até o momento de publicação não houve retorno.

Para conferir quanto cada uma das 14 agências de publicidade que atendem ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul recebeu em agosto de 2011, abra o documento anexo pelo link abaixo. É preciso ter o Adobe Acrobat instalado para ver a planilha. A fonte dos dados é o Portal da Transparência de MS.

Lei autoriza decretação de feriado

O projeto que cria a Lei Geral da Copa, enviado nesta segunda-feira (19) pelo Executivo ao Congresso, autoriza que o governo federal, estados e municípios decretem feriado em dia de quaisquer jogos da Copa de 2014 no Brasil.

“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os eventos poderão declarar feriados os dias de sua ocorrência em seu território”, diz o artigo 41 da lei. O texto do projeto foi disponibilizado no site da Casa Civil.

A Lei Geral da Copa traz um conjunto de medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da competição no Brasil. A legislação inclui normas desde delegar à Fifa a definição do valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores no país.

De acordo com o texto, “reproduzir, imitar ou falsificar indevidamente quaisquer símbolos oficiais de titularidade da Fifa” resultará em pena de detenção de três meses a um ano ou multa.

No projeto está incluída uma exigência da Fifa de proibir qualquer tipo de comércio não autorizado no arredor dos estádios. “A União colaborará com Estados, Distrito Federal e Municípios que sediarão os Eventos e com as demais autoridades competentes para assegurar à Fifa e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos Locais Oficiais de Competição”, diz o texto.

Ato ilícito

Segundo o texto enviado ao Congresso, será considerado “ato ilícito” promover “atividades de publicidade, inclusive oferta de provas de comida ou bebida, distribuição de panfletos ou outros materiais promocionais ou ainda atividades similares de cunho publicitário nos Locais Oficiais de Competição, em suas principais vias de acesso”.

A “publicidade ostensiva em veículos automotores, estacionados ou circulando pelos Locais Oficiais de Competição, em suas principais vias de acesso” e a “publicidade aérea ou náutica, inclusive por meio do uso de balões, aeronaves ou embarcações, nos Locais Oficiais de Competição” também estão proibidas.

Outro item determina a facilitação na concessão de vistos e permissões de trabalho para estrangeiros da Fifa ou de empresas ligadas à federação. A presidente Dilma Rousseff assinou o texto do projeto em Minas Gerais na última sexta-feira (16), no evento que marcou a contagem regressiva de mil dias para a partida de abertura do Mundial, em 12 de junho de 2014

Descongestionante nasal pode ser prejudicial à saúde, alerta médico

O uso frequente de descongestionante nasal pode ser prejudicial à saúde e atrapalhar o diagnóstico de doenças. O otorrinolaringologista Luciano Silveira Rodrigues diz que cerca de 30% dos pacientes chegam ao consultório estão acostumados a utilizar o medicamento de forma errada, o que pode acarretar danos na mucosa nasal. “Infelizmente no Brasil não existe controle deste medicamento, as pessoas podem conseguir o produto com o farmacêutico sem dificuldade”, disse Rodrigues.

A biomédica Daiane Lacerda usava até 15 vezes por dia o congestionante, durante quatro anos. “Sempre tinha um dentro da bolsa, tinha um em casa guardado, sempre comprava um a mais, para não correr risco de ficar com nariz trancado, era vício mesmo”, disse.

Casos de Daiane são comuns, por causa da sensação de alívio causada pelo medicamento. Muitas pessoas acabam se automedicando. A farmacêutica Bianca Padovan disse que orienta os clientes a fazer inalação ou ir ao médico. “Descongestionantes são paliativos, resolvem na hora, não vai resolver o problema”. No estabelecimento, as vendas chegam a aumentar 50% em época de tempo seco.

O uso exagerado de descongestionante nasal pode ser perigoso caso seja feito sem orientação médica. A sensação de alívio pode atrapalhar o diagnóstico de doenças como rinite alérgica e desvio de septo. A prática pode prejudicar a saúde, primeiro por danificar a mucosa nasal, mas existem prejuízos ainda mais graves. “Isso pode cair na corrente sanguínea, desencadeando aumento da frequência cardíaca e da pressão arterial”, disse o otorrinolaringologista.

Para aliviar o efeito do clima seco no nariz, o jeito é usar soro fisiológico de maneira controlada, mas sempre com orientação médica. “Assim como a gente toma banho todo dia, não custa nada lavar o nariz todo dia”, explica o médico.

Fonte: G1 MS

Colocar bebê na creche pode aumentar risco de doença cardíaca

Às mães que trabalham e têm de deixar os pequenos na creche, uma má notícia. De acordo com o psicólogo Aric Sigman, membro da Royal Society of Medicine, passar longos períodos sob cuidado de estranhos nos primeiros anos de vida pode aumentar o níveis de hormônios do estresse, o que resultaria em menor resistência a infecções a curto prazo e em maiores chances de doenças cardíacas tempos depois. Os dados são do jornal Daily Mail.

Em um artigo para a revista The Biologist, o profissional citou estudos que mostram taxas mais elevadas de cortisol (hormônio do estresse) em crianças que vão à creche. Acrescentou que os pequenos privados de atenção da mãe no momento em que o cérebro está em desenvolvimento também podem apresentar mais dificuldades para se relacionar na fase adulta.

Outros profissionais da área discordam ou questionam essas conclusões. "Existe um amplo consenso de que creche influencia os níveis de cortisol a curto prazo, mas não há evidência de que isso tenha consequências prejudiciais a longo prazo", disse o professor de neuropsicologia do desenvolvimento Dorothy Bishop, da Universidade de Oxford. O psicólogo Stuart Derbyshire, da Universidade de Birmingham, acrescentou que a garotada que frequenta creches pode ter níveis altos de cortisol não por estar estressada, mas porque corre e se movimenta mais.

Ponto a Ponto Ideias

GVT lança TV por assinatura com aposta em alta definição

A GVT vai estrear no mercado de TV por assinatura com a oferta de três pacotes, que terão preços de R$ 60, R$ 90 e R$ 130 por mês. Todos os planos terão canais em alta definição e serviços interativos, como a possibilidade de pausar a programação ao vivo e retomá-la mais tarde, acesso a redes sociais e vídeos sob demanda.

A GVT fechou contrato com Globosat, Disney, Fox, Discovery e outros produtores. A companhia é controlada pela francesa Vivendi, acionista da Universal. No total, a operadora terá um leque de 140 canais pagos. O lançamento comercial da GVT TV será feito na metade de outubro e será simultâneo para todas as 106 cidades em que a operadora atua.

Além dos canais já incluídos nos pacotes, os assinantes poderão contratar, de forma avulsa, outros conteúdos, afirmou o vice-presidente de marketing da operadora, Alcides Troller, durante o lançamento na quinta-feira (15). Outra possibilidade é o aluguel de um gravador digital, que custará R$ 30 por mês.

A GVT vai usar uma combinação de duas tecnologias para oferecer o serviço: a programação linear chegará à casa dos clientes via satélite e a interatividade será baseada em TV sobre protocolo de internet (IPTV). O cliente vai receber um aparelho capaz de conectar à internet e integrar diversos aparelhos eletrônicos da casa, como computador, televisão, celulares e tablets. Dessa forma, o assinante poderá agendar a partir de seu telefone móvel a gravação de um programa e, num próximo passo, poderá assistir em seu tablet a um conteúdo da TV.

Segundo o presidente da GVT, Amos Genish, o hotsite aberto em agosto para registrar interessados em conhecer o serviço de TV tem mais de 40 mil inscritos. Entretanto, o executivo evitou fazer projeções sobre o número de assinantes que espera alcançar.

País terá regras mais duras para ONGs

A presidenta Dilma Rousseff decidiu endurecer as regras para assinatura de convênios entre os ministérios e organizações não-governamentais (ongs) do País. O objetivo é diminuir fraudes e desvios de recursos para entidades de fachada. Um novo decreto sobre o assunto deve ser publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Segundo o iG apurou, a decisão foi motivada sobretudo após a Operação Voucher, da Polícia Federal, realizada em 9 de agosto deste ano. De acordo com as investigações, cerca de R$ 4,5 milhões do Ministério do Turismo foram desviados por meio de um convênio com a ong Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

Na oportunidade, a PF prendeu 36 pessoas, entre elas o então secretário-executivo do Turismo Frederico Silva da Costa. O caso ajudou a desgastar a imagem do então ministro Pedro Novais. Na quarta-feira passada, ele acabou demitindo-se após a revelação de que pagou uma governanta para sua casa com recursos da Câmara dos Deputados.O deputado Gastão Vieira (PMDB-Ma) assumiu o lugar de Novais na sexta-feira.

Mesmo antes da Operação Voucher, Dilma já pensava em endurecer as regras para assinaturas de convênios com ongs. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já haviam revelado uma série de irregularidades, fraudes e desvios. O governo também decidiu dificultar a liberação de recursos para ongs, o que gerou reclamações da base aliada no Congresso.

Principais pontos do decreto

A reportagem do iG teve acesso aos pontos mais importantes do decreto na sexta-feira. Além da CGU, participaram da elaboração do texto final a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria-Geral da Presidência República. A coordenação coube à Casa Civil.

Por ordem expressa de Dilma, o decreto prevê que todos os convênios terão de ser assinados por ministros ou dirigentes de autarquias. Desde Operação Voucher, a presidenta já vinha dando essa recomendação informalmente. A partir desta segunda-feira, será obrigatório a assinatura do ministro. O objetivo é aumentar a responsabilidade dos comandantes das pastas.

O decreto também prevê que somente ongs com mais de três anos de experiências na área específica do objeto poderão firmar convênios com o governo. Isso ajudar a evitar a contratação de ongs de fachada. Mais. Todos os convênios também terão de ser precedidos por chamamento público _neste caso, deverá ser publicada ainda uma portaria definindo os detalhes.

Segundo o decreto, a Secretaria Geral da Presidência da República, hoje sob o comando o ministro Gilberto Carvalho, terá papel de destaque. A pasta será responsável por formar uma comissão com representantes de sete ministérios e de sete entidades da sociedade civil. O grupo fará a revisão de convênios, os contratos de repasses e os termos de parceria

Imposto atingirá quem ganha mais de US$ 1 mi

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai propor a criação de um "imposto Buffett" para pessoas que faturam mais de US$ 1 milhão por ano, como parte de suas propostas ao Congresso para a redução do déficit do país.

A proposta deve ser encaminhada nesta segunda-feira a um comitê especial do Congresso dos EUA que deverá buscar uma redução no déficit de US$ 3 trilhões nos próximos dez anos.

O diretor de Comunicação da Casa Branca, Dan Pfeiffer, disse neste sábado por meio do Twitter que este imposto seria uma espécie de Imposto Mínimo Alternativo destinado a garantir que os milionários paguem pelo menos taxas equivalentes às das famílias de classe média.

O nome "imposto Buffett" refere-se ao investidor bilionário americano Warren Buffett, que escreveu neste ano que os ricos normalmente pagam menos em impostos do que aqueles que trabalham para eles devido a brechas na lei.

Entenda

No auge da crise de crédito, que se agravou em 2008, a saúde financeira dos bancos no mundo inteiro foi colocada à prova. Os problemas em operações de financiamento imobiliário nos Estados Unidos geraram bilhões em perdas e o sistema bancário não encontrou mais onde emprestar dinheiro. Para diminuir os efeitos da recessão, os países aumentaram os gastos públicos, ampliando as dívidas além dos tetos nacionais. Mas o estímulo não foi suficiente para elevar os Produtos Internos Brutos (PIB) a ponto de garantir o pagamento das contas.

A primeira a entrar em colapso foi a Grécia, cuja dívida pública alcançou 340,227 bilhões de euros em 2010, o que corresponde a 148,6% do PIB. Com a luz amarela acesa, as economias de outros países da região foram inspecionadas mais rigorosamente. Portugal e Irlanda chamaram atenção por conta da fragilidade econômica. No entanto, o fraco crescimento econômico e o aumento da dívida pública na região já atingem grandes economias, como Itália (120% do PIB) e Espanha.

Um fundo de ajuda foi criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Central Europeu (BCE), com influência da Alemanha, país da região com maior solidez econômica. Contudo, para ter acesso aos pacotes de resgates, as nações precisam se adaptar a rígidas condições impostas pelo FMI. A Grécia foi a primeira a aceitar e viu manifestações contra os cortes de empregos públicos, programas sociais e aumentos de impostos.

Os Estados Unidos atingiram o limite legal de endividamento público - de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões) - no último dia 16 de maio. Na ocasião, o Tesouro usou ajustes de contabilidade, assim como receitas fiscais mais altas que o previsto, para seguir operando normalmente. O governo, então, passou por um longo período de negociações para elevar o teto. O acordo veio só perto do final do prazo (2 de agosto) para evitar uma moratória e prevê um corte de gastos na ordem de US$ 2,4 trilhões (R$ 3,7 trilhões). Mesmo assim, a agência Standard & Poor's retirou a nota máxima (AAA) da dívida americana.

Cerca de 30% das refeições são feitas na rua

Mulheres e jovens em idade ativa no mercado de trabalho e também a expansão da classe C são os principais motivos das mudanças nos hábitos alimentares dos brasileiros.

O fato de trabalhar fora de casa também influencia na quantidade de refeições que os brasileiros fazem em restaurantes, lanchonetes, entre outros locais. “Atualmente, mais de 30% das refeições dos brasileiros são feitas fora do lar. O aumento da renda e da geração de empregos reduziu o tempo de permanência das pessoas em suas casas e aumentou a necessidade e o interesse pela alimentação nos mais de 1,4 milhão de estabelecimentos espalhados pelo País”, explica o coordenador do departamento de Food Service da Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação), Jean Louis Gallego.

Expansão

O movimento no mercado de Food Service traduz o aumento do consumo dos brasileiros neste segmento. Entre 2001 e 2010, o Food Service expandiu 235,1%, movimentando R$ 1,093 trilhão. Essa evolução impactou positivamente na indústria fabricante de alimentos, que nos últimos 10 anos incrementou o faturamento em R$ 532,9 bilhões na venda de ingredientes ao mercado de alimentação fora do lar.

Em 2010, a alimentação fora do lar alcançou o melhor desempenho dos últimos dez anos no Brasil, com crescimento de 16,5%, atingindo R$ 185 bilhões de faturamento, de acordo com o levantamento feito pela Abia e apresentado durante o 4º Congresso Internacional de Food Service, em São Paulo.

No ano passado, a comercialização de insumos a restaurantes, padarias entre outros estabelecimentos renderam às fabricantes de produtos alimentícios R$ 75,1 bilhões. “O desempenho do setor permanece consistente e os resultados alcançados até o momento nos levam a acreditar num crescimento entre 15% e 16%, o que resultaria em um aumento de cerca de 6% na abertura de novos postos de trabalho”, afirma o presidente da Abia, Edmundo Klotz.

O cenário favorável também garantiu aumento de 4,7% no número de contratações formais do setor, em comparação a 2009, com 73 mil novos empregados. Para 2011, a perspectiva é que o mercado de serviços de alimentação feche o ano mantendo alta performance

Cliente já encontra carro mais caro

Na tentativa de inibir a demanda neste final de semana por conta da perspectiva de aumento do IPI para carros importados, anunciado na quinta-feira (15) pelo governo, descontos que eram praticados até três dias atrás desapareceram.

O novo Veloster, da Hyundai, que acaba de chegar ao mercado nacional, já está cerca de R$ 2.000 mais caro do que o preço praticado na pré-venda. O modelo top agora sai por R$ 77,9 mil.

As vendas nas concessionárias Hyundai nesta sexta e ontem foram 70% maiores que o normal, segundo um vendedor que não quis se identificar.

Da popular chinesa Chery à alemã de luxo BMW, o clima no sábado era de pouca euforia com a repentina alta nas vendas e muita apreensão com relação ao futuro.

Na BMW Osten, a expectativa era de aumento de vendas de 10% a 15% entre sexta e sábado, com tabela cheia. Até a última quinta-feira, a concessionária estava praticando descontos de 1% a 2% para estimular a demanda.

O aumento do IPI, de até 30 pontos porcentuais, atinge carros importados por empresas sem fábricas no país. Para não pagar imposto, é preciso que pelo menos 65% da produção da montadora tenha origem no Brasil, Mercosul ou México.

(Fonte: FolhaOnline)

Aquário vai colocar Parque das Nações Indígenas em segundo plano, diz arquiteto

O Aquário do Pantanal, que está em construção no Parque das Nações Indígenas terá 18.636 metros quadrados, projeto assinado por Rui Ohtake. Terá 6 milhões de litros de água e cerca de 7.000 animais, entre peixes, jacarés e sucuris. Há um estande de visitação aberto ao público para apresentação do Cepric (Centro de Estudos e Pesquisa da Ictiofauna Pantaneira).

A obra, orçada em cerca de R$ 84 milhões, é grandiosa e vem sendo anunciada como novo atrativo turístico, além de potencial centro de estudo e pesquisa. Mas a ideia não é nova.

Entre 1998 e 1999, o Governo do Estado e o Ministério do Turismo encomendaram projeto para um Aquário do Pantanal, que foi elaborado pelos arquitetos Gogliardo Maragno e Ângelo Arruda, e que seria executado em comemoração aos 500 anos do Brasil.

“A obra não foi feita, mas nós recebemos pelo trabalho. Eu estava em Barcelona quando ouvi falar agora sobre o projeto de Rui Ohtake, que seria executado”, diz o arquiteto Maragno. “Gosto e admiro o trabalho de Ohtake, mas o projeto é excessivamente cenográfico. O nosso projeto estava orçado em cerca de 20% do valor do atual. Para fazer um aquário precisa de tudo isso? Acredito que daria para fazer uma obra mais razoável”, pondera.

Ele diz ainda que a obra tem um apelo muito formal. “Sou professor, e a gente costuma dizer que a forma é mais um resultado, o que chamamos de arquitetura pertinente. É preciso entender que o Parque das Nações Indígenas não é a Disneylândia e nem Campo Grande é Las Vegas”, opina.

Para um dos coordenadores do Plano Diretor Original do Parque das Nações Indígenas, o arquiteto Bosco Delvízio, a construção do Aquário é muito importante. “Eu não conheço a obra tecnicamente, faço minhas considerações pelas informações que tenho e pelas imagens do projeto que vi. Só que há algumas ressalvas em relação ao plano diretor”, explica.

“Nós sempre tivemos uma preocupação muito grande com a permeabilidade visual do Parque, ou seja, quem está de dentro dele teria que ser capaz de ver a cidade, os prédios, assim como quem está de fora pudesse ver o Parque. Prova disso é o prédio da administração que tem um térreo baixo e o Museu Dom Bosco, que é como se fosse uma continuidade da Afonso Pena”, esclarece.

“Um Aquário com 90 metros de extensão e 18 de altura naturalmente irá atrapalhar a visão das pessoas”, lembra. “Outra preocupação é com a arquitetura espetaculosa e não silenciosa, quando há harmonia entre a obra e o ambiente, não atrapalha o visual. Com isso, o Parque das Nações, que é atração por si só, se tornará uma atração secundária”, finaliza.

Erradicação do analfabetismo some do plano plurianual de metas de Dilma

Com quase 14 milhões de brasileiros sem saber ler nem escrever um bilhete simples, a presidente Dilma Rousseff deixou de lado o compromisso de campanha de erradicar o analfabetismo no País. O objetivo não aparece no Brasil Maior, o plano plurianual com as metas detalhadas do governo até 2015, recentemente enviado pelo governo ao Congresso.

Onze meses após a presidente ter assumido o compromisso em um debate na televisão, a erradicação do analfabetismo saiu de cena. Em seu lugar, o governo se compromete agora a "reduzir a taxa de analfabetismo, especialmente entre as mulheres, a população do campo e afrodescendentes".

O problema não é com a palavra erradicação, que se repete com frequência nos documentos do Brasil Maior. O plano plurianual fala em erradicar a extrema pobreza, prioridade do governo, e também se compromete com a erradicação do trabalho infantil, do trabalho escravo, do sub-registro de nascimento, de pragas vegetais, doenças animais, da mosca da carambola e até de casos de escalpelamento.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que o compromisso do governo, fixado no Plano Nacional de Educação (PNE), é erradicar o analfabetismo até 2020. "É uma tarefa árdua", calcula o ministro, com base nos resultados obtidos até aqui de lenta redução do analfabetismo. Ao Estado, ele alegou que não se lembrava de ter ouvido Dilma assumir compromisso com o fim do problema, que ainda atinge quase 10% da população de jovens e adultos no País.

Medidas. A declaração da presidente pode ser revista na internet. Data de 26 de setembro de 2010. Em debate com os demais candidatos ao Planalto, dias antes do primeiro turno das eleições, na TV Record, Dilma afirmou: "Eu quero acabar com o analfabetismo e quero medidas práticas e concretas e não pura e simplesmente que a gente discurse contra ele. Quero de fato, tenho compromisso de fato de acabar com ele".

A principal ação do governo federal para combater o analfabetismo é o programa Brasil Alfabetizado, criado no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, com gastos de meio bilhão de reais só no ano passado, com mais de um milhão de alunos por ano, cita Haddad. O programa deixa de fora a maioria dos analfabetos absolutos do País porque não consegue atingi-los e porque faltam turmas de educação de jovens e adultos adequadas a quem já aprendeu a ler e escrever.

"Não é tarefa simples, primeiro a pessoa deve querer se alfabetizar", diz Haddad. O governo trabalha com a meta de reduzir o analfabetismo a 6,7% da população com 15 anos ou mais até 2015.

Haddad prevê ajustes no Brasil Alfabetizado, como uma ênfase maior à educação na zona rural. Outra questão a ser resolvida é a necessidade de alfabetizar quem trabalha e não disporia de tempo para frequentar os cursos, de seis meses de duração.

O Brasil Maior diz que a meta é atingir, até 2015, o ponto intermediário da meta definida pelo Plano Nacional de Educação até 2020, de erradicar o analfabetismo, assim como reduzir pela metade o analfabetismo funcional, problema que atinge outros 20,4% da população jovem e adulta.

O plano diz que os objetivos devem ser perseguidos mediante parcerias entre União, Estados e municípios.

Reajuste de imposto sobre carros importados pode ser questionado na OMC

O reajuste de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados, anunciado na última quinta-feira (15) pelo governo, abre brechas para contestações na Organização Mundial do Comércio (OMC), dizem especialistas.

Eles, no entanto, ressaltam que vários países adotam medidas semelhantes e ponderam que o questionamento depende mais de vontade política dos governos do que das empresas.

Para os especialistas, a elevação do imposto é um sintoma da guerra comercial que tomou conta do mundo depois do agravamento da crise econômica global. Com o mercado interno enfraquecido, diversos países estão despejando mercadorias nas economias emergentes, que ampliam as restrições comerciais para se defender e proteger as indústrias locais.

A pesquisadora do Centro de Comércio Exterior do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Lia Valls Pereira destaca que a elevação do IPI para os carros de fora do Mercosul contraria um dos princípios da OMC ao criar discriminação de produtos importados.

“Um dos pilares da OMC consiste na isonomia de tratamento entre o produto nacional e o estrangeiro”, diz. À exceção do Imposto de Importação, ressalta Lia, a tributação não pode diferenciar produtos pela origem.

O advogado Rabih Ali Nasser, especializado em comércio internacional e também professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), ressalta outro problema: a exigência de 65% de componentes nacionais nos veículos como requisito para fugir do aumento de imposto. “O estabelecimento de conteúdo local pode ferir a isonomia de tratamento”, adverte.

Na última quinta-feira, o governo anunciou a elevação do IPI em 30 pontos percentuais para montadoras que não investirem em tecnologia, não produzirem veículos com pelo menos 65% de conteúdo nacional e não cumprirem pelo menos seis etapas de produção no Mercosul.

A medida originalmente se destinava a promover a inovação na indústria automobilística brasileira, mas na prática pune os carros de fora do bloco econômico. Isso porque os carros e caminhões de fora do bloco comercial passaram a pagar imposto maior.

Apesar de considerar que a diferenciação tributária fere regras da OMC, Lia Valls Pereira ressalta que a contestação no organismo internacional não é automática. “A OMC não tem função de polícia. Ela só atua se outro país se sentir prejudicado e questionar”, explica. “Vários países adotam medidas parecidas para proteger a indústria automotiva e podem não querer questionar para não se tornarem vítimas posteriormente.”

Para o advogado Rabih Ali Nasser, uma eventual contestação do Brasil na OMC depende mais de decisão política do que econômica. “Os países só vão recorrer se considerarem que vale a pena, até porque a medida é temporária”, declara.

O reajuste de IPI vigora até 31 de dezembro de 2012. Ele, no entanto, acredita que o governo brasileiro se arriscou: “A equipe econômica fez uma análise de custos e benefícios e, pelo visto, considerou que o desenvolvimento industrial justifica os riscos”.

Cirurgias de redução do estômago aumentam 150% em 7 anos

As cirurgias bariátricas, popularmente conhecidas como de redução de estômago, realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentaram 150% em sete anos, segundo o Ministério da Saúde. Entre 2003 e 2010, os procedimentos passaram de 1.778 a 4.437 ao ano. Ainda segundo a pasta, o atendimento inclui exames preparatórios, e até mesmo cirurgia plástica (das quais não foram fornecidos números), além de orientação nutricional e psicológica.

Entretanto, para que a cirurgia seja recomendada, o paciente deve ter mais de 18 anos, além de passar por um tratamento de dois anos com avaliação de equipe multidisciplinar. Caso não haja sucesso na perda de peso, a cirurgia só indicada, mas apenas para pessoas com Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 40 kg/m². O calculo é feito ao dividir o peso pela altura ao quadrado.

Segundo o Ministério da Saúde, também é recomendada a cirurgia em casos de diabetes, hipertensão arterial, apnéia do sono, hérnia de disco e outras doenças associadas. O procedimento também pode ser e indicado para aqueles que ganham peso há cinco anos, mesmo com tratamentos convencionais.

Para o presidente da Associação de Amparo ao Obeso da Bahia, Luiz Carvalho, os números e iniciativas apresentados pelo governo não representam a realidade e a fila de espera é de ao menos cinco anos. "Tenho observado na mídia o avanço divulgado pelo governo, mas não é isso que nós vemos na prática. Existem obesos que estão morrendo na fila da cirurgia. Aqui em Salvador só existe um hospital na rede pública que trata desse assunto", diz.

Ele diz que o atendimento é demorado, desrespeitoso e incompleto. "Você tem que acordar às 4h para conseguir um atendimento clínico, para depois ser encaminhado para um endocrinologista. Um médico dessa especialidade é a coisa mais difícil de se conseguir na rede pública para indicar uma dieta e fazer acompanhamento. Para cirurgia, ele (o médico) diz logo: 'olha, você vai ter que entrar na fila'".

Segundo Carvalho, na rede particular o atendimento é o ideal. "Você é atendido rapidamente, com dieta e redução de peso, mas para o obeso que depende do SUS não temos essa riqueza, não temos esse luxo. O médico vai dizer: 'rapaz, fecha a boca', e acabou. Não tem aquele acompanhamento. Um dia estava no hospital e o camarada me chamou de negão: 'Negão, você vai ter que fechar a boca'", reclama.

Ele defende o estudo de viabilidade para SPAs populares, campanhas de conscientização em postos de saúde, e levanta dúvidas sobre a eficácia da cirurgia - que considera agressiva ao corpo - a longo prazo. "Minha irmã fez a cirurgia bariátrica. Hoje ela está transformada, está magra, mas mesmo não sendo médico ou cientista, me pergunto até quando ela vai estar magra? O organismo, as células, as funções hormonais... por ser mulher, será que isso não vai permitir uma segunda fase de engordar?", indaga. Segundo ele, 25% das pessoas passam por depressão pós-cirurgia. "O estômago está reduzido, mas o cérebro ainda é de gordo".

Carvalho reclama ainda de preconceito da sociedade que culpa os obesos pela condição a qual estão submetidos. "As poltronas dos aviões estão cada vez menores", exemplifica. "A pessoa não pede para ser obesa, mas é taxada como comilona. É um distúrbio hormonal que faz com que a pessoa fique nessa condição, o corpo dela está despreparado, e ela é obrigada a passar por situações vexatórias", completa.

Números

Segundo o Ministério da Saúde, são consideradas obesas, as pessoas com IMC maior que 30 kg/m². Dados divulgados pelo IBGE em agosto de 2010, apontam que 12,5% dos homens e 16,9% das mulheres, com mais de 20 anos, são obesos. Os que estão acima do peso são 50,1%, entre os homens, e 48%, entre as mulheres.

Na década de 70, os que tinham sobrepeso eram 18,5% dos homens e 28,7% das mulheres. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde, a obesidade é uma doença com várias causas, de caráter epidêmico, que atinge 300 milhões de pessoas em todo planeta.

Em 2009, o SUS gastou R$ 20 milhões com cirurgias bariátricas que, atualmente, pode ser realizada em 77 unidades de saúde. Em 2005, foram registradas 2.266 intervenções cirúrgicas que resultaram em 12 mortes. No ano seguinte, o número de cirurgias caiu para 2.023, mas as mortes subiram para 15.

Brasil falará sobre desafios e avanços na área de saúde durante conferência da ONU

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que está nos Estados Unidos para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, disse hoje (18) que o Brasil irá mostrar que não há como comparar o seu sistema público de saúde com o de outros países. Ele destacou a importância e as características do Sistema Único de Saúde (SUS), que presta atendimento universal para mais de 100 milhões de pessoas independentemente da classe social.

Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff falará sobre os desafios que os países enfrentam no setor de saúde, durante o discurso que fará na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil também mostrará experiências como o Saúde Não Tem Preço, que distribui remédios gratuitos para hipertensos e diabéticos, e o Academia de Saúde, cujo objetivo é contribuir para a promoção da saúde a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física.

O Brasil irá propor ainda, durante a reunião do grupo conhecido como Brics (Brasil, Rússia, China e África do Sul), na terça-feira (20), ações articuladas para o setor. A mesma proposta será levada a integrantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O objetivo é procurar a redução de custo na compra de medicamentos e ações combinadas para a produção com a troca de tecnologias.

Esta será a segunda vez na história em que a Assembleia Geral da ONU discutirá um tema relacionado à saúde. Anteriormente, a aids também foi abordada. Em maio deste ano, em reunião realizada durante a 64ª Assembleia Mundial da Saúde, ministros da Saúde do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) defenderam que o combate às doenças crônicas seja feito em conjunto com o enfrentamento das desigualdades sociais.

Câmara se reúne na terça para discutir projeto que regulamenta da Emenda 29

A Câmara se reúne na próxima terça-feira (20) em comissão geral para discutir o projeto que regulamenta a Emenda 29. A proposta garante mais recursos para a saúde. No dia seguinte, o projeto, que teve votação iniciada em 2008, terá análise concluída pelo plenário.

O último ponto pendente de votação é um destaque do Democratas que retira do texto a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo o projeto, a CSS seria criada nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) visando ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde exclusivamente.

Acordo de líderes permite a aprovação desse destaque. Com isso, fica arquivada a criação da CSS e a matéria irá para o Senado sem a definição da fonte de financiamento dos recursos para a saúde. Caberá aos senadores definirem a base de cálculo ou deixar que a matéria seja discutida em projeto específico no ano que vem. Uma das sugestões é aumentar a taxação de cigarros e bebidas alcoólicas.

A regulamentação da Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Quando aprovada, em 2000, a emenda determinou que a União invista em saúde o mesmo percentual do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados têm de investir 12% e os municípios, 15% da arrecadação de impostos. Entretanto, a regra era transitória e precisa de uma lei complementar que a regulamente.

A proposta também aumenta a fiscalização quanto ao percentual obrigatório de investimento da União, dos estados e municípios. No caso de descumprimento dos percentuais mínimos determinados pela lei, o repasse dos recursos poderão ser restringidos. A fiscalização será feita pelos tribunais de contas ou por meio do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Guido Mantega participa de Reunião Anual do FMI e do Banco Mundial

Agência Brasil/AT

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa na quinta-feira (22) em Washington, nos Estados Unidos, da Reunião Anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Antes do encontro, na terça-feira (20), ele fará a palestra “Brasil: Porta de Entrada para Mercados Emergentes”, de acordo com informações do Ministério da Fazenda. Para o evento, está sendo aguardada a presença do ex-presidente norte-americano Bill Clinton.

Na quarta-feira (21), Mantega chega a Washington e, no dia seguinte, reúne-se com os representantes dos países do grupo conhecido como Brics. Eles vão discutir formas de ajudar a União Europeia a enfrentar a crise econômica, como antecipou na última terça-feira (13) o ministro Guido Mantega.

O Brics é formado pelo Brasil, pela Rússia, pela Índia, pela China e pela África do Sul e tem se destacado pela maneira como tem conseguido, desde 2008, enfrentar a crise. Uma das alternativas que poderão ser discutida no encontro é a elevação da participação de títulos em euros nas reservas internacionais desses países.

Na sexta-feira (23), presidentes de bancos centrais e ministros de Finanças se reúnem para discutir a crise global, principalmente a situação da Europa, com destaque para a Grécia.

Na semana passada, técnicos do FMI admitiram que previsões mais bem elaboradas poderiam ter alertado com maior antecedência para a crise da dívida grega. Segundos os técnicos do fundo, os estudos devem levar em conta a preocupação com a sustentabilidade dos débitos – se os países têm condições de arcar com o endividamento.

Homem de 90 anos tem 50 filhos no RN; 33 são com a mulher, a cunhada e a sogra

Aparentemente, as sertanejas Francisca Maria da Silva, 89, Maria Francisca da Silva, 69, e Ozelita Francisca da Silva, 58, têm uma vida comum para quem mora no interior do Nordeste, dedicando todo o tempo para cuidar das casas onde vivem. Além do fato de serem mãe e filhas, as três dividem casa, comida e carinho com o mesmo marido há mais de 40 anos.

O agricultor aposentado Luiz Costa de Oliveira, 90, vive maritalmente com a mulher, com a cunhada e com a sogra no município de Campo Grande (270 km de Natal), e com as três teve nada menos que 33 filhos. Outros 17 vieram do primeiro casamento. Além da meia centena oficial, existem ainda outros três, dos quais ele não tem certeza da paternidade. Mas também não nega.

A filha mais nova de seu Luiz tem 13 anos, o mais velho, 54. A lista de membros da nova família Oliveira é extensa. A primeira mulher do trio, Maria Francisca, é mãe de 17 filhos. Em seguida, no segundo casamento com a irmã da esposa, Ozelita, foram mais 15. Para não perder a oportunidade, ainda fez um filho com a sogra, dona Francisca Maria. “Tempo desses apareceram mais três dizendo que ‘era’ meu, mas não tenho certeza, mas também não vou negar”, disse Oliveira.

Apesar da grande quantidade de filhos, apenas 38 estão vivos, e a maioria mora em Campo Grande. A lista de herdeiros aumenta com o número de netos. São 100 netos e 60 bisnetos.

Três mulheres

Seu Luiz conta que a relação com as três mulheres começou depois que ele ficou viúvo da primeira mulher e “se juntou” com Maria Francisca da Silva, a “Francisca Velha”. “Fiquei com 17 filhos para criar, e a ‘véia’ se prontificou a me ajudar. Logo depois começaram a vir os nossos filhos”, disse, explicando que a cunhada, Ozelita, vinha cuidar da irmã no período de resguardo e também "dava assistência” a ele.

“Não escondo que sempre fui namorador. A melhor coisa do mundo é mulher, e meu divertimento era namorar. Preferi que meus namoros ficassem em casa, e elas se entenderam. Nunca houve uma briga, pois eu lembro muito bem que dava conta de todas, além de trabalhar muito na roça para sustentar todos os meus filhos. Nunca faltou nada para ninguém”, disse.

O homem conta que o início do namoro com a sogra também aconteceu no período de resguardo da mulher e da cunhada. Ele tem apenas um filho com ela. A cunhada e “segunda mulher” de Oliveira, Ozelita, conta que o segredo de dividir o marido é a união da família e o amor por igual que ele tem. “Nunca houve distinção. O jeito conquistador dele conseguiu a paz e a união da nossa família. A gente não tem ciúme porque a gente sabe da dedicação dele por todas nós”, disse, ressaltando que as três Franciscas não aceitariam dividir com mais outra pessoa o amor de Oliveira. “Ia ter briga se ele arrumasse uma amante, com certeza.”

Duas casas

Com uma família maior que a tradicional, seu Luiz conta que vive com a mulher em uma casa e mantém a cunhada e a sogra numa outra próxima. Ele diz que tenta distribuir seu tempo para dar assistência às duas casas.

Wilson Moreno/UOL

Luiz Costa Oliveira, com as 3 franciscas

“Antes eram as três mulheres juntas. Mas como são muitos filhos, meu pai conseguiu comprar uma casa mais nova e deu para a minha tia”, disse Cosme da Silva Costa, 18, um dos filhos.

Após três semanas internado, técnico Ricardo Gomes recebe alta

O técnico do Vasco, Ricardo Gomes, recebeu alta na manhã deste domingo (18), após três semanas internado no Hospital Pasteur, no Rio de Janeiro.

Gomes sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) durante um jogo entre o Vasco e Flamengo em 28 de agosto. Um boletim médico divulgado na tarde de sábado previa que o técnico deixasse o hospital apenas na próxima terça-feira (20).

O comunicado relata que Ricardo Gomes estava lúcido, se alimentando e respirando normalmente e "com ótimo nível de raciocínio".

Ricardo Gomes deve continuar o tratamento fisioterápico e de fonoaudiologia em casa, ainda segundo a nota. Uma coletiva de imprensa acontece no final da manhã deste domingo no Hospital Pasteur para mais informações sobre a antecipação da alta do técnico e seu estado de saúde.

Importadoras de carros vão à Justiça contra aumento imediato do IPI

A Abeiva, entidade que reúne as marcas que importam veículos ao Brasil, deve recorrer à Justiça contra a mudança no regime automotivo do país, anunciada nesta quinta-feira (16) por ministros do governo de Dilma Rousseff. A principal nova medida é um aumento de 30 pontos percentuais no IPI (imposto sobre produtos industrializados) de carros fabricados fora de Brasil, Argentina e México -- estes dois participam de acordo comercial. Essa majoração entrou em vigor imediatamente. Segundo o governo, o objetivo é proteger e incentivar a produção local de carros, preservando empregos e estimulando a evolução tecnológica.

Com isso, os preços de determinados modelos vindos da Ásia e Europa podem aumentar até cerca de 30% já nas próximas semanas.

A associação das importadoras pretende questionar a constitucionalidade da medida especificamente quanto ao prazo para que o novo regime entre em vigor. José Luiz Gandini, presidente da Abeiva e da Kia, sustenta que emenda constitucional promulgada em dezembro de 2003 estabelece que uma alteração tributária desse tipo só pode ser implementada após 90 dias de sua publicação.

Se fosse feito assim, ao menos parte das importadoras teria três meses para adaptar seu cronograma comercial à realidade de novos preços forçados pelo aumento do IPI. "O processo de importação de um carro leva quatro meses", disse Gandini.

O presidente da Abeiva não entrou em detalhes sobre a ação na Justiça, prometendo uma definição para a próxima semana. Essa ideia pode ser aposentada caso haja um recuo do governo -- o que é considerado extremamente improvável. UOL Carros apurou ainda que ao menos uma das 27 filiadas à Abeiva já se dispôs a procurar a Justiça independentemente de a associação fazer o mesmo.

JEITINHO?

Uma outra queixa, esta bem mais ampla, é a de que o "aumento de 30 pontos percentuais" do IPI na verdade constitui uma majoração de até 428% (segundo a Abeiva) nas alíquotas que já penalizam os carros importados.

Em outras palavras, seria um "jeitinho" para elevar a taxa aduaneira de 35%, definida como teto pela Organização Mundial do Comércio. "Seria o caso até de recorrer à OMC, mas isso quem pode fazer são os governos, não as empresas", disse Gandini, referindo-se à Coréia do Sul e à China, países das marcas mais atingidas pelas medidas oficiais. Não houve tempo, segundo o empresário, para que os governos desses países reagissem à medidas.

AGORA ELE FALOU

José Luiz Gandini, da Abeiva e da Kia, misturou-se aos jornalistas e tentou questionar os ministros durante o anúncio das medidas para o setor automotivo, na quinta-feira (16), em Brasília, mas foi impedido de prosseguir; um dia depois, num hotel em São Paulo, destilou suas mágoas à imprensa

Além de Gandini, o empresário Sérgio Habib, presidente da JAC Motors do Brasil, participou da reunião da Abeiva com a imprensa nesta sexta. De acordo com ele, as medidas do governo atingem duramente "os carros importados que custam até R$ 60 mil", um segmento de preço em que as marcas filiadas à Abeiva detêm 3,3% das vendas. Para Habib, essa participação, bem como os 5,8% de todos os importados das 27 marcas da Abeiva, jamais justificariam medidas protecionistas, porque não há ameaça real à indústria brasileira. "Mas é uma participação que regula preço", disse o empresário.

O que o dono da JAC quer dizer é o seguinte: com marcas chinesas e coreanas obrigadas a aumentar seus preços, as quatro grandes montadoras -- Fiat, Volkswagen, General Motors e Ford -- e as demais com fábricas no Brasil estariam livres para voltar a fazer o mesmo -- revertendo a tendência de baixar valores (ou aumentar conteúdo de equipamentos) para enfrentar os rivais asiáticos. O símbolo disso foi a equiparação dos preços do Ford Fiesta Rocam completo aos do JAC J3, anunciada poucos dias depois de a marca chinesa começar intensa campanha publicitária focada nos preços de seus carros. Os valores anunciados pela Ford foram exatamente os mesmos da JAC.

Gandini, da Kia, disse que seus carros devem ser vendidos pelos preços atuais por cerca de 30 dias, prazo de duração de seu estoque de veículos já faturados, sobre os quais o novo IPI não incidirá. Habib também garantiu que não haverá aumento de preços da gama JAC. UOL Carros apurou que o estoque da marca pode ser suficiente para atender a até seis meses de demanda sem majorar os preços. Não havia representantes da chinesa Chery na reunião, e a sulcoreana Hyundai -- outra marca duramente atingida pelas medidas -- não é filiada à Abeiva.

TEORIA: CONSPIRAÇÃO

Nem Habib, nem Gandini, quando provocados a apontar o que pode estar por trás da "canetada" governamental, ousaram dizer seu nome, mas o que corre nos bastidores é uma intensa revolta contra o que é visto como uma suposta ação conjunta dos ministérios envolvidos (Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Ciência, Tecnologia e Inovação) com a Anfavea, entidade que congrega as marcas com fábricas instaladas no Brasil.

Sob condição de anonimato, uma fonte disse a UOL Carros que ao menos um empresário ligado à Abeiva teve acesso, recentemente, à informação de que os requisitos para obter isenção do aumento do IPI teriam sido redigidos conjuntamente por governo e Anfavea, com o objetivo específico de tolher o crescimento das marcas chinesas e coreanas no país.

"Do jeito que a coisa ficou, é impossível fazer a fábrica da JAC no Brasil até o final de 2012", disse Sérgio Habib, referindo-se à unidade anunciada no mês passado, ainda sem local definido. A razão: o indice de nacionalização dos carros (vale dizer, a quantidade de peças e componentes de procedência local) deve chegar a 65%. Segundo o chefão da JAC, isso só acontece após três anos de operação. As medidas anunciadas pelo governo valem até 31 de dezembro do ano que vem.

A Abeiva divulgou uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, que deve ser publicada (como anúncio pago) no final de semana em alguns veículos de imprensa. O conteúdo dela é o seguinte:

"Fomos surpreendidos na tarde de quinta-feira 15 de setembro por uma mudança no regime automotivo que fere os interesses do consumidor, as normas básicas do comércio internacional e a Constituição Brasileira. O aumento de 30 pontos percentuais na alíquota do IPI representa na verdade um acréscimo de 120% a 428% sobre as alíquotas ate então vigentes. Significa uma ação protecionista às montadoras locais (que são as maiores importadoras ) e ao mesmo tempo inviabiliza comercialmente o setor de importação de veículos automotores.

Os carros importados pelas 27 marcas que não possuem fabrica no Brasil representam apenas 5,8% do mercado brasileiro no acumulado de janeiro a agosto último. E se considerarmos somente os produtos de nossas associadas que concorrem diretamente com a indústria local, ou seja, até R$ 60 mil por carro , a participação dos importados da Abeiva cai para 3,3%. Logo, argumentar que estas medidas restritivas a veiculos importados proporcionam geração de empregos aos brasileiros e insustentável.

Os carros importados nesta faixa de preço estabelecem um parâmetro mais equilibrado de preços, proporcionando ao consumidor brasileiro acesso a novas tecnologias com condições de mercado mais competitivas.

Assim a Abeiva, confiando no bom senso do Governo brasileiro, solicita que o decreto 7567 seja revisto de acordo com a Constituição brasileira e observando as leis internacionais do livre comércio."

Governo do Estado prorroga por um ano contrato com empresa que fez doação à campanha de Puccinelli

Somente na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado, cinco contratos assinados entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e empreiteiras ou prestadores de serviços tiveram os prazos de vigência prorrogados pelo secretário de Obras, Wilson Cabral Tavares.

Os extratos dos termos aditivos não informam detalhes sobre o objeto de cada contrato, ou seja, pelo Diário Oficial de hoje, é impossível saber qual obra teve a data de conclusão adiada.

JR2 ganha 120 dias

A construtora JR2 Ltda obteve o terceiro termo aditivo na Ordem de Execução de Serviços 524/2010, prorrogando o prazo de vigência por mais quatro meses. Lourino Albuquerque Reinaldet assinou pela empreiteira.

M3 de nome novo

A M3 Engenharia Ltda conseguiu, com o segundo termo aditivo ao Contrato 1/2010, uma prorrogação de três meses na vigência e ainda trocou a denominação social da empresa, que passou agora a ser "M3 Construtora Ltda".

Não houve explicações no Extrato sobre os motivos nem sobre qual obra a empreiteira de nome alterado levará mais 90 dias para concluir. Leonardo de Paula Maravieski assinou pela M3.

JZ prorroga duas obras

A JZ Construções Civil Ltda obteve mais 60 dias na vigência da Ordem de Execução de Serviços 448/2010, e ainda mais dois meses na OES 479/2010, com os terceiros Termos Aditivos em ambas, que foram assinadas por João Adão Martins Pereira pela empresa.

H2L ganha mais um ano

Além dos termos aditivos que prorrogaram contratações de empreiteiras, a prestadora de serviços H2L Equipamentos e Sistemas Ltda, tradicional doadora nas campanhas eleitorais de MS, obteve o terceiro Termo Aditivo em um contrato ainda de 2008, que desta maneira foi prorrogado por mais um ano.

Assim como nos demais extratos publicados por Cabral, não há detalhes sobre quais serviços ou produtos o contrato original, 245/2008, envolve. Rodolfo Pinheiro Holsback assina pela H2L, que doou, nas últimas eleições, R$ 250 mil para a campanha do governador André Puccinelli, R$ 50 mil para o ex-deputado estadual Ary Rigo e R$ 1.800 para José Ivan.

Com 164 inscritos, “A Câmara quer te ouvir” lota a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

As três sessões semanais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebem poucos cidadãos, dando aspecto vazio às sessões plenárias, quando somente os deputados estaduais usam a palavra, debatem leis e temas polêmicos. Na tarde desta quinta-feira, o cenário mudou com o projeto “A Câmara quer te ouvir”, da Ouvidoria da Câmara Federal.

Criado para ser um canal de conversa entre a Câmara Federal e a sociedade, o projeto recebeu 164 entidades inscritas que poderão fazer o uso da palavra por três minutos. De acordo com o Ouvidor-Geral da Casa, Deputado Federal Miguel Corrêa (PT-MG), “ouvir a opinião é o nosso desafio. É o desafio do século XXI”.

Ele convida toda a população, principalmente jovens, a participarem das ações da Câmara Federal, por meio das mídias sociais. “A parte mais difícil do nosso projeto é convocar a sociedade. Postei no meu twitter inclusive que o papel da imprensa é fundamental. Aqui foi fantástico”, disse.

Depois, a Ouvidoria avalia as propostas e validam as ações, sistematizando as idéias e colocando-as em linguagem parlamentar. “Um garoto de 11 anos do Rio Grande do Norte sugeriu um caminho para evitar o preconceito em sala de aula, que acabou virando uma proposta de lei”, contou Miguel Corrêa.

“PAC Fronteira”

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) quer que do seu painel “Segurança Pública com foco em Fronteiras/ Rota do tráfico” saia uma ideia para o que ele chamou de “PAC Fronteira”. “É preciso colocar a educação, essa heroína, na fronteira, além de segurança. Todo mundo sabe que a droga entra fácil, vinda do Paraguai e da Bolívia”, disse.

Academias em postos de saúde

Edinalva dos Reis, do Conselho de Saúde Local de Campo Grande, usou a palavra para lembrar aos deputados sobre a crescente quantidade de obesos no Brasil. “O país é um dos mais gordos do mundo. Ao invés de se gastar dinheiro com medicamento, deveriam investir em construção de academias livres nos postos de saúde, para incentivar a atividade física”, propõe.

Com um discurso mais inflamado, o militar reformado José Magalhães Filho pediu por mais moralidade, probidade e credibilidade dos deputados. “A moralidade deve estar associada a todas as instituições públicas”, diz. Ele relata que protocolou um pedido para a quebra de sigilo bancário na Assembleia, que não foi acatado. “A credibilidade desta Casa tangencia a sargeta”, alfinetou.