Receita de sucesso

O governo Lula superou modelos que continham aparentes verdades, eivados de rudimentarismo dogmático.Foi graças à ousadia que pudemos saltar para um desenvolvimentismo que levou o país a um outro patamar. Criamos frentes para intensificar a transferência de rendas às camadas mais pobres, e elevar, em termos reais, o salário mínimo. Tudo foi possível com a correção de rumo que permitiu aumentar o volume de investimento público e a recuperação do Estado no papel de estimulador e de planejador dos interesses de longo prazo do país.Sem abrir mão do controle das contas públicas e das metas de inflação, o governo Lula soube implementar ações que colocam o Brasil à parte do cenário surgido com o estouro da bolha imobiliária americana, no final de 2008. Junto com a queda do muro de Wall Street, viraram pó as teses neoliberais que ainda aprisionam certos “economistas de mercado” do Brasil. Ora, as políticas públicas do governo do PT e aliados sobressaem justamente por entendermos que o Estado tem um papel estratégico para o desenvolvimento do País. Sem supremacia e estatismo, mas em parceria com o capital privado na defesa dos interesses nacionais e da maioria da população brasileira, antepondo-se à tese do Estado mínimo e à inércia dos neoliberais do governo FHC.O governo anterior, diante de crises de menor impacto, recorria à ortodoxia do FMI e empurrava o País para o pior dos mundos. Em contraste, o governo Lula, diante da pior crise desde 1929, teve a coragem de implementar medidas anticíclicas que garantiram a execução de um programa de gastos públicos para sustentar a demanda da economia.Ao fortalecer o Estado, decisão estratégica tomada em 2003, conseguimos amortecer ao máximo os efeitos da crise mundial.E preservamos as conquistas de quase sete anos de crescimento econômico com redistribuição de renda. É graças a essa ousadia que em 2010 deveremos criar 2 milhões de novos empregos.O governo do PT e aliados soube enfrentar a crise com um arsenal contrário à ortodoxia — como redução de impostos, incentivo à atuação dos bancos públicos, orientação à Petrobras para ampliar os investimentos, lançamento do maior programa de habitação popular da história do Pais, a expansão do crédito — e retomou a trajetória de crescimento econômico. O que seria o país sem o BB, a CEF e o BNDES, por exemplo? Com o Bolsa Família e os Benefícios de Prestação Continuada, preservamse condições mínimas às camadas mais pobres.Um aspecto igualmente importante é a valorização do servidor público. Há ainda quem defenda o arrocho da remuneração, a exemplo do governo FHC, como se os gastos com a folha salarial não estivessem dentro dos limites fiscais.O desmanche da máquina pública no governo anterior, com terceirizações, demissões, privatizações e omissões levou a graves problemas, como o apagão de 2001. O fato é que, para correspondermos aos desafios do desenvolvimento nacional, precisamos de servidores capacitados e valorizados. São essenciais para a implementação de programas e planos de ação de longo prazo.Sem populismo fiscal e radicalismos tolos, é possível um modelo de crescimento onde o Estado alavanca condições para a expansão econômica.Gilmar Machado é vice-líder do governo no Congresso (PT-MG).

Lula, a ignorância se combate com educação

Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância" (Sócrates).
O presidente da República confunde alhos por bugalhos ao se julgar superior aos demais, quando repreende os valores jurídicos da República. Tudo isso é reflexo da falta de educação pela preguiça que sempre teve de frequentar os bancos escolares, como condição natural para o desenvolvimento intelectual de qualquer ser humano.
Já deveria ter aprendido que o Brasil é uma República Federativa, baseada no Estado Democrático de Direito e não em Estado de anarquia como tenta subverter ao desafiar o cumprimento da ordem jurídica nacional. Ou a Constituição, da qual foi um dos signatários, representa para ele, hoje, uma página virada, quando confrontada com os seus interesses políticos?
É muita petulância de um dirigente brasileiro vir desafiar a autoridade de qualquer magistrado ou tribunal, para impor o seu autoritarismo presidencial como se ele fosse o todo-poderoso senhor da verdade. E o que chama mais atenção é aquela claque de beócios, na festa do PCdoB, aplaudindo o Lula durante a sua manifesta falta de educação com o Judiciário brasileiro. Que mau exemplo de rebeldia e de falta de civilidade um presidente da República dá ao povo brasileiro, e principalmente aos jovens?
Se ele se considera diferente, então que altere o Art. 5º constitucional para dizer que todos não são iguais perante a lei. Agora, o que não pode é atropelar o Tribunal de Contas da União, que fez restrição a obras do PAC, bem como desdenhar a autoridade do Tribunal Eleitoral, que lhe impôs multa por fazer propaganda política indevida.
Lamentavelmente, a "cultura" do Lula não lhe permite vislumbrar as restrições legais. Ele não sabe o que significa Estado Democrático de Direito. Ainda vive deslumbrado com o poder e com o cenário de insubordinação nos sindicatos, onde insuflava companheiros a fazer greves e a xingar governantes. Ele pensa porque a clientela do "bolsa esmola" lhe garante índice favorável nas pesquisas, que pode tripudiar e desconhecer os limites legais.
Por trás de sua máscara, está o espírito vivo de Hugo Chávez. E ainda existem uns idiotas "intelectuais", que acreditam nas "boas" intenções do Lula. Abram os olhos, o Lula é um maquiavélico! A sua democracia defendida não é a esculpida na Constituição. E vejam, por exemplo, como estão armados os representantes do MST, e tudo apoiado com dinheiro do governo federal. A sua candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, é outro mau exemplo de passado político.
Lula, "Educação é preparar para o futuro" (Ubiratan D’Ambrosio, professor emérito de matemática da Universidade Estadual de Campinas), e o senhor teve preguiça de estudar, por isso demonstra despolidez com as instituições. E continuando, o professor Ubiratan faz a seguinte observação: "Os governantes pensam que isso é instrumentalizar mão-de-obra para uma indústria que está se desenvolvendo, instruir para a cidadania de modo que o sujeito seja cumpridor de leis..." Se o Lula não tivesse preguiça de estudar, talvez soubesse respeitar as leis ou determinações judiciais. Mas ainda há tempo de aprender.
(*) Julio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado.

POLITICA

A aliança demotucana tenta a todo custo afastar Fernando Henrique Cardoso da campanha eleitoral. O temor que a altíssima rejeição ao ex-presidente contamine o desempenho de José Serra é grande e, convenhamos, cheio de razão. No entanto, fica cada vez mais claro que eles não podem prescindir do talento de seu líder máximo não só na elaboração do programa a ser apresentado pelos tucanos mas também para o rascunho do discurso que o PSDB/DEM irá fazer nas eleições deste ano. Não há como negar a evidência de FHC ser o estrategista maior das forças de oposição ao governo Lula.Prova disto, é a repercussão que teve seu artigo “Hora de União” publicado em vários jornais do país, turbinada pela divulgação de trechos da sua conversa com três professores-discípulos no caderno Alias do Estadão de domingo último.O mérito do artigo é que nele, pela primeira vez, um líder da aliança que hoje aglutina a direita brasileira, afirma que o que estará em jogo nas eleições deste ano são dois projetos antagônicos. “Por trás das duas candidaturas polares há um embate maior” diz - com razão - FHC, desfazendo qualquer tentativa de Serra, seu ex-ministro e hoje candidato a presidente, se apresentar como o pós-Lula. FHC entra em jogo para, com sua experiência, revelar a artificialidade desta construção tática. O artigo de Fernando Henrique politiza o debate e comprova que não demandará muito esforço para que se explicite todo conteúdo anti-Lula da candidatura José Serra.Entretanto, o debate político logo se transforma num monólogo acusatório e preconceituoso, onde a ficção toma o lugar do argumento. Talvez numa tentativa de repetir a estratégia do medo, FHC denuncia o governo Lula pela construção de um “capitalismo no qual governo e algumas grandes corporações, especialmente públicas, unem-se sob a tutela de uma burocracia permeada por interesses corporativos e partidários” e o PT de ser “um partido cujo programa recente se descola da tradição democrática brasileira, para dizer o mínimo”. Como um pregador, FHC alerta que “o ‘pensamento único’ esmagará os anseios dos que sustentam uma visão aberta da sociedade e se opõem ao capitalismo de Estado controlado por forças partidárias quase únicas infiltradas na burocracia do Estado”. E para aplacar qualquer dúvida sobre esta profecia, lembra que “a China está aí para demonstrar que isso é possível”.É claro que FHC sabe que o que está dizendo não passa de acusações inaceitáveis. Ele sabe que o PT nasceu e se construiu na luta contra as concepções de “partido único”, contra a burocratização da política e a supremacia do estado.A consolidação e a consagração do PT como um partido renovador, também para a esquerda mundial, deve-se a esta origem contestadora e antidogmática, em que a democracia é um valor supremo. Sabe também, que o êxito internacional do governo Lula não se deve apenas à qualidade da sua gestão econômica ou pelo alcance de seus programas sociais. Lula é reconhecido como um exemplo de estadista pelo seu apreço à democracia. Não há um só gesto ou intenção do nosso governo que possa sugerir um desprezo pelas regras democráticas. Muito pelo contrário, a recusa peremptória do terceiro mandato, o diálogo com a sociedade e com os movimentos sociais por meio dos Conselhos e Conferências Nacionais, a transversalidade das políticas públicas, fazem do governo Lula um exemplo do exercício democrático. Tratar os movimentos sociais como caso de polícia - como é hoje, com os professores, em São Paulo e como foi a greve dos petroleiros em 1995 - e mudar as regras do jogo para acomodar os interesses de quem governa - como foi com a instituição da reeleição no Brasil - ficaram no passado no plano federal.Retroceder é o programa: o Brasil quebrou 3 vezesPor isso, é de se acreditar que esta retórica do terror - mais sofisticada que aquela do “eu tenho medo” - sirva também para dissimular o vazio programático em que se encontra a direita mundial depois da crise que solapou o mundo neoliberal e que mantém a Europa encalacrada em dívidas colocando em risco, inclusive, a sobrevivência política da própria União Europeia.Pois, se as candidaturas são “polares”, quais são os polos? Ele ataca ferozmente um, mas nem rabisca a defesa do outro! Se, para ele, o capitalismo do PT e do governo Lula é esta monstruosidade burocrática e autoritária, qual “capitalismo” é o deles?O que Fernando Henrique quer esconder é o programa com que eles irão disputar as eleições. Ele não quer dizer que o que eles têm a propor é nada além do retrocesso. A volta das privatizações como solução para tudo e da vulnerabilidade financeira, da subserviência aos USA e ao FMI, da ameaça do desemprego, dos apagões. Isto é, ele não tem o que propor além do retorno das concepções que sustentaram os anos de seu governo, quando o Brasil faliu 3 vezes, pois não se sustentava perante as crises econômicas mundiais, e que são responsáveis pelo seu recorde de rejeição.Talvez Fernando Henrique veja “a tutela de uma burocracia” no fato de ex-sindicalistas presidirem bancos e grandes empresas e ela ser ”permeada por interesses corporativos e partidários” signifique, para ele, defender os interesses destas empresas e do Brasil. Mas qual o problema? Por acaso, os executivos do mercado que presidiam estas mesmas instituições quando ele era presidente não defendiam interesses? Claro que sim! Só que outros: os do mercado. Aqueles mesmos interesses que levaram o sistema financeiro mundial à bancarrota em 2009, colocando milhares de trabalhadores na miséria e despertando sentimentos xenófobos como medida de autoproteção. Mas isto, evidentemente, ele não pode dizer! Até porque teria que admitir, por consequência, que o Brasil, por obra do nosso governo, foi um dos únicos países a sair ileso da mais devastadora crise econômica mundial desde a de 1929.Na verdade, estas acusações compõem o recheio de um texto que revela outra dimensão do pensamento demotucano: o elitismo. FHC lembra o exemplo da eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral e dos acordos que a envolveram para pregar uma “aliança entre Minas e São Paulo” nas eleições deste ano. O que importa para Fernando Henrique, muito mais do que a densidade eleitoral destes estados, é o conteúdo conservador desta união que marcou a história do Brasil. Mas estas questões encontram-se mais desenvolvidas na conversa reproduzida no caderno Alias.Elitismo e tradição aristocráticaNeste debate, promovido pelo jornal O Estado de S.Paulo, Fernando Henrique discorreu sobre anéis burocráticos, fundos sociais e fundos de pensão, sobre a esquerda dos anos 70, sobre a indulgência dos brasileiros. FHC mostra-se indignado com a “indecência” da política, confunde liberalismo econômico com liberalismo político, aponta riscos de cesarismo no presidencialismo ocidental e sustenta que um país só terá se desenvolvido quando “tiver telefonista ou empregada doméstica capazes de anotar um recado”. Exceto pela afirmação de que o Plano Real foi o verdadeiro responsável pela sua vitória em 1994 não há nada mais que possa sugerir que ele governou o Brasil por 8 anos. Reflete, inclusive, sobre a “incapacidade do setor estatal em garantir recursos e tecnologia” para garantir o desenvolvimento porque, afinal, “tudo foi mudando”.Entretanto, o que mais chama a atenção aqui é a harmonia perfeita entre o seu pensamento elitista e a tradição autoritária da direita brasileira.Enquanto troca graças e lisonjas com os debatedores, FHC esboça uma crítica virulenta aos mecanismos de expressão da população, mecanismos presentes na democracia representativa. Em uma visão tipicamente aristocrática, opõe-se à "democracia plebiscitária", vinculando o mecanismo de consulta direta à população ao governo de Hugo Chávez, de modo que democracia direta, via plebiscito, referendo e eleições, se confunda com o que ele chama de “consenso da massa”. Todos temos claro o perigo do autoritarismo das maiorias, mas a questão da democracia brasileira diz respeito a permitir que camadas secularmente excluídas participem do processo de deliberação. Os movimentos sociais, as donas de casa, os jovens, os marginalizados, com o bolsa família, com o Prouni, com os programas sociais e as políticas públicas do Governo, passaram a ter expressão e isso causa incômodo na velha ordem. Se a democracia se exprime pela máxima "todo poder emana do povo", o papel dos intelectuais não é o de contestar a participação popular, como faz Fernando Henrique, mas o de ajudar na construção de mecanismos democráticos para que a vontade popular se transforme em políticas públicas.Por fim, gostaria de salientar que os termos em que Fernando Henrique coloca o debate eleitoral, independentemente do absurdo das acusações e da ausência de um programa para ele defender, é um salto qualitativo em relação à dissimulação programática e udenização do debate político promovido, até aqui, por outros líderes da oposição.Não há como José Serra escapar de ser o anti-Lula porque não há possibilidades desta eleição não ser marcada pela confrontação entre estes polos. E se engana quem acha que nos convém apenas a comparação entre Lula e FHC. Esta talvez seja a mais direta, mas todas as outras também nos convêm. Vamos comparar qualquer governo petista, municipal ou estadual, com qualquer governo tucano ou do DEM. Vamos comparar Dilma com Serra. Vamos comparar a nossa ética com a deles. Vamos comparar a nossa história com a deles. Vamos comparar o Brasil que sonhamos com o Brasil que eles querem. Não há, como diz FHC, maneira de confundir. Porque será entre estes dois projetos “polares” de país, a disputa eleitoral de 2010.(*) José Genoino é deputado federal (PT-SP).


Enfim, cartas na mesaQuarta
Faz bem à democracia brasileira a decisão do PSDB de defender o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua agenda de privatizações e enxugamento do Estado. O lançamento da candidatura Serra, no último sábado, reorganiza o debate político e posiciona dois projetos distintos para o país. É a oportunidade para superarmos a “fulanização” do debate – desejo de alguns articulistas da grande imprensa – e promovermos uma grande reflexão coletiva a respeito do futuro do país.Fernando Henrique Cardoso, aplaudido de pé pelos participantes do evento, afirmou que Serra “saberá reconhecer o que foi feito no passado” e o que foi “conquistado em seu governo e nos anteriores”. Foi anunciado pela apresentadora Ana Hickmann como um homem que “com seu trabalho e liderança teve coragem de promover reformas necessárias” no país.Em seu discurso, Serra exaltou as realizações dos governos do PSDB, em meio a advertências de que se tratava de um processo mais amplo, situado no contexto da reabertura democrática. Foi cauteloso ao referir-se aos dois governos de FHC, mas igualmente ficou nítida a mudança de abordagem. A direção do PSDB parece ter se convencido da impossibilidade de esconder FHC sob o tapete.Coube a Aécio Neves fazer a defesa mais enfática do legado neoliberal. Afirmou que não há nada que o envergonhe no passado do PSDB e com orgulho registrou que durante o governo FHC, “nós (o PSDB) privatizamos sim, setores que precisavam ser privatizados”.O lançamento da candidatura tucana não deixa dúvidas a respeito do elemento fundamental do pleito deste ano: Serra representa a restauração nestas eleições, a retomada das privatizações, da redução do Estado e da “máquina pública”. Estes são os temas, assumidos sem disfarce, pelos próceres do tucanato no último sábado.Um dos temas mais recorrentes na fala das lideranças do PSDB diz respeito à política externa do atual governo. A retórica aproxima-se da cantilena americana durante a era Bush: defender a democracia no mundo dos regimes tirânicos de Irã, Cuba e Venezuela, o que equivale dizer alinhamento automático aos EUA e submissão absoluta em relação aos grandes temas mundiais.A reversão da atual política externa está longe de ser uma ameaça menor. Trata-se de mover uma das peças mais importantes no tabuleiro no qual se definirá, nos próximos anos, a ordem global do novo século.A legitimidade popular das políticas sociais transforma em dogma, nestas eleições, a reversão da agenda social do atual governo. Mas engana-se quem acredita na conversão dos tucanos. FHC foi claro em seu discurso ao recuperar, ainda que ligeiramente, a principal crítica da direita brasileira às políticas de distribuição de renda da era Lula. Para os tucanos, é preciso oferecer “oportunidades” de emprego para que os pobres encontrem as “portas de saída”, o que na prática significa o convívio com níveis elevados de pobreza associado a políticas compensatórias em casos extremos. Discurso arrefecido, porém insepulto. A candidatura tucana “acusa” o atual governo de buscar “administrar” a pobreza e não “superá-la”.De qualquer forma, o lançamento da candidatura Serra e a apresentação preliminar de sua plataforma engrandecem o debate político nacional e contribuem com o embate democrático, civilizado, entre as diferentes posições. Cumpre ao PT e aos demais partidos que dão sustentação ao governo Lula demonstrar o quão penoso seria para a sociedade brasileira retornar aos anos de estagnação econômica e ampliação desmedida do desemprego e da miséria, legado maior da era demo-tucana, que seus partidários acreditam, sinceramente, terem sido melhores para o Brasil do que a gestão Lula – ainda que alguns demonstrem um certo embaraço ao defender esta posição.O embate eleitoral de 2010 definirá, em grande medida, que Brasil teremos no século XXI. A candidatura tucana, enfim, tornou pública sua visão de país. E se alguma liderança do PSDB merece algum elogio, é, sem duvida, o ex-presidente Fernando Henrique, que não só sustenta com tenacidade as privatizações de seu governo, como também defende – com certa sofisticação que lhe é peculiar – a forma submissa e dependente através da qual o país entrou na globalização naquele período.(*) Por Tarso Genro é ex-ministro da Justiça do governo Lula e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul.

O lamaçal da imprensa

Sempre fui extremamente crítico, em praticamente tudo. Sempre desconfiei, afinal: de omnibus dubitandum – uma alusão a Descartes. Gosto da imprensa, entendo seu papel e não caio na conversa mole da imparcialidade/isenção, isso é utopia!Leio blogueiros que fingem ser idôneos, tão logo passo o escantilhão com mais cuidado, verifico que o discurso é e sempre foi oportunista e interesseiro. Os maus profissionais, mentem, deturpam informações e induzem o leitor ao erro.Os estimados jornalistas do meio acadêmico – entenda-se meio esquerdista – sempre foram os que mais exaltaram a suposta isenção. Azenha e Nassif notabilizaram-se nos últimos anos em defender o atual governo, e como resultado foram brindados com programas milionários na estatal TV Brasil. Alguns irão dizer “ah, mas ganharam a concorrência”; somente um biltre acredita que a legislação é infalível, ou ainda, no suposto “notório saber”, como se houvesse uma aferição idônea quanto a isso.Franklin Martins ameaçou processar o colunista – que não é jornalista – Diogo Mainardi em abril de 2006. Em sua coluna o articulista o acusava de tráfico de influência junto ao governo para nomeação de parentes, tempos mais tarde Martins também foi nomeado, agora para ministro de Estado.Bom, os fatos acima demonstram claramente que há algo de podre no reino.Não é preciso ter diploma de jornalista para escrever com propriedade, muito menos para investigar sobre um assunto, ouvir o contraditório e produzir um texto embasado e próximo ao que é real.Em 07 de abril deste ano, a revista Veja publicou na coluna Radar, de Lauro Jardim, uma nota sobre a promoção do General Gonçalves Dias. Eu, sendo filho de militar e tido a oportunidade de servir por praticamente 9 anos como oficial da força, fui ao site e critiquei a notícia, alertei ainda ao escriba sobre a inexistência de fatos que denigram o ato, comentário que teve apoio de outros participantes daquele sítio.Na última segunda, novamente o ”jornalista” ataca a concessão de uma medalha ao soldado. Fui até lá e o critiquei novamente, para minha surpresa meu comentário foi editado, restando apenas a parte que elogiava o general. Oras, a maior revista do país, manter no ar uma coluna com um “profissional” que nem averigua suas fontes antes de postar diatribes, e pior, mesmo alertado, insiste no erro! Para exemplificar: precisei de poucos segundos para descobrir que o militar em epígrafe havia sido promovido juntamente com os demais integrantes da sua turma de formação (1975), que era um oficial com diversos cursos combatentes, incluindo nossas Forças Especiais.O que demonstra tudo que escrevi acima? Demonstra que estamos muito mal representados na dita grande imprensa, que não há, na prática, a tão alardeada imparcialidade e isenção. A imensa maioria dança conforme a música, ou melhor, o bolso do patrão.Particularmente, prefiro pessoas com personalidade, que emitem e sustentam suas próprias opiniões e que tomam partido. São raros, mas ainda os encontramos. Mas reportagens devem estar amparadas em fatos e critérios objetivos que busquem a realidade – coisa que Lauro Jardim deve desconhecer por completo. No afã de criticar Lula e seu corrupto governo, o articulista distorceu fatos, não verificou fontes e induziu o leitor ao pensamento incorreto, tudo que deve ser criticado e menosprezado em alguém que se pretenda ético.Fico extremamente preocupado com o rumo de nossa mídia; de um lado os que trabalham a soldo – bancados pelo erário -, de outro, desqualificados sem o mínimo compromisso com o público leitor. É, vamos mal, muito mal . . .Ps. Alguém pode indagar por que não citei Paulo Henrique Amorim, esclareço: só considero jornalista quem consiga construir um texto articulado em parágrafos.(*) Afonso Vieira é administrador e professor. afonsohjv@hotmail.com

O Congresso Nacional agradece

A desistência do vice-presidente da República, José Alencar, de concorrer ao Senado, só contribui para a renovação do Congresso Nacional. Na vida, tudo tem o seu tempo. Não se pode pretender ser "heroi" a vida toda.A experiência da vida, do trabalho ou da política são bens que devem ser respeitados. Não obstante considerarmos que a experiência é uma grande fonte de riqueza, os seus protagonistas não podem cometer o erro de pretender eternizar as suas presenças como indispensáveis. Tudo tem começo e fim. E a nobreza do ser humano está em saber reconhecer o seu tempo. Não somos eternos e nem indispensáveis. A vida continuará com novas cabeças pensantes, com novas ideias, com novos projetos, com novas experiências, com novos empresários, com novos políticos etc. Que Deus proteja o senhor José Alencar. Mas com a sua saúde (debilitada) em constante desequilíbrio, o que mais almeja com as glórias do poder (político)? Se em seu lugar estivesse uma pessoa qualquer do povo acometida de câncer, sem recursos financeiros próprios e do governo para custear tratamento oneroso, certamente essa pessoa já estaria desencarnada. Vá pra casa cuidar de sua família, de seu patrimônio, de seus netos, e se dedique a obras sociais. A política está precisando de gente nova e sem vícios para resgatar a sua credibilidade. Não podemos mais aceitar que velhas raposas políticas teimem em não arredar pé dos assoalhos do Congresso Nacional ou dos palácios de governos só porque têm cacife financeiro para custear as suas onerosas propagandas políticas e enganar incautos brasileiros. Por que tanto interesse pelas luzes da ribalta do poder? Não foi através da política que o senhor José Alencar se transformou em grande empresário brasileiro. Ou foi? (*) Julio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado.

Por quê não te calas?

O modo como alguém nos trata depende de algumas variáveis. Uma delas é o caráter do sujeito, se tem dentro de sí humanidade, limites, inteligência, informações e, outra, é a concepção e sentimentos que possua sobre nós. Na presente quadra, leitor, são profundamente deprimentes as noções que somos obrigados a concluir sobre o caráter do atual Presidente da República e, também, sobre o que o Presidente parece pensar sobre nós. O desfilar de palavras e atitudes irresponsáveis, incompatíveis com a dignidade do cargo maior de um Estado Democrático de uma grande Nação, de há muito nos fazem passar vergonha. Em alguns momentos poderíamos dar um desconto, dado a sabida limitação cultural do Presidente. Mas há coisas que não dependem de cultura, mas de respeito e ninguém pode dizer que o respeito devido ao outro dependa de nível de escolaridade. As atitudes e palavras presidenciais desfilam nessa Marquês de Sapucaí em que se transformou a Nação, ora através de um "nada ví" naquela vergonha do Mensalão do PT, ora em tolices tais como "há muita democracia na Venezuela", visando dar cobertura à marcha chavista para liquidação da democracia naquele país. Mais recentemente, o Mensalão que não houve, "foi um golpe contra o governo popular", dado pela direita e a imprensa. A campanha descarada e inoportuna para a promoção de sua candidata é a azeitona dessa empadinha indigesta. E o AI-5 do PT, o Decreto do PNDH-3 assinado sem ler? Mais ainda, leitor, a pérola entre as pérolas presidenciais, vimos os deboches e ridicularizações de Lula, ao ser multado pela Justiça eleitoral, por sua propaganda eleitoral extemporânea e ilegal. Aqui sim caberia a expressão "nunca antes nêsse país" se viu um Presidente tentar, explicitamente desmoralizar a mais alta corte de nosso Judiciário.Fato é que se torna cada vez mais evidente a falta de respeito que a Nação merece de quem quer que seja, inclusive das mais altas autoridades. Não somos imbecís, não nascemos ontem, temos memória, liberdade de imprensa que a alguns muito incomoda. Nossas instituições republicanas estão sendo construídas e merecem nosso esforço para solidificá-las. Não é a primeira vez que, do mais alto cargo, se tenta a desmoralização da República, os nomes de Jango e Collor não nos deixam esquecer. Creio que sobreviveremos ao "festival de besteiras que assola ao país" mas, entretanto, como o besteirol vem crescendo e não há ninguém para dizer "porque não te calas, Magda ?", não sei se a incontinência verbal do Presidente não possa nos levar a uma crise institucional mais séria e intransponível. Sim, pois a escalada de onipotência e atitudes maníacas(*) vêm se acelerando e não há como não perguntar: até onde vai?A tudo isso, leitor, acrescenta-se isto: aqueles com a ideologia totalitária, como os que aqui estão no poder, ao longo da História, nunca entregaram o poder a ninguém após tê-lo conquistado. Aqui, leitor, como nunca na História dêsse pais, estão reunidos ingredientes para uma receita, no mínimo, preocupante. (*) "Mania" corresponde a um estado mental patológico que se caracteriza, dentre outras manifestações, pela falta de limites, atitudes e palavras impensadas(*) Valfrido M. Chaves é psiquiatra.vmcpantaneiro@terra.com.br

Uma Lei do MALuf

Na mesma Folha de S.Paulo, de 13.4.2010, em que Maluf ventilou texto perquirindo se os Promotores têm medo da Justiça (Tendências/Debates), o jornalista Janio de Freitas acrescentou outro desdouro à notória lista de maldades do polêmico congressista: publicou, no bojo do artigo intitulado “Liberdade de ação”, p. A6, que Paulo Maluf procurou o general Newton Cardoso, ex-chefe do temido Serviço Nacional de Informações – SNI, pedindo-lhe o assassinato de Tancredo Neves, segundo o próprio militar teria declinado ao repórter Geneton Moraes Neto.Atribui-se a Maluf toda sorte (ou seria todo mal?) de alicantinas, especialmente contra o patrimônio público. Todavia, as efemérides trazidas à baila, explicitando o pleito da eliminação física de Tancredo, são estarrecedoras e incluem, no rol de malfeitorias imputadas ao aludido parlamentar, uma mácula que ainda se desconhecia, pelo menos publicamente, e que, acaso verdadeira, terá o condão de enrubescer os grandes vilões da história política brasileira. Aventuras ilícitas de rei ou plebeu, de magnata ou miserável, de crente, agnóstico ou ateu, de brancos, índios, negros ou de judeus, enfim, de quem quer que seja, são cada vez mais reprochadas, uma vez que as instituições do país estão consolidadas, a democracia vigora, a imprensa é livre para informar a sociedade, o eleitor está consciente e analisa melhor o seu voto e os braços da lei principiam a manietar pessoas que alentam, a desoras, a veleidade de estar acima da ordem jurídica e dos valores mais fastigiosos da República. Dentro dessa tessitura, Mário Covas apregoava que Maluf inventara o verbo “malufar”, que significaria “roubar” e o chamou, em 1998, durante debate do 2.o turno para o governo de SP, de “ladruf”; e o epíteto colou, visto que o congressional e seu filho Flávio permaneceram, em 2005, presos, preventivamente, por mais de 40 dias, quando foram soltos, em habeas corpus, por decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, consoante divulgado na imprensa (Folha, Tendências/Debates – “A vingança de Maluf” - 6/4), increpa-se-lhe a movimentação ilegal, de aproximadamente 250 milhões de dólares desviados do erário paulista, em diversos países europeus e nos EUA, sendo figura célebre na listagem de perseguidos pela Interpol, à conta de ordem do Judiciário de Nova York. Agora ele quer processar o Promotor americano, julgando-se perseguido.Por ser suspeito de diversas peripécias, Maluf frequenta assiduamente tribunais e, quase sempre, senta-se no banco dos réus. Insatisfeito com a independência e com a imparcialidade da Justiça, com o mourejar concreto e destemido do Ministério Público, o deputado ambiciona retaliar, intimidar e emudecer estas importantes instituições ao propor, no deleite de interesses próprios, o projeto de lei n. 265/2007 que - já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e adrede imbuído de termos imprecisos e subjetivos, colocando em xeque a segurança jurídica - restringe a atuação dos cidadãos que questionem, mediante ação popular, por exemplo, atos lesivos à moralidade administrativa e ao meio ambiente perpetrados por políticos; visa igualmente soçobrar e coibir a atuação do Parquet nas atitudes em defesa da probidade estatal, impondo-se aos seus membros o ônus de arcar com o pagamento das custas do processo e de honorários advocatícios e periciais, como também danos materiais, morais e à imagem que hajam provocado, se a demanda ajuizada qualificar-se como temerária, promocional, fruto de má-fé ou de perseguição política, concebendo-se, ademais, crime que alcança 10 meses de detenção para quem manejar tais medidas.O prefalado PL 265/2007 convola-se em inegável cavalo de Troia, em inescondível presente de grego, pois, a despeito de, aparente e formalmente, tencionar coibir abusos, a bem da verdade pretende, sub-repticiamente, espavorir, arrostar e calar os cidadãos, os Promotores e os Juízes que, Brasil afora, estão fiscalizando e levando a termo fatos da mais alta relevância social. Obstando as ações judiciais, o Poder Judiciário ficará coarctado, subjugado e alijado da apreciação das lesões que condutas ímprobas ocasionam e, consequentemente, não existirá punição aos que delinquirem.Note-se que o projeto da Lei do MALuf dá mostras de padecer do escopo de vindita e traz, no seu cerne, como corolário, a debilidade da defesa da sociedade e do patrimônio público, que ficará à mercê e ao talante de seus algozes e verdugos, que continuam a almejar a impunidade, porquanto os integrantes do Judiciário e do Parquet, quando incorrem em abusos, já são investigados, processados e punidos, quer no âmbito interno, pelas respectivas corregedorias, quer no externo, via Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.Porventura aprovado e sancionado o projeto da forma como redigido, haverá franco e inaceitável retrocesso no combate à corrupção, em decorrência do enfraquecimento das instituições de controle e do olvido ao princípio de freios e contrapesos, elementar nos Estados Democráticos que repelem, a sua vez, entidades como o SNI do auge da ditadura, à qual servilmente foi fiel acólito o hoje deputado Paulo Maluf.Felizmente, a democracia venceu a ditadura e Tancredo derrotou Maluf; por ironia do destino, o líder vitorioso da redemocratização do país era Promotor em Minas Gerais e não temia a Justiça, até porque, quem deve temê-la não é quem a pratica e a efetiva, mas quem a ignora, quem a maltrata e a amarfanha, vilipendia e a desdenha, quem se vale de chicanas processuais para retardar as decisões e quem encomenda o silêncio de Promotores da Democracia!(*) João Linhares Júnior é Promotor de Justiça em Dourados-MS.