Mais de 90% das cidades crescem, mas Brasil continua dividido em dois

Na última década, mais de 90% dos municípios do Brasil apresentaram crescimento nas áreas de educação, geração de empregos e saúde, mas ainda assim, o país continua dividido em dois. Enquanto sul, sudeste e centro-oeste crescem em alto e moderado desenvolvimento, o norte e nordeste seguem em nível regular ou baixo.

O cenário é retratado nos dados do IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) com ano base de 2009, quando são comparados ao levantamento de 2000. A pesquisa mais recente, 2009, foi divulgada na última semana. O Índice acompanha a evolução dos 5.564 municípios do país desde o ano de 2000, considerando três áreas de desenvolvimento: Emprego & Renda, Educação e Saúde.

Analisando os três fatores, o estudo classifica os municípios entre desenvolvimento alto, moderado, regular ou baixo. Entre 2000 e 2009, o índice de cidades com baixa crescimento caiu de 18,2% para 0,4%. – Veja comparação no quadro acima.

De acordo com o gerente de estudos da Firjan, Guilherme Mercês, a implantação de políticas sociais, combinadas com outras ações, no Norte e Nordeste contribuiu para o maior crescimento nas regiões, elevando os indicadores sociais na última década.

Mas ainda assim 22 municípios das duas regiões continuam com indicadores baixos, retratando os dois “Brasis” em relação ao desenvolvimento e condições básicas de saúde e educação para a população.

A distância entre as médias dos indicadores na parte norte e sul do mapa do país reflete a situação. A média dos 100 maiores índices – 0,8660 - é o dobro da média dos municípios com índices mais baixos – 0,4147.

Com isso, a projeção é de que o “Brasil da parte norte” demore 8 anos para alcançar os índices do “Brasil sul”. Já a população brasileira da maioria dos municípios só terá acesso igualitário e digno a condições de saúde, educação e emprego em 2037. A previsão tem como base o ritmo de crescimento observado pelo IFDM desde 2005.

O gerente de estudos pontua como fatores principais para a “corrida” por indicativos melhores o investimento em saúde e educação. Os Estados da região sul apresentam o maior índice de municípios com IFDM acima de 0,6, somando 67,8%.

No fator saúde, os três Estados da região estão entre os seis primeiros colocados. Paraná é campeão com 0,8898. Marcelo ressalta o funcionamento do Programa Saúde da Família, que previne as doenças graves com o atendimento nas residências.

Ele também frisa que o maior problema no país, constatado na pesquisa, é a falha nos atendimentos de alta complexidade, que acabam se concentrando em grandes centros por falta de estrutura nos demais Estados e municípios.

O pesquisador também ressalta que cabe ao Governo Federal captar impostos e distribuir de forma homogênea entre os municípios, analisando a desigualdade entre os mais pobres e ricos.

Desenvolvimento do Brasil - Mas apesar da diminuição da desigualdade no país, o Índice no Brasil caiu em 2009 para 0,7603, recuo de 0,6% em relação a 2008 – 0,7649. Desde 2000, é a primeira vez que a pesquisa registra queda no IFDM. Em 2007 foi registrado 0,7478 e em 2000 o Índice foi de 0,5954.

Os municípios de alto desenvolvimento também caíram em 2009 para 235, contra 269 em 2008.

O levantamento mostra que o fator Emprego & Renda foi decisivo para a queda em 2009, refletindo o impacto da crise mundial. O fator teve recuo de 5,2% e foi sentido principalmente nos grandes mercados do país: das 50 cidades, 37 tiveram queda no desenvolvimento.

Em compensação, os fatores saúde e educação tiveram aumento de 3,6% e 0,9% respectivamente.

Estado e cidades campeãs - No ranking dos Estados em 2009 com o maior percentual de cidades com alto desenvolvimento está São Paulo, com 40,5% dos municípios. Já o estado com pior indicativo é a Bahia, com 38,4% das cidades em baixo desenvolvimento.

Já no indicativo das cidades campeãs, São Paulo aparece com 14 dos 15 municípios com os melhores indicativos. Barueri registrou novamente a maior pontuação do IFMD – 0,9303.

Mato Grosso é o único Estado que aparece com representante entre os paulistas no ranking. O município de Lucas do Rio Verde ocupa a oitava posição. A produção de soja e algodão na região são os principais responsáveis pelo índice alto.

A pior cidade no Índice dos 10 brasileiros é São Felix de Balsas, no Maranhão – 0,3413. A Bahia e o Maranhão são responsáveis pela maioria das cidades com IFDM baixo.

Mato Grosso do Sul não aparece com municípios entre os 15 piores ou melhores índices da pesquisa. Mas Campo Grande é classificada como a 5ª Capital mais desenvolvida do país.

Pesquisa - O IFDM é desenvolvido pela Firjan e apresenta anualmente os dados oficiais com base nas três áreas de desenvolvimento, com os dados oficiais fornecidos pelo Governo Federal e prefeituras.

A pesquisa começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000, e permite analisar a melhora ocorrida nas cidades a cada ano. A defasagem temporal dos dados é atualmente de dois anos, sendo o estudo mais recente de 2009 e divulgado na última semana.

Na área de Emprego & Renda, o foco é no mercado formal de trabalho, não considerando a informalidade como dados de desenvolvimento - geração de emprego e remuneração média. Na educação, são analisados dados do ensino fundamental e educação infantil, além da qualidade da educação – matrícula, distorção idadesérie, horas aula diárias e resultado do IDEB.

Já na saúde, o foco é na atenção básica, no primeiro nível de contato da sociedade com o sistema de saúde – consultas pré-natal, óbitos por causas mal-definidas e infantis por causas evitáveis.

A pesquisa completa pode ser conferida no site: http://www.firjan.org.br/

Copa 2014: TCU fecha parceria para identificar os ralos de dinheiro público

Nos canteiros das obras ligadas à Copa do Mundo de 2014, os cronogramas de execução permanecem em atraso, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) se antecipa para apertar o cerco aos desvios de recursos e ao superfaturamento de contratos. Prevendo que o Brasil sofrerá os mesmos problemas enfrentados pelo último anfitrião na organização da competição, o TCU firmou acordo com a Auditoria-Geral da África do Sul para mapear todos os ralos por onde escoaram recursos públicos no país e assim tentar prevenir os erros na Copa que acontecerá no Brasil.

O auditor-geral da África do Sul, Terence Nombembe, deu a autorização para que os países trocassem experiências na fiscalização da aplicação do dinheiro público e indicou os principais pontos que mereceram atenção especial na Copa do Mundo de 2010 (veja quadro ao lado). Logo após a competição, as autoridades africanas detectaram rombos nos cofres públicos, principalmente nas autarquias de economia mista, pela aplicação de recursos públicos na aquisição de ingressos para a competição.

Com o argumento de fomentar as relações institucionais durante os Jogos, entes do governo gastaram milhões na compra de entradas para as partidas, mas só depois da Copa os auditores detectaram a irregularidade. Atento ao problema africano, o tribunal já estuda medidas para alertar o governo sobre esse tipo de comportamento, quando 2014 chegar.

Auditoria realizada na África do Sul depois da Copa do Mundo identificou despesa de US$ 1,8 milhão da estatal de petróleo — com modelo administrativo semelhante ao da Petrobras — para a compra de mais de mil ingressos que seriam distribuídos aleatoriamente entre funcionários, clientes, autoridades e artistas.

Gestão

Para não ser pego de surpresa, o TCU também está interessado no plano de gestão dos empreendimentos da Copa realizado pela África do Sul. Relatos preliminares indicaram que o atraso nas obras gerou fator inesperado quando a data da competição se aproximava. Pressionadas pelo governo para entregar estádios e estrutura de transporte no tempo certo, as empresas contratadas ganharam poder de barganha para “trocar” a celeridade do trabalho por aditivos de contrato. O governo ficou refém da “chantagem” das empreiteiras, pois às vésperas da Copa não poderia correr o risco de parar a obra para selecionar outra empresa.

Em troca da radiografia feita pelo órgão africano que corresponde ao TCU no Brasil, os ministros do tribunal se comprometeram a fechar acordo de cooperação para trocar métodos de auditagem de recursos públicos e apoiar a fiscalização.

O “encalhe” dos estádios construídos por meio de parcerias público-privadas também é um problema que preocupa auditores e administradores brasileiros. Na África do Sul, pelo menos cinco das 10 arenas construídas não tiveram viabilidade econômica para pagar o financiamento e se transformaram em onerosos fardos para o governo conservar.

Monitoramento

Confira os problemas que a África do Sul enfrentou e o que o TCU pretende se antecipar

Aditivos

O atraso no cronograma das principais obras, de transporte e construção de estádios deu às empreiteiras responsáveis o poder de barganhar pelo pagamento de aditivos, aumentando o preço final do empreendimento. Como o governo da África do Sul não podia se dar ao luxo de suspender contratos ou abrir novas concorrências, ficou submetido à “chantagem” das empresas de engenharia.

Elefante branco

No modelo de parceria público privada adotado, o financiamento das obras por parte dos estados veio de recursos públicos. Os entes, no entanto, tiveram que pagar a conta do financiamento depois da entrega dos estádios. A dívida pesou no orçamento e pelo menos metade dos estádios tornou-se um fardo para a administração pública sul-africana.

Ingressos

Além de enfrentar os grandes “cambistas”, que compraram a maior parte dos ingressos antes mesmo das competições, a África do Sul teve problemas com gastos irregulares de recursos orçamentários por parte de estatais que investiram verbas públicas na aquisição de entradas para distribuir aos funcionários ou em ações promocionais.

Lula ainda tem muito a contribuir para o debate político nacional, diz presidente do PSDB

Em nota divulgada no site do PSDB neste sábado (29), o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), desejou rápida recuperação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve diagnosticado hoje, em São Paulo, um câncer na laringe.

- Lula ainda tem muito a contribuir para o debate político nacional.

A mensagem diz ainda que, ao saber do diagnósticos, os tucanos ficaram “preocupados, como todos os brasileiros".

Outro partido de oposição, o PPS, também manifestou solidariedade a Lula e desejou sucesso e pronta recuperação ao ex-presidente. O deputado Roberto Freire (PE), presidente nacional do partido, elogiou a atitude do ex-presidente.

- Lula agiu corretamente ao não esconder a sua doença. Tal atitude é rara de ser vista em homens públicos.

Em nota publicada em seu site, o PT, partido do qual Lula foi um dos fundadores e é presidente de honra, pede aos brasileiros que enviem ao ex-presidente “uma calorosa mensagem de confiança e de energia positiva”. A nota termina com um recado para Lula.

- Ex-presidente Lula, conte com o apoio e o carinho de todos os brasileiros e brasileiras.

Durante a Cúpula Ibero-Americana, em Assunção, os presidentes Fernando Lugo, do Paraguai, e Rafael Correa, do Equador, lamentaram a notícia de que o ex-chefe do governo brasileiro teve diagnosticado um tumor na laringe.

A informação foi dada em plenário por Lugo, que lembrou o fato de a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e ele mesmo terem passado por esse problema de saúde.

Ao iniciar sua exposição na cúpula, o equatoriano Rafael Correa enviou "um grande abraço" a Lula e disse que o líder brasileiro conseguirá vencer a doença, já que se trata de "um lutador acostumado a vencer grandes batalhas".

Denúncias colocam em risco seguros pagos por 27 mil funcionários do BB

Dez pessoas, em média, procuram mensalmente a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb) para esclarecer problemas sobre os seguros de vida que contrataram. Trata-se de associados com dificuldades em receber sinistros ou premiações em vida, garantidos por meio de sorteios pela loteria federal. Os percalços que enfrentam explicam-se pela substituição, em março deste ano, da seguradora e da corretora que prestavam serviços à entidade de classe, numa transação que já rendeu boletins de ocorrência policial, processos na Justiça e no Ministério Público, além uma ação na Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda. As acusações vão da falsificação de documentos à apropriação indevida de quase R$ 4 milhões, e passam por tentativas de extorsão e até de agressão física.

Nessa briga, sobram versões acerca dos motivos da transferência da seguradora — no lugar da Tokio Marine, entrou a Icatu Seguros — e da corretora — a Guard Administração e Corretora de Seguros foi substituída pela Just Life Corretora e Administradora de Seguros — pela Anabb. A entidade garante que diversas ilegalidades foram feitas pela antiga corretora, de propriedade de Jadir Gomes, obrigando uma rescisão tanto com a Guard quanto com a Tokio Marine para garantir proteção aos cerca de 27 mil beneficiários diretos dos seguros. Já Gomes alega que a apólice que construiu desde o primeiro segurado, numa modalidade que lhe garante exclusividade sobre a carteira, foi roubada por Valmir Camilo, dono da Just Life e ex-presidente da Anabb entre 1996 e 2010.

Pagamentos

Para Camilo, o fato de a nova corretora dos seguros da Anabb ser de sua propriedade não representa um conflito de interesses. Ele, que comandou a entidade de classe dos funcionários do BB por 14 anos, hoje é apenas mais um associado. “Você não encontra um corretor de confiança em qualquer esquina. Ainda mais que abrisse mão do agenciamento para pagar apólices que não haviam sido comunicadas pela corretora anterior”, justifica. De acordo com ele, nos primeiros seis meses de 2010, apenas 24 sinistros foram pagos pela Tokio Marine intermediadas pela Guard Corretora, enquanto, no mesmo período de 2011, já sob a administração da Just Life, houve 94 pagamentos. “A corretora anterior deixava de comunicar os sinistros para receber bônus da seguradora”, acusa.

Gomes, dono da Guard Corretora, não apenas nega as acusações como alega ter sofrido uma tentativa de extorsão de Camilo, para quem teria depositado R$ 3,6 milhões, entre março e maio de 2010, na ocasião da troca de seguradora, da Icatu para a Tokio Marine. “Quando ocorre essa transferência, gera a figura do agenciamento, um valor que a nova seguradora oferece, comum e legal no mercado. Eu abri mão disso em favor da Anabb. O Camilo me deu, então, o número da conta da empresa dele, a Just Life. Autorizei os depósitos, mas soube que esse dinheiro nunca chegou à Anabb”, afirma, ao apresentar o que diz ser as cópias das transferências. “Em março deste ano, ele me pediu mais dinheiro. Como eu não dei, simplesmente trocou de seguradora, voltando para a Icatu, e levou a apólice para a corretora dele — uma apólice montada com meu suor, com venda de porta em porta”, sustenta.

Confiança

“Nunca recebi nenhum centavo da Tokio Marine”, rebate Camilo. Emílio Ribas, presidente da Anabb, endossa a declaração do ex-dirigente. “Não existe esse bônus. O doutor Valmir (Camilo) saiu da entidade para poder acionar o Jadir (Gomes), que no desespero faz denúncias sem critérios. Pela conduta e atenção com que (Camilo) sempre conduziu os trabalhos da Anabb, não havia motivos para não contratar a seguradora dele. É uma questão negocial e de confiança entre pessoas que fazem um bom trabalho”, destaca Ribas. A ata da reunião em que ficou decidida a troca de seguradora e de corretora existe, mas não pode ser apresentada, segundo o presidente da Anabb, por se tratar de um documento interno que depende da autorização dos demais conselheiros para divulgação.

Em meados deste ano, o Conselho Fiscal da Anabb foi pressionado por alguns integrantes a investigar mais a fundo as denúncias das irregularidades, mas optou por uma apuração prévia. “Por quase unanimidade, a proposta de apurar preliminarmente, antes de instalar uma comissão de ética, foi aprovada. Se abro um processo, a situação de desconfiança para os associados, no meio de uma eleição, seria muito ruim. Queremos evitar conotação política nesse caso”, justifica Ribas.

Ele garante que a varredura na Anabb continuará, a fim de identificar todos os associados possivelmente prejudicados pela “gestão inadequada” da Guard Corretora e corrigir os problemas. As duas seguradoras foram procuradas, mas não deram detalhes do caso. A Susep não deu retorno à reportagem.

Acusações

O mais recente capítulo da guerra de acusações é uma ocorrência policial, registrada em 19 de outubro, na Polícia Civil do Distrito Federal, em que Jadir Gomes requer abertura de inquérito policial contra Emílio Ribas, presidente da Anabb, e outros dirigentes da entidade, devido à veiculação de notícias no site da instituição sobre supostas irregularidades cometidas por sua corretora de seguros. Ele acusa os citados de calúnia, infâmia e difamação.

Ilegalidades

Em resposta a um pedido de instauração de inquérito civil, feito pelo antigo corretor da apólice de seguros da Anabb ao Ministério Público do Distrito Federal, a entidade listou as irregularidades que teriam motivado o fim do contrato com a Guard Corretora e com a Tokio Marine. Entre elas, estão a retenção dos valores a serem pagos pelos sinistros, ausência de comunicação dessas ocorrências, divergências entre valores e até falsificação de documentos.

Banco Central indica que fará um novo corte na taxa de juros

O Banco Central está vendo o mundo com óculos escuros. O cenário sombrio, descrito na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) de agosto, foi repetido no documento divulgado ontem, referente ao encontro da semana passada, no qual o BC explica os motivos para a queda de mais 0,50 ponto percentual na taxa de juros frente a uma inflação ainda em alta no mercado interno. Para o BC o ambiente econômico carrega um nível de incerteza “acima do usual” e o cenário externo, que já continha perspectivas de “reduções generalizadas e de grande magnitude” para o crescimento dos principais blocos econômicos, está ainda pior.

Segundo a ata, essa deterioração contribui para o freio dos preços no Brasil e, assim, os membros do Copom voltaram a assegurar que cortes moderados nos juros básicos “são consistentes” com o retorno da inflação para a meta de 4,5% em 2012.“O Copom reconhece um ambiente econômico em que prevalece nível de incerteza muito acima do usual, e pondera que o cenário prospectivo para a inflação, desde sua última reunião, acumulou sinais favoráveis. O Comitê nota que, no cenário central com que trabalha, a taxa de inflação se posiciona em torno da meta em 2012, bem como identifica riscos decrescentes à concretização de um cenário em que a inflação convirja tempestivamente para o valor central da meta”, diz o documento.

Incógnita

Com essa indicação, economistas e analistas de mercado apostam em mais uma queda de 0,50 ponto percentual este ano, com a taxa Selic chegando em dezembro a 11% ao ano. Nem mesmo a constatação de que a inflação estará acima do centro da meta em 2012 diminui a aposta. Na ata, o BC diz que trabalha com um “cenário central” em que a taxa de inflação se posiciona em torno da meta no ano que vem.

Para os economistas, o nível da taxa de juros em 2012 é ainda uma incógnita. As apostas, para o ano que vem, vão desde a manutenção da Selic em 11% — estimativa, por exemplo, do BES Investimento — até uma queda mais acentuada, com a taxa de juros básica da economia indo para um dígito, num patamar entre 9,50% e 9,75% ao ano, expectativa com a qual trabalha a Prosper Corretora. O economista-chefe do BES Investimento, Jankiel Santos, avalia que o Banco Central não tem mais muito espaço para baixar a taxa Selic, já que não houve ruptura no cenário externo. “A solução para a Grécia e o fortalecimento do Fundo de Estabilidade Financeira da União Européia vão no sentido contrário, de atenuar a crise internacional”, observa.

Justiça Federal dá prazo de 72 horas para Inep explicar vazamento de questões do Enem

Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal no Ceará deu prazo de 72 horas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para que se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal no estado de anulação total ou parcial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana.

O MPF-CE propôs ontem (27) uma ação civil pública pedindo que o Enem fosse cancelado ou que as questões que vazaram na fase de pré-teste do exame por meio de apostila distribuído pelo Colégio Christus, de Fortaleza, fossem anuladas. O juiz federal Luiz Praxedes Viera da Silva só se manifestará após o prazo estipulado, que termina na manhã de segunda-feira (31).

O MEC e o Inep informaram que já estão preparando a defesa e entregarão as informações no prazo determinado pela Justiça.

O pedido de anulação foi feito após a notícia de que estudantes do colégio cearense receberam uma apostila, semanas antes da prova do Enem, com 14 questões idênticas às do exame nacional. Os itens fizeram parte de um pré-teste do Enem, do qual alunos do Christus participaram em outubro de 2010. De acordo com o procurador, como os alunos tiveram acesso antecipado às questões, o exame deveria ser anulado porque houve violação do princípio da isonomia.

O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O Ministério da Educação decidiu cancelar as provas do Enem dos alunos do Christus. Eles terão uma nova chance de fazer o exame no fim de novembro.

Após redução da Cide, Petrobras anuncia reajuste de 10% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou o reajuste de 10% no preço de venda nas refinarias da gasolina e de 2% no diesel, após o Ministério da Fazenda ter informado redução das alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os dois combustíveis. O aumento passa a vigorar a partir do dia primeiro de novembro, assim como o corte no tributo. Abrindo mão de parte da arrecadação do tributo, o governo deve impedir que o aumento chegue ao consumidor.

— O reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional, em uma perspectiva de médio e longo prazo, que vem apontando um novo patamar para os preços praticados — informa a Petrobras em nota.

De acordo com a Petrobras, os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

Mais cedo, o Ministério da Fazenda informou que o governo vai reduzir, também a partir de primeiro de novembro, as alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e óleo diesel. No caso da gasolina, a tarifa passará de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Para o óleo diesel, a cobrança cairá de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro.

— O objetivo é amenizar flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis — afirmou a Fazenda, em nota.

A medida valerá até 30 de junho de 2012 e tem custo estimado de R$ 282 milhões em 2011 e R$ 1,769 bilhão em 2012.

— O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado — completa a nota da Fazenda.

Um decreto presidencial com a medida deve ser publicado, no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. A Petrobras vinha pedindo ao governo uma redução do peso da Cide para contrabalançar o encarecimento do petróleo no mercado mundial e o aumento da necessidade de importação da gasolina, devido à diminuição da mistura de etanol no combustível.

A estatal, que anuncia no próximo dia 11 seu balanço financeiro referente ao terceiro trimestre, deve registrar uma sensível queda no lucro em relação ao segundo trimestre devido a perdas de receita decorrentes da manutenção do preço de seus principais produtos na refinaria.