O valor exato das 324 mil agendas produzidas pelo Detran-MS, pagas com o dinheiro público, distribuídas em escolas estaduais, ainda é um mistério e parece ter virado assunto obrigatório desde a semana passada nas sessões da Assembléia Legislativa, quando o deputado do PT, Pedro Kemp, levantou suspeitas de superfaturamento na impressão do material didático.
Cálculo apurado pelo petista sustentado por uma nota de remessa da agenda presume que cada livrinho teria custado R$ 56,00 enquanto o preço médio variaria entre R$ 6,00 e R$ 7,00.
Na sessão desta terça-feira, o deputado Marun disse que o papel mostrado por Kemp poderia ser falso e que ele pode ser induzido ao erro. "Olhem aqui, está montado", disse exibindo a nota de remessa. Isso irritou o petista. O peemedebista pediu ao colega que ele leve à sessão a nota original, não a cópia da remessa das agendas.
"Traga a original. Eu estou pedindo a orginal. Com esta aqui eu nada posso aferir", apelou Marun. “Está com o seu o governo [original], peça a ele”, retrucou o petista. "Eu confio plenamente na pessoa que me enviou a nota", assegurou. "Agora, você é que vai ter que provar que o documento é falso", completou Kemp. Contudo, Marun insistiu na cobrança.
Kemp disse estranhar a "celeuma da base aliada". Ele afirma não ter feito qualquer acusação ao governo, mas apenas um questionamento, como é sua função parlamentar. "Ele [governador] já falou que vai me interpelar judicialmente. Daqui a pouco, vai me crudificar só porque eu perguntei porque é que o valor das notas de remessa são diferentes das notas fiscais", reclamou.
Pedro Kemp denunciou o suposto superfaturamento por meio de uma nota de remessa que disse ter recebido de um diretor de escola do interior do Estado. Número inserido no papel indica que cada agenda teria custado R$ 56,00. A denúncia provocou reação imediata dos deputados aliados de Puccinelli.
O preço apresentado foi de R$ 7.48, segundo as justificativas da base aliada. Ocorre que outros parlamentares, também parceiros de Puccinelli, apresentaram números desiguais: que a peça didática teria custado R$ 6.03, R$ 6,66, R$ 7,48. O calculo do próprio governador difere da dos revelados pelos colegas: ele disse que cada agenda custou ao governo R$ 7,07.
A variação decorre do fato de as agendas serem produzidas em lotes e por agências de publicidade diferentes. Contudo, não se encontra explicação para o questionamento inicial: a diferença de preço entre as notas de remessa e as notas fiscais.
Marun disse ainda que a nota de remessa, papel que sustentou a denúncia, não é um documento. Contudo, o petista quer saber, então, a razão da diferença dos números entre a nota de remessa e a nota fiscal.
Ainda na sessão de hoje, o deputado Zé Teixeira, do DEM, mostrou uma outra nota de remessa indicando que a agenda custou R$ 56,00. Parceiro de Puccinelli, Teixeira acredita em erro, não em superfaturamento. A nota mostrada pelo democrata refere-se a um lote de agendas distribuídas numa escola da cidade de Caarapó.
Pedro Kemp disse ainda que não vai entregar o original da nota de remessa solicitada por Marun para preservar o nome do diretor que o forneceu o papel que levantou suspeita de superfaturamento.
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O debate de hoje sobre o preço das agendas partiu espontaneamente de Carlos Marun. Os deputados do PT suspeitam que a insistência dos governistas em discutir preços com o uso das notas fiscais seja uma estratégia para desviar da possível campanha eleitoral ou pessoal do governador André Puccinelli. A agenda contém foto do governador.
Porém, Marun se defende usando um livro publicitário do governo de Zeca do PT no qual também há uma foto do ex-governador. O deputado peemedebista diz que está juntando subsídios para promover uma comparação da publicidade entre os dois governos na Casa de Leis. "Estou levantando dados sobre os gastos de cada um com mídia", informou. (Matéria ampliada para acréscimo de informações às 13 horas)
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