domingo, 25 de março de 2012

André, Nelsinho, Delcídio e Giroto prestigiam evento do PDT


Ao lado do senador Delcídio do Amaral (PT), o prefeito Nelsinho Trad (PMDB), o governador André Puccinelli (PMDB) e o deputado federal Edson Giroto (PMDB) marcam presença no Seminário Estadual de Planejamento Estratégico e Gestão Partidária do PDT. 

O senador Delcídio do Amaral foi um dos primeiros a falar. Em seu discurso, o petista pediu apoio do PDT para estas eleições. O próximo a discursar será o governador André Puccinelli. 

Direção nacional ratifica pré-candidatura de Dagoberto a prefeito


O secretário nacional do PDT, Manoel Dias, confirmou a intenção de o partido disputar a sucessão do prefeito Nelsinho Trad (PMDB). A pré-candidatura de Dagoberto Nogueira foi ratificada pelo dirigente nacional, que também garantiu a permanência do ex-deputado federal na presidência da Comissão Provisória do PDT em Mato Grosso do Sul. 

Manoel Dias esteve em Campo Grande neste sábado (24) para participar do Seminário Estadual de Planejamento Estratégico e Gestão Partidária. “O partido gostaria muito que o Dagoberto fosse o nosso candidato”, expôs o dirigente.

De acordo com secretário nacional, o partido pretende disputar as prefeituras de diversas capitais brasileiras, entre elas Campo Grande. 

Para o dirigente, as chances de o PDT aumentar o número de vereadores na Câmara Municipal teria maior viabilidade com a candidatura própria, além da possibilidade de aliança com outros partidos, caso a sigla não chegue ao segundo turno. 

Atualmente, Paulo Pedra é o único vereador do partido na Casa de Leis.

PDT apresenta 24 pré-candidatos a prefeito


Na presença das principais lideranças políticas de Mato Grosso do Sul, o PDT apresentou neste sábado 24 pré-candidatos a prefeito de municípios sul-mato-grossesenses. O plano do partido é entrar na disputa onde os pedetistas apresentarem nomes competitivos. Ainda de ollho na eleição, ainda hoje o partido promoveu seminários para preparar os pré-candidatos para a campanha eleitoral.
Inicialmente, o plano é disputar a eleição em Campo Grande, Rochedo, Água Clara, Paranaíba, Bonito, Jardim, Aral Moreira, Nova Andradina, Bodoquena, Paranhos, Antônio João, Bandeirantes, Naviraí, Selvilha, Amambai, Iguatemi, Sete Quedas, Ivinhema, Santa Rita do Pardo, Bela Vista, Corguinho, Itaporã, Sonora e Maracaju. 

Em ato político, PMDB e PT disputam apoio do PDT na Capital


De olho na sucessão da Prefeitura de Campo Grande, encontro regional do PDT atraiu, neste sábado (24), as principais lideranças do PMDB e do PT em Mato Grosso do Sul. O governador André Puccinelli (PMDB) e o senador Delcídio do Amaral (PT) não se intimidaram e em alto e bom som declararam fazer de tudo para conquistar o apoio dos pedetistas nas eleições municipais.
O primeiro a se manifestar foi Delcídio. “O PDT sempre nos acompanhou e estou aqui para agradecer o apoio do partido e espero que nós marchemos juntos se possível em todos os municípios do Estado, inclusive em Campo Grande”, disse.
Puccinelli contra atacou e partiu para o assédio. “Todos os partidos são vorazes e o mesmo que o Delcídio quer nós queremos”, avisou. “E tenho certeza que a noiva PDT vai querer um véu e grinalda robustos como o nosso”, emendou, o governador, que levou a tira colo seu pré-candidato a prefeito, deputado federal Edson Giroto (PMDB), ao ato político. O prefeito Nelsinho Trad reforçou a tropa peemedebista.
Assediadas, as lideranças do PDT tentaram manter a cautela. O secretário nacional do partido, Manoel Dias, frisou que a prioridade é lançar candidatura própria e destacou o nome de Dagoberto. O dirigente regional manteve sua pré-candidatura, mas sinalizou só entrar na disputa se viabilizar estrutura para entrar com força na eleição.
O presidente municipal, vereador Paulo Pedra, indicou preferir aliança com o PMDB. Enquanto a advogada Tatiana Ujacow, cotada para ser vice de Giroto, engrossou o discurso em defesa de candidatura própria. “Considero esse o melhor caminho para o partido crescer”, ressaltou.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Uso diário de filtro solar, hidratação e limpeza contribuem para pele jovem


Ter sempre a aparência jovem e a pele esticada é o sonho de todas as pessoas. Para isso, elas recorrem a diversos tratamentos, produtos ou até mesmo cirurgias. O Bem Estar recebeu a dermatologista Dra. Márcia Purceli e o cirurgião plástico Dr. Pedro Vital para explicar esses procedimentos e dar dicas de como cuidar da pele do rosto.
O conceito de “esticadinha”, usado antigamente por médicos, já não é mais usado pelos cirurgiões plásticos porque atualmente as mulheres não esticam mais a pele, elas transformam as retas do rosto em curvas. E essa mudança é mais profunda porque é preciso mexer no músculo.
A pele envelhece junto com o ser humano. Os “fibroblastos", pequenas ferramentas que produzem o colágeno, chegam aos 30 anos de vida intactos, mas a partir daí começam a envelhecer e vão perdendo a força, produzindo menos colágeno, que é uma substância que dá firmeza à pele. Quando ele diminui, a pele fica mais flácida. É um processo normal da evolução humana, assim como a contração e relaxamento dos músculos da mímica facial, o que deixa a pele enrugada com o tempo.
Linhas e marcas de expressão podem virar rugas e pregas com o tempo porque os fibroblastos reduzem a produção de colágeno e com isso a pele perde parte da sustentação. A dica dos especialistas para deixar a pele jovem é protegê-la, hidratá-la e limpá-la diariamente. Em casos mais extremos como a cirurgia, é necessário cuidados antes do procedimento.

Angiotomografia permite ver claramente se há gordura ou cálcio nas artérias. Médico deve indicar se o paciente tem risco alto, moderado ou leve.


O Bem Estar desta terça-feira (20) mostrou como funciona o exame de angiotomografia de artéria coronária, um grande avanço da medicina, segundo os médicos. No estúdio, os cardiologistas Roberto Kalil e Luiz Francisco Ávila falaram sobre os benefícios da nova tecnologia e explicaram como ocorre o infarto.
Ao contrário dos exames funcionais como o eletrocardiograma de esforço, o ecocardiograma de estresse e os exames da medicina nuclear que só conseguem detectar a artéria com mais de 70% de obstrução, a angiotomografia fornece um diagnóstico precoce e permite ver claramente se há gordura ou cálcio acumulados nas paredes arteriais mesmo com 5% de obstrução.
O aparelho de tomografia computadorizada multislice é usado para fazer o exame e é uma tecnologia moderna que permite que o médico veja uma imagem 3D das artérias coronárias. O exame é feito com um tomógrafo (aparelho de Raio X) acoplado a um eletrocardiograma. O médico localiza o coração e injeta um contraste para que as artérias possam ser visualizadas num monitor.
A tomografia é muito rápida, leva cerca de 5 segundos para captar a imagem do coração do paciente com cortes milimétricos feitos em todo órgão. Os novos aparelhos têm 1 ou 2 tubos de Raio X e entre 256 a 320 detectores, que fazem em segundos cortes milimétricos na imagem. Este número é muito maior que outros tomógrafos, que chegam a ter somente uma ou duas fileiras de detectores, utilizados para radiologia geral. Essa rapidez também diminuiu a radiação do aparelho.

De olho em 2014, Puccinelli criará secretaria para Nelsinho no governo


Para pavimentar a permanência do PMDB no comando do Executivo estadual, o governador André Puccinelli (PMDB) confirmou, na manhã desta sexta-feira (23), criar secretaria para tirar o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) do “sereno” e garantir relação constante com todos os municípios sul-mato-grossenses.
“Faremos uma Secretaria de Desenvolvimento de Relações Interinstitucional Municipal para ele assumir”, disse Puccinelli, em evento na governadoria. Segundo ele, a missão de Nelsinho será receber as reivindicações dos prefeitos dos 79 municípios do Estado e articular com o governo para atender os pedidos.
Na reta final do mandato em Campo Grande, Nelsinho, pré-candidato a governador pelo PMDB, ficaria dois anos no “sereno”, ou seja, sem cargo público. Um dos planos dele para não cair esquecimento é encerrar com “chave de ouro” seu mandato.
Indagado sobre seu destino a partir de 2013, o prefeito afirma ter várias opções, uma delas, inclusive, seria assumir cargo no governo. No caso de não surgir a oportunidade, ele planeja voltar a atuar como médico urologista ou percorrer o Estado ministrando palestras sobre sua experiência no comando da maior prefeitura de Mato Grosso do Sul.
Além de Nelsinho, estão de olho na sucessão de Puccinelli a vice-governadora Simone Tebet (PMDB) e o senador Delcídio do Amaral (PT).

A seis meses da eleição, governador afirma contar com o apoio de nove partidos a Giroto


Para afastar chances de debandada do arco de aliança do PMDB na sucessão da Prefeitura de Campo Grande, o governador André Puccinelli (PMDB) revelou, nesta sexta-feira (23), já contar com o apoio de nove partidos à pré-candidatura do deputado federal Edson Giroto (PMDB).
Segundo ele, além do PMDB, estão com o parlamentar o PR, DEM, PTC, PHS, PMN, PDT, PTdoB e PTB. DEM, PMN e PDT, no entanto, não oficializaram aliança com os peemedebistas.
“O PMDB não vai ficar sozinho”, garantiu Puccinelli. “Nosso partido e o PR já estão compostos, o PTB, o PTdoB e o DEM também anunciaram que vão ficar conosco”, acrescentou.
Questionado sobre a indicação do presidente regional do DEM, deputado estadual Zé Teixeira, de reproduzir aliança nacional e apoiar a pré-candidatura do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), o governador destacou que quem decidirá o rumo do partido na Capital será o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o vereador Airton Saraiva, principais lideranças da sigla na Capital. “Nos importa em termos de Campo Grande”, comentou Puccinelli sobre as lideranças democratas.
Em relação ao PMN, que cogita a pré-candidatura de Iara Costa à prefeitura, o governador indicou confiar no apoio do partido. “Eu tenho boa conversa com o bom valor chamado Iara Costa e com o Adalton Garcia (presidente regional do PMN) e creio que existe grande possibilidade de eles estarem conosco”, comentou.
Sobre o PDT, que neste sábado (24) ratifica a pré-candidatura de Dagoberto Nogueira a prefeito, Puccinelli disse que a fase de “namoro” com o partido já avançou para “algo com mais”.
Em 2008, na corrida pela reeleição do prefeito Nelsinho Trad (PMDB), o PMDB entrou no embate com o apoio de 18 partidos. No total, nove sinalizam seguir outro rumo neste ano.

Governador diz que quem resolve exclusividade dos consignados com o BB é o STJ


Durante solenidade na tarde desta quinta-feira (22), o Governador André Puccinelli disse não ser problema dele resolver a questão da exclusividade dos empréstimos consignados do Banco do Brasil.
“Quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir, está definido”, disse. Enquanto isso, servidores estaduais que se sentirem lesados com o contrato de exclusividade do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul com o Banco do Brasil para a realização de empréstimos consignados deve fazer o pedido para negociar com outro banco e enviar à Governadoria.
Quando questionado a respeito de ter que aprovar cada pedido, de servidor em servidor e se não seria mais fácil ele resolver logo a questão, André ironizou. “Eu não. Cada servidor tem o direito de pleitear e o Superior Tribunal é que vai definir”.
Apesar da situação instaurada na Justiça, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou em agosto de 2011 um processo administrativo em desfavor do Banco do Brasil a fim de apurar práticas relatadas por servidores públicos e determinou, à época, a concessão de medida preventiva determinando a cessação da prática de exclusividade nos contratos de empréstimos consignados.
Em setembro, o Banco do Brasil ingressou com embargos alegando obscuridades e contradições na decisão. O Cade suspendeu a execução da decisão até julgamento dos embargos e, após análise do recurso do Banco, o Conselho decidiu em novembro pelo restabelecimento da cessação da prática de exclusividade.
Como o Banco do Brasil tinha direito a recurso voluntário contra a medida preventiva, o impasse sobre a exclusividade continua para os servidores públicos. O recurso será julgado em data a ser definida. Após o julgamento, o Conselho dará prosseguimento a fase de instrução do processo administrativo.


quinta-feira, 22 de março de 2012

Comissão do Senado aprova dedução de gastos com remédios do IR


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou hoje parecer favorável à proposta que permite deduzir despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
A proposta vai agora, em caráter terminativo, para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). "É um projeto meritório e não será isso que fará diferença no caixa do governo federal", disse o presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), sobre a proposta de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), relatada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
O senador Wellington Dias (PT-PI) quer garantir que o projeto seja aprovado na CAE, sem "desvios" ou "excessos de abatimentos de qualquer natureza".

Senador: político ganha pouco e 15º salário não é irregular


O senador Ivo Cassol (PP-RO) suspendeu nesta terça-feira a votação do projeto que acaba com o pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e senadores. Conforme o parlamentar, o pagamento não é irregular. Ele pediu que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adie a votação. "O político no Brasil é muito mal remunerado porque tem que atender com passagem, dar remédio, ser patrono de formatura. Se bater alguém na sua porta pedindo uma Cibalena (analgésico), você não vai dar?", disse. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Cassol sugeriu ainda que os deputados e senadores contrários ao pagamento dos salários extras devolvam o dinheiro aos cofres públicos. O projeto é da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann. Para ela, o pagamento só fazia sentido quando os meios de transportes eram mais difíceis. "Hoje os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana", disse.

Zeca diz abrir mão de candidatura ao Senado para apoiar Puccinelli em chapa com Delcídio


O ex-governador Zeca do PT declarou nesta segunda-feira (19) estar disposto a deixar de lado a rivalidade política e abrir mão de sua pré-candidatura ao Senado para apoiar “dobradinha” do governador André Puccinelli (PMDB) com o senador Delcídio do Amaral (PT), nas eleições de 2014.  Para ele, está na hora de os partidos reproduzirem no Estado aliança nacional e se unir em torno da candidatura de Delcídio ao governo e de Puccinelli ao Senado.
“Não tem aliança nacional do PT com o PMDB? Então não vejo problema nenhum em nos unirmos em Mato Grosso do Sul”, disse Zeca. Indagado sobre os anos de rivalidade com o PMDB no Estado e, principalmente, com Puccinelli, ele frisou que o importante “é um programa de governo com desenvolvimento em todos os setores”.
Nas eleições de 2010, quando confrontou diretamente o atual governador nas urnas, Zeca não aceitou abrir mão de sua candidatura em nome da aliança nacional de PT com PMDB.
Relação sob suspeita
Em relação às falas de apoio do governador ao prefeito Nelsinho Trad (PMDB) em 2014, Zeca colocou em xeque a relação dos dois. “O que eu ouço falar é que o André não gosta dos Trad”, comentou. “Talvez ele essa união só dure até o fim das eleições municipais”, emendou, sugerindo a possibilidade de o governador declarar apoio à pré-candidatura de Nelsinho ao governo apenas para conseguir eleger seu candidato em Campo Grande, o deputado federal Edson Giroto (PMDB).
No caso de o PMDB manter o projeto de candidatura própria, Zeca promete lutar por vaga de senador na chapa de Delcídio. Antes, no entanto, ele defendeu união da oposição nas eleições municipais. “2012 indicará quem vencerá em 2014”, frisou.

Deputados do PMDB rejeitam dobradinha de Delcídio com Puccinelli em 2014



Diante do anúncio do ex-governador Zeca do PT de deixar de lado a rivalidade política e abrir mão de pré-candidatura ao Senado para apoiar dobradinha do senador Delcídio do Amaral (PT) com o atual governador André Puccinelli (PMDB), deputados do PMDB reagiram e destacaram o projeto de candidatura própria do partido ao Governo do Estado, em 2014.

“É louvável a atitude do ex-governador, mas o PMDB tem candidatura própria”, frisou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Júnior Mochi (PMDB).
Líder do PMDB na Casa de Leis, o deputado Eduardo Rocha questionou os motivos de Zeca não ter feito proposta de aliança dos partidos nas eleições de 2010. “Na época, ele teimou e saiu candidato ao governo, impossibilitando, inclusive, reprodução de aliança nacional no Estado”, observou.
Rocha ponderou ainda ser cedo demais para discutir a sucessão estadual. “Precisamos ver como ficará o cenário depois das eleições municipais”, frisou. “Mas eu vou lutar para que o PMDB tenha candidato em 2014”, emendou. Segundo ele, a prioridade é lançar o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) ao governo e a segunda opção seria a candidatura da vice-governadora, Simone Tebet (PMDB), sua esposa.
Estranho
O deputado Marquinhos Trad (PMDB) analisou com estranheza a proposta de Zeca. “Antes ele era um árduo crítico dessa aliança, por isso, vejo com muita estranheza essa mudança de comportamento”, comentou.
Para ele, se o PT está tão disposto a deixar de lado a rivalidade política e reproduzir aliança nacional no Estado poderia indicar o vice de Nelsinho ao governo e o suplente de senador de André Puccinelli.

De olho em vaga de senador, Jerson condiciona aliança em 2014 a apoio do PT em 2012


Cunhado de Pedro Chaves (PSC), suplente do senador Delcídio do Amaral (PT), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), acredita que para que ocorra a aliança entre PT e PMDB em 2014, a união entre os partidos deve acontecer já nas eleições municipais deste ano.
Apesar de o governador André Puccinelli (PMDB) não acreditar em uma dobradinha dos partidos nas eleições para o Governo do Estado, o parlamentar - que já havia destacado a possibilidade de apoiar a pré-candidatura de Delcídio do Amaral - comentou que, para ele, a aliança não é impossível de acontecer.
No caso de o PT retomar a administração de Mato Grosso do Sul com a pré-candidatura de Delcídio do Amaral, o primeiro suplente de senador Pedro Chaves, cunhado de Jerson Domingos, assumiria o restante do mandato do petista no Congresso Nacional.
Palanque reduzido
O presidente da Assembleia lamentou a possibilidade de o pré-candidato a prefeito do PMDB, deputado federal Edson Giroto, não contar com o apoio de partidos até então aliados, como o caso do PDT, PP e PSDB, que também prometem entrar na disputa pela sucessão do prefeito Nelsinho Trad (PMDB).
“Temos partidos que faziam parte do projeto político do PMDB e que agora manifestam interesse de ter candidatura própria. O que nós alertamos, não o partido, mas eu Jerson, é que não é impossível que venha acontecer uma aliança do PMDB com o PT”, afirmou o deputado.
Jerson também se mostrou preocupado sobre a possibilidade de a aliança afastar partidos que, segundo ele, sempre estiveram com o PMDB. “Nós não queremos que todos aqueles que sempre estiveram conosco dentro de um projeto político do PMDB sejam desligados desse projeto havendo uma aliança com o PT, ficando sem espaço”, disse.
Coerência
Ao comentar a aliança nacional entre as legendas, o parlamentar voltou a reforçar a tese, relembrando recentes declarações do ex-governador Zeca do PT, que indicou a possibilidade dos partidos seguirem juntos em 2014.
“Pode acontecer uma aliança do PMDB com o PT, que no cenário nacional já é consolidado. A declaração do Zeca é uma sinalização. Tem hora que dizem que ele é temperamental, mas não. Ele fez uma análise, do meu ponto de vista, coerente e até madura”, frisou.
Para o deputado, a aliança em 2014 só será possível caso o PT apoie o PMDB nestas eleições. “Eu não estou falando disso lá em 2014, estou dizendo que tem que começar em 2012 para se concluir em 2014, com o comprometimento de que possa acontecer uma aliança”, analisou.

Puccinelli ignora proposta de união com Zeca e Delcídio na sucessão estadual


O governador André Puccinelli (PMDB) declarou nem sequer analisar proposta do ex-governador Zeca do PT para deixar de lado a rivalidade política e fazer dobradinha com o senador Delcídio do Amaral (PT), na disputa pela sucessão estadual em 2014. O petista disse abrir mão de candidatura ao Senado para ceder a vaga a Puccinelli em troca de apoio do PMDB à pré-candidatura de Delcídio ao governo.
“Eu não costumo falar de outros partidos, costumo só falar do meu, mas a proposta dele (de Zeca) deixaremos de analisar”, afirmou, na manhã desta quinta-feira (22), o governador, durante solenidade de instituição, por meio de decreto, do Cadastro Estadual de Recursos  Hídricos, em Campo Grande.
Segundo o governador, o PMDB irá partir para o confronto direto com o PT em 2014. “Só se o Nelsinho Trad (PMDB) morrer, ele não será candidato”, comentou. Antes, no entanto, ele acabou cometendo pequena gafe ao se referir à vice-governadora Simone Tebet (PMDB) como “futura” governadora. “Parem de torcer as coisas”, rebateu Puccinelli à imprensa.
Ele destacou que Simone será candidata ao Senado. “Só se nenhum tatu querer ser candidato, eu disputo”, comentou sobre a possibilidade de partir para o enfrentamento em 2014.
Indagado se no caso de Zeca do PT disputar vaga de senador entrará na disputa, mais uma vez Puccinelli minimizou a força dos adversários. “A filhinha (Simone Tebet) da conta (de vencer o petista”), apostou o governador.
Ironizando a união do adversário
Puccinelli ainda ironizou sobre o fim da rixa de Delcídio e Zeca em nome do fortalecimento do PT no Estado. “Ele (Zeca) está no PT, o Delcídio é do PT, eles se uniram, o Delcídio e o Zeca estão unidos e desejo ao partido, a instituição partidária, que representa a democracia, um bom futuro”, disse.
Questionado sobre a possibilidade de a união dos rivais fortalecer o PT nas urnas, o governador garantiu não temer os adversários e ainda aprovou a união petista. “Disputa fraquinha eu não gosto”, ironizou.
Na última terça-feira (20), em jantar com o pré-candidato do PSDB a prefeito da Capital, deputado federal Reinaldo Azambuja, o governador teria defendido a união da base aliada na disputa em Campo Grande justamente com o argumento de a oposição estar cogitando lançar candidatura única. “Eu não disse que a oposição está unida”, rebateu Puccinelli. Ele apenas confirmou ter convidado, sem sucesso, o tucano a integrar o arco de aliança do PMDB na corrida eleitoral. 

quarta-feira, 21 de março de 2012

Senado aprova PEC que concede benefício integral para servidores públicos aposentados por invalidez


O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 5/12 que trata do direito de servidores públicos de se aposentarem por invalidez com benefício equivalente ao salário integral. Quebrando todos os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais, os senadores aprovaram a PEC em primeiro e segundo turnos sem alterações de mérito. Com isso, ela seguirá para promulgação sem precisar retornar para a Câmara dos Deputados.
Além de receber o equivalente ao salário integral, os servidores que se aposentarem por invalidez passarão a ter a aposentadoria vinculada aos proventos dos colegas da ativa. A regra vale para servidores públicos federais, estaduais e municipais que tiverem se aposentado por invalidez a partir de 1º de janeiro de 2004. A União, os estados e os municípios terão 180 dias para rever os benefícios de quem estiver nessas condições e dos pensionistas relacionados à esse tipo de aposentadoria.
A PEC, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e relatada no Senado pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), visa a mudar a forma de cálculo dos benefícios de aposentadoria por invalidez instituídos na reforma da previdência. Atualmente, a aposentadoria de quem se torna inválido para o trabalho no serviço público é calculada com base no tempo de contribuição. O relator concorda com a autora da PEC que nos casos de invalidez a aposentadoria deve ser integral.
“Na situação vigente, está sendo totalmente ignorada a situação de um servidor público que detinha a expectativa de se aposentar sob determinadas condições e, repentinamente, por razões totalmente alheias à sua vontade, perde a sua condição laboral, mesmo em razão de uma doença profissional ou de um acidente de trabalho. Isso agride o princípio isonômico e é flagrantemente irrazoável, uma vez que significa que o indivíduo acometido por situação de invalidez seja tratado com mais rigor do que o servidor saudável”, alega Dias em seu parecer favorável à PEC.
A PEC foi aprovada por unanimidade nos dois turnos. Emendas constitucionais precisam passar por cinco turnos de discussão antes da primeira votação e depois mais três turnos de debates antes da segunda votação. Mas um acordo entre todos os senadores permitiu a quebra dos interstícios e que todas sessões acontecessem seguidamente para que a matéria tivesse a votação concluída no mesmo dia.

Kemp contesta nota do governo e diz que foi uma tentativa de jogar a população contra os professores


“Não havia necessidade de veicular uma nota tentando colocar a população contra os professores”. A frase é do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que também é professor, e contestou nesta manhã o governo estadual durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa.
O debate com a base governista veio à tona por conta do anúncio publicitário que o governo estadual veiculou em horário nobre da televisão desqualificando os três dias de paralisação, ato de conscientização feito na última semana pelos professores em todo o País. Para Pedro Kemp, o anúncio em tom ameaçador aos docentes – ameaçava descontar o salário dos professores – foi uma posição demagógica do Governo do Estado já que havia sentado e conversado com os representantes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) sobre a reposição das aulas. “Não havia necessidade de veicular uma nota tentando colocar a população contra os professores”.
Três prefeituras do PT cumprem lei do piso, mas falta implantar hora-atividade, diz Pedro Kemp
Kemp disse também que as prefeituras do PT precisam cumprir o 1/3 de hora-atividade, ou seja, reservar o período na carga horária para o planejamento das aulas. Das dez prefeituras administradas pelo Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul, somente Corumbá, Ladário e Bataguassu pagam aos professores o piso salarial, mas ainda não implantaram a reserva do tempo de trabalho para que os docentes pudessem planejar a aula sem precisar ter que levar provas e trabalhos para corrigirem em casa.
De acordo com o Ministério da Educação, no Brasil os professores não podem receber menos que R$ 1.451,00.
Em Corumbá o valor pago é R$ 1.719,20; Ladário R$ 1.701.80 e Bataguassu R$ 1.777,06.
O deputado estadual disse que as prefeituras do PT que não pagam o piso vão ter que se adequar, pois “o cumprimento do piso salarial nacional faz parte de uma bandeira de luta do Partido dos Trabalhadores e o projeto foi sancionado pelo Governo Lula”. “O PT de Mato Grosso do Sul ficou de chamar todos os prefeitos para uma reunião na próxima semana para definir como será a implantação do piso nacional”.
Em todo o Estado apenas 15 das 78 prefeituras do Mato Grosso do Sul cumprem com o piso e o hora-atividade. Segundo Pedro Kemp, o município que não tem condições financeiras para cumprir a lei tem que acionar o Ministério da Educação. O governo federal acionado faz uma auditoria nas contas da prefeitura e depois, encaminha a verba para o pagamento aos docentes. “Muitas não pedem ajuda porque temem a auditoria”, frisou.
O movimento nacional pela implantação do piso salarial nacional defende 1/3 da carga horária para o planejamento, plano de cargos e carreira e 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação.

Governo do Estado divulga nota afirmando cumprir Lei do Piso, entidades contestam


O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (20) uma nota na televisão aberta contestando as reivindicações dos professores e da Fetems.
Na nota, o Governo afirma que cumpre a Lei do Piso salarial [11.738 de 16 de julho de 2008]  que determina como fator de reajuste, o valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundeb. A lei determina também a dispensa de 1/3 das horas de trabalho para atividades fora de sala de aula, tais como correção de provas e planejamento de aulas.
A declaração pública acontece após a alta adesão dos professores do estado à paralisação nacional organizada pelas entidades de representação da classe. Em MS cerca de 85% dos professores aderiram.
Entidades contestam a informação, segundo elas, o piso salarial no estado atende ao determinado na legislação, porém a dispensa de 1/3 da carga horária não é cumprida pelos professores. Em declarações anteriores, o Governo afirmou que não poderia cumprir tal determinação em razão do quadro funcional reduzido. 

sábado, 17 de março de 2012

Diretoria da Fetems divulga nota oficial sobre a greve nacional


A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta sexta-feira (16), nota oficial sobre a paralisação nacional dos professores e os eventos relativos às manifestações e reivindicações a classe.
A paralisação durou três dias em todos os estados da federação. No estado, a adesão chegou a 90%  dos trabalhadores. Em alguns municípios a paralisação chegou a 100% do efetivo.
A entidade luta pelo cumprimento, pelo poder público, do determinado na Lei do Piso Salarial Nacional [nº 11.738] que fixa o piso a ser recebido pelos professores, bem como da utilização de 1/3 das horas em atividades fora de sala de aula.

Confira abaixo a nota:
    Muitos afirmam que uma educação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento do país, porém, na maioria das vezes não paramos para refletir o que é e como deve ser o ensino público que queremos para os nossos municípios, estados e para o Brasil. Nestes três dias de greve nacional, nós enquanto dirigentes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), acreditamos que toda a sociedade brasileira voltou os seus olhos para as questões que envolvem o desenvolvimento da educação pública em nosso país.
    A iniciativa da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) de convocar todos os sindicatos em educação do Brasil ao pararem as suas redes públicas de ensino e lutarem por questões como a aprovação do Plano Nacional de Educação, 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública e o cumprimento na íntegra da Lei do Piso Salarial Nacional, nº 11.738, foi louvável e com certeza rendeu e ainda renderá bons frutos na luta por melhorias no ensino público brasileiro.
    Em Mato Grosso do Sul, nós da diretoria da Federação que representa os trabalhadores em educação e que estivemos a frente da mobilização e organização da paralisação no Estado, tivemos alguns avanços como a conquista do cumprimento na íntegra da Lei do Piso Salarial Nacional em quinze municípios do nosso Estado. Antes da movimentação da greve nacional tínhamos apenas cinco gestores públicos que cumpriam a Lei, pagavam R$ 1.451 ou mais para os professores da rede municipal de ensino e concediam 1/3 de hora-atividade para o planejamento de aulas.
    Podemos afirmar que no primeiro dia de greve nacional tivemos 85%  das redes públicas de ensino em Mato Grosso do Sul que pararam as suas atividade e nos dois outros dias tivemos mais de 90%. Nossos sindicatos de base fizeram diversas movimentações em seus municípios, como passeatas, atos públicos, panfletagens, debates importantes sobre questões como o Plano Nacional de Educação e suas 20 metas, os planos de cargo e carreira das cidades, entre outras questões que afetam diretamente o dia-a-dia da categoria.
    Ressaltamos também municípios como Dourados, Três Lagoas, Aquidauana, Corumbá, Coxim, Maracajú, Douradina, Aparecida do Taboado, Coxim , Ponta Porã, Anastácio, entre outros que paralisaram as suas redes 100%.
    Além disso, consideramos que o movimento sindical da educação pública de Mato Grosso do Sul e do Brasil sai desta paralisação nacional fortalecido, pois conseguimos sensibilizar não só a sociedade como esperamos ter atingido os gestores públicos que precisam entender de uma vez por todas que sem investimento na educação pública as suas cidades e os seus estados nunca alcançaram a meta de desenvolvimento que eles procuram.
    A FETEMS e os seus 71 sindicatos afiliados superaram a meta de 10 mil trabalhadores em educação nas ruas da capital, no dia da mobilização em nível estadual, foram 15 mil trabalhadores, 58 ônibus vindo de todo o interior de MS, que participaram de umas das maiores passeatas da história da Federação, que neste mês de março completou os seus 33 anos.
    Agora a certeza que temos é de que a luta continua, aguardamos que o Governo do Estado cumpra a Lei do Piso Salarial Nacional na sua íntegra e conceda 1/3 de hora-atividade para os professores da rede estadual de ensino, também solicitamos uma reunião com a diretoria da Assomasul (Associação dos municípios de Mato Grosso do Sul), pois queremos que a entidade intervenha com os gestores municipais para que eles também assumam o compromisso de cumprir a Lei em seus municípios. A nível nacional vamos continuar na luta pela aprovação do PNE e pelo investimento de 10% do PIB para educação pública, juntamente com a CNTE e os demais sindicatos da educação do país.
    Nossa luta é a de todos que reconhecem nos profissionais em educação pessoas importantes e decisivas para a formação de nossas crianças e adolescentes, para a formação de cidadãos mais éticos, justos e comprometidos com as causas sociais. Agradecemos todo o apoio da sociedade sul-mato-grossense e da sociedade brasileira, principalmente os pais de alunos que entenderam a nossa causa e nos apoiaram nestes três dias de paralisação, reafirmamos que estas aulas serão repostas com a mesma qualidade e com o mesmo compromisso que temos de oferecer um ensino público de qualidade para os filhos dos trabalhadores de nosso Estado.
    Encerramos esta nota prestando solidariedade e apóio aos companheiros de luta do Piauí, Goiás, Distrito Federal e de todos os outros estados que decidiram continuar em greve, que é um direito legal e com certeza um instrumento legítimo da nossa luta.
    Diretoria da FETEMS

sexta-feira, 16 de março de 2012

ASSOMASSUL


Após manifestação na região central de Campo Grande, cerca de 1,2 mil professores da rede públicade Mato Grosso do Sul seguiram, em carreata, até a sede da Assomasul (Associação dos Municípios do Estado), onde entregaram ao representante do órgão um documento com as principais reivindicações da classe.Ao todo, 58 ônibus, além de carros e motos, estacionaram, por cerca de uma hora, nas proximidades da entidade - que fica localizada da avenida Eduardo Elias Zharan. O trânsito ficou tumultuado.No local, o presidente do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores de Educação) de Rio Verde, Jorge Ibere Gomes Antunes, de 49 anos, explicou que o objetivo é fazer com que a entidade ofereça apoio aos professores e pressione prefeituras do interior para cumprir a lei nacional do piso.[Image]“São três pontos principais: Aumento de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para educação, aprovação do Plano Nacional de Educação que está em votação no congresso e o cumprimento da lei 11.738, do piso salarial”, afirmou o sindicalista.[Image]Na tarde desta quinta-feira (15), a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado) vai homenagear 15 prefeitos que cumprem a lei no Estado. Entres gestores municipais que receberão menção honrosa estão os prefeitos de São Gabriel do Oeste, Camapuã, Naviraí e Três Lagoas.
Passeata – Hoje pela manhã professores da rede pública saíram em passeata pela região central de Campo Grande para reivindicar melhores condições de trabalho e cumprimento da leiA concentração foi na praça do Rádio Clube. Os professores saíram em marcha pela avenida Afonso Pena, 14 de julho, Marechal Rondon, 13 de maio e Barão do Rio Branco.Por conta da paralisação, pelo menos 85% das escolas da rede pública não tiveram aula.

Paralisação atinge 85% das escolas da Capital; em MS, 90% estão sem aulas


Pelo menos 85% das escolas da rede pública em Campo Grande estão com os portões fechados, nesta quinta-feira (15), segundo dia da paralisação nacional dos professores, de acordo com a perspectiva da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul).
Para a entidade, o movimento fechou praticamente 100% das escolas estaduais da Capital. Entre as municipais, pouco mais de 70% estão paralisadas.
Com portões fechados, a escola estadual Lúcia Martins Coelho praticamente não tinha movimentação pouco antes das 7 horas, horário em que os alunos chegam para assistir aulas. Tanto é que funcionários aproveitaram para adiantar a limpeza que seria feita no sábado.
Na escola estadual Severino de Queiroz, na Vila Célia, o marasmo também impera na manhã desta quinta-feira. A vendedora Vera Lúcia Ramos Barreto, 57 anos, trabalha na frente do colégio e disse que o movimento está fraco lá desde ontem.
“Desde a hora que estou aqui hoje, não vi ninguém. Ontem, ainda tinha gente”, relatou a vendedora.
Em todo o estado, a expectativa da Fetems é de que mais de 90% das escolas da rede pública paralisaram as atividades nesta quinta-feira.
Atividades - Mais de 10 mil trabalhadores em educação de todo o Mato Grosso do Sul devem tomar as ruas de Campo Grande, nesta quinta-feira, na luta por melhorias na educação pública brasileira. A passeata organizada pela Fetems sai ainda nesta manhã da praça do Rádio Clube, na Afonso Pena.
Logo após a passeata pelas ruas do centro da Capital, os trabalhadores em educação seguirão em carreata até a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) para entregar uma carta com reivindicações. Entre elas, a solicitação para que os prefeitos cumpram a Lei do Piso Salarial Nacional em seus municípios.
Às 15h30 haverá solenidade de reconhecendo do trabalho de 15 prefeitos que cumprem na íntegra o piso nacional e concedem 1/3 de hora-atividade para planejamento de aulas. O piso para início de carreira de professores com ensino médio é de R$ 1.451 por 40h semanais.
A mobilização nacional termina na sexta-feira (16), com debates simultâneos nos municípios sobre as 20 metas do Plano Nacional de Educação.

Passeata reúne cerca de 12 mil professores, segundo Fetems


Com bandeiras e gritos de guerra como ‘piso, carreira e 10%’, professores da rede pública de Mato Grosso do Sul saíram em passeata, na manhã desta quinta-feira (15), no centro de Campo Grande.
Segundo a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado), cerca de 12 mil educadores de praticamente todos os municípios sul-mato-grossenses participaram do protesto, que integra a paralisação nacional do três dias.
Depois que ficarem quase duas horas concentrados na praça do Rádio Clube, os professores saíram em marcha pela avenida Afonso Pena. Completam o trajeto as ruas 14 de Julho, Marechal Rondon, 13 de Maio e Barão do Rio Branco.
Com a passeata, o trânsito do centro da cidade ficou mais tumultuado que o normal nas vias próximas ao percurso da passeata.
Dentre as reivindicações da paralisação dos três dias, estão a aprovação do Plano Nacional de Educação, aplicação da lei do piso na íntegra e a separação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação.
O presidente da Fetems, Roberto Botareli, ressaltou que a paralisação é para que o professor tenha, daqui a dez anos, o salário equivalente ao do médico ou advogado.
“Nos últimos dez anos, tivemos mtos avanços. Tanto é que faz dez anos que não existe greve”. Botareli é contra deixar o reajuste salarial da categoria baseado na inflação. “Se deixar de acordo com a infalção, vamos receber de novo um salário mínimo”.
O professor de Educação Física, Cristiano César Trindade, 34, leciona em Campo Grande e destaca que a paralisação é o único jeito de conquistar os direitos.
“Os professores não estão paralisados pelo reajuste salarial, mas pela valorização da educação no país. É preciso investir na educação e nas condições de trabalho”.
Para o professor de Matemática, Erikson Tiago Sena, 25, Mato Grosso do Sul tem um piso relativamente bom, mas é preciso reivindicar melhorias para outras regiões.
“Por exemplo, no Rio Grande do Sul, o piso é de R$ 900. No Nordeste, é lamentável a situação das escolas. Por isso que é importante que a paralisação seja nacional, pela educação do país como um todo. Os governantes acham que estamos contra eles, mas nós somos a favor de investimentos para que a educação melhore”, relatou Sena.
Portões fechados - Por conta da paralisação nacional, pelo menos 85% das escolas da rede pública em Campo Grande não tiveram aula, nesta quinta-feira (15). Em todo o estado, a expectativa da Fetems é de que mais de 90% das escolas da rede pública paralisaram as atividades.
Atividades - Logo após a passeata pelas ruas do centro da Capital, os trabalhadores em educação seguirão em carreata até a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) para entregar uma carta com reivindicações. Entre elas, a solicitação para que os prefeitos cumpram a Lei do Piso Salarial Nacional em seus municípios.
Às 15h30 haverá solenidade de reconhecendo do trabalho de 15 prefeitos que cumprem na íntegra o piso nacional e concedem 1/3 de hora-atividade para planejamento de aulas. O piso para início de carreira de professores com ensino médio é de R$ 1.451 por 40h semanais.
A mobilização nacional termina na sexta-feira (16), com debates simultâneos nos municípios sobre as 20 metas do Plano Nacional de Educação.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Juiz determina bloqueio do dinheiro arrecadado por Michel Teló com 'Ai se eu te pego'

O juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Brito Lyra Filho, concedeu, na segunda-feira (12), liminar favorável às estudantes Marcella Quinho de Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti, que se dizem coautoras da música 'Ai se eu te pego', hit que se tornou sucesso internacional na voz do cantor Michel Teló em 2011. Todo o dinheiro arrecadado com a venda ou distribuição da música está bloqueado, de acordo com a decisão assinada pelo magistrado paraibano.
No documento, o juiz cita ainda e Editora Musical Panttanal Ltda, a cantora Sharon Acioly, o compositor Antônio Diggs, a empresa Teló Produções Ltda, o cantor Michel Teló, a Gravadora Som Livre Ltda e a Apple Computer do Brasil Ltda. “Concedo a medida cautelar para determinar que os 1º, 2º, 3º, 4º e 5º promovidos - Editora Musical Panttanal Ltda, Sharon Acioly, Antônio Diggs, Teló Produções Ltda e Michel Teló apresentem balanço contábil de faturamento com a música “Ai se eu te pego”, consignando judicialmente a receita/lucro, mantendo o crédito indisponível até o trânsito em julgado da presente demanda”, afirma o juiz em sua decisão.
De acordo com o advogado Miguel de Farias Cascudo, um dos representantes das estudantes, já foram encaminhadas cartas de citação a todos os réus no processo movido pelas paraibanas. Todos os citados no documento - exceto a Som Livre e a Apple - têm um prazo de 60 dias para apresentar um balanço contábil do que foi arrecadado com a música. A medida tem efeito retroativo, ou seja, em caso de vitória das paraibanas, elas terão direito a participação nos lucros desde que a música foi gravada até hoje.
Nesse período, o dinheiro ficará num conta à disposição da Justiça, até que a decisão final do processo seja tomada. Já a gravadora Som Livre Ltda. e a Apple do Brasil Ltda. terão que consignar judicialmente "toda e qualquer importância financeira arrecadada com operações comerciais, nacionais e internacionais relativas à música 'Ai se eu te pego', mantendo o crédito indisponível até o trânsito em julgado, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil”.
O magistrado determinou, ainda, segundo o advogado das estudantes, que o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) seja notificado para que também passe a depositar os ônus da música em medida de consignação judicial.
Segundo Miguel de Farias, o objetivo das estudantes é obter reconhecimento pela coautoria da música e, consequentemente, participarem dos lucros com a propagação do hit. Segundo elas, a música foi composta em uma viagem à Disney, mas a cantora baiana Sharon Acioly a teria registrado em seu nome. Desde que o hit foi gravado pelo cantor Michel Teló e virou febre internacional, as paraibanas tentam reaver o direito sobre a composição.